Eleições na Nigéria com relatos de intimidações e violência

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POR LUSA  18/03/23 

Milhões de nigerianos votaram hoje para eleger os governadores de estado, mas enfrentaram intimidação e violência em algumas cidades, no meio de tensões acrescidas após uma eleição presidencial, em fevereiro, que gerou polémica.

Foram escolhidos novos governadores para 28 dos 36 estados da Nigéria, com a oposição política a continuar a rejeitar a vitória do Presidente eleito, Bola Tinubu, que pertence ao partido governamental 'All Progressives Congress'.

Esta noite a contagem dos votos já tinha começado na maioria das mesas de voto em todo o país, embora não se espere que os vencedores, na maior parte dos estados, sejam anunciados antes de segunda-feira.

A votação foi adiada em alguns locais, inclusive dentro da cidade de Lagos, por medo de ataques a funcionários eleitorais.

O desempenho da Comissão Nacional Eleitoral Independente "melhorou consideravelmente em comparação com as eleições de 25 de fevereiro, mas a violência tem sido muito mais intensa em todo o país", disse Idayat Hassan, chefe do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, o maior grupo defensor da democracia da Nigéria.

O grupo, que destacou mais de 1.200 observadores para as eleições, adiantou que a violência nas eleições foi mais intensa na região sul.

Os observadores locais YIAGA África disseram ter encontrado vários casos em que os eleitores foram intimidados e impedidos de votar, a menos que concordassem em votar em determinados partidos políticos.

Entre os locais referidos estava o estado de Lagos, onde o partido do Presidente eleito procura manter o gabinete do governador.

Nas eleições de hoje também aumentaram as alegações de compra de votos, segundo fontes locais. Devido ao programa em curso de troca de moeda há escassez de dinheiro no país.

Registou-se um recorde de 87,2 milhões de eleitores nas eleições de hoje, mas os observadores relataram uma baixa afluência às urnas, talvez até inferior à das eleições de fevereiro.

A participação de 26,7% de eleitores no mês passado foi a mais baixa da história nigeriana.

Embora a Nigéria seja a maior economia de África e um dos principais produtores de petróleo, a corrupção endémica e a má governação têm impedido o desenvolvimento do país.

A Constituição nigeriana concede poderes enormes aos governadores de estado, que são imunes a processos judiciais durante o mandato.

As sondagens mostraram que muitos cidadãos não têm um elevado nível de interesse nas eleições ou no desempenho dos governadores, uma tendência que, segundo os analistas, afeta o nível de responsabilização em todos os estados.

Leia Também: Presidente da Nigéria defende vitória em eleição "justa e credível"

FRANÇA : Pelo menos 76 detidos em protestos em Paris contra reforma das pensões

© CHRISTOPHE ARCHAMBAULT/AFP via Getty Images

POR LUSA  18/03/23 

Pelo menos 76 foram detidas hoje na sequência dos protestos em França contra a reforma das pensões, com os manifestantes a queimarem contentores e erguerem barricadas.

Numa manifestação em Paris a polícia usou gás lacrimogéneo em resposta ao lançamento de projéteis por alguns manifestantes.

Depois de as manifestações contra a reforma das pensões na praça da Concórdia e nos Campos Elísios, em Paris, terem sido proibidas pela polícia, após duas noites de protestos ensombrados por incidentes, cerca de 4.000 manifestantes deslocaram-se para a "Place d´Italie", no sul da capital.

Ali, ativistas sindicais e de partidos de esquerda misturaram-se com manifestantes de fora de qualquer organização. Os incidentes ocorridos levaram a pelo menos 76 detenções, segundo as autoridades.

Várias outras manifestações, muitas delas organizadas nas redes sociais e fora dos sindicatos e partidos, realizaram-se em dezenas de cidades francesas, incluindo pequenas e médias cidades como Mulhouse (leste) e Compiegne (norte). Na maioria dos casos, foram pacíficas.

Em Bordéus, foram incendiados caixotes do lixo numa rua central da cidade, um incêndio rapidamente extinto.

Os protestos de hoje juntaram-se às paragens parciais organizadas pelos sindicatos, que tinham conduzido dezenas de manifestações antes da controversa aprovação da reforma do sistema de pensões.

Comboios, refinarias, o setor do gás e a recolha de lixo, entre outros, foram afetados e um dos exemplos mais relevantes é a greve dos serviços de limpeza em Paris, que se prolonga há quase duas semanas, com milhares de toneladas de lixo espalhadas pelas ruas da capital.

A contestação à reforma das pensões decidida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, tomou contornos mais radicais, com jovens ativistas cansados dos cortejos semanais e prontos para endurecer a luta, após a decisão do Governo, na quinta-feira, de aprovar o texto, recorrendo ao artigo 49.3 da Constituição, que permite a adoção de um texto sem votação, a menos que seja votada uma moção de censura ao executivo.

"Ninguém está acima da lei": líderes mundiais aplaudem mandado de captura a Putin

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional diz que ninguém está acima da lei e acredita que Vladimir Putin pode mesmo vir a ser julgado.

Mesmo que se questione se alguma vez Putin se irá deixar apanhar, vários líderes mundiais consideram que este mandado de captura dá um sinal importante ao resto do mundo.

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UCRÂNIA: A ONG Save the Children exigiu hoje uma "investigação completa e separada" dos crimes cometidos contra crianças na guerra da Ucrânia, depois de o relatório da Comissão de Investigação da ONU revelar que existiram várias violações dos seus direitos.

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POR LUSA  18/03/23 11

ONG apela a "investigação completa" de crimes cometidos contra crianças

A ONG Save the Children exigiu hoje uma "investigação completa e separada" dos crimes cometidos contra crianças na guerra da Ucrânia, depois de o relatório da Comissão de Investigação da ONU revelar que existiram várias violações dos seus direitos.

"A Save the Children está alarmada depois de saber que muitas crianças foram deportadas e transferidas à força, e que muitas perderam contacto com as suas famílias e ente queridos", assinala a diretora da Organização Não Governamental (ONG) Save the Children da Ucrânia, Sonia Khush.

A ONG recorda que mais de 21.000 pessoas morreram ou ficaram feridas desde o inicio da guerra, em 24 de fevereiro de 2022, e que perto de 1.500 crianças morreram ou ficaram feridas, ainda que a ONU acredite que o número real de vítimas seja superior.

O conflito armado obrigou mais de cinco milhões de pessoas a abandonarem a Ucrânia e, atualmente, quase 19 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no país.

A Save the Children recorda que o relatório da ONU descreve muitas violações graves contra crianças, incluindo a execução de um rapaz de 14 anos, casos de violência sexual e de género contra crianças com apenas 4 anos, e um caso de confinamento ilegal em que os detidos, incluindo crianças, foram mantidos na cave de uma escola ao lado de idosos que morreram em cativeiro.

"A Comissão de Investigação da ONU destacou de forma impressionante os problemas com que temos lutado, incluindo a discrepância de números e a resposta excessivamente politizada à situação na Ucrânia", indicou Khush.

"Ainda assim, precisamos de uma investigação separada que analise todo o espetro de violações dos direitos das crianças", aponta a responsável humanitária.

A ONG insta assim a comunidade internacional a adotar uma abordagem holística de responsabilização, incluindo o direito judicial, mas também o direito das vítimas à verdade, reparação e não repetição, e apela a uma investigação exaustiva que se centre nas investigações graves e outras violações dos direitos das crianças.

Leia Também: TPI identificou "centenas de crianças" que foram deportadas para Rússia

AMNISTIA INTERNACIONAL: Amnistia acusa Governo do Senegal de reprimir direitos e liberdades

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POR LUSA   18/03/23 

A Amnistia Internacional (AI) acusou o Governo do Senegal de estar a reprimir os direitos humanos e a restringir a liberdade de expressão e de reunião, ao proibir manifestações e prender jornalistas e figuras da oposição.

"As autoridades senegalesas estão a enfraquecer a proteção dos direitos humanos no país, restringindo os direitos de expressão e reunião pacífica, a liberdade de imprensa e proibindo manifestações organizadas por partidos da oposição", afirmou a diretora regional da AI para a África Ocidental e Central, Samira Daoud, num comunicado divulgado na sexta-feira.

O alerta da organização não-governamental (ONG) surge na sequência de confrontos registados na quinta-feira entre a polícia e apoiantes do líder da oposição e candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024, Ousmane Sonko, com a oposição a adiantar que pelo menos 180 pessoas foram detidas e 51 ficaram feridas.

Os distúrbios eclodiram em vários bairros da capital Dacar e noutras cidades do país.

O líder da oposição deveria comparecer em tribunal para ser julgado num processo de difamação interposto pelo ministro do Turismo senegalês, Mame Mbaye Niang, a quem acusou em novembro passado do desvio de 29 mil milhões de francos CFA (cerca de 44 milhões de euros).

O partido de Sonko, Patriotas do Senegal para o Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF), revelou na quinta-feira que o estado de saúde do líder era "muito preocupante" depois de ter sido atacado e gaseado pela polícia a caminho do seu julgamento, que foi adiado para 30 de março.

"As autoridades devem respeitar os direitos humanos, parar o uso excessivo da força durante os protestos, permitir que os meios de comunicação social cubram as manifestações, parar de prender arbitrariamente jornalistas e opositores e respeitar as liberdades de expressão e de reunião pacífica", salientou Samira Daoud.

A AI lamentou que várias "vozes dissidentes", incluindo políticos e jornalistas, tenham sido "reprimidas" nos últimos meses.

A organização denunciou também que, quase dois anos após a "repressão brutal" das violentas manifestações de março de 2021, as mortes de civis ainda não foram investigadas: 13 de acordo com a contagem oficial e 14 segundo a organização.

Estas mobilizações seguiram-se à detenção de Sonko quando este se dirigia para o tribunal acompanhado por dezenas de apoiantes para assistir a uma audiência sobre um caso de alegada violação. "É essencial que os suspeitos do uso ilegal da força durante a repressão de protestos anteriores sejam levados à justiça", acrescentou a diretora regional da AI.

As tensões políticas estão a aumentar no Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, devido ao caso judicial sobre Sonko, que é acusado desde 2021 de alegadamente ter violado uma jovem massagista, Adji Sarr, e ao recente julgamento por difamação.

O líder da oposição denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo "poder de Macky Sall", a fim de o excluir como candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024.

Contribuindo para a tensão está o facto de Sall, Presidente desde 2012 e reeleito em 2019, ainda não ter feito uma declaração sobre se vai procurar um terceiro mandato, algo que a Constituição impede.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, encontrando muitos seguidores entre a juventude senegalesa.

Xi Jinping poderá "discutir evasão de sanções" com Putin na Rússia... A análise ao encontro entre os dois líderes é do Instituto para o Estudo da Guerra (ISW).

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Notícias ao Minuto   18/03/23 

O presidente chinês Xi Jinping "provavelmente discutirá esquemas de evasão de sanções" e mostrará interesse em "mediar uma solução" para a guerra na Ucrânia quando se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na próxima semana, antecipou o Instituto para o Estudo da Guerra (ISW).

Recorde-se que o líder chinês irá encontrar-se com Vladimir Putin de 20 a 22 de março em Moscovo, com o plano de assinar "uma declaração conjunta (...) que prevê o aprofundamento das relações de parceria e das relações estratégicas, entrando numa nova era".

Em análise ao encontro, o ISW, citado pelo The Guardian afirma que Xi "provavelmente planeia discutir esquemas de evasão de sanções com Putin e funcionários russos para apoiar a venda e fornecimento de equipamento chinês à Rússia".

Além disso, o instituto afirma também que o líder chinês "provavelmente também pretende promover os esforços chineses no sentido de posicionar a China como mediador imparcial de terceiros para as negociações entre a Rússia e a Ucrânia" e que Xi "pode procurar usar o seu sucesso na mediação da restauração dos laços diplomáticos entre o Irão e a Arábia Saudita para um maior esforço de mediação nesta guerra".

O ISW já tinha avançado anteriormente que o presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko e o Xi assinaram um pacote de 16 acordos a 1 de março que poderiam facilitar a evasão às sanções russas através da canalização de produtos chineses pela Bielorrússia.

A visita de Xi ocorre quando a Rússia está a voltar massivamente a sua economia para a China, desde o início do conflito na Ucrânia, que provocou uma grande quantidade de sanções ocidentais.

Muitos analistas acreditam que Moscovo agora corre o risco de desenvolver uma forma de dependência de Pequim, uma observação contestada pelo assessor diplomático do Kremlin, Yuri Ushakov.

Leia Também: Ucrânia? "Não apoiamos pedidos de cessar-fogo" da China, dizem EUA

Batalha de Bakhmut dura há sete meses num impasse com milhares de mortos

© Reuters

POR LUSA   18/03/23 

A batalha de Bakhmut, no leste da Ucrânia, dura há mais de sete meses, com baixas estimadas em milhares de soldados de ambos os lados, avanços territoriais insignificantes e desfecho incerto.

Esta é a batalha mais longa e sangrenta desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro do ano passado, e que se intensificou recentemente, após as forças de Moscovo terem perdido Kharkiv, no nordeste do país, e Kherson, no sul, concentrando a sua ofensiva em Bakhmut, na tentativa de conquistar a totalidade da província de Donetsk, ilegalmente anexada em setembro.

Com contínuos combates de grande violência, numa luta de trincheiras já comparada à I Guerra Mundial, as tropas russas têm a cidade praticamente cercada, mas não tomaram o centro, e na região terão apenas conquistado 60 quilómetros quadrados, segundo uma estimativa do projeto de investigação jornalística Grid.

Quanto às forças da Ucrânia, recentemente reforçadas, estão agora a resistir contra ataques do norte, leste e sul e a sua única via de abastecimento situa-se a oeste e sob fogo da artilharia russa.

A importância estratégica de Bakhmut é duvidosa, mas ambas as partes, segundo analistas, continuam apostadas numa campanha de desgaste, antecipando a intensificação das ofensivas ucranianas e russas que são esperadas na primavera.

"É preciso ganhar tempo para construir reservas e lançar uma contraofensiva, que não está longe", disse o chefe das forças terrestres da Ucrânia, Oleksandrem Syrskyi, em comunicado no domingo, embora tenha reconhecido depois que a situação em Bakhmut era difícil.

Do lado russo, Yevgeny Prigozhin, o fundador do Grupo Wagner, que lidera o cerco a Bakhmut, através do Telegram, disse o mesmo, descrevendo um cenário "difícil, muito difícil", em que "o inimigo luta a cada metro", num momento em que esta empresa de mercenários mantém relações tensas com o Estado-Maior e o Ministério da Defesa da Rússia, acusando-os de incompetência ou mesmo de traição por falta de fornecimento de munições de artilharia.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou no domingo que houve mais de 1.100 mortos de militares russos nos dias anteriores, enquanto o Ministério da Defesa da Rússia alegou, na segunda-feira, 220 perdas ucranianos em 24 horas.

Embora a ordem de Kiev seja resistir, vários aliados e analistas entendem que as forças ucranianas deveriam abandonar Bahkmut e concentrar-se na contraofensiva iminente, havendo relatos, segundo o jornal Guardian, de dezenas de vídeos na rede TikTok na semana passada de soldados ucranianos apelando a Zelensky para uma retirada.

Agências de informação ocidentais estimam que a Rússia tenha sofrido entre 20 mil e 30 mil baixas só na batalha de Bakhmut, um número em linha com as autoridades ucranianas, que apontam que 30 mil dos 50 mil soldados do Grupo Wagner, muitos dos quais recrutados em prisões russas, desertaram, foram mortos ou feridos, a grande maioria nesta cidade e arredores.

O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, afirmou, por sua vez, na terça-feira, que a Ucrânia perdeu mais de 11 mil soldados em fevereiro, igualmente em Bakhmut e arredores, números que são recusados por autoridades ocidentais, citadas pela BBC.

"A indiferença do regime de Kiev em relação ao seu próprio povo é surpreendente", afirmou Shoigu, no Telegram, numa declaração que pode ser interpretada como uma ironia de devolver o mesmo tipo de acusação à forma como a Rússia usa os seus militares como 'carne para canhão'.

No passado dia 05, o tenente Petro Horbatenko, um combatente ucraniano na batalha de Bakhmut, descreveu ao Wall Street Journal que houve dias em que até 18 vagas de homens das tropas do Grupo Wagner atacaram uma única trincheira num período de 24 horas.

A guerra dos números e respetivas propagandas não permitem certezas, sobretudo pela enorme diferença apontada pelas partes e até analistas.

Mykhailo Podolyak, conselheiro de Zelensky, estimou no início de dezembro que até 13 mil ucranianos foram mortos desde o começo da guerra.

Mas, segundo o projeto Grid, no início de novembro, o chefe do Estado-Maior os EUA, general Mark Milley, calculou que cada lado teve cerca de mais de 100 mil soldados mortos ou feridos. Mais recentemente, em 22 de janeiro, o chefe das Forças Armadas da Noruega, Eirik Kristoffersen, também apontou 100 mil baixas das tropas de Kiev e 180 mil das de Moscovo.

As perdas da Rússia são ainda mais díspares. Na semana passada a Ucrânia indicou 155 mil mortos russos, mas o Kremlin numa atualização distante, em setembro, enumerou apenas 5.937 baixas.

Um relatório da Meduza, um meio de comunicação russo independente, e da filial russa da BBC, confirmou pelo menos 10 mil soldados russos mortos até dezembro do ano passado.

Mais recentemente, um estudo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, com sede em Washington, estimou que entre 60 mil e 70 mil soldados russos foram mortos entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023.

Estas estimativas, segundo o relatório consultado pela Lusa, incluem soldados russos regulares, Serviço de Segurança Federal e Serviço de Guarda Federal, combatentes de milícias pró-Rússia, como a Milícia do Povo de Donetsk e a Milícia do Povo de Lugansk; e empresas militares privadas como o Grupo Wagner. Somando os feridos e desaparecidos, o número atinge a escala de entre 200 mil e 250 mil.

"A Rússia sofreu mais mortes em combate na Ucrânia no primeiro ano da guerra do que em todas as suas guerras desde a II Guerra Mundial juntas, de acordo com uma nova análise do CSIS da disposição da força e das operações militares das unidades russas e ucranianas", refere o documento.

As baixas russas integram ainda oficiais superiores: 13 generais russos foram mortos, segundo as autoridades ucranianas, enquanto os serviços de informação dos EUA coloca o número entre oito e dez, de acordo com o Grid.

Quanto a equipamentos militares, o projeto Oryx, com sede de Holanda, calcula, na totalidade, 9.628 perdas russas, entre aviões, 'drones', mísseis, peças de artilharia, tanques, viaturas blindadas, de transporte de infantaria ou postos de comando; do total, 6.161 foram destruídos, 280 atingidos, 382 abandonados e 2805 capturados.

O projeto Oryx ganhou destaque internacional desde a invasão russa, contando e acompanhando as perdas materiais com base em provas visuais e informações abertas nas redes sociais e verificáveis.

Do lado ucraniano, são indicadas perdas de equipamentos militares bastante menores, num total de 3.077, dos quais 1.958 destruídos, 156 atingidos, 79 abandonados e 886 capturados.

Também o número de civis mortos é incerto. A estimativa mais recente das Nações Unidas é de mais de 8.100, mas a organização observa constantemente que o número deve ser bastante superior, bem como o cálculo do total de vítimas -- uma combinação de fatalidades e ferimentos -, que são mais de 21 mil.

Antes da guerra, Bakhmut tinha uma população de mais de 70 mil pessoas, e, segundo o Grid, tem hoje menos de cinco mil, sem contar as forças de combate.

Leia Também: Apesar dos contínuos ataques russos, Ucrânia pretende manter Bakhmut

Dia de manifestação nacional em Lisboa contra o aumento do custo de vida

Por  sicnoticias.pt   18/03/23

A CGTP espera hoje a participação de milhares de trabalhadores de todo o país na manifestação nacional, em Lisboa, para reivindicarem aumentos dos salários e das pensões e outras medidas face ao aumento do custo de vida.

"Esperamos uma participação massiva dos trabalhadores vindos de todos os distritos e setores de atividade, tanto da administração pública como do setor privado", disse a dirigente da CGTP Ana Pires, em declarações à Lusa.

Segundo a dirigente sindical, "o nível de indignação registado nos locais de trabalho é muito significativo, os trabalhadores estão a passar dificuldades extremas por via dos seus baixos salários" perante o aumento dos preços e dos custos com a habitação e "há famílias que têm de fazer opções diárias entre pagar as suas contas ou pôr comida na mesa".

Na manifestação, cujo início está previsto para as 15:00, em Lisboa, estarão trabalhadores da administração pública dos setores das autarquias, educação, saúde e serviços públicos e também do setor privado, desde a indústria ao comércio, à hotelaria e alimentação, entre outros.

A CGTP tem transportes organizados para a deslocação de trabalhadores dos vários distritos a Lisboa, vindo, por exemplo, três comboios do Porto para a capital, referiu a sindicalista, acrescentando que "também há muitos trabalhadores que vêm pelos seus próprios meios, trazendo a família".

O início da manifestação, que tem como lema "Todos a Lisboa! Aumento Geral dos Salários e Pensões - Emergência Nacional", está marcado para as 15:00, arrancando de dois pontos diferentes da cidade.

A manifestação será organizada por setores e terá duas pré-concentrações, uma da Administração Pública, que parte das Amoreiras, e outra dos trabalhadores do setor privado e do setor empresarial do Estado, que arranca à mesma hora do Saldanha.

Os trabalhadores seguem depois rumo ao Marquês de Pombal, descendo a Avenida da Liberdade em direção aos Restauradores, onde estão previstas as intervenções da Interjovem e da secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

A PSP alertou na sexta-feira para constrangimentos no trânsito rodoviário, hoje, em diversas artérias do centro de Lisboa, entre as zonas da Baixa, Amoreiras e Saldanha, aconselhando o uso de transportes públicos.

A manifestação da CGTP foi convocada em 17 de fevereiro. A intersindical exige o aumento dos salários e pensões "no imediato" de pelo menos 10% ou de 100 euros no mínimo para todos os trabalhadores, bem como a fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais e a taxação extraordinária "sobre os lucros colossais das grandes empresas".

A manifestação nacional da CGTP acontece um dia depois de uma greve nacional da administração pública, convocada pela Frente Comum de Sindicatos, estrutura da CGTP.

Há 9 anos Vladimir Putin começava a retalhar o país-vizinho

© Reuters

POR LUSA   18/03/23

A esmagadora maioria da comunidade internacional continua a considerar a Crimeia território da Ucrânia, nove anos depois de o Presidente russo, Vladimir Putin, começar a retalhar o território ucraniano com a sua anexação.

A 18 de março de 2014, Putin assinou o tratado de anexação para "reintegração da Crimeia na Federação Russa" -- a estratégica península no Mar Negro fazia parte da URSS até ao desmoronamento desta, embora tenha pertencido durante séculos ao Império Otomano.

Hoje, é a reintegração da Crimeia na Ucrânia que está em causa, com as autoridades de Kiev a definirem como objetivo a sua recuperação, no conflito em curso iniciado com a invasão russa em larga escala do território ucraniano, em fevereiro de 2022.

A "reintegração" na Rússia seguiu-se a uma invasão por forças russas em fevereiro de 2014 - na sequência do afastamento em Kiev do presidente ucraniano pró-russo Viktor Yanukovych - e a um apressado "referendo" orquestrado pelas autoridades russas, que concluiu com um apoio de 96,77% à incorporação na Rússia.

Os resultados não foram reconhecidos pela comunidade internacional. O líder russo ratificou a lei de anexação a 21 de março.

A 'receita' de invasão, referendo 'relâmpago' e anexação foi, aliás, seguida pelo Kremlin também em setembro de 2022 depois da ocupação de partes das províncias ucranianas de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk.

Na véspera do aniversário da anexação da Crimeia, o presidente russo, Vladimir Putin, garantiu que a Rússia fará de tudo para evitar ameaças à segurança da península e da cidade portuária de Sebastopol.

"Obviamente, os problemas de segurança são uma prioridade para a Crimeia e Sebastopol, especialmente hoje" com a campanha de guerra russa na Ucrânia às suas portas, sublinhou na sexta-feira o chefe de Estado durante uma videoconferência sobre o desenvolvimento socioeconómico da península.

Perante o líder imposto pela Rússia na Crimeia, Sergei Axionov, o chefe do Kremlin enfatizou que, nove anos atrás, os residentes da Crimeia e Sebastopol tomaram uma "decisão histórica final e inequívoca: tornar-se parte de um único grande país mais uma vez e para sempre".

Com a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia conseguiu criar um corredor terrestre entre o Donbass, no leste da Ucrânia, e a Crimeia, no sul, que precisa de recursos hidrológicos para sua sobrevivência.

O Mar de Azov tornou-se num mar interior russo, garantindo a segurança da Crimeia, que também criou uma linha de fortificações.

Nos últimos treze meses, a Crimeia foi, no entanto, alvo de ataques separados atribuídos à Ucrânia, incluindo em agosto de 2022 uma operação de sabotagem contra um arsenal do exército russo e explosões suspeitas num aeródromo.

Em outubro passado, a ponte da Crimeia, inaugurada pelo próprio Putin para ligar a península ocupada à Rússia, foi fortemente danificada por um ataque atribuído por Moscovo à Ucrânia, mas não reivindicado.

O vice-primeiro-ministro russo, Marat Khusnulin, disse também na sexta-feira que a circulação na ponte será em breve aberta a camiões e que a segunda ferrovia da será reaberta antes de julho.

A Ucrânia nunca deixou de insistir que, mais cedo ou mais tarde, libertará o território ocupado. Em agosto de 2021, Kiev lançou a Plataforma da Crimeia, que procura apoio internacional para a recuperação da península e que este ano pediu à Rússia que cesse imediatamente as hostilidades e retire suas tropas dos territórios ocupados.

Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Turquia reiterou que Ancara não reconhece a "anexação ilegal" da Crimeia pela Rússia, após "um referendo ilegítimo realizado em violação do direito internacional".

A situação dos turcos tártaros da Crimeia, que são o povo indígena do território, é prioridade turca, disse o ministério.

"A Turquia continuará a apoiar nossos compatriotas tártaros da Crimeia na sua pátria histórica, a Crimeia, preservando sua identidade e garantindo que vivam em segurança e paz", acrescentou.

Outros países, como a Lituânia, emitiram declarações de condenação da anexação da Crimeia.

A 26 de fevereiro, para assinalar o início da invasão do território, o Departamento de Estado norte-americano emitiu uma curta nota reiterando o reconhecimento da soberania ucraniana.

"Os Estados Unidos não reconhecem e nunca reconhecerão a suposta anexação da península pela Rússia. A Crimeia é da Ucrânia", sublinhou Washington.

Amnistia Internacional saúda mandado de captura do TPI contra Putin

© Reuters

POR LUSA   18/03/23 

A secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnès Callamard, saudou o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin.

A AI disse que se tratava de "um sinal importante - para a Ucrânia e para o resto do mundo - de que os alegados responsáveis por crimes de direito internacional na Ucrânia vão enfrentar detenção e julgamento, por mais poderosos que sejam".

"O Presidente Putin é oficialmente um homem procurado pela lei", celebrou a organização não-governamental, sublinhando que embora este seja um "impressionante primeiro passo", o TPI continua limitado na condenação apenas da deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

"Isto não reflete o vasto número de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelos quais a administração russa é potencialmente responsável", lamentou, acrescentando que espera que tanto o TPI como outros atores internacionais possam em breve avançar com mais mandados de captura por crimes na Ucrânia.

Em novembro de 2022, a AI publicou uma investigação sobre deportações forçadas de menores, que resultou neste mandado de captura contra o Presidente russo, bem como para a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseievna Lvova-Belova.

"Se o Presidente Putin ou Lvova-Belova deixarem a Rússia, os Estados devem negar-lhes asilo, detê-los imediatamente e entregá-los ao TPI", disse a secretária-geral.

Estes mandados de detenção são os primeiros deste tipo que o TPI emitiu no contexto da investigação de crimes de guerra na Ucrânia.

O Kremlin reagiu à decisão, referindo que não reconhece a jurisdição do TPI e que, por isso, considera as suas decisões "juridicamente nulas".

Leia Também: EUA defendem que Rússia deve responder por crimes de guerra

Dia de caos em França: dezenas de manifestantes detidos pelas autoridades

Por  SIC Notícias  18/03/23 

Os franceses saíram pelo segundo dia consecutivo às ruas para protestar contra o projeto de lei que aumenta a idade de reforma de 62 para 64 anos.

França registou pelo segundo dia consecutivo protestos espontâneos em grandes cidades contra o projeto de lei que aumenta a idade de reforma de 62 para 64 anos, sendo que em Paris pelo menos 60 manifestantes foram detidos só esta sexta-feira.

Tal como no dia anterior, milhares de pessoas, muitas destas jovens, manifestaram-se na emblemática Praça da Concórdia, sem que o evento tenha sido promovido por um partido ou sindicato.

Além de 61 detenções, cinco polícias ficaram feridos nos protestos na capital francesa, noticiou a agência Efe.

Durante a mobilização civil, foi feita uma grande fogueira, onde foram queimadas imagens com o Presidente Emmanuel Macron, que acusam de "virar as costas" à democracia ao aprovar a reforma sem votação da Assembleia Nacional.

O protesto terminou com a intervenção da polícia de choque, que cercou com agentes toda a praça.

Outras cidades, como Toulouse, Bordeaux, Lyon e Estrasburgo também registaram manifestações.

Na quinta-feira, logo após a aprovação da polémica reforma, as tensões foram ainda maiores, pois as forças de segurança detiveram centenas de manifestantes, a maioria em Paris.

Os protestos resultaram em vários carros e mobiliário urbano incendiados.

Franceses prometem continuar a lutar

Os sindicatos que organizaram greves e marchas contra o aumento da idade de reforma disseram que mais comícios e manifestações estão marcadas para os próximos dias.

Entre os artigos mais polémicos desta nova lei está o aumento da idade da reforma para 64 anos ou 43 anos de descontos, mas também o fim dos regimes especiais existentes para os trabalhadores dos transportes, da energia ou mesmo do Banco de França, assim como a adoção de um contrato especial para promover o emprego de pessoas com mais de 60 anos.

Macron fez das mudanças às leis de reforma a principal prioridade do seu segundo mandato, argumentando que estas alterações são essenciais para tornar a economia francesa mais competitiva e evitar a falência do sistema de segurança social.

Se uma eventual moção de censura ao Governo for aprovada na Assembleia Nacional, a proposta de alteração legislativa fica em causa e o Governo será obrigado a renunciar, o que não acontece desde 1962.

Nesse cenário, Macron pode optar por voltar a indicar a primeira-ministra Elisabeth Borne, que poderá escolher novo Governo.

Contudo, a aliança de partidos do centro liderada por Macron tem a maioria na Assembleia Nacional, tornando difícil a aprovação de uma moção de censura.

Mandado de captura do TPI contra Putin "é justificado", diz Biden

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POR LUSA  17/03/23 

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou hoje que o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, "é justificado".

Biden, que falava à comunicação social na Casa Branca, recordou que aquela instituição judicial não é reconhecida pelos Estados Unidos, mas considerou que a sua decisão de emitir tal mandado envia, no entanto, "um sinal muito forte".

O TPI emitiu hoje um mandado de detenção contra Putin por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

Em causa estarão milhares de crianças ucranianas institucionalizadas que foram transportadas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado em fevereiro pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de 6.000 os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número pode ser bastante maior.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

A ofensiva militar lançada há pouco mais de um ano pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que hoje entrou no seu 387.º dia, 8.231 civis mortos e 13.734 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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Radio Voz Do Povo

R. P. D. da Coreia Demonstra Postura de Resposta das Forças Estratégicas - Lançamento do MBIC

Por  Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA)   19/03/23 

Pyongyang, 17 de março (KCNA) -- Na terrível situação em que o ambiente de segurança mais instável está sendo criado na península coreana devido aos frenéticos, provocativos e agressivos exercícios de guerra em larga escala conduzidos pelos Estados Unidos e os fantoches sul-coreanos contra a República Popular Democrática da Coreia, a Comissão Militar Central do Partido de Trabalho da Coreia (PTC) realizou um exercício de lançamento MBIC Hwasongpho-17 em 16 de março.

O exercício de lançamento de armas estratégicas é uma oportunidade para dar um alerta mais forte aos inimigos que intencionalmente aumentam a tensão na península coreana, enquanto constantemente recorrem a ameaças militares irresponsáveis e imprudentes, desafiando o severo aviso da R. P. D. da Coreia, e para dar uma compreensão de a preocupação com o conflito armado que se tornou uma realidade ameaçadora, e para mostrar mais claramente a vontade de praticar do Partido e do governo de contra-atacar em todos os momentos com medidas ofensivas avassaladoras.

Kim Jong Un, Secretário-Geral do PTC e Presidente de Assuntos Estatais da R. P. D. da Coreia, liderou o exercício de lançamento de uma unidade MBIC no local.

O MBIC Hwasongpho-17, lançado no Aeroporto Internacional de Pyongyang, atingiu a altitude máxima de 6.045 km e percorreu uma distância de 1.000,2 km por 4.151 s antes de pousar com precisão na área predefinida em águas abertas no Mar do Leste da Coreia.

O exercício de lançamento não teve impacto negativo na segurança dos países vizinhos.

O exercício confirmou a prontidão bélica da unidade do MBIC e a excepcional militância das forças estratégicas.

Expressando grande satisfação com o exercício, Kim Jong Un enfatizou a necessidade de instilar medo nos inimigos para realmente deter a guerra e garantir de forma confiável a vida pacífica das pessoas e sua luta pela construção econômica, fortalecendo a dissuasão irreversível da guerra nuclear.

Ele reiterou a declaração solene do PTC e do governo da R. P. D. da Coreia de responder às armas nucleares com armas nucleares e confronto frontal com o mesmo método, antes de enfatizar manter bem a postura de resposta rápida das forças estratégicas para enfrentar qualquer conflito armado e qualquer guerra.

TPI torna Putin 1.º presidente em exercício alvo de mandado de captura

© REUTERS

POR LUSA  17/03/23 

Vladimir Putin tornou-se hoje no primeiro chefe de Estado em exercício a ser alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), devido ao seu papel na deportação ilegal de crianças ucranianas.

O anúncio foi rapidamente desqualificado por Moscovo -- o ex-Presidente russo Dmitri Medvedev comparou o mandado a "papel higiénico" -- mas constitui um embaraço a três dias de uma histórica visita a Moscovo do Presidente chinês, Xi Jinping.

O dia de hoje ficará para a história também por, pela primeira, o TPI pedir a detenção do presidente de um dos cinco países com poderes de veto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os membros permanentes conhecidos como P5.

Em causa, para o TPI, está a deportação ilegal de crianças e sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que se traduz em um crime de guerra previsto no Estatuto de Roma, o tratado fundador do tribunal.

Segundo o TPI, a responsabilidade de Putin decorre da sua função de chefe de Estado, por "ter cometido os factos directamente, em conjunto ou por intermédio de outrem" ou por "não ter exercido o controlo adequado sobre os seus subordinados civis ou militares que cometeram os actos, ou permitiram a sua execução, e que estavam sob seu controlo e autoridade efetiva".

A Rússia não é membro do tribunal porque não ratificou o Estatuto de Roma.

A Ucrânia também não ratificou o tratado, mas reconheceu a competência do TPI para investigar crimes de guerra no país, o que permite que o TPI processe cidadãos russos, incluindo seu presidente, por crimes cometidos na Ucrânia.

O TPI não reconhece a imunidade dos chefes de estado, ao contrário de outros tribunais internacionais.

Juntamente com Putin, o procurador Karim Khan avançou com um mandado contra a política russa Maria Lvova-Belova, comissária presidencial para os Direitos da Criança na Rússia, com a mesma acusação.

Quer Putin, quer Lvova-Belova, fizeram declarações públicas sobre a campanha para 'resgatar' crianças ucranianas e colocá-las para adoção em famílias russas - o que o TPI considera como deportação forçada e traduz em um crime de guerra.

Além da transferência e da criação de centros de reeducação, as crianças ucranianas começam a fazer parte também da propaganda russa, segundo um recente relatório do Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL).

Num comício recente para celebrar o exército, num estádio em Moscovo, uma criança ucraniana de 13 anos, que vivia em Mariupol, cidade tomada pelas tropas da Rússia há cerca de um ano, surgiu em lágrimas em palco, agradecendo ter sido salva pelas forças ocupantes.

A estação CNN Internacional procurou saber mais sobre a história de Anna Naumenko - ou, simplesmente, Anya - que perdeu a mãe no cerco de Mariupol, falando com uma amiga, com a qual partilhou refúgio num abrigo subterrâneo durante três meses e que questiona as condições de segurança em que ela estará viver, depois de ter sido entregue a uma família de acolhimento, e sugerindo que foi vítima de coação.

Os crimes elencados pelo TPI terão sido cometidos a partir de 24 de fevereiro de 2022, data do início da invasão russa da Ucrânia.

O principal desafio enfrentado pelo TPI neste caso é a prisão dos suspeitos porque este tribunal não pode realizar julgamentos à revelia.

O processo ficará paralisado até que os detidos estejam na prisão de Haia e possam assistir às sessões, ouvir as acusações e defender-se, pelo que os mandados serão essencialmente um constrangimento.

Putin e Lvova-Belova correm o risco de serem presos se viajarem para um dos 123 países membros do TPI, porque os estados que assinam o tratado são obrigados a cooperar com a prisão dos suspeitos.

Reagindo ao anúncio do TPI, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse à Lusa que a ministra da Justiça irá participar na próxima semana numa grande conferência internacional sobre a eventual criação de um tribunal ad hoc para julgar o crime de agressão, sobre o qual o TPI não tem jurisdição.

"Para nós, o fundamental é, por um lado, a responsabilização, por outro, independentemente dos mecanismos específicos que sejam identificados, como, por exemplo, um tribunal ad hoc, que o TPI também saia reforçado desse processo", vincou João Cravinho.

O ministro comentou também as declarações da Rússia de que o mandado é "insignificante", devido ao fato do país não ter ratificado o tratado de Roma, que fundou o TPI, dizendo que isso "não significa que não esteja abrangido pela sua jurisdição no caso dos crimes de guerra".

O Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL) estima em mais de seis mil os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

O chefe de Estado russo já tinha sido acusado de ser responsável, direta ou indiretamente, pela prática de crimes contra a humanidade.

Logo em abril de 2000, um mês depois de Putin ter sido eleito Presidente da Rússia, a Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) e a organização russa Memorial publicaram um relatório sobre os abusos cometidos na república da Chechénia, no norte do Cáucaso.

Os governos da Síria e da Rússia foram também acusados de cometer crimes de guerra ao bombardear violentamente a cidade de Aleppo em setembro e outubro de 2016, onde ambas as forças de oposição ao regime de Bashar al-Assad e grupos terroristas estavam entrincheirados, segundo Moscovo e Damasco.

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"Há novos casos de COVID-19 no Hospital Regional de Gabú " revela o Delegado regional de Saúde.

Ronizio Bathy numa entrevista exclusiva, a RTB para falar da campanha de vacinação contra o coronovirus,  que se iniciou, o responsável pede aderência da população nos postes da vacinas.

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Radio TV Bantaba

Presidente da Nigéria defende vitória em eleição "justa e credível"

© REUTERS/Marvellous Durowaiye

POR LUSA  17/03/23 

O Presidente eleito da Nigéria, Bola Tinubu, defendeu a sua vitória numa eleição "justa e credível" e salientou que "este não é o momento para azedume e recriminação", face a queixas da oposição sobre irregularidades nas eleições.

"A honra da vitória e a enorme responsabilidade que ela implica recaíram sobre mim", disse Tinubu, afirmando: "Naturalmente, algumas pessoas estão desapontadas por o seu candidato não ter vencido, enquanto outros candidatos mostraram desagrado e disseram que iriam a tribunal".

Os candidatos da oposição Atiku Abubakar, do Partido Popular Democrático (PDP), e Peter Obi, do Partido Trabalhista, anunciaram que irão recorrer dos resultados em tribunal, com base em irregularidades, alegando que tinham ganhado nas urnas.

Tinubu salientou que "isto é algo inerente ao processo democrático" e defendeu o direito de ir ao sistema judicial, ao mesmo tempo que mostrou o seu empenho em "trabalhar em benefício de toda a população, quer votassem ou não na sua candidatura", segundo o diário nigeriano The Premium Times.

Também indicou que "o azedume e a recriminação partidária" são "coisas negativas que podem gerar fortes paixões, mas não são o caminho para uma nação melhor".

"Só a unidade e o compromisso nacional podem servir esse propósito", argumentou.

"Não estou a pedir o abandono das preferências políticas, o que seria antidemocrático. Apelo a que se responda ao apelo do dever patriótico com uma oposição leal. Permanecer leal à causa de uma Nigéria maior, mais tolerante e mais justa", disse.

A este respeito, observou que "a emergência de novos partidos e dos seus candidatos sublinha a dinâmica da força da democracia" e advertiu contra "o novo crescimento de velhos preconceitos e intolerância em torno da etnicidade, credo e lugar de origem".

"Houve tempos no nosso passado em que as instituições geraram mais perguntas do que respostas, mas o arco da nossa história política dá-me confiança de que podemos ir além do passado. Superámos a espessura da noite para emergir à luz dos dias brilhantes que se avizinhavam", disse.

Por esta razão, Tinubu comprometeu-se a "começar a reparar e a reconstruir a casa nacional" e garantiu que procura "um governo de competência nacional", para o qual "não terá em conta outras considerações para além das capacidades e do desempenho".

Tinubu substituirá na Presidência Muhammadu Buhari, que não pôde continuar porque atingiu o limite estabelecido pela Constituição nigeriana.

Kremlin reage a mandado contra Putin: "Ultrajante e inaceitável"

© Reuters

Notícias ao Minuto   17/03/23 

Porta-voz do Kremlin reiterou o que foi dito, numa primeira reação, pela diplomacia russa, defendendo que a decisão do TPI não tem "efeito".

O Kremlin considerou, esta sexta-feira, que o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, é "ultrajante e inaceitável".

Numa reação à decisão, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reiterou o que já havia sido dito pela diplomata russa Maria Zakharova, defendendo que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI e, por isso, quaisquer decisões deste tribunal são "nulas e sem efeito".

"Consideramos a própria formulação da questão ultrajante e inaceitável. A Rússia, assim como vários outros estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões desse tipo são nulas e sem efeito para a Rússia em termos legais", disse o porta-voz do Kremlin, citado pela agência estatal russa TASS.

Interrogado sobre se Putin tem receio de viajar para países que reconhecem o TPI, Peskov rematou:  "Não tenho nada a acrescentar sobre esse assunto. Isto é tudo o que queremos dizer".

Sublinhe-se que o TPI anunciou hoje que foi emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Também é visada a comissária dos direitos das crianças para a presidência russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.

O TPI referiu, em comunicado, que o chefe de Estado da Rússia é "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa".

Numa primeira reação, a Rússia defendeu que o mandado de detenção "não tem validade jurídica", sendo, por isso, considerado "nulo e sem efeito".

Já do lado de Lyiv, Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente da Ucrânia, disse que a decisão do TPI "é apenas o começo". Já o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano falou num progresso na justiça. 

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A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) é o "primeiro passo para acabar com a impunidade" por crimes de guerra na Ucrânia.

© Reuters

 POR LUSA  17/03/23 

Mandado contra Putin é o "primeiro passo para acabar com a impunidade"

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) é o "primeiro passo para acabar com a impunidade" por crimes de guerra na Ucrânia.

"Este é um dia importante para muitas vítimas de crimes cometidos pelas forças russas na Ucrânia desde 2014", disse Balkees Jarrah, vice-diretor de Justiça Internacional da organização de defesa de direitos humanos num comunicado.

Para Jarrah, este mandado de prisão é "o primeiro passo para acabar com a impunidade que encorajou criminosos na guerra da Rússia contra a Ucrânia por muito tempo".

Para a HRW, a decisão do TPI é "uma mensagem clara de que dar ordens para cometer ou tolerar crimes graves contra civis pode levar a uma cela em Haia".

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

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Guiné lamenta que administração pública tenha apenas 25% de mulheres

© Lusa

POR LUSA  17/03/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, lamentou hoje que apenas 25% das mulheres do país ocupem lugares na administração pública, embora representem 52% do total da população.

A chefe da diplomacia falava no ato de assinatura de um termo de compromisso entre as Nações Unidas e o Governo guineense no âmbito de uma iniciativa conjunta para promover o reforço da igualdade de género, com enfoque no acesso das mulheres aos órgãos de decisão.

O compromisso de dez pontos destaca a garantia das duas partes de que as mulheres serão representadas nos painéis de debates públicos, eventos, criar oportunidades para um desenvolvimento profissional das mulheres e integrar a mulher em todos os programas e projetos do país.

Após rubricar o documento com o coordenador residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense afirmou que se compromete com a iniciativa, mas lamentou que ainda persista a desigualdade no tratamento entre os cidadãos dos dois sexos no país.

"Lamentavelmente, só representamos 25% dos quadros da administração pública guineense. Um número que temos estado a combater, mas que infelizmente ainda não conseguimos mudar ou ter o impacto que esperávamos ter", disse Suzi Barbosa.

A governante, que se assume como uma das porta-vozes das mulheres guineenses desde que se iniciou na política ativa, em 2014, apontou a educação, a sensibilização e a capacitação como estratégias para mudar a realidade que afirma impedir não só o acesso aos lugares de decisão como a terem a palavra nas suas comunidades.

Suzi Barbosa defendeu que a Guiné-Bissau, ajudada pelas Nações Unidas, particularmente, tem vindo a adotar políticas públicas, mas ainda assim persistem as desigualdades nos direitos entre os cidadãos.

"Para a eliminação total de qualquer forma de violência baseada no género, sobretudo a discriminação, é crucial a eliminação das desigualdades estruturais existentes, identificando e promovendo comportamentos e práticas que propiciem igualdade do género em todos os níveis da esfera pública e privada", sublinhou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros propôs também como métodos para se combater as desigualdades medidas legislativas e sanções penais ou administrativas.

O coordenador residente do sistema das Nações Unidas e também representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Anthony Ohemeng-Boamah, observou que apesar do seu papel na sociedade, a mulher guineense "continua ainda a enfrentar problemas", mesmo com os esforços em curso no país para mudar aquela realidade.

Ohemeng-Boamah apontou para a discriminação no mercado de trabalho, assédio, elevada taxa de mortalidade materna, mutilação genital, casamentos precoce e forçado, abandono escolar, participação limitada nos assuntos políticos.

Para demonstrar o envolvimento das Nações Unidas, Ohemeng-Boamah fez-se acompanhar na cerimónia da assinatura do compromisso "Campeões do Género" na Guiné-Bissau de todos os representantes das agências da ONU em Bissau.

A Associação Estudantil da Escola Superior de Informática "GREEN HARD & SOFT” realizou hoje (17.03), uma vigília para exigir a reabertura da Escola, que no passado dia 7 de março foi vítima de despejo por parte das Forças de Ordem e, por ordem judicial em pleno período de exame.

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 Radio Voz Do Povo