Regiões mais disputadas na campanha para as eleições de 10 de março, que arranca este sábado, são as mais pobres do país. Populares condenam luxo ostentado pelos políticos. Ambiente de tensão gera receios de insegurança.
Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, no dia do arranque da campanha eleitoral.
São 21 dias de caça ao voto para os 21 partidos políticos que disputam, em 29 círculos eleitorais, 102 lugares no parlamento da Guiné-Bissau. Rumo à décima legislatura, os concorrentes às eleições legislativas de 10 março são unânimes ao afirmar que chegou a "Hora da Mudança" para os guineenses que querem, com estas eleições, pôr fim à mais fatídica crise política e económica - que durou mais de três anos.
Para os 102 assentos na Assembleia Nacional Popular concorrem mais 500 candidatos, entre vários jovens estreantes e alguns veteranos que procuram a reforma vitalícia. Os líderes partidários são candidatos a primeiro-ministro em caso da vitória dos respetivos partidos.
A campanha eleitoral decorre numa altura em que a organizações da sociedade civil, a Comissão Nacional de Eleições e partidos políticos manifestam preocupações com a segurança eleitoral, devido à agitação social, ânimos exaltados entre atores políticos que contestam o recenseamento eleitoral e constantes ameaças de perturbação à ordem pública para interromper o processo eleitoral e consequente adiamento das eleições.
Forças de segurança a postos
Divergências entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, não permitiram a nomeação do ministro do Interior para assegurar que o processo decorra com sossego, admite o chefe do Governo.
O Comissário Geral da Polícia da Ordem Pública (POP), Celso de Carvalho, disse que 6 mil efetivos das diferentes corporações das forças de segurança serão mobilizados para reforçar medidas de segurança durante todo o processo. Em conferência de imprensa, Celso de Carvalho minimizou a falta de ministro do Interior, afirmando que se trata de um cargo meramente político e que as autoridades estão prontas para intervir em caso de desordem.
Populares nas ruas de Bafatá no primeiro dia da campanha para as legislativas de 10 de março.
Horas antes dos comícios partidários de abertura da corrida eleitoral, o apelo ao civismo domina as mensagens dirigidas ao povo e aos concorrentes. A comunidade internacional, agrupada no chamado P5, apela a umas eleições justas, livres e transparentes. Os membros do Conselho de Segurança da ONU, que estão em Bissau para encorajar os atores políticos a prosseguir com os progressos para estabilização efetiva da Guiné-Bissau, querem que as eleições sirvam para apresentar sinais de estabilidade e desenvolvimento.
A campanha eleitoral para as eleições legislativas, que estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro do ano passado, arranca em tensão política, que começou em 2015 depois da demissão de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, do cargo de primeiro-ministro, e que se adensou com os problemas registados no recenseamento eleitoral.
Os cadernos eleitorais definitivos ainda não foram divulgados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, o que tem provocado um aumento da crispação política entre alguns partidos políticos e o Governo em funções.
"A pobreza está nos nossos rostos"
No terreno, os comentadores políticos criticam os partidos, acusando-os de ostentarem materiais eleitorais de luxo, nomeadamente viaturas topo de gama, e de esbanjarem dinheiro vivo e exibirem materiais de propaganda eleitoral de ponta, quando o povo sofre de falta de quase tudo. Gabú e Bafatá, no leste do país, são tradicionalmente as regiões mais disputadas pelos partidos, mas, ao mesmo tempo, as zonas mais pobres.
"Eles lembram-se que nós existimos apenas nesse período eleitoral. Há zonas aqui em que o Estado da Guiné-Conacri tem mais presença do que o nosso, só porque temos uma fronteira", afirma Bacar Sonco, de 37 anos, ouvido pela DW África.
Revoltado com a cíclica crise política, admite que vai votar em branco, "porque os políticos são todos iguais, os mesmos de sempre, que vêm aqui renovar o emprego para servir-se do Estado e resolver seus problemas pessoais". "A pobreza está nos nossos rostos", conclui.
Tal como Sonco, muitos jovens recusaram-se a participar no processo eleitoral em protesto pelas más condições de vida dos guineenses - que contrastam com a vida de luxo dos políticos.
"A Guiné-Bissau é um exemplo de que as eleições não resolvem o problema do povo, mas sim dos políticos e das suas famílias, que na campanha eleitoral vêm gozar e ostentar riqueza na nossa pobreza", comenta Júlia Nanque, vendedora do mercado central de Gabú.
DW
O Ministério do Interior, através do Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública, Celso de Carvalho anuncia que são colocados 6 mil efetivos, para uma força conjuta entre militares, para militares e forças de Ecomib para a manutenção da ordem até após as eleições.
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Aliu Cande
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março começa hoje, com 21 partidos políticos a disputarem os 102 lugares no parlamento guineense e com apelos ao civismo e respeito pela lei eleitoral..
Os cadernos eleitorais definitivos ainda não foram divulgados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, o que tem provocado um aumento da crispação política entre alguns partidos políticos e o Governo em funções.
Braima Darame
A reunião com o Governo durou pouco mais de duas horas.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambu, pediu hoje aos partidos políticos que vão participar na campanha eleitoral para as legislativas para se absterem de linguagem e atos que incitem à violência.
Os partidos políticos "devem abster-se de utilização de propaganda indecorosa e de linguagem ou prática de atos que possam incitar o ódio, violência, desordem, a guerra, a injúria ou difamação, ou qualquer ato que possa ofender terceiros", afirmou o juiz José Pedro Sambu, numa mensagem alusiva ao início da campanha eleitoral.
A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau começa no sábado e vai decorrer até 08 de março. Participam no escrutínio 21 partidos políticos.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições salientou que todos os partidos políticos devem respeitar o Código de Conduta e Ética Eleitoral, assinado na quinta-feira, na Assembleia Nacional Popular, e as "normas gerais da ética e conduta social", através de uma postura e atitude que "contribuam para afirmação, promoção e intrínseco respeito dos deveres cívicos e patrióticos".
"Todas as partes envolvidas no processo eleitoral devem empenhar-se e contribuir para que a campanha decorra num ambiente de festa e de carnaval da democracia participativa e inclusiva", afirmou José Pedro Sambu.
O juiz recordou também aos órgãos de comunicação social que estão "vinculados a um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das candidaturas".
DN
Os três Sindicatos dos Professores das Escolas Públicas anunciaram hoje a suspensão da greve por um período de 10 dias.
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Braima Darame
Fonte: Estamos a Trabalhar
Após da assinatura do pacto de estabilidade e codigo de conduta eleitoral de forma irresponsável, manda introduzir mais de 100 mil nomes de eleitores! Que ninguém sabe onde saíram esses ditos nomes, aliás, esse pernicioso despacho tem ainda vícios subjacente: vejam às datas, ! “ Autorizado dia 12, o pedido foram feita dia 13, mas o despacho deu entrada dia 14”
Já no lançamento do Programa Eleitoral, o Coordenador do Madem-G15, Braima Camará promete surpresas nas legislativas de 10 março, para lutar contra a corrupção e clientelismo.
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Madem-G15 inaugura a Sede Nacional da Campanha com o lançamento do Programa Eleitoral sob o lema "Alternância Patriótica para uma Mudança Positiva".
A abertura da campanha do Madem-G15 foi agendada para Domingo na cidade de Bafatá.
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LEIDI NANUNA com o tema "Vota Madem" durante o lançamento do Programa Eleitoral após a inauguração da Sede Nacional da Campanha (Udib)
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Intitulado "Alternância Patriótica para uma Mudança Positiva" o PROGRAMA ELEITORAL DO MADEM-G15 foi lançado esta tarde Bissau,
Ao apresentar o documento, Aristides Ocante da Silva, vice-presidente do Madem-G15 destaca os objetivos, visão estratégica e o plano de ação com prioridades para os próximos 4 anos, em caso de vitória, nas legislativas de 10 de março.
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Aliu Cande
É sempre um grande prazer estar nesta casa, a Casa da Democracia, a Casa do Povo.
Acredito que não poderia haver outro lugar melhor para assinatura destes importantes documentos:
- O Pacto de Estabilidade;
- Código de Conduta e Ética Eleitoral.
"A Construção da Pátria Guineense passa pelo compromisso assumido pelos seus filhos" in documento Pacto de Estabilidade Politica e Social.
Esta cerimónia é o culminar de vários esforços empreendidos pelos guineenses com vista a resolver os mal-entendidos do passado recente e acabar com a crise político-institucional que o país viveu nos últimos anos.
Hoje, mais uma vez, os guineenses representados aqui pela Sociedade Civil, pelos Deputados da Nação, pelos Partidos Políticos e diferentes confissões religiosas, demonstram a vontade da união com o objectivo de enfrentarmos juntos os desafios que se nos colocam neste momento, isto é, a renovação dos mandatos dos digníssimos Deputados da Nação.
E por isso, quero encorajar aos partidos políticos, e aos guineenses em geral para continuarmos a caminhar sempre juntos em busca de melhores soluções para o nosso povo e para o nosso país.
Foi com imensa satisfação que acabei de testemunhar nesta magna Casa do Povo e da Democracia, as assinaturas de dois importantes documentos em prol da Paz, Tolerância Politica e convivência democrática alicerçadas pelos princípios da legalidade e do respeito pelos direitos e liberdades das pessoas.
Enquanto Chefe de Estado e garante da estabilidade e do regular funcionamento das instituições, reitero o meu inequívoco apelo, aos irmãos guineenses, o cumprimento dos compromissos político e social ora assumidos, sem prejuízo de outras normas regulamentadoras do processo eleitoral.
Irmãos guineenses;
Aproveito para felicitar e desejar boa sorte aos 21 partidos políticos que o Supremo Tribunal de Justiça validou as suas candidaturas para participarem nas próximas eleições legislativas, e espero que, estes partidos políticos para além de gozarem dos mesmos direitos devem igualmente merecer o mesmo tratamento consagrado na lei.
Nunca é demais aproveitar para apelar aos guineenses, onde quer que estejam, no dia 10 de Março não deixem de exercer o vosso direito de voto e expressar nas urnas a vossa vontade.
Mais uma vez apelo ao voto consciente, ou seja, o seu voto não deve ser objecto de troca quer pelos favores, pela amizade, pelos laços familiares, pela tribo, religião, mas sim, como guineense, que quer colocar no poder alguém capaz de governar o país com total isenção, imparcialidade e garantir igualdade de oportunidade na educação, na saúde e no trabalho, respeitando o princípio "Guiné de todos e para todos".
Aos políticos, faço votos que o período da campanha eleitoral decorra com serenidade, e não é preciso fazer-se ouvir através discursos violentes. Os guineenses esperam que os partidos políticos consigam esclarecer sobre os reais problemas do país e assinalar através do programa de governação com politicas e estratégias claras, apontando caminhos e soluções para os problemas identificados.
E para terminar, em nome do povo Guineense e em meu nome próprio, renovamos a confiança numa Guiné-Bissau de todos e para todos.
O nosso muito obrigado à Sociedade Civil, aos lideres religiosos, ao Conselho das Mulheres Facilitadoras pela sua valiosa contribuição a favor da Democracia. Um especial agradecimento as nossas forcas de defesa e segurança pela sua contribuição para paz civil e estabilidade no nosso país.
MUITO OBRIGADO!
NHA KOMPROMIS i GUINÉ-BISSAU!
Fonte: José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau
Presidente José Mário Vaz pede aos 21 partidos concorrentes às legislativas para cumprirem o compromisso político e social assumido nesta quinta-feira (14.02.).
José Mário Vaz
O Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz fez um apelo nesta quinta-feira (14.02.) na Assembleia Nacional Popular, onde os 21 partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 10 de março assinaram um Pacto de Estabilidade e um Código de Conduta Eleitoral. A campanha eleitoral arranca no próximo sábado (16.02.).
O objetivo dos documentos é contribuir para que as eleições legislativas decorram num clima de paz, tolerância política e com respeito pela legalidade democrática, incluindo a aceitação dos resultados eleitorais.
"Enquanto chefe de Estado e garante da estabilidade e do regular funcionamento das instituições, reitero o meu inequívoco apelo aos irmãos guineenses para o cumprimento dos compromissos social e político ora assumidos, sem prejuízo de outras normas regulamentadoras do processo eleitoral", afirmou.
Cerimónia de assinatura do Pacto de Estabilidade (Parlamento)
O Presidente lembrou que a Guiné-Bissau tem sido um "exemplo no que diz respeito à realização de eleições" e que acredita que com o empenho de todos se pode esperar "eleições legislativas justas, livres e transparentes".
"O contraditório é saudável"
No discurso, José Mário Vaz voltou a insistir que o "contraditório" é saudável, salientando que discordar não "significa usar violência física ou verbal ou insultar e pôr em causa a dignidade da pessoa com que não concordamos". "A dignidade pessoal e institucional devem ser garantidas e respeitadas, sobretudo ao abrigo do pacto que acabámos de assinar", sublinhou.
O Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta Eleitoral foram elaborados no âmbito de uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento, em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades, inclusive os partidos políticos.
Greve para exigir pagamento de dívidas salariais
A assinatura deste pacto ocorreu numa altura em que os três sindicatos dos professores da Guiné-Bissau iniciaram uma greve até 07 de março para exigir o pagamento de dívidas salariais acumuladas desde 2003 e a divulgação em Boletim Oficial do Estatuto de Carreira Docente.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, ordenou quarta-feira (13.02.) a publicação imediata no Boletim Oficial do Estatuto de Carreira Docente, bem como a reposição de todos os "descontos legais efetuados à classe docente" durante a greve realizada entre outubro e janeiro. Mas, segundo Bungoma Durte Sanhá, porta-voz dos três sindicatos, os profesores estão "a aguardar para ter na mão o Boletim Oficial com a publicação e a devolução do dinheiro descontado". Durte Sanha destacou ainda que vão ter de esperar para ter a certeza porque estão cansados de promessas.
Fim do boicote à cobertura de atividades políticas
Enquanto isso, o sindicato base da Televisão da Guiné-Bissau anunciou que terminou o boicote de cobertura das atividades políticas, depois de ter sido decidido criar um comité de acompanhamento para garantir tratamento igual de todos os concorrentes às legislativas.
Recorde-se que a Televisão da Guiné-Bissau (TGB) decidiu no final de janeiro iniciar um boicote à cobertura das atividades políticas no país e ameaçou não cobrir a campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março, que começa sábado, se persistisse a censura.
Num comunicado datado de 12 de fevereiro, ao qual a agência de notícias Lusa teve acesso, o sindicato de base da televisão sublinha que, apesar de 90% dos trabalhadores contratados terem três meses de salários em atraso e da falta de meios materiais, os funcionários decidiram criar um comité de acompanhamento para ajudar a redação a garantir um tratamento igual para todos os partidos políticos durante a campanha eleitoral.
Os funcionários lamentaram também pelos incómodos causados aos telespetadores, esperando que compreendam que o boicote teve como único objetivo dar aos cidadãos igual oportunidade "de se informarem e formarem a sua própria consciência, sem nenhuma discriminação", pode ler-se no comunicado.
De onde vem o dinheiro?
O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras na Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá, disse nesta quinta-feira aos jornalistas, em Bissau, que existem suspeitas do envolvimento de dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral em curso no país.
"Neste momento, ninguém pode garantir que não haverá dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral", defendeu Justino Sá, apontando para os "meios que têm sido ostentados" pelos partidos.
Para o presidente do CENTIF-GB, instituição ligada ao Ministério das Finanças, o facto de na Guiné-Bissau a lei isentar os partidos de desalfandegarem os materiais de campanha eleitoral poderá estar a ser aproveitado para o branqueamento do capital de proveniência ilícita.
"Um branqueador pode aproveitar-se para 'lavar o seu dinheiro'. Perder quinhentos milhões para fazer entrar, no circuito financeiro legal, três bilhões não é nada para um branqueador", sustentou Justino Sá.
O responsável pede uma investigação apurada às suspeitas e ainda um reforço do controlo, através do cumprimento da disposição legal que impõe que os partidos, finda a campanha eleitoral, apresentem relatórios, com provas de proveniência dos fundos.
"Ninguém respeita essa disposição", observou Justino Sá, que se mostra ainda preocupado com os alertas internacionais em relação à situação de transações financeiras no país.
"A Guiné-Bissau está no risco vermelho, estamos na declaração pública, isto é, com seguimento reforçado a nível da sub-região. Se continuarmos assim daqui a nada nenhum banco internacional irá aceitar cooperar com os bancos da Guiné-Bissau", sublinhou Justino Sá.
Perigos reais que pairam sobre a Guiné-Bissau
O presidente do CENTIG-GB entregou recentemente dois relatórios aos titulares de cargos públicos guineenses. Um feito pelo serviço que coordena e outro elaborado a nível do GIABA (Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental).
Os dois documentos "espelham os perigos reais que pairam sobre o país", defendeu Justino Sá.
O presidente do CENTIF-GB, instituição que disse trabalhar sem apoios das entidades nacionais, afirmou ter já apresentado elementos suspeitos de branqueamento de capitais por parte de cidadãos guineenses e estrangeiros, mas sem que as autoridades judiciais tomem medidas.
Situação ainda "frágil", diz ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, continua preocupado com a situação "frágil" da Guiné-Bissau, salientando que a desconfiança entre atores políticos e as "manobras políticas" continuam a dificultar o processo eleitoral.
"Apesar dos progressos iniciais realizados entre abril e junho de 2018, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um governo amplamente representativo, a situação na Guiné-Bissau continua frágil", refere António Guterres num relatório que vai ser analisado pelo Conselho de Segurança da ONU no fim do corrente mês de fevereiro.
No relatório, divulgado na página oficial na Internet das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU salienta que a "persistente falta de confiança entre os atores políticos na Guiné-Bissau e as manobras políticas a eles associadas continuam a dificultar o bom funcionamento do processo eleitoral".
"Peço uma vez mais a todos os atores políticos da Guiné-Bissau que deem prioridade ao seu país e aos seus compatriotas e resolvam as suas diferenças através de um diálogo construtivo", refere António Guterres, sublinhando que isso é essencial para alcançar a estabilidade política.
ONU disponível para ajudar a Guiné-Bissau
António Guterres refere que as Nações Unidas continuam disponíveis para ajudar o país, mas que é preciso as "partes interessadas nacionais demonstrarem boa-fé e vontade política para continuar o progresso do país em direção à estabilidade política e institucional".
"Aqueles que obstruírem o processo eleitoral devem ser responsáveis pelas suas ações", sublinhou, referindo-se à ameaça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que voltou a admitir a imposição de sanções a quem criasse obstáculos à realização de eleições.
No relatório, António Guterres recomenda ao Conselho de Segurança a extensão do mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz e Segurança pelo período de mais um ano, até fevereiro de 2020.
DW.PT
