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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
PETIÇÃO - A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas"
Ponto a reter: Estas sanções, abrangendo indiscriminadamente familiares são inéditas e nunca foram aplicadas na comunidade internacional em casos extremos de golpes de estado ou de genocídio.
20 de fevereiro : Dia Mundial da Justiça Social
A justiça social é um princípio subjacente à coexistência pacífica e próspera dentro e entre as nações. Defendemos os princípios da justiça social quando promovemos a igualdade de gênero ou os direitos dos povos indígenas e dos migrantes. Avançamos a justiça social quando removemos as barreiras que as pessoas enfrentam por gênero, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência.
Para as Nações Unidas, a busca da justiça social para todos é o cerne da nossa missão global de promover o desenvolvimento e a dignidade humana. A adoção pela Organização Internacional do Trabalho da Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa é apenas um exemplo recente do compromisso do sistema da ONU com a justiça social. A Declaração visa garantir resultados justos para todos, através do emprego, proteção social, diálogo social e princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Tema de 2018: Trabalhadores em Movimento: a busca pela justiça social
A maioria das migrações está hoje vinculada direta ou indiretamente à busca por oportunidades de trabalho decente. Mesmo que o emprego não seja o principal driver, ele geralmente entra no processo de migração em algum momento.
Há cerca de 258 milhões de migrantes internacionais. A OIT estima que existem cerca de 150 milhões de trabalhadores migrantes.
Entre os trabalhadores migrantes, 56 por cento são homens e 44 por cento são mulheres.
Os trabalhadores migrantes representam 4,4% de todos os trabalhadores e têm taxas de participação da força de trabalho mais altas do que os não migrantes em todo o mundo (73% e 64%, respectivamente).
ONU na Guiné-Bissau
4 MILHOES DE DÓLARES AMERICANOS DESTINADOS A COMPRA DE CONSCIENCIA DO COORDENADOR DO GRUPO DOS 15 DEPUTADOS DISSIDENTES DO PAIGC.
No seu discurso feito durante a marcha de repúdio as sanções da CEDEAO, Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, revelou que recusou em Conacri uma oferta de 4 milhões de dólares americanos para se juntar a Direcção do PAIGC de Domingos Simões Pereira.
De acordo com Braima Camará, esta tentativa de compra de consciência aconteceu na República da Guiné- Conacri a quando da assinatura do acordo de Conacri pelos actores políticos guineenses como instrumento de carácter jurídico adoptado pelo presidente Alfa Condé, para por fim a crise política na Guiné- Bissau, sem no entanto, revelar o nome da instituição ou pessoa em concreto que o fez esta oferta que prontamente recusou mantendo- se na sua posição de exigir o cumprimento das regras democráticas e o respeito pela diferença de opinião no seio do PAIGC, mas presume- se que se trata de parceiros internacionais da Guiné- Bissau em conluio com Domingos Simões Pereira.
Ainda no mesmo discurso que fazia em frente a sede da CEDEAO em Bissau, Braima câmara disse que o acordo de Conacri perdeu automaticamente o seu valor jurídico desde a realização arbitrária do sexto congresso do PAIGC sem contar com os deputados desse mesmo partido expulsos a mando de Domingos Simões pereira, pelo que já não é necessário o seu cumprimento pela parte contrária ou seja, o grupo dos 15.
Por: PRS Bissau
União Europeia - Lançamento de novo programa para Guiné-Bissau
Bissau, 20 Fev 18 (ANG)- A União Europeia lança quinta-feira em Bissau um novo programa para a Guiné-Bissau ligado aos sectores da saúde, energia e água, desenvolvimento rural e sociadade civil.
“Trata-se de um conjunto de acções que priorizam áreas estratégicas para a melhoria das condições de vida da população guineense e para o desenvolvimento país” , refere a UE em comunicado enviado à ANG.
Denominado “Programapara a Resiliência e as Oportunidades socioeconómicas, Pro GB” mobiliza uma parte considerável do apoio da UE à Guiné-Bissau previsto para o periodo 2014-2020 no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento estimado em 44 milhões de euros.
O referido fundo visa, entre outras, melhorar o acesso aos serviços locais para a população com apoio da sociedade civil, a provisão de serviços de água e eletricidade renováveis, a gestão do sistema de saúde, e as oportunidades económicas no sector agrícola.
ANG/SG
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| Embaixador da União Europeia no país |
Denominado “Programapara a Resiliência e as Oportunidades socioeconómicas, Pro GB” mobiliza uma parte considerável do apoio da UE à Guiné-Bissau previsto para o periodo 2014-2020 no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento estimado em 44 milhões de euros.
O referido fundo visa, entre outras, melhorar o acesso aos serviços locais para a população com apoio da sociedade civil, a provisão de serviços de água e eletricidade renováveis, a gestão do sistema de saúde, e as oportunidades económicas no sector agrícola.
ANG/SG
Guiné-Bissau é o pior país lusófono em mortalidade infantil
Situações analisadas em 186 países
A Guiné-Bissau é o pior país lusófono na taxa de mortalidade neonatal, ocupando o sexto lugar de um índice em que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) analisou a situação em 2016 em 186 países.
No polo oposto figura Portugal (168.ª posição), o que equivale ao 17.º melhor índice, tabela em que o Japão continua a ser considerado o país com menor taxa de mortalidade infantil, com 0,9 mortos por cada mil nados vivos, o que é equivalente a uma morte por cada 1.111 nascimentos.
Entre os piores da tabela, a Guiné-Bissau, com 38,2 mortes por cada mil nados vivos (o que equivale a uma morte por cada 26 nascimentos) é apenas ultrapassada pelo Paquistão (45,6/mil -1/22), República Centro Africana (42,3/mil -- 1/25), Afeganistão (40/mil -- 1/25), Somália (38,8/mil -- 1/26) e Lesoto (38,5/mil -- 1/26).
O segundo pior país lusófono é a Guiné Equatorial, que ocupa o 16.º lugar no índice, com 32,0 mortes por mil nados vivos (1 morte em cada 31 nascimentos), à frente de Angola (19.ª posição), Moçambique (24.ª), Timor-Leste (47.ª), São Tomé e Príncipe (69.ª), Cabo Verde (93.ª) e Brasil (109.ª).
Angola, segundo o índice da UNICEF, registou em 2016 29,3 mortos por cada mil nados vivos (uma morte em cada 34 nascimentos), Moçambique contou com 27,1/mil (1/37), Timor-Leste com 21,6/mil (1/46), São Tomé e Príncipe com 15,0/mil (1/67), Cabo Verde com 10,2/mil (1/98) e Brasil com 7,8/mil (1/128).
Virando o índice ao contrário, Portugal surge como 17.º melhor entre os 184 países analisados em 2016, tendo registado 2,1 mortes por cada mil nados-vivos, o que equivale a uma morte em cada 476 nascimentos.
O índice da UNICEF revela também que, entre os 25 países que registam a pior média, 21 são africanos e, entre estes, quatro são lusófonos (Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Angola e Moçambique). Paquistão, Afeganistão, Comores e Laos são os restantes quatro.
Além do Japão, apenas a Islândia consegue atingir uma taxa igual ou inferior a uma morte por cada mil nascimentos, com a taxa de mortalidade infantil a situar-se precisamente nesse valor, 1/mil.
O "top 15" é ocupado pelo Japão, Islândia, Singapura, Finlândia, Eslovénia, Estónia, Chipre, Coreia do Sul, Noruega, Luxemburgo, Bielorrússia, Suécia, República Checa, Espanha e Itália. Antes de Portugal, na 17.ª posição, figura Israel.
Segundo o relatório, intitulado "Para Cada Criança, Vida", todos os anos 2,6 milhões de crianças morrem antes de completar um mês, sobretudo nos países mais pobres do mundo, números considerados pela UNICEF "assustadoramente elevados".
"Embora tenhamos reduzido para mais da metade o número de mortes entre crianças abaixo dos cinco anos de idade nos últimos 25 anos, não fizemos progressos semelhantes relativamente à redução da mortalidade de crianças com menos de um mês", refere a diretora executiva da UNICEF, Henrietta H. Fore, para quem a maioria das mortes podia ser evitadas.
O relatório assinala também que oito dos dez lugares mais perigosos para se nascer estão situados na África subsariana, onde a probabilidade de assistência a mulheres durante o parto é menos provável devido à pobreza, conflitos e fragilidade das instituições.
Segundo a UNICEF, as taxas de mortalidade neonatal são estimativas com intervalos de incerteza.
Os rankings são baseados em estimativas medianas de taxas de mortalidade neonatal (mortes de recém-nascidos por 1.000 nados-vivos), não sendo consideradas incertezas, pelo que as posições de classificação estão sujeitas a alterações.
Os rankings excluem países com menos de 1.000 nados-vivos ou com uma população inferior a 90.000 pessoas.
dn.pt/mundo
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
O Acordo de Conacri não tem nada a ver com incumprimento/violação de normas ou princípios do Direito Internacional.
Não se deve remeter a um silêncio promotor de "julgamentos" emocionais ou racionais, justos ou injustos, num momento difícil que o país atravessa face à rejeição de colaboração dos partidos políticos com assento parlamentar e dos deputados reunidos no denominado " Grupo dos 15" com o novo Primeiro-ministro, inviabilizando a formação dum novo governo, bem como, face às sanções anunciadas pela CEDEAO, envolvendo personalidades do governo em exercício, ainda que demissionário, bem como o Procurador-Geral da República e pessoas fora do âmbito político ou de governação, tendo como exemplo concreto o seu filho.
A Guiné-Bissau integra na sua Constituição da República normas e princípios do Direito Internacional passíveis de sancionamento face a um incumprimento ou violação.
O Acordo de Conacri não tem nada a ver com incumprimento/violação de normas ou princípios do Direito Internacional.
A Guiné-Bissau não violou nenhuma norma ou princípio do Direito Internacional, por isso, tenha a coragem de denunciar as sanções impostas pela CEDEAO e exigir a sua imediata revogação!
Sr. Presidente da República, fale ao país; fale com o seu povo, que o elegeu. Não se remeta ao silêncio!
Decida sobre a exoneração ou manutenção do Primeiro-Ministro recém nomeado ou sobre a nomeação de um outro Primeiro-ministro, tendo em conta a dissolução da Assembleia Nacional Popular que se torna cada vez mais necessária.
Positiva e construtivamente.
Didinho 19.02.2018
Fernando Casimiro
Polêmica na PJ da Guiné-Bissau
Os inspetores coordenadores, Autoridades da Polícia Criminal, Agentes de Investigação Criminal aconselharam hoje o Director Nacional da PJ a revogar o seu despacho que publica o aviso de abertura de concurso interno, por ser ilegal, inoportuno e brutalmente violadora das leis.
Confira a CARTA ABERTA divulgada hoje em Bissau
Fonte: Braima Darame
Confira a CARTA ABERTA divulgada hoje em Bissau
Fonte: Braima Darame
Manifesto do Partido da Renovação Social da República da Guiné-Bissau.
EXCELÊNCIAS
SENHORES CHEFES DE ESTADOS
DA COMUNIDADE ECONÓMICA
DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL - CEDEAO
ASSUNTO: Manifesto do Partido da Renovação Social da República da Guiné-Bissau.
Excelências Senhores Chefes de Estados,
O Partido da Renovação Social da República da Guiné-Bissau apresenta os seus melhores cumprimentos e, vem por este meio manifestar a sua indignação sobre a Decisão A/Dec.2.01/2018, da CEDEAO, relativa à adoção de sanções visando favorecer a restauração da Governança democrática e o respeito do Estado de Direito na Guiné Bissau, tendo por base o Ato Suplementar A/ SP.13 / 02/12, de 17 de Fevereiro de 2012 e o Protocolo A / SP1 / 12/01 sobre a democracia e a Boa Governança, conjugado com o Protocolo relativo ao mecanismo de prevenção, gestão, conflito para manter a paz e a segurança.
Nós do PRS estamos indignados: não aceitamos as sanções aplicadas pela CEDEAO aos dirigentes do nosso Grande Partido e vimos por este meio manifestar a nossa solidariedade não só para com eles, mas também, para com todos dignos filhos deste solo pátrio de Amílcar Cabral, abrangidos por essa medida injusta e infundada.
Esta crise política, que já dura há imenso tempo e ainda não tem fim à vista, teve início e mantém-se com um Presidente da República eleito pelo PAIGC; com um Presidente da Assembleia Nacional Popular eleito pelo PAIGC; com 7 Primeiros-Ministros, todos do PAIGC. Estamos a falar de órgãos de soberania. Falamos dos poderes Político, Legislativo e Executivo, os quais são os pilares do Estado de direito democrático, exercidos na Guiné-Bissau, desde 2014 aos dias de hoje, pelo PAIGC.
A origem, o epicentro, o fogo que politicamente incendiou as instituições supremas do país nada têm a ver com uma Liderança do Estado pelo PRS, ou com qualquer intriga ou problema interno do nosso Partido, mas sim, única e exclusivamente, com problemas intestinos no seio do PAIGC, com foco na expulsão dos 15 Deputados da Nação, eleitos pelas listas do PAIGC, facto reconhecida pela Suprema Corte Judicial da Guiné-Bissau, como ilegal.
Ultimamente, para agudizar a crise, já vimos de tudo. Assistimos a tentativas de assaltos da sede, ameaças de perseguições, providências cautelares, decisões judiciais, fecho da sede, suspensão do Congresso, reabertura da sede, etc. Tudo resvalando para as intermináveis guerras políticas a que o protagonismo do PAIGC infelizmente já nos habituou, nas quais os fins parecem justificar os meios, para finalmente quererem revestir o papel de vítimas, como se não soubéssemos que são eles próprios os principais instigadores e actores dessas crises cíclicas, nas quais o PRS se tem limitado a fazer política, assumindo um papel secundário, isto é, de facilitador do diálogo político nacional conducente ao normal funcionamento das instituições do Estado.
Nós do PRS, como cidadãs e cidadãos deste país, não aceitaremos que seja a Liderança da Crise a beneficiar com ela, num cenário político carregado de muita malvadez e desinformação, no qual, após uma longa passividade, só face à iminência de eleições e identificados os alvos a abater, a CEDEAO se deixa manipular por alguns interesses políticos nacionais bem localizados e por inconfessos lóbis estrangeiros. Vindo agora, de forma completamente parcial e desequilibrada, sancionar dirigentes máximos do PRS que sempre agiram em nome colectivo e no quadro de decisões políticas emanadas dos órgãos competentes do Partido.
Qual a justificação invocada pela CEDEAO? O não cumprimento do Acordo de Conacri.
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS por terem participado num processo que se pretendia consensual para nomeação de um Primeiro-Ministro, num encontro que teve 6 propostas de nomes (3 do PR, 1 do PANP, 1 do PAIGC, 1 da Sociedade civil), nenhuma das quais avançadas pelo PRS, tendo desse processo resultado a nomeação de um Primeiro-Ministro da confiança do Presidente da República. Será que o PRS e os seus dirigentes não cumpriram com o ponto 1 do Acordo de Conacri?
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS, por terem respondido à chamada e deliberado, superior e colectivamente, integrar o governo inclusivo emanado de Conacri, com base no princípio da proporcionalidade da respectiva representação parlamentar. Será justo criticar o PRS por ter tomado uma atitude construtiva, quando a alternativa era o vazio do poder político do Estado? Podem apontar-nos o dedo, por termos optado por preferir ser parte da solução a ser parte do problema? Será que o PRS e os seus dirigentes não cumpriram com o ponto 2 e 3 do Acordo de Conacri?
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS, que não lideram o Governo, por não ter o PRS impulsionado um programa elaborado em MESA REDONDA DE DIÁLOGO NACIONAL, do qual resultasse a adopção de um PACTO DE ESTABILIDADE, e o arranque da implementação de um programa de desenvolvimento, com base na visão do “Terra Ranka”, não obstante essa não ser a visão de desenvolvimento do PRS. Como pode a CEDEAO condenar e sancionar dirigentes do PRS, se estes se limitaram ao respeito pelos princípios em vigor para a nomeação de altos funcionários da república? Ora tudo isso era obrigatoriamente da iniciativa da liderança do Governo, a qual não pertencia aos dirigentes do PRS; algo que previa a ‘inclusividade’, sistematicamente recusada pelos dirigentes do PAIGC. Então, será que o PRS e os seus dirigentes impediram ou não cumpriram com o ponto 4, 5 e com a alínea f do ponto 6 do Acordo de Conacri?
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS, pela não implementação das reformas assinaladas, nomeadamente da Constituição da República, da lei eleitoral, da lei dos partidos políticos, e dos sectores da Defesa, Segurança e Justiça. Como assim? Quem teria que convocar os deputados da nação para a realização de sessões parlamentares, necessárias às reformas legais e institucionais definidas no Acordo de Conacri? Será que o PRS e os seus dirigentes impediram o cumprimento das alíneas b) a e) do ponto 6 do Acordo de Conacri?
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS por o partido que dirigem ter mantido as portas sempre abertas para o diálogo com as principais forças políticas e sociais; por ter sempre pautado a sua actuação política com base na responsabilidade, na transparência e na tomada de decisões institucionais (ponto 6, alínea a); subscrevendo o Acordo de Conacri, contribuindo de boa fé para a sua implementação bem sucedida, assim como do roteiro da CEDEAO (último parágrafo do Acordo); ou talvez, também, por se mostrarem comprometidos com o Estado e com a população guineense?
O que desvirtuou o Acordo de Conacri, o seu espírito, as suas regras e os seus pontos, resultando no seu incumprimento, foram essencialmente três factos:
1) a violação pelo PAIGC, do princípio de integração no governo inclusivo;
2) a violação pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, do princípio de convocação da Assembleia Nacional Popular para deliberar e legislar sobre as urgentes e necessárias reformas legais e institucionais;
3) a violação pelo PAIGC do princípio de uma reintegração efectiva e incondicional dos seus 15 deputados expulsos.
Ou seja, o Acordo de Conacri, resultado de uma mediação pouco competente, em vez de contribuir para a resolução do impasse político no país, como era sua intenção, teve resultados perniciosos e contraproducentes, e como consequência um agudizar da disputa interna pela liderança do país, hoje ainda e desde o inicio da crise, entregue ao PAIGC. Qual a sua justeza? Como é possível que os mediadores invoquem como objectivo das sanções favorecer um clima de diálogo, se penalizam apenas uma das partes, por sinal aquela que está isenta de qualquer culpa ou responsabilidade? É como castigar o cumpridor e poupar o prevaricador. Com que justiça?
A CEDEAO condena e sanciona dirigentes do PRS com os seguintes fundamentos jurídicos:
▪ Com base nos artigos 11 e 12 do Protocolo relativo ao Mecanismo para a Prevenção de Conflitos, Gestão, Resolução, Manutenção da Paz e Segurança, que não enunciam quaisquer sanções, apenas se referem às reuniões dos seus órgãos.
▪ Com base no artigo 45.º do Protocolo sobre a Democracia e Boa Governança,que não direcciona as sanções a indivíduos, mas a Estados Membros, no caso de quebra da democracia e em caso de violação maciça dos direitos humanos.
▪ Com base no Acto Suplementar de 17 de Fevereiro de 2012 referenciado supra, relativo ao regime de sanções aplicáveis aos Estados Membros que não honrem as suas obrigações vis-à-vis da CEDEAO o qual dispõe sobre Actos obrigatórios (imperativos) a serem observados e executados pelos Estados-Membros; de obrigações dos Estados-Membros;das sanções, quer judiciais quer políticas, aplicáveis aos Estados-Membros. Neste diploma, visa-se exclusivamente punir a LIDERANÇA, os Líderes (dirigentes) dos Estados Membros, os da cúpula e do topo da hierarquia do Estado, os quais são passíveis dessas sanções, se atentarem contra a governação democrática, o Estado de Direito, ou constituírem uma ameaça séria: à segurança regional, de violação flagrante e grave dos direitos humanos, ou de desencadear uma catástrofe humanitária.
Em Direito, a sanção é uma medida imposta com o objectivo de garantir o cumprimento de uma norma. Perante a inexistência de norma aplicável aos indivíduos, não pode haver violação, nem pode haver sanção. Perante esta impossibilidade de direito, só é possível concluir que as sanções aplicadas estão fora da competência da CEDEAO. Logo, devem ser consideradas nulas, senão mesmo inexistentes.
A inclusão de um indivíduo nessas listas não pressupõe a sua condenação em foro criminal ou qualquer processo judicial. Não assumindo a forma de efeito criminal, a respectiva listagem não se submete aos princípios e garantias que proporcionam os procedimentos judiciais. Na prática, todavia, os efeitos são, a nível individual, semelhantes aos dessa condenação. No entanto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo X institui o direito da pessoa à audição pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres, e no artigo XI, ponto 1, os princípios da presunção da inocência e capacidade de defesa.
Para além disso, esta listagem também não se baseia numa demonstração inequívoca da associação do visado com a respectiva conduta. Não foi produzida qualquer prova ou justificação, nem sequer sumária, para os motivos da inclusão de cada um dos indivíduos listados, nem fundamentada a sua responsabilidade relativamente à LIDERANÇA DO ESTADO.
Qual dos dirigentes do PRS, condenados e sancionados pela CEDEAO, liderou o Estado, podendo-se-lhe imputar esses crimes? Entre os sancionados, encontram-se apenas políticos? Como é possível um Organismo Sub-Regional condenar e sancionar politicamente dois magistrados da Nação? Não será uma interferência no poder judicial soberano, cuja disciplina está a cargo do Conselho Superior de Magistratura? Onde está a argumentação, a fundamentação e a prova mínima?
Acrescendo que: os condenados a sanções sem prazo, são previamente informados em canais não oficiais, como se de fuga de informação se tratasse, de dentro de uma Organização sub-Regional; não se lhes fornece qualquer possibilidade de recurso ou de impugnação da sua inclusão na lista; sendo sancionados junto com a família, sem se saber até que grau de parentesco; num quadro de aplicação desadequado e improcedente, atendendo à escassez dos elementos de identificação, face à multiplicidade de homónimos existentes; mas também desproporcional, pois estas sanções políticas fizeram-se para violações bem mais graves, de direitos humanos ou ameaças sérias de catástrofes humanitárias e não para sancionar desentendimentos entre políticos, cuja responsabilidade não pode ser individualmente assacada.
Nós do PRS, posicionamo-nos contra as consequências imediatas das sanções da CEDEAO, que se traduzem na tentativa de desvirtuar a democracia guineense, de silenciar a participação política, de decapitar a 2.ª maior força política nacional, através de um obscuro mas bem identificadoconluio, que envolve claramente a mediação com uma das partes, ou seja, em que o árbitro também joga a favor de uma equipa. Tudo em sacrifício persistente da soberania nacional, em prejuízo do Estado de Direito, em prol de interesses pessoais e de hegemonia partidária.
Por tudo isto, nós do PRS:
▪ Apelamos ao bom senso, ao equilíbrio, ao diálogo e ao entendimento interno.
▪ Apelamos a todas as mulheres e homens guineenses para avaliarem a situação com justiça e para se juntarem contra a decisão da CEDEAO. Onde está a verdade? Onde está a alternativa? Mulheres e Homens, sejamos uma única VOZ em defesa da nossa soberania!
▪ Apelamos aos intelectuais guineenses para, sem preconceitos, analisarem as nossas razões e aquilo que nos vai na alma.
▪ Apelamos à Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO para que deliberem o levantamento imediato e incondicional das sanções. Porque são inválidas, nulas e improcedentes. Por respeito ao Estado de Direito, para criar uma atmosfera favorável ao diálogo entre os actores políticos bissau-guineenses, para a realização de eleições livres, idóneas e transparentes, para o retorno à legalidade constitucional e para a restauração da governação democrática
▪ Apelamos à exclusão definitiva do mediador da crise guineense, Alpha Condé por ser suspeito, porque, até hoje, não apresentou prova idónea ou qualquer registo, de que tivesse sido escolhido em Conacri o nome de Primeiro-Ministro que indica, a não ser a sua palavra, contra a de vários outros intervenientes. Porque impendem sobre si suspeições de falta de transparência e de falta de imparcialidade, na condução da mediação. Porque, de uma mediação bem sucedida, não resultam sanções e um desfecho que visa aniquilar a 2.ª maior força política, amputando a democracia na Guiné-Bissau.
▪ Apelamos à ONU, à UA, à UE, e à CPLP para apoiar o levantamento imediato e incondicional das sanções, interpelando a CEDEAO nesse sentido.
Pela soberania nacional;
Pelo Estado de Direito;
Pela consolidação da Democracia na Guiné-Bissau;
Pelo direito à dignidade humana;
Pelo direito de cidadania;
Pelo direito de participação política;
Pelo direito ao desenvolvimento;
Pelo direito à renovação social;
Por nós, cidadãos, que somos a arma secreta da Nação Guineense, e pelos nossos filhos e netos.
Alberto M’Bunhe NAMBEIA
Presidente
Prs Bissau
O Presidente do Partido da Renovação Social , PRS , Sua Excelência Sr. ALBERTO MBUNHE NAMBEIA vem, no uso das suas competências Estatutárias, convocar todos os Comissários Políticos Nacionais para uma Reunião da Comissão Política Nacional a ter lugar Terça - Feira dia 20- 02- 2018 pelas 16horas no Hotel Azalai. Dep. Joaquim Batista Correia, SNIIM/ PRS.
PAIGC - Resoluções finais do Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DE 2018
17 de fevereiro de 2018
Resoluções Finais
O Comité Central do PAIGC reuniu na sua primeira sessão extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2018, no Salão Nobre “Amílcar Cabral” sob a presidência do camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Foi aprovada uma Ordem-do-Dia por unanimidade dos 308 membros efetivos do Bureau Político presentes, onde constavam os seguintes pontos:
Apresentação das Resoluções Finais da 1ª Reunião Ordinária do PAIGC de 2018;
Proposta de nomeação do Secretário Nacional;
A sessão foi aberta com uma intervenção do Presidente do Partido, Eng. Domingos Simões Pereira, que começou por enaltecer o trabalho levado a cabo pela Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso, que permitiu o êxito da reunião magna do nosso grande Partido.
O Presidente do PAIGC fez algumas considerações, nomeadamente:
saudar e felicitar os membros do Comité Central presentes nesta primeira sessão extraordinária de 2018, dando realce a dois aspetos. Os que foram reeleitos foi-lhes reconhecido mérito ao trabalho desenvolvido e aos novos como mérito pela sua dedicação e grande militantismo demonstrado;
enalteceu os factos do mais importante órgão deliberativo entre os Congressos ter uma correcta composição, quer ao nível geográfico, como no capítulo do género;
relembrou que os desafios são enormes e que todos nós somos poucos para os resolver, apelando à unidade e à coesão do PAIGC, como factor para a reconquista dos nossos direitos usurpados, apesar de sermos um partido vencedor e com apoio expresso claramente por uma grande maioria de guineenses;
necessidade de cumprimento escrupuloso dos Estatutos do PAIGC;
apelou a uma maior dedicação, comprometimento para com os superiores interesses do Partido, como condição para fortalecer o PAIGC e dotá-lo de capacidade para os novos desafios de futuro;
apontou a necessidade de um reforço organizacional ao nível das suas diferentes estruturas do Partido, de modo a serem ágeis e operacionais para estarem à altura de responder de forma concreta aos importantes desafios que temos pela frente;
necessidade dos dirigentes, passarem a exercer a sua militância nas suas bases respetivas, como condição de aí se manterem, enquanto militantes ou dirigentes;
Em relação ao ponto 1 (um) “Apresentação das Resoluções Finais da 1ª Reunião Ordinária do PAIGC de 2018” deu-se conhecimento ao Comité Central das Resoluções Finais;
No que respeita ao ponto 2 (dois) sobre a “Proposta de nomeação do Secretário Nacional”, o Presidente do PAIGC apresentou ao Comité Central a proposta de recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional;
De salientar que após a apresentação da proposta de recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional, os membros do Comité Central saudaram de pé com aplausos O Bureau Político decide:
Adoptar as Resoluções Finais do Bureau Político;
Aprovar uma Moção de Solidariedade para com os Professores Nacionais;
Aprovar uma Moção na qual se exprime preocupação pelos guineenses mortos na fronteira e nas florestas entre o Senegal e a Guiné-Bissau e exigir esclarecimentos as autoridades competentes senegalesas;
Aprovar a recondução do camarada Aly Hijazi, como Secretário Nacional;
Salientar o facto da recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional ter sido votado por unanimidade dos 308 membros efectivos do Comité Central presentes nesta 1ª reunião extraordinária. A 1ª reunião ordinária do BP decorreu num ambiente de extrema cordialidade e de elevada postura militante.
Bissau, 17 de fevereiro de 2018
O Comité Central
ditaduraeconsenso
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DE 2018
17 de fevereiro de 2018
Resoluções Finais
O Comité Central do PAIGC reuniu na sua primeira sessão extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2018, no Salão Nobre “Amílcar Cabral” sob a presidência do camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Foi aprovada uma Ordem-do-Dia por unanimidade dos 308 membros efetivos do Bureau Político presentes, onde constavam os seguintes pontos:
Apresentação das Resoluções Finais da 1ª Reunião Ordinária do PAIGC de 2018;
Proposta de nomeação do Secretário Nacional;
A sessão foi aberta com uma intervenção do Presidente do Partido, Eng. Domingos Simões Pereira, que começou por enaltecer o trabalho levado a cabo pela Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso, que permitiu o êxito da reunião magna do nosso grande Partido.
O Presidente do PAIGC fez algumas considerações, nomeadamente:
saudar e felicitar os membros do Comité Central presentes nesta primeira sessão extraordinária de 2018, dando realce a dois aspetos. Os que foram reeleitos foi-lhes reconhecido mérito ao trabalho desenvolvido e aos novos como mérito pela sua dedicação e grande militantismo demonstrado;
enalteceu os factos do mais importante órgão deliberativo entre os Congressos ter uma correcta composição, quer ao nível geográfico, como no capítulo do género;
relembrou que os desafios são enormes e que todos nós somos poucos para os resolver, apelando à unidade e à coesão do PAIGC, como factor para a reconquista dos nossos direitos usurpados, apesar de sermos um partido vencedor e com apoio expresso claramente por uma grande maioria de guineenses;
necessidade de cumprimento escrupuloso dos Estatutos do PAIGC;
apelou a uma maior dedicação, comprometimento para com os superiores interesses do Partido, como condição para fortalecer o PAIGC e dotá-lo de capacidade para os novos desafios de futuro;
apontou a necessidade de um reforço organizacional ao nível das suas diferentes estruturas do Partido, de modo a serem ágeis e operacionais para estarem à altura de responder de forma concreta aos importantes desafios que temos pela frente;
necessidade dos dirigentes, passarem a exercer a sua militância nas suas bases respetivas, como condição de aí se manterem, enquanto militantes ou dirigentes;
Em relação ao ponto 1 (um) “Apresentação das Resoluções Finais da 1ª Reunião Ordinária do PAIGC de 2018” deu-se conhecimento ao Comité Central das Resoluções Finais;
No que respeita ao ponto 2 (dois) sobre a “Proposta de nomeação do Secretário Nacional”, o Presidente do PAIGC apresentou ao Comité Central a proposta de recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional;
De salientar que após a apresentação da proposta de recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional, os membros do Comité Central saudaram de pé com aplausos O Bureau Político decide:
Adoptar as Resoluções Finais do Bureau Político;
Aprovar uma Moção de Solidariedade para com os Professores Nacionais;
Aprovar uma Moção na qual se exprime preocupação pelos guineenses mortos na fronteira e nas florestas entre o Senegal e a Guiné-Bissau e exigir esclarecimentos as autoridades competentes senegalesas;
Aprovar a recondução do camarada Aly Hijazi, como Secretário Nacional;
Salientar o facto da recondução do camarada Aly Hijazi ao cargo de Secretário Nacional ter sido votado por unanimidade dos 308 membros efectivos do Comité Central presentes nesta 1ª reunião extraordinária. A 1ª reunião ordinária do BP decorreu num ambiente de extrema cordialidade e de elevada postura militante.
Bissau, 17 de fevereiro de 2018
O Comité Central
ditaduraeconsenso
Sempre vai existir uma mulher mais bonita que a sua, ou um homem mais bonito que o seu.
Quem casa com a " aparência ", descasa pelo mesmo motivo.
O tempo passa,
A idade chega,
As pessoas engordam,
Adoecem,
Envelhecem,
A flor mais bela também murcha.
Muitos traem por causa daquilo que se vê, mas a " fidelidade " está ligada ao respeito por aquilo que se sente.
Marque aquela pessoa que vai viver ao seu lado, “até que a morte os separe”.
Texto de Otávio Silva
Achei Curioso
Conheça as polémicas transfusões de sangue para retardar a velhice
O sangue dos mais jovens é capaz de rejuvenescer os mais velhos? Milionários não acreditam somente nessa hipótese, como estão a pagar por transfusões para esse fim nos Estados Unidos.
Quem está por trás dessa ideia, que parece saída de um filme de ficção científica, são empresas no Vale do Silício, conhecido como o coração da tecnologia na Califórnia.
E entre os adeptos da prática inédita está Peter Thiel, cofundador da empresa de pagamentos online PayPal. Especula-se que o empresário gaste milhares de dólares em ‘sangue novo’.
Contudo, para se entender estes novos desenvolvimentos científicos e o que se está a passar nestes laboratórios, é necessário regressar ao passado.
Sangue novo
No século XIX, um cientista francês Paul Bert fez uma descoberta tanto peculiar como fascinante.
Bert coseu duplas de roedores para que compartilhassem o fluxo sanguíneo e assim pudesse observar o resultado.
Os ratos mais velhos começaram a mostrar sinais de rejuvenescimento: melhor memória, mais agilidade e uma cicatrização mais rápida.
Várias décadas depois, pesquisadores de universidades norte-americanas como Harvard e Stanford decidiram dar prosseguimento aos estudos do francês.
A técnica conhecida como parabiose ou união fisiológica e anatómica de dois organismos, transformou-se na base de trabalho de várias empresas na California, que tentam replicar os efeitos rejuvenescedores alcançados nos roedores em seres humanos.
Teste clínico
Apesar, da revolução científica que a experiência acarreta, os novos procedimentos estão a atrair muita controvérsia e discussão. Ainda assim, para o médico Jesse Karmazin, o futuro é agora.
Em 2016, Karmazin, que é graduado pela Universidade Stanford, fundou a Ambrosia, uma startup que investiga os efeitos do sangue de pessoas mais jovens no combate de doenças ligadas ao envelhecimento.
"Concluímos o primeiro teste clínico. Vamos fazer mais estudos, mas os resultados até agora são bons", disse Karmazin em declarações à BBC espanhola.
"Acreditamos que o tratamento é um sucesso, que reverte o envelhecimento e funciona para uma série de males associados à velhice, como doenças do coração, diabetes e Alzheimer", acrescenta.
Neste ensaio, participaram 150 pessoas com idades compreendidas entre 35 e 80 anos, que pagaram US$ 8 mil (cerca de 6 mil euros) cada uma pelo tratamento.
"Era uma transfusão simples", explica o médico. "Recebemos o excesso de plasma de bancos de sangue, que têm muito. Nós só usamos plasma, que é o fluido sanguíneo, sem as células", afirma Karmazin.
Ele explica que as pessoas vão à clínica - a Ambrosia tem uma na Califórnia e outra na Florida – onde lhes é injetado o plasma jovem na veia.
Qual é o limite
O que para o fundador da Ambrosia parece ser algo simples, desperta receio e dúvidas na comunidade científica.
"Para mim, realizar experiências com pessoas saudáveis e dar-lhes plasma na esperança de que possam viver mais é ir pouco longe demais", afirma Eric Verdin, presidente do Instituto Buck de Pesquisa sobre o Envelhecimento, também localizado no Vale do Silício.
Segundo ele, há muitos problemas associados ao plasma, como vírus e outras coisas que ainda não conhecemos.
"Me preocupa que alguém de 40 ou 50 anos, saudável, receba plasma de jovens", afirma Verdin.
"Eu não receberia sangue de outra pessoa, a não ser que fosse uma situação de vida ou morte", enfatiza Verdin que, além disso, critica os presos avultados que o procedimento implica.
Alzheimer
A Ambrosia, contudo, não é a única a trabalhar com transfusões de sangue de jovens para tratar pessoas mais velhas.
"Há estudos e ensaios incrivelmente importantes", reconhece Verdin. "Até consigo aceitar que se extraia plasma de pessoas jovens para dar a pacientes com Alzheimer severo, como faz a Alkahest", exemplifica.
A empresa citada por Verdin é outra startup, nascida em 2014 também na Califórnia.
Fundada pelos neurocientistas Tony Wyss-Coray e Saul Villeda, a Alkahest acabou de concluir a primeira fase de um teste com 18 pessoas com Alzheimer que receberamuma dose semanal de plasma de doadores jovens, durante quatro semanas.
Mas segundo um artigo da revista científica Nature, de setembro de 2017, o teste é ainda pequeno demais para se falar em benefícios clínicos, de acordo com Wyss-Coray.
O diretor-executivo da Alkahest, Karoly Nikolich, também prefere a cautela ao falar do teste, mas demonstra confiança.
Ainda que a empesa esteja a analisar os dados e prefira não tratá-los como finais, Nikolich disse à BBC que os pacientes apresentaram melhores habilidades para desempenhar tarefas diárias básicas. Também demonstraram sinais de estarem mais conscientes do ambiente que os cercam e deles mesmos.
Para Verdin, os testes conduzidos pela Alkahest têm mais fundamento que os da Ambrosia.
"Os pacientes (da Alkahest) estão com demência e basicamente não há outro tratamento para eles."
Vampiros?
Para um pesquisador como Verdin, que há décadas estuda a velhice, o surgimento dessas startups que prometem retardar o envelhecimento e aumentar a expetativa de vida para além dos 100 anos é perigoso.
Mas há quem não tema os eventuais riscos e efeitos ainda desconhecidos.
Multimilionários como o músico Mick Jagger ou Peter Thiel, da PayPal, foram batizados de ‘vampiros’ pelo seu interesse em transfusões de sangue de pessoas mais jovens.
Ainda ninguém conseguiu confirmar que Thiel realmente investe uma fortuna em plasma jovem, mas o empresário não esconde o seu fascínio pela imortalidade.
Para Verdin, é esse o perigo: o aparecimento de visionários que buscam o elixir da juventude pode prejudicar as pesquisas biomédicas tradicionais.
"A ideia da imortalidade é tão ridícula hoje quanto era há cem, mil anos", alerta.
Ainda que a busca pela vida eterna seja uma aspiração humana, avalia Verdin, não há nenhum sinal de que a ciência esteja perto de alcançá-la. "Nem mesmo o de aumentar em muito a expetativa de vida”, acrescenta.
NAOM
Quem está por trás dessa ideia, que parece saída de um filme de ficção científica, são empresas no Vale do Silício, conhecido como o coração da tecnologia na Califórnia.
E entre os adeptos da prática inédita está Peter Thiel, cofundador da empresa de pagamentos online PayPal. Especula-se que o empresário gaste milhares de dólares em ‘sangue novo’.
Contudo, para se entender estes novos desenvolvimentos científicos e o que se está a passar nestes laboratórios, é necessário regressar ao passado.
Sangue novo
No século XIX, um cientista francês Paul Bert fez uma descoberta tanto peculiar como fascinante.
Bert coseu duplas de roedores para que compartilhassem o fluxo sanguíneo e assim pudesse observar o resultado.
Os ratos mais velhos começaram a mostrar sinais de rejuvenescimento: melhor memória, mais agilidade e uma cicatrização mais rápida.
Várias décadas depois, pesquisadores de universidades norte-americanas como Harvard e Stanford decidiram dar prosseguimento aos estudos do francês.
A técnica conhecida como parabiose ou união fisiológica e anatómica de dois organismos, transformou-se na base de trabalho de várias empresas na California, que tentam replicar os efeitos rejuvenescedores alcançados nos roedores em seres humanos.
Teste clínico
Apesar, da revolução científica que a experiência acarreta, os novos procedimentos estão a atrair muita controvérsia e discussão. Ainda assim, para o médico Jesse Karmazin, o futuro é agora.
Em 2016, Karmazin, que é graduado pela Universidade Stanford, fundou a Ambrosia, uma startup que investiga os efeitos do sangue de pessoas mais jovens no combate de doenças ligadas ao envelhecimento.
"Concluímos o primeiro teste clínico. Vamos fazer mais estudos, mas os resultados até agora são bons", disse Karmazin em declarações à BBC espanhola.
"Acreditamos que o tratamento é um sucesso, que reverte o envelhecimento e funciona para uma série de males associados à velhice, como doenças do coração, diabetes e Alzheimer", acrescenta.
Neste ensaio, participaram 150 pessoas com idades compreendidas entre 35 e 80 anos, que pagaram US$ 8 mil (cerca de 6 mil euros) cada uma pelo tratamento.
"Era uma transfusão simples", explica o médico. "Recebemos o excesso de plasma de bancos de sangue, que têm muito. Nós só usamos plasma, que é o fluido sanguíneo, sem as células", afirma Karmazin.
Ele explica que as pessoas vão à clínica - a Ambrosia tem uma na Califórnia e outra na Florida – onde lhes é injetado o plasma jovem na veia.
Qual é o limite
O que para o fundador da Ambrosia parece ser algo simples, desperta receio e dúvidas na comunidade científica.
"Para mim, realizar experiências com pessoas saudáveis e dar-lhes plasma na esperança de que possam viver mais é ir pouco longe demais", afirma Eric Verdin, presidente do Instituto Buck de Pesquisa sobre o Envelhecimento, também localizado no Vale do Silício.
Segundo ele, há muitos problemas associados ao plasma, como vírus e outras coisas que ainda não conhecemos.
"Me preocupa que alguém de 40 ou 50 anos, saudável, receba plasma de jovens", afirma Verdin.
"Eu não receberia sangue de outra pessoa, a não ser que fosse uma situação de vida ou morte", enfatiza Verdin que, além disso, critica os presos avultados que o procedimento implica.
Alzheimer
A Ambrosia, contudo, não é a única a trabalhar com transfusões de sangue de jovens para tratar pessoas mais velhas.
"Há estudos e ensaios incrivelmente importantes", reconhece Verdin. "Até consigo aceitar que se extraia plasma de pessoas jovens para dar a pacientes com Alzheimer severo, como faz a Alkahest", exemplifica.
A empresa citada por Verdin é outra startup, nascida em 2014 também na Califórnia.
Fundada pelos neurocientistas Tony Wyss-Coray e Saul Villeda, a Alkahest acabou de concluir a primeira fase de um teste com 18 pessoas com Alzheimer que receberamuma dose semanal de plasma de doadores jovens, durante quatro semanas.
Mas segundo um artigo da revista científica Nature, de setembro de 2017, o teste é ainda pequeno demais para se falar em benefícios clínicos, de acordo com Wyss-Coray.
O diretor-executivo da Alkahest, Karoly Nikolich, também prefere a cautela ao falar do teste, mas demonstra confiança.
Ainda que a empesa esteja a analisar os dados e prefira não tratá-los como finais, Nikolich disse à BBC que os pacientes apresentaram melhores habilidades para desempenhar tarefas diárias básicas. Também demonstraram sinais de estarem mais conscientes do ambiente que os cercam e deles mesmos.
Para Verdin, os testes conduzidos pela Alkahest têm mais fundamento que os da Ambrosia.
"Os pacientes (da Alkahest) estão com demência e basicamente não há outro tratamento para eles."
Vampiros?
Para um pesquisador como Verdin, que há décadas estuda a velhice, o surgimento dessas startups que prometem retardar o envelhecimento e aumentar a expetativa de vida para além dos 100 anos é perigoso.
Mas há quem não tema os eventuais riscos e efeitos ainda desconhecidos.
Multimilionários como o músico Mick Jagger ou Peter Thiel, da PayPal, foram batizados de ‘vampiros’ pelo seu interesse em transfusões de sangue de pessoas mais jovens.
Ainda ninguém conseguiu confirmar que Thiel realmente investe uma fortuna em plasma jovem, mas o empresário não esconde o seu fascínio pela imortalidade.
Para Verdin, é esse o perigo: o aparecimento de visionários que buscam o elixir da juventude pode prejudicar as pesquisas biomédicas tradicionais.
"A ideia da imortalidade é tão ridícula hoje quanto era há cem, mil anos", alerta.
Ainda que a busca pela vida eterna seja uma aspiração humana, avalia Verdin, não há nenhum sinal de que a ciência esteja perto de alcançá-la. "Nem mesmo o de aumentar em muito a expetativa de vida”, acrescenta.
NAOM
Políticos guineenses pedem fim das sanções e apontam os dedos ao PAIGC e CEDEAO
Milhares de pessoas solidarizaram-se com as personalidades sancionadas em Bissau
Algumas das 19 personalidades guineenses alvo de sanções da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiram neste domingo, 18, a anulaçao daquela medida em virtude de ter sido “encomendada por fascistas”.
O pedido foi feito num comício em frente à sede da organização regional em Bissau, em que participaram milhares de pessoas de vários pontos do país.
No evento, membros do chamado grupo dos 15 expulsos do PAIGC, o porta-voz do PRS, partido que integra o Governo cessante, e um membro do Executivo apontam o dedo ao presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e ao presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá, e a próprio CEDEAO.
"Acordo de Conacri morreu"
Simões Pereira e Cassamá foram apontados como “fascistas” que encomendaram as sanções, com o objectivo de "entregar as riquezas" do país aos interesses estrangeiros, segundo Braima Camará, coordenador do grupo dos 15.
Para aquele deputado, aliás, o Acordo de Conacri "morreu" com a realização do congresso do PAIGC e garantiu que Augusto Olivais nunca será primeiro-ministro, como dizem vários subscritores do Acordo.
“O Acordo não foi cumprido pelo PAIGC que comprometera reintegrar todos os dirigentes expulsos. Domingos insistiu com a nomeação de Augusto Olivais para depois permitir o regresso dos dirigentes expulsos, mas isso nunca vai acontecer. Queremos deixar aqui uma coisa bem clara, a partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, então o Acordo de Conacri acabou! Se o PAIGC pretender implementar o Acordo de Conacri, então que anule o seu congresso”, sublinhou Camará.
Decapitação do PRS
Com as sanções, disse o cessante ministro do Coméricio, Vítor Mandinga, no comício, a CEDEAO pretende intimidar o Presidente José Mário Vaz.
Mandinga reiterou que elas foram encomendadas por Domingos Simões Pereira e "têm como alvo" o Chefe de Estado.
Por seu lado, a segunda força mais votada nas eleições de 2014 e que integrou os governos nomeados depois de 2015, Partido da Renovação Social (PRS), considerou que as sanções visam "decapitar a liderança do partido" visando as próximas eleições.
Esta ideia foi defendida num manifesto enviado por aquele partido à CEDEAO e lido no evento deste domingo pelo porta-voz do PRS.
Victor Pereira disse que as sanções "devem ser levantadas imediatamente" por serem "injustas, imparciais e infundadas”.
O líder parlamentar e vice-presidente daquele partido, Certôrio Biote, acusou a CEDEAO de querer calar a boca de alguns políticos para entregar a governação ao PAIGC.
“Vimos a forma como as pessoas formataram o congresso nos seus partidos e é assim também que querem formatar o problema da Guiné-Bissau, foi por isso que o povo saiu às ruas hoje para dizer basta à intriga dos políticos”, reiterou Biote, lembrando que o PRS jogou um papel de mediador ao longo desta crise, ao tentar procurar soluções viáveis para a saída da crise que assola o país há três anos.
No evento participaram milhares de pessoas provenientes de diferentes bairros da capital Bissau e do interior do país, que quiseram demostrar a sua solidariedade para com políticos e personalidades civis sancionados.
Por VOA
domingo, 18 de fevereiro de 2018
CIDADÃOS GUINEENSES SOLIDARIZAM-SE COM POLÍTICOS SANCIONADOS E EXIGEM IMPARCIALIDADE DA CEDEAO
Milhares dos cidadãos guineenses provenientes de diferentes bairros da capital Bissau e do interior do país, marcharam hoje, 18 de fevereiro 2018, para demostrar a solidariedade para com políticos e personalidades civis sancionados, como também exigir a ‘imparcialidade’ da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os marchantes concentraram-se em diferentes pontos ao longo da Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, antes do início da marcha às 10 horas junto da famosa “Poilão de Brá” e terminou na retunda de Guimetal [entrada de São Paulo], que dista a alguns metros das instalações da representação da CEDEAO em Bissau.
A marcha terminou com um grande comício protagonizado pelas figuras políticas sancionadas. Os manifestantes foram acompanhados por quatro viaturas de elementos das forças de segurança, durante o percurso da marcha.
Durante o protesto ouvia-se gritos de palavras de ordens da parte dos manifestantes que exigiam a retirada da representação da CEDEAO no país, como também podia-se ouvir as seguintes palavras: A Guiné-Bissau custou suor e sangue dos combatentes da liberdade da pátria; Unidos pela causa nacional significa combater sem tréguas novo modelo de colonialismo; CEDEAO mentirosa; também se podia ler nos dísticos algumas frases em francês: Fauré, combien des Togolais te reste-t-il à tuer pour étacher ta soif du pouvoir?.
Os protagonistas aproveitaram o comício popular para apresentar o Manifesto do Partido da Renovação Social, enviado ao Presidente da Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO, Fauré Essozimna Gnassingbé do Togo e os seus pares. O documento lido na voz de Victor Pereira, Porta-voz dos renovadores (PRS), ilustra a indignação do partido pela medida de sanções aplicadas pela CEDEAO contra os seus dirigentes.
Braima Camará: “ACORDO DE CONACRI TERMINOU COM A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DO PAIGC”
Assegurou que as sanções impostas aos políticos é uma encomenda feita pelo líder do PAIGC que chamou de fascista, Domingos Simões Pereira, que segundo a sua explanação, elaborou a lista com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá e depois enviada através de representantes no exterior com o intuito de sancionar “verdadeiros defensores desta terra”.
“Queremos assegurar-vos aqui que as sanções impostas pela CEDEAO uma mentira. Não existe! E nem ter lugar. Qualquer filho da Guiné sancionado por esta organização é um homem livre. A CEDEAO nos transformou com as suas mentiras em verdadeiros heróis nacionais, referiu o político, tendo aproveitado ainda a ocasião para apelar o Presidente da República a convocar as eleições legislativas para ver quem realmente tem o povo ao seu lado.
Lembrou no seu discurso que fora a última pessoa a assinar o Acordo de Conacri por causa do pedido dos dirigentes do PRS, porque conforme disse o acordo era uma “mentira e armadilha” preparada contra eles, mas acabara por assina-lo porque o Presidente da República José Mário Vaz teria a última palavra na escolha do nome do Primeiro-ministro.
“Acordo não foi cumprido pelo PAIGC que comprometera reintegrar todos os dirigentes expulsos. Domingos insistiu com a nomeação de Augusto Olivais para depois permitir o regresso dos dirigentes expulsos, mas isso nunca vai acontecer. Queremos deixar aqui uma coisa bem clara, a partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, então o Acordo de Conacri acabou! Se o PAIGC pretender implementar o Acordo de Conakri, então que anule o seu congresso”, desafiou o político que figura na lista dos sancionados pela CEDEAO.
PRS ACUSA CEDEAO DE QUERER CALAR ALGUNS Políticos PARA ENTREGAR O PODER AO PAIGC
Certôrio Biote, líder de bancada parlamentar do PRS e um dos vice-presidentes do partido, no seu discurso de encerramento do comício, acusou a CEDEAO de querer calar a boca de alguns políticos para entregar a governação ao PAIGC.
“Vimos a forma como as pessoas formataram o congresso nos seus partidos e, é assim também que querem formatar o problema da Guiné-Bissau, foi por isso que o povo saiu as ruas hoje para dizer basta a intriga dos políticos. No podemos viver na intriga e muito menos no clima do medo nesta terra, assegurou o político, que entretanto, diz esperar que a CEDEAO vai rever a sua consciência porque procedeu de forma incorreta.
Recordou que o seu partido apenas jogou o papel de mediador ao longo desta crise, onde tentou procurar soluções viáveis para a saída da crise que assola o país há três anos, mas acabaram por ser sancionados de uma forma injusta e sem serem ouvidos.
Biote questionou de seguida, a razão porque os elementos do PAIGC não foram sancionados.
Victor Mandinga, deputado expulso do Partido da Convergência Democrática (PCD), realçou na sua intervenção as posições assumidas pelas autoridades da Rússia e da China, que segundo o deputado sancionado pela CEDEAO, não apoiaram as sanções impostas por aquela organização sub-regional contra as figuras políticas guineenses.
“PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira, diz que a Guiné-Bissau é um país, onde há prisões arbitrárias, onde há espancamento e a falta da liberdade de expressão . Mas isso tudo é mentira contra este povo, notou.
Salienta-se que o Ministério do Interior mobilizou todas as unidades das forças de segurança, desde a Guarda Nacional (GN), Polícia de Ordem Pública (POP) e a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) para manter a segurança a volta do perímetro da sede da representação da CEDEAO no bairro de Brá. Todas as vias que dá acesso a entrada das instalações da CEDEAO foram fechadas por elementos das forças de segurança armados com a AK-47 e lançadores de gás lacrimogênio.
Por: Assana Samb
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
Bissau: comício contra sanções da CEDEAO
Decorreu hoje em Bissau um comício em "apoio à soberania e integridade dos guineenses e repúdio às injustas e manipuladas sanções da CEDEAO" contra 19 personalidades por obstrução ao cumprimento do Acordo de Conacri. Domingos Simões Pereira foi apelidado de fascista e responsável pelas sançoes.
O comício convocado por membros do governo demissionário, do PRS, do grupo dos 15 e de outros partidos sem representação parlamentar, serviu essencialmente para os políticos visados pelas sanções da CEDEAO denunciarem o que consideram de manobras urdidas pelo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, contra os dirigentes que lutam pela manutenção da soberania e as riquezas da Guiné-Bissau.
Quase todas as intervenções no comício realizado diante da sede da CEDEAO em Bissau, sem incidentes e perante centenas de polícias, foram unânimes em considerar que teria sido Domingos Simões Pereira o autor das sanções, teria sido ele quem manipulou a CEDEAO e alguns líderes internacionais.
Apelidado de fascista, Domingos Simões Pereira, teria como objectivo entregar as riquezas da Guiné-Bissau, nomeadamente o petróleo, o ouro e o mar guineenses, aos interesses estrangeiros caso conseguisse calar as vozes que lhe são incómodas.
Braima Camará, o coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC disse mesmo, que as riquezas da Guiné-Bissau não serão entregues aos estrangeiros, assim como o Acordo de Conacri não existe mais porque morreu.
Assim sendo, disse Camará, o dirigente do PAIGC, Augusto Olivais, nunca será nomeado primeiro-ministro. Braima Camará pediu ao Presidente José Mário Vaz que convoque as eleições para que a palavra seja devolvida ao povo.
Victor Mandinga, ministro do Comércio e um dos visados pelas sanções, disse que a medida tem como alvo o Presidente José Mário Vaz a quem a CEDEAO quer intimidar. Victor Mandinga afirmou que as sanções não serão adoptadas pela ONU contando com o veto da Rússia e da China, que segundo ele são países amigos de sempre da Guiné-Bissau.
Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social considerou, por seu lado, que as sanções impostas a seis dirigentes do PRS constituem uma clara tentativa de decapitar o partido na perspectiva das próximas eleições legislativas.
De recordar que legalmente as eleições legislativas deveriam ocorrer entre Abril e Maio de 2018.
Por RFI
O comício convocado por membros do governo demissionário, do PRS, do grupo dos 15 e de outros partidos sem representação parlamentar, serviu essencialmente para os políticos visados pelas sanções da CEDEAO denunciarem o que consideram de manobras urdidas pelo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, contra os dirigentes que lutam pela manutenção da soberania e as riquezas da Guiné-Bissau.
Quase todas as intervenções no comício realizado diante da sede da CEDEAO em Bissau, sem incidentes e perante centenas de polícias, foram unânimes em considerar que teria sido Domingos Simões Pereira o autor das sanções, teria sido ele quem manipulou a CEDEAO e alguns líderes internacionais.
Apelidado de fascista, Domingos Simões Pereira, teria como objectivo entregar as riquezas da Guiné-Bissau, nomeadamente o petróleo, o ouro e o mar guineenses, aos interesses estrangeiros caso conseguisse calar as vozes que lhe são incómodas.
Braima Camará, o coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC disse mesmo, que as riquezas da Guiné-Bissau não serão entregues aos estrangeiros, assim como o Acordo de Conacri não existe mais porque morreu.
Assim sendo, disse Camará, o dirigente do PAIGC, Augusto Olivais, nunca será nomeado primeiro-ministro. Braima Camará pediu ao Presidente José Mário Vaz que convoque as eleições para que a palavra seja devolvida ao povo.
Victor Mandinga, ministro do Comércio e um dos visados pelas sanções, disse que a medida tem como alvo o Presidente José Mário Vaz a quem a CEDEAO quer intimidar. Victor Mandinga afirmou que as sanções não serão adoptadas pela ONU contando com o veto da Rússia e da China, que segundo ele são países amigos de sempre da Guiné-Bissau.
Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social considerou, por seu lado, que as sanções impostas a seis dirigentes do PRS constituem uma clara tentativa de decapitar o partido na perspectiva das próximas eleições legislativas.
De recordar que legalmente as eleições legislativas deveriam ocorrer entre Abril e Maio de 2018.
Por RFI
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