FALADEPAPAGAIO : 12/27/20

domingo, 27 de dezembro de 2020

China lowers age of criminal responsibility to 12 after high-profile offences committed by children

China flag court - AP Photo/Eugene Hoshiko

By The Telegraph Louise Watt Sun, December 27, 2020

China has lowered the age of criminal responsibility for murder and some other serious crimes from 14 to 12 after some high-profile killings by children.

The change means that children aged between 12 and 14 who commit crimes such as intentional homicide, or intentional injury that leads to death or severe disability, will now be held criminally liable. Before, they were exempt from criminal punishment, but could be ordered to undergo correctional education.

Currently, the age of criminal liability in China is 16, but teenagers aged 14 to 16 can be charged and punished as criminals for serious crimes including intentional homicide, rape and robbery.

The issue of whether to lower the criminal age of responsibility came to the fore after a case last year in which a 13-year-old boy confessed to police that he had killed a 10-year-old girl.

State media reported that the girl failed to return home from a painting class one Sunday afternoon. The girl’s father said that the boy had tricked the girl into entering his home, sexually assaulted her, stabbed her to death and then dumped her body on the side of a road.

Following the killing in Dalian city in northeastern China, the boy was sent to a juvenile rehabilitation centre for three years. There was public outrage over what was perceived to be his lenient treatment.

In another case, a 13-year-old boy was allegedly beaten to death in August in Shaanxi province by six juveniles, including one who was under the age of 14, according to reports last month. The youngest has been placed under the supervision of a guardian, while the other five have been arrested on suspicion of intentional injury causing death.

Authorities have previously announced an increase in the number of juvenile cases being handled by prosecutors.

Last year, there was a 5 per cent increase year-on-year in the number of prosecutions of juveniles, with the most common crimes being theft, robbery, intentional injury, affray, creating disturbances and rape, according to a white paper released by the Supreme People’s Procuratorate in June.

Carlos Santiago militante fanático de Domingos Simões Pereira repare bem:.....

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Carlos Santiago militante fanático de Domingos Simões Pereira repare bem:

Sana Cante, Lesmes Monteiro, Bernardo Mário Catchura são juristas limitados, e que apenas falam com pouco conhecimentos pobres que têm em Bisssau, e lado nehum mais do mundo, feito a isso, para me enfrentar inclusive o Bêbado que usa o perfil, não são vocábulos triviais, isto é, extraordinários ou especiais em razão da matéria de Direito, o que na verdade eles nunca serão capazes de alcançar, desta feita, podem ficar ligado aqui comigo vão descobrir muita coisa que até os vosssos professores nunca ouviram falado.

Sou amigo de grandes livros expirados pelos grandes sábios, portanto, não me confunda com qualquer um por aí, ando com dor de cabeça pra onde eu vou, estou sempre acompanhado de medicamentos como paracetamol, cloroquina, e Brufen. Claro que é muito sacrifício mas nunca vou parar porque o meu objetivo tático, é instrumentalizar etapas do limites do pensamento humano.

Não é por acaso que sou um Erudito levo horas e horas de escrever e ler, e falo com total Autonomia e Independência no campo INTELECTUAL sem medo de cometer uma gafe, porquê? Porque não sou Bêbado, mas sim um Erudito de direito com memória fresco.

Os meus comentários são credíveis, e sólidas tudo vem do departamento de educação extremamente capacitada.

Quando falo da economia do conhecimento científico ou Astrofísica não deve ser confundida com a cosmologia, pois esta ocupa-se da estrutura geral do universo e das leis que o regem em um sentido mais amplo. Embora ambas muitas vezes sigam caminhos paralelos, frequentemente considerado como redundante, há diferenças quanto ao objeto de estudo.

Quando estou a falar de Astrofísica se não for um pateta como Jurista do PAIGC, um grande estudioso sabe de que, é o ramo da física e da astronomia responsável por estudar o universo através da aplicação de leis e conceitos da física, tais como luminosidade, densidade, e não se resume apenas nos estudos de temperatura e composição química, a objetos astronômicos como estrelas, galáxias e o meio interestelar, essa é a minha praia de nadar na prática, na minha opinião não só que astronômicas modernas envolvem uma quantia substancial de trabalho em física teórica e observacional, mas como também áreas de estudo para aprofundar limites do conhecimento humano incluem suas tentativas para determinar as propriedades de matéria, na química se envolve escura, energia escura, e buracos negros; bem como se a viagem no tempo para o passado é possível, a formação de buracos de minhocas, ou a existência do multiverso, os acadêmicos limitados partadores dos títulos sem qualificação sabem muito bem das minhas capacidades cognitivas.

Afirma o Democrata em ação.

PR Umaro Sissoco Embalo chegou à Ouaga, Burquina-Faso para tomada de posse amanhã do presidente reeleito, Roch Kabore.

Por Roch M.C. Kabore

J'ai accueilli ce soir à l'Aéroport international de Ouagadougou mon ami et homologue, Umaro Sissoco Embalo, président de la République de Guinée-Bissau, venu me soutenir dans le cadre de mon investiture demain 28 décembre.

Je traduis toute ma reconnaissance à mon frère Embalo et au peuple bissau-guinéen pour la marque d'amitié et de considération.

Arrivee_Guinée_Bissau

#Vidéo. Arrivée ce soir à l'Aéroport international de Ouagadougou du président Umaro Sissoco Embalo de la République de Guinée-Bissau.

2021: Guiné-Bissau terá que viver sem a presença da missão da ONU

UNIOGBIS termina a sua missão a 31 de dezembro

Por DW.COM

Na Guiné-Bissau, o ano termina com novos e vários desafios para o país que vê partir o UNIOGBIS. Analistas defendem que diferentes atores guineenses assumam mais responsabilidades.

Na Guiné-Bissau, o ano de 2020 ficará marcado pelo abandono de duas entidades internacionais que estavam no país para ajudar a construir e assegurar a paz e a estabilidade.

A ECOMIB, força militar da CEDEAO, deixou o país ao fim de oito anos de missão, enquanto, 21 anos depois, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS) termina a sua missão a 31 de dezembro e também vai abandonar a Guiné-Bissau.

Muitos questionam a eficácia da estrutura da ONU num país que ainda dá sinais das fragilidades políticas e institucionais que vêm de há muito e, depois de mais de duas décadas de trabalho, não foram superadas.

Observadores temem que os problemas deste ano, marcado por disputas políticas e conturbadas eleições presidenciais que resultaram na mudança da governação, transfiram-se para 2021 e precisem ser superados sem o apoio do UNIOGBIS.

Bacar Camará

Mais responsabilidade para os guineenses

Mas, para o jornalista guineense, Bacar Camará, a missão política da ONU falhou e agora é a oportunidade de os guineenses promoverem o entendimento, através de um diálogo nacional.

"A presença e a ausência do UNIOGBIS [na Guiné-Bissau] não têm grande significado, porque mesmo com a presença do UNIOGBIS no país, a Guiné-Bissau nunca conseguiu chegar à uma estabilidade efetiva. Foram atrocidades, assassinatos e golpes de Estado assinalados com a presença do UNIOGBIS", avalia.

"Entendo que, realmente, a ausência do UNIOGBIS vai permitir um diálogo nacional e maior entendimento entre os guineenses, porque, contrariamente, o UNIOGBIS só veio agravar o entendimento entre os guineenses", acrescenta.

Com o abandono do país pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz, a agenda da Guiné-Bissau é magna e a responsabilidade é dos diferentes atores, defende Armando Lona, jornalista e antigo membro da missão política da ONU na Guiné-Bissau.

"Coloca-se a grande questão, a responsabilidade dos guineenses, políticos e atores sociais, sobre a necessidade imperativa de construir a estabilidade política e institucional neste país. É uma agenda magna que o país tem tido a dificuldade de consolidar. Já se ensaiaram pactos de estabilidade, mas esses pactos nunca saíram do papel para a prática", afirma.

ECOMIB deixou a Guiné-Bissau depois de oito anos

Desafios a enfrentar

Há uma convergência de opiniões sobre os desafios que esperam a Guiné-Bissau no ano 2021 e há problemas sociais para resolver. Entre 4 e 8 de janeiro, há uma greve geral convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Para a diretora da ONG "Voz di Paz", Udé Fati, nem tudo pode ser resolvido, mas há aspectos a tomar em conta:

"Não vamos ter condições para resolver todos os problemas que a sociedade está a enfrentar neste momento, que são quase problemas estruturais. Mas é bom que, no ano 2021, sejam traçadas condições para que a economia possa sustentar o desenvolvimento do país e é muito importante trabalhar também na redução da desigualdade social", considera.

O ano 2021 vai constituir a "primeira etapa" do percurso da Guiné-Bissau sem a presença do UNIOGBIS, que foi instalado no país em 1999. Para Armando Lona, são vários os problemas que devem ser superados para o alcance da estabilidade.

"É o protagonismo partidário, cada partido luta em torno dos seus objetivos e, para além dos objetivos partidários, temos os objetivos dos grupos, objetivos individuais, e este país acaba por se colocar numa posição de vulnerabilidade crónica", afirma.

"Associada a esta vulnerabilidade, temos uma outra situação de disputas geopolíticas regionais. Temos facções políticas, cada uma a ter patrocínio de um país vizinho", refere.

Para superar os problemas sociais, Udé Fati elege o reforço da igualdade de género.

"É bom pensar em tornar a igualdade de género numa agenda pública, onde as mulheres terão tratamento que corrija as desigualdades judiciais. Que a lei da paridade seja vista não só no seu limite inferior de 36%, mas que seja entendido que é possível muito além disso, criar melhores condições para que as mulheres possam contribuir para o bem do país", conclui.

As ações da Procuradoria Geral da República, e a Polícia judiciária da Guiné-Bissau levanta tenção de grandes corporações, e elites Guineenses, todos se sentem incomodados...

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

As ações da Procuradoria Geral da República, e a Polícia judiciária da Guiné-Bissau levanta tenção de grandes corporações, e elites Guineenses, todos se sentem incomodados.

As vinculações constitucionais podem correr riscos de serem desconstitucionalizados a qualquer momento. Fernando Gomes deve redobrar esforços junta da Polícia judiciária para entregar os suspeitos dentro das regras, e normas jurídicas legais, e legítimas.

Tem uma camisa que se amarra atrás, sem mangas, com cadeado às vezes a camisa desmancha sem se dar conta, eles não estão considerando as vorais velocidades da Polícia Judiciária, e PGR estão andando, cada um deve instruir o seu advogado, por uma circunstância os baronatos estão todos retardados, são processos retroalimentadores das ações abstratas políticas na Guiné, PJ e PGR estão atreladas à dinâmica nunca esperada, guarda nacional estrutura do Ministério do Interior tem muita coisa para testemunhar, objetivo é traduzir todos os corruptos para a justiça.

Um acadêmico atento com capacidade cognitiva intelectual sofisticado deve ter a compreensão genial dessa realidade.

Os privilégios mentiras, e mistificações serão devastador o tempo é o mair juízo.

Estão a gravar o corporativismo e as destruições.

Não vou falar explicitamente com elementos objetivos, a um triunfo do poder superior no país.

Conheço o ramo, e conheço todos eles sei das inteligências que estão neste momento a jogar, isso não vai acabar bem.

Outra coisa engraçada é que, me sinto orgulhoso de ter escrito isso, parece- me hoje até um pouco piada, mas na minha mente, até as pedras no caminho sabem de que, o que estou a falar vai acontecer, e o momento será chamado de rupturas despoticas.

Afirma o Democrata em ação.

DSP - PAIGC antes e actual EP 2/10 - Entrevista exclusiva ao atual líder do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),...

Entrevista exclusiva ao atual líder do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)

Nesta entrevista a 7ª Arte dá a conhecer a sua audiência o Político Domingos Simões Pereira (DSP), onde relata sobre:

• a sua turbulenta infância,

• as suas inspirações politicas,

• e das suas motivações à politica ativa.

DSP, como é conhecido, fala sobre o PAIGC, onde explica o que foi o partido no passado, as ideologias, os acontecimentos marcantes e as transições/lideranças que conduziram o partido para o estado que conhecemos atualmente.

Ademais, a entrevista traz em primeira mão, o conflito político entre DSP e Jomav sobre o caso do Ministério das Finanças e outros temas como:

• a corrupção no partido,

• o tribalismo, o fundamentalismo religioso, o etnicismo, a ignorância, e as problemáticas das Redes Sociais.

• o Contencioso Eleitoral,

• as acusações de que é alvo (a questão da compra da sua casa em Lisboa e a polémica que envolve o carro da CPLP),

• a sua convicção ideológica “premiar o bem coletivo”

• as finanças públicas (subsídios e diferentes folhas salarias).