O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pede aos políticos da Guiné-Bissau para "transcenderem interesses individuais e partidários" e olharem para interesses comuns benéficos para a população, num relatório consultado hoje pela Lusa.
António Guterres pede também o fim das tensões políticas, num ciclo de instabilidade que considera ser "repetitivo" no país, segundo o relatório sobre os últimos seis meses para o Conselho de Segurança da ONU.
O chefe da organização internacional encoraja os membros eleitos do Parlamento "a estarem atentos aos seus deveres para com o povo da Guiné-Bissau e a transcenderem os interesses individuais e partidários em prol do interesse coletivo e da estabilidade do país".
"Acredito que 2019 seja um ano crucial para a Guiné-Bissau aproveitar a oportunidade de pôr fim ao ciclo repetitivo de instabilidade política que tem prejudicado o desenvolvimento socioeconómico durante anos", escreve o secretário-geral da ONU.
António Guterres expressa-se confiante de que as eleições presidenciais de 24 de novembro vão encerrar o ciclo eleitoral e vai permitir às autoridades o trabalho reforçado para adotar reformas especificadas no Acordo de Conacri.
O documento de relato das atividades recentes da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz e Segurança na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) também dá conta do início de trabalhos para promover a participação e a transparência das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
A 19 de junho, a UNIOGBIS reativou o Comité Coordenador de Alto-Nível, desde as eleições legislativas, para monitorizar o processo eleitoral e coordenar iniciativas nacionais e internacionais e a preparação de uma estratégia para as eleições presidenciais.
O secretário-geral considera que o Fundo para a Paz (Peacebuilding Fund) é "crítico", consistindo num portfólio de dez projetos no valor de quase 11 milhões de dólares (mais de 9,928 milhões de euros), que se basearam em educar a população para a importância de eleições livres e justas, inclusive na comunicação social.
António Guterres nota que as autoridades não tomaram nenhumas medidas para estabelecer uma instituição nacional independente para os direitos humanos, como recomendado anteriormente, para lutar contra casos de discriminação ou violência sexual e para garantir, entre outros, o direito à greve e à liberdade de expressão.
O atual relatório foi centrado na descrição do ambiente social e político antes e após as eleições legislativas de 10 de março, que foram consideradas credíveis, mas que levantaram tensões políticas entre vários partidos e vários órgãos de soberania.
"Apesar de a campanha eleitoral (entre 18 de fevereiro e 08 de março) se ter desenvolvido num ambiente pacífico, persistiu um clima de desconfiança entre os partidos políticos", escreve António Guterres.
O documento acrescenta que a comunidade internacional "generosamente mobilizou 10,9 milhões de dólares" (cerca de 9,837 milhões de euros) para a realização das eleições legislativas, adiadas duas vezes e finalmente realizadas a 10 de março.
Observadores internacionais disseram que, para as eleições legislativas, havia 761.676 eleitores registados, dos quais participaram nas eleições quase 85% (645.139 eleitores), em que mais de metade foram mulheres.
"As mulheres foram particularmente ativas nas urnas, constituindo 51% (330.190) dos que votaram", escreve António Guterres.
O número de mulheres no Parlamento permaneceu 13, igual à legislatura anterior, num total de 102 lugares, investidos a 18 de abril.
O primeiro-ministro, Aristides Gomes, foi indigitado a 22 de junho, após vários atrasos do Presidente da República, José Mário Vaz, e o novo Governo foi formado a 03 de julho.
RTP.PT
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