sexta-feira, 30 de setembro de 2022

APARTHOTÉIS DE “DANÇA DE SEXOS” INUNDAM A CIDADE DE BISSAU

JORNAL ODEMOCRATA  30/09/2022  

[REPORTAGEM_setembro de 2022] Na cidade de Bissau, assiste-se a vista grossa à proliferação cada vez mais de aparthotéis e similares, localizados a escassos metros de escolas ou de outros espaços de diversão de jovens como as famosas bancadas onde se juntam muitos jovens para discutir  a atualidade nacional e internacional. Estas comunidades de jovens das bancadas dos bairros da capital acabam por assistir ao desfile e corrupios dos patrões e de políticos endinheirados que frequentam os referidos estabelecimentos acompanhados de jovens meninas, até menores de 18 anos, para danças de jogo de sexo.

Hoje não é estranho para qualquer habitante da cidade de Bissau que existem bares e restaurantes onde meninas dançam nuas para animar os clientes e levá-los a consumir enquanto elas lhes caçam as algibeiras. É uma dança sem desinibida e sem pudor com conversinhas de levar o “gatinho” a tomar banhos de sexo nos ditos aparthotéis ou espaços similares.

APARTHOTÉIS DE SEXO FACILITAM A PROSTITUIÇÃO E SÃO UMA AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA

A existência dos vários Aparthotéis e similares junto de espaços frequentados por  jovens, grande parte deles menores de 18 anos de idade, pode favorecer ao aumento drástico dos índices de prostituição e com tendência para agravar ainda mais a débil situação da saúde pública do país, com ameaças progressivas de doenças sexualmente transmissíveis.

A essência da preocupação dos pais e encarregados de educação dos jovens que vivem na cidade de Bissau não reside propriamente na proliferação dos aparthotéis e similares, mas na forma como estes desfiles e corrupios da danças e jogos de sexo poderá incentivar e galvanizar a pedalada socio-mental de menores de 18 anos de idade que assistem gratuitamente ao espetáculo. Esta prática poderá incentivar a juventude das bancadas a quererem participar também.

Os aparthotéis não deveriam estar ou ficar perto de lugares públicos frequentados por menores de idade como por exemplo, escolas, igrejas, mesquitas e os jardins de infância para não influenciarem as pessoas, em particular, os menores de 18 anos para as má-práticas sociais. 

Infelizmente, hoje nos Bairros de Bissau, não é difícil um padre, um imame ou um pastor assistirem, sem problemas nenhuns, a um homem ou uma mulher da terceira idade entrar num desses aparthoteis com uma jovem de 15 ou 16 anos para uma dança do jogo de sexo.

Não há nenhuma lei nem um instrumento de regulação que proíba a instalação dos aparthotéis e similares no centro dos bairros de Bissau. Esta ausência da política de regulação de espaços de diversão noturna com estas características poderá conduzir a perda de valores sociais nos jovens, em troca da satisfação de prazeres sexuais através do jogo da dança do sexo.

Todavia, é necessário, da parte do Estado, a instituição de uma nova lei que discipline o funcionamento e os lugares onde são instalados os aparthotéis.

A existência dos vários aparthotéis junto das comunidades de jovens menores de 18 anos pode facilitar um aumento drástico de índice de prostituição, com tendência para agravar ainda mais a débil situação da saúde pública do país com ameaçada progressivamente pelas DST.

Quando se visitam os aparthotéis localizados no seio das comunidades nos bairros de Bissau, pode-se constatar facilmente uma tendência de um aumento da prostituição juvenil, em particular, entre menores de 18 anos de idade. É urgente e necessário que o Estado da Guiné-Bissau tome medidas para não comprometer uma geração inteira de jovens menores que correm, neste momento, fortes riscos com a proliferação como cogumelos de aparthotéis na cidade de Bissau.

Na verdade, não há em toda Guiné-Bissau uma lei de regulação do funcionamento dos aparthotéis. Alguns deles não reúnem as mínimas condições para o seu funcionamento. A prática sexual nos aparthotéis é livre para meninas menores de 18 anos de idade. Frequentemente vê-se homens e mulheres da terceira idade a entrar nos aparthotéis com meninas e rapazes menores de idade para a dança de jogo de sexo.

O Estado da Guiné-Bissau, como o detentor do poder de regulação e do funcionamento dos aparthotéis continua, infelizmente, a olhar e a assobiar para o lado impávido, a proliferação dos referidos estabelecimentos hoteleiros no centro dos bairros da cidade de Bissau. O Estado não tem, neste momento, uma legislação bem definida sobre a instalação e o funcionamento de aparthotéis. Também não há nenhuma legislação que proíba os menores de 18 anos a frequentar os aparthotéis para a dança do sexo com homens ricos de terceira idade perante olhares alheios de outros sentados nas bancadas a tomar o popular “uarga – Chá”.

O Estado da Guiné-Bissau também tem sido acusado por populares das comunidades e residentes na cidade de Bissau de facilitar o aumento dos aparthotéis.  Por seu turno, os proprietários dos aparthotéis estão igualmente unanimes em reconhecer que, de facto, é a ausência de um instrumento do Estado, de regulação de estabelecimentos e do funcionamento que está na base da proliferação do jogo da dança de sexo nos bares da capital, correndo o risco de aumentar ainda mais o nível de prostituição e de degradação do nível da saúde pública na Guiné-Bissau.

Os proprietários acusam ainda o Estado de não se preocupar em fazer uma inspeção adequada à realidade nacional, deixando tudo a funcionar quase na clandestinidade sem as mínimas condições de funcionamento. O que poderá constituir uma fonte de aumento da transmissão das DST.

PROPRIETÁRIO DE CONTENTOR DE TONY ACUSA GOVERNANTES DE INCENTIVAR A PROSTITUIÇÃO

“Nós não somos culpados de tudo isso, uma vez que não somos nós que concedemos licenças a nós mesmos, nem temos competência de fazê-lo. Na verdade, não há uma lei que regule e proíba a instalação dos aparthotéis nos bairros de Bissau”, explicou à reportagem de o Democrata António Sousa Furtado, proprietário de Contentor de Tony, lamentando: “assim a prática continuará e a tendência é de ela se agravar cada vez mais com o tempo”.

“Estamos em democracia e em democracia cada um é livre de escolher o que quiser e cabe a cada pai e encarregado de educação diligenciar no sentido de evitar que o seu educando entre na prostituição”, assegurou.

António Furtado lamentou que “são os nossos dirigentes que incentivam mais a prostituição, porque eles têm meios económicos e financeiros para influenciar menores de 18 anos” para o jogo da dança de sexo nos estabelecimentos hoteleiros de Bissau “sem pensar nas suas consequências na população mais jovem, em particular, nas meninas.”

Tony pede ao Estado da Guiné-Bissau que “é urgente estabelecer, no nosso país, uma lei que proíba o funcionamento de aparthotéis nos bairros e em casas onde residem famílias com crianças e/ou menores de 18 anos de idade para evitar futuros constrangimentos e riscos de a nova geração de meninas estarem sujeitas a prostituição”.

“O Estado é cúmplice de tudo, por não ter uma legislação que proíba o estabelecimento dos aparthotéis nas comunidades e nas casas onde as pessoas residem”, disse  proprietário, criticando a falta da vontade política do Estado na resolução dos problemas que estas casas estão a provocar na sociedade guineense.  

“Na verdade, é difícil controlar ou impedir menores de 18 anos de idade de frequentarem os aparthotéis, porquanto não somos autoridade nem podemos tomar medidas de controle”, assegurou António Furtado, acrescentando que “tentámos, no máximo, controlar o que podemos, mas deveria haver um controle rigoroso do Estado, a partir das 21 horas, identificando todas as pessoas que entram e saem dos aparthotéis para podermos, pelo menos, minimizar o índice de prostituição infantil”. 

Em vários aparthotéis visitados pela equipa de reportagem, as opiniões foram unânimes em criticar a proliferação de estabelecimentos hoteleiros, que dizem estar a criar grandes constrangimentos morais, éticos e sociais em Bissau.

Em Bissau muitos pais e encarregados de educação não conseguem orientar as suas filhas e educandos para viver uma vida sexual saudável. Segundo informações apuradas, muitas famílias até incentivam as suas filhas a não namorarem ou terem uma relação sexual com homens que não possuem meios económicos e financeiros. Nesta lista de ementa perfilam somente políticos e empresários da terceira idade que conhecem bem os aparthotéis para o jogo de dança de sexo.

“MINDJER IKA TAMBUR” CRÍTICA USO DE DROGAS POR HOMENS PARA TIRAR PROVEITO DO DINHEIRO PAGO

As organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres não se preocupam com a proliferação dos aparthotéis, mas sim com os atos sexuais que são praticados nos referidos estabelecimentos hoteleiras nos bairros da cidade de Bissau.

“O que nos preocupa não é propriamente a proliferação dos aparthotéis nos Bairros de Bissau, mas sim os atos sexuais que acontecem lá dentro, porquanto, no decorrer do ato sexual homens usam drogas para poder tirar o máximo proveito do dinheiro que pagaram”, explicou a O Democrata,  a Coordenadora do Projeto “Mindjer Ika Tambur”, Iolanda Victor Monteiro Garrafão, acrescentando “as jovens meninas devem saber que ir à escola é a única via para ganhar algos nas suas vidas e não a prostituição”.

A líder do Projeto “Mindjer Ika Tambur” explicou que a sua organização está a diligenciar junto dos seus parceiros internacionais para conseguir meios financeiros para sensibilizar as meninas a evitarem prostituir-se nos aparthotéis. 

Por seu lado, o Administrador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), Fernando Cá, assegurou à equipa de reportagem que a sua organização já fez, em 2021, várias diligências, sem sucesso, para combater o fenómeno de prostituição de meninas nos aparthotéis nos bairros de Bissau.

“Na Guiné-Bissau, ninguém se dignou em procurar encontrar uma solução para o problema da prostituição de meninas menores de 18 anos” explicou , para de seguida apontar o dedo acusador aos dignatários do país de estarem envolvidos no ato de prostituição com as menores de 18 anos, apontando como um exemplo uma jovem menina que fora sexualmente violada pelo próprio pai num dos aparthotéis de Bissau.

O Responsável de Observatório do Gabinete de Assistência a Violência da Rede Nacional da Luta Contra Violência (RENLUV), Justino Queta, disse que a sua organização está bastante preocupada com a situação. Por isso, a RENLUV já fez várias campanhas de sensibilização para alertar as meninas menores de 18 anos do risco de vida que estão a correr com a dança de jogo de sexo nos aparthotéis.

“O perigo não está somente no aumento drástico dos aparthotéis, mas também no risco de contaminação por doenças”, asseverou Justino Queta, afirmando que o Estado da Guiné-Bissau deve tomar medidas adequadas para criar sinergias, em colaboração com os proprietários no sentido de denunciarem casos de prostituição de meninas menores de 18 anos. 

Por sua vez, o especialista em turismo, Valdir da Silva, disse que o problema não está apenas na proliferação dos aparthotéis na cidade de Bissau, mas também na forma como se está a incentivar as jovens a entrar na prostituição.

“Na regra os aparthotéis não devem estar ou ficar perto lugares públicos, como escolas, igrejas, mesquitas, jardins para não influenciarem as pessoas, sobretudo, as meninas menores de 18 anos a entrar na prostituição” defendeu Valdir da Silva, acrescentando que “não há uma legislação que defina e proíba a instalação dos aparthotéis nos bairros por falta de uma política que respeite a privacidade das pessoas vulneráveis.”

Ainda no entender de especialista, o aumento da proliferação dos aparthotéis não só nos bairros das comunidades residentes na cidade em Bissau, mas um pouco por toda parte do território nacional, como uma perda dos valores que as famílias das sociedades vulneráveis enfrentam, trocando prazer sexual para a resolução das necessidades económica e sociais que defrontam diariamente.

Por: António Nhaga / Francisco Gomes

Foto: Marcelo Na Ritche

GUERRA NA UCRÂNIA: Russos celebram anexação. Na Praça Vermelha fala-se numa "Ucrânia russa"

© Reuters

Notícias ao Minuto  30/09/22 

Celebridades russas subiram ao palco e discursaram para a multidão que encheu a Praça Vermelha. Também Putin falou ao público para assinalar "dia histórico".

A Rússia está a celebrar a anexação russa de quatro regiões ucranianas com um concerto, transmitido na televisão, na Praça Vermelha, em Moscovo. 

Depois de o presidente russo, Vladimir Putin, assinar os tratados de anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, uma grande onda de russos deslocou-se para a Praça Vermelha para comemorar. Foram instalados ecrãs gigantes e um forte sistema de som para acompanhar a atuação de várias estrelas da música russa que se apresentaram em palco.

No Twitter, Matthew Luxmoore, repórter do Wall Street Journal, deu conta de que algumas celebridades subiram ao palco para discursar sobre a guerra, tal como mostra um vídeo que divulgou. Segundo o jornalista, o ator Russo Ivan Okhlobystin parece ter dado vida a "Hitler" e pediu uma "guerra santa".

Já outro correspondente do Financial Times escreveu na mesma rede social que Ivan Okhlobystin afirmou que Kharkiv, Odessa, Mykolayiv e outras cidades da "Ucrânia russa" serão as próximas a ser anexadas.

Também Vladimir Putin discursou para a multidão, falando num "dia histórico" de "verdade" e "justiça", após ser recebido com aplausos, cantos patrióticos e bandeiras. Algumas pessoas ostentavam também as fitas de São Jorge, com riscas negras e laranja, uma antiga decoração militar czarista que se tornou um símbolo da vitória do Exército Vermelho sobre a Alemanha nazi.

Putin disse que a Rússia está a abrir o "coração" aos ucranianos e terminou dizendo: "A vitória será nossa".

O ambiente vivido neste concerto à sombra do Kremlin contrasta com os milhares de russos que continuam a fugir do país, após a mobilização militar parcial anunciada pelo chefe de Estado russo.

Sublinhe-se que a anexação oficializada hoje ocorre no oitavo mês da guerra na Ucrânia, depois de as tropas russas terem sofrido derrotas significativas no norte e nordeste do país vizinho.

Passando a ser cidadãos russos, os habitantes das quatro regiões poderão ser mobilizados para combater as tropas ucranianas.

A Ucrânia e quase toda a comunidade internacional já anunciaram que não irão reconhecer a anexação.


Abertura Oficial do IIº Congresso Ordinário do MADEM-G15. Sob Lema: Consolidar o Partido, Promover a Unidade Nacional e Desenvolver a Guiné-Bissau.


Veja Também:

II° CONGRESSO- CONSOLIDAR O PARTIDO, PROMOVER A UNIDADE NACIONAL E DESENVOLVER A GUINÉ-BISSAU👇

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO... LIVE


PERCURSO E CHEGADA DO COORDENADOR A PONTA GARDETE.👇


 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

GUERRA NA UCRÂNIA: NATO promete apoio a Kyiv após anexação ilegal "do tamanho de Portugal"

© Lusa

Por LUSA 30/09/22 

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, assegurou hoje que a anexação ilegal pela Rússia de quatro províncias ucranianas, com "uma área aproximadamente do tamanho de Portugal", não altera o compromisso da Aliança em apoiar a Ucrânia.

"Esta é a maior tentativa de anexação de território europeu pela força desde a Segunda Guerra Mundial. Cerca de 15% do território da Ucrânia, uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, foi tomado ilegalmente pela Rússia com a ponta da pistola", declarou Stoltenberg em conferência de imprensa e após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado a incorporação na Rússia das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson.

O chefe da NATO considerou que a guerra na Ucrânia está num "momento decisivo", definiu a anexação "ilegal e ilegítima" desses territórios como "a mais séria escalada" desde o início da guerra, e garantiu que os membros da organização militar ocidental jamais reconhecerão estas anexações.

"A Ucrânia tem o direito de retomar estes territórios agora ocupados pela força e iremos apoiá-la para que continue a libertá-los", afirmou.

Stoltenberg também advertiu que a eventual utilização pela Rússia da arma nuclear terá "graves consequências".

O chefe dos aliados também comentou o pedido de adesão acelerada da Ucrânia à NATO anunciado pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pouco depois de a Rússia ter anexado quatro regiões ucranianas, ao indicar que essa decisão "requer a unanimidade" dos 30 Estados-membros.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.


Leia Também: Ucrânia. NATO e G7 garantem não reconhecimento de anexação pela Rússia

SAÚDE: O motivo pelo qual todos deveríamos urinar sentados (sobretudo os homens)... Cientistas explicam.

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  30/09/22 

De pé ou sentado? Um estudo, publicado na revista científica PLos ONE, defende que todos deveríamos urinar sentados.

Para chegarem a uma conclusão, os investigadores do departamento de Urologia do Centro Médico da Universidade de Leiden, na Holanda, tiveram em conta fatores como o tempo total gasto e a capacidade de esvaziar, ou não, a bexiga. "Analisámos as influências da mudança da postura de micção no fluxo máximo de urina, no tempo gasto para urinar e na quantidade de urina que resta na bexiga. Concluímos que a postura sentada é a melhor posição para homens com problemas de micção, por exemplo, devido ao aumento da próstata para urinar", explicam.

"Isto é clinicamente importante, porque a urina residual pode resultar em complicações como cistite e cálculos na bexiga", justificam.

Por outro lado, os autores do estudo não verificaram nenhuma mudança significativa em homens saudáveis, o que faz desta uma escolha individual, quando se analisa apenas critérios anatómicos e médicos.

BILL BROWDER: "Putin tornou-se o pior dos piores e agora mata pessoas em todo o mundo"

© Getty Images

Por LUSA  30/09/22 

O investidor Bill Browder acreditou em Vladimir Putin em 2000, quando sucedeu na Presidência russa a Boris Ieltsin, pois assumia que a democracia e a liberdade de expressão numa Rússia pós-União Soviética era o caminho a seguir.

Eo autor de "Dinheiro Sujo", segundo livro do investidor e empresário nascido nos Estados Unidos mas naturalizado britânico, editado pela Penguin Random House, ainda mais convencido ficou da continuidade do caminho de Ieltsin quando Putin prometeu dar seguimento à democracia e liberdade de expressão.

No entanto, Bill Browder, segundo admitiu numa entrevista à agência Lusa em Lisboa, onde está a lançar "Dinheiro Sujo", já tinha percebido que Ieltsin, apesar dos ventos democráticos, revelava igualmente um lado menos positivo.

"Nunca conheci Putin nem nunca falei com ele. No início da sua Presidência (em 2000) eu era um apoiante. Sucedeu a [Boris] Ieltsin, que tinha algumas qualidades. Acreditava na democracia e na liberdade de expressão, mas tinha uma péssima qualidade: permitiu a 22 oligarcas roubarem 40% do dinheiro ao Estado e todos os outros viviam numa extrema pobreza. No princípio, Putin deu a entender que iria pôr fim aos oligarcas e trazer alguma normalidade ao país. Eu e muita gente saudamos essa intenção de destruir os oligarcas", mas a esperança pouco durou, disse Browder à Lusa.

Browder, que até 2005 foi um dos maiores investidores estrangeiros na Rússia, na área petrolífera através da Hermitage Capital Management, de que é fundador e diretor executivo, acabaria por cair em desgraça e tudo se precipitou de vez depois de, em 2009, o advogado russo associado à empresa, Sergei Magnitsky, ter sido espancado até à morte numa prisão de Moscovo depois de ter exposto um esquema de fraude fiscal praticado pelo Governo russo.

Segundo o autor, de 58 anos, o Presidente russo "tornou-se o maior dos oligarcas" e, por essa razão, lê-se no subtítulo do livro que Browder tornou-se "O inimigo n.º 1 de Vladimir Putin", pois conta na obra, de 367 páginas, "uma história real sobre corrupção, branqueamento de capitais e homicídio na Rússia de Putin".

"Há uma expressão: 'o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente', e Putin é o exemplo disso. À medida que ficava mais rico e com mais poder, Putin tornou-se o pior dos piores e agora mata pessoas em todo o mundo. Muita gente considera-o um Presidente legítimo, mas, da minha experiência, Putin é um chefe da máfia e é importante que todos percebam isso", acusou.

"Tínhamos um advogado que, após a morte de Sergei [Magnitsky], trabalhava na nossa equipa e que pretendia levar os assassínios à justiça. Foi atirado de um quinto andar. Temos um ativista político, Vladimir Kara-Murza, que tentou ajudar a obter justiça no quadro da Lei Magnitsky, que foi envenenado com Novichok [substância neurotóxica que foi utilizada também com o opositor russo Alexei Navalny], em Moscovo. Também tenho sido alvo de perseguições em várias partes do mundo para me levarem para Moscovo para que me pudessem fazer coisas ainda piores numa prisão russa", denunciou.

Na entrevista à Lusa, Browder salientou que o seu segundo livro não estava nas suas previsões.

"O meu primeiro livro, 'Alerta Vermelho', lançado em 2015, era sobre a minha estada em Moscovo e o assassínio do meu advogado, Sergei Magnitsky, e a minha procura para que fosse feita justiça através da chamada Lei Magnitsky [aprovada em 2012 nos Estados Unidos e que impõe interdições de vistos e congela os ativos de cidadãos que violem os direitos humanos]", que já vigora em outros 32 países, disse.

"Pensei que fosse o fim da minha história, mas tudo se tornou cada vez mais dramático por causa da minha conflitualidade com o que se seguiu à [aprovação da] Lei Magnitsky. Houve mais pessoas assassinadas, o Governo russo tentou atacar-me, houve interferência política nas eleições dos Estados Unidos em ligação com a Lei Magnitsky e havia tanto material que eu tinha de contar a história para que o mundo perceba quem é realmente Putin", acrescentou.

Browder relatou ter sido preso em Madrid em 2018, após um mandado da Interpol, mas acabou por ser libertado pouco depois, após ter publicado na rede social Twitter que estava preso, "o que provocou um escândalo público" que a polícia espanhola e europeia "só então se aperceberam da confusão em que se tinham metido".

Recuando no tempo, e questionado pela Lusa sobre como e quando se apercebeu de que Putin não era aquilo em que inicialmente acreditou, Browder lembrou que, em 2003, o Presidente russo mandou prender o primeiro grande oligarca, Mikhail Khodorkovsky, proprietário da petrolífera Yukos.

"Foi preso, foi julgado, [Putin] ficou com a companhia petrolífera e pô-lo 10 anos na prisão. A minha primeira reação pública foi: um apanhado, faltam outros 21. Putin tinha mandado abaixo um oligarca, faltava mandar abaixo outros 21", disse.

"Mas Putin não prendeu o oligarca seguinte, Roman Abramovitch. Pagou-lhe 13 mil milhões de dólares pela petrolífera, a Sibneft, e nomeou-o governador de uma região na Sibéria, onde não pagava quaisquer impostos e podia utilizar os seus 13 mil milhões de dólares sem impostos", prosseguiu.

E, segundo recordou, foi nessa altura que teve a consciência que algo estava errado e que o fim dos oligarcas não era um dado adquirido sob a liderança de Putin.

"O primeiro oligarca é preso e mantido na prisão. Ao segundo oligarca dá-lhe 13 mil milhões de dólares pela compra da petrolífera e dá-lhe um cargo público de alto funcionário. Alguma coisa está mal. Nesta altura estava confuso mas ficou claro para mim que Putin entrara num lado obscuro, o que o levou a expulsar-me da Rússia em 2005 porque eu estava a investigar as empresas que ele detinha", concluiu.

Há mais de dez anos que Bill Browder lidera uma campanha global para denunciar a corrupção e os abusos dos direitos humanos na Rússia. 


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 29 de Setembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.

Antes de entrar na sua agenda de trabalhos, a Governadora da Região de Gabú, a convite especial do Chefe de Estado, informou à plenária governamental sobre a implementação do Projeto de governação inclusiva e participativa, que envolve as autoridades administrativas, filhos e amigos da Região de Gabú, nos sectores das infra-estruturas e da saúde educação.

No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, o Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica, falou sobre as conclusões e recomendações do 1º Retiro do Governo, que teve lugar nos dias 22 e 23 de Setembro corrente, no Palácio do Governo, em Bissau, tendo realçado que o retiro consistiu-se num espaço de reflexão e de partilha de conhecimentos e experiências sobre temas e assuntos ligados à governação do país, visando melhorar a performance dos membros do Governo.

Por seu turno, o Ministro da Saúde Pública, prestou informações relativas à sua participação e intervenção na Conferência da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA), realizada em Nova Iorque, à margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, donde foram adoptadas importantes recomendações, que entre outras se referem a Guiné-Bissau, no sentido da criação de um Conselho Directivo Nacional da ALMA, que integrará as forças vivas da nação e que seja capaz de desenvolver estratégias nacionais de luta contra a malária.

O Ministro do Ambiente e da Biodiversidade, informou o Conselho de Ministros os resultados da sua participação, de 13 a 15 de Setembro, em Incheon (Correia do Sul), na IIª Conferência de Programação Global do Fundo Verde do Clima, ten é o realçado que o evento serviu de plataforma para estabelecer um diálogo de alto nível sobre a definição de estratégias, a longo prazo, para a baixa emissão e resiliência climática dos planos de investimento. O titular do pelouro do Ambiente informou ao Conselho, igualmente, sobre a sua participação na Reunião de Nova Iorque relativa à Semana do Clima 2022, realizado de 19 a 21 de setembro, a margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde se definiu os últimos pontos sobre a COP 27 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, após sua apresentação, análise e discussão, deliberou protelar a aprovação do diplomas concern e ntes ao Projeto de Decreto relativa à revisão do Decreto n.º 01/2022, de 22 de março. que cria Conselho Permanente de Concertação Social, CPCS, bem como o Projecto de Decreto sobre as Modalidades de Taxas de Regulação dos Concursos Públicos.

No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efectue o movimento do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PLANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

     •      Diretor Geral da Agência de Promoção Microfinanças, Senhor Mamadú Cirem Djabi, tendo sido dada por finda a comissão de serviço, na mesma função, do anterior titular.


PM | SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se em Sessão Ordinária, no Palácio da República e Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.

Confira as deliberações saídas nesta Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022.

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

UCRÂNIA/RÚSSIA: Ataque a comboio humanitário faz 23 mortos em Zaporíjia


© REUTERS

Notícias ao Minuto  30/09/22 

Governador daquela região do sul da Ucrânia, Oleksandr Starukh, partilhou imagens de veículos queimados e corpos caídos na estrada.

Vinte e três pessoas morreram e 28 ficaram feridas num ataque com mísseis russos a um comboio humanitário perto de de Zaporíjia (Zaporizhzhia), disse hoje o governador da região do sul da Ucrânia, Oleksandr Starukh.

Num comunicado divulgado através da plataforma Telegram, Starukh disse que as forças russas atacaram um comboio humanitário que seguia em direção ao território ocupado pela Rússia.

O governador publicou ainda imagens de veículos queimados e corpos caídos na estrada.

Starukh disse que os organizadores do comboio humanitário pretendiam viajar para território ocupado pela Rússia para resgatar familiares e depois levá-los para local seguro.

O governador disse que equipas de socorro estavam no local do ataque, que até ao momento não foi reivindicado pela Rússia.

O ataque acontece no dia em que Moscovo se prepara para anexar Zaporijia e outras três regiões ucranianas: Lugansk, Donetsk e Kherson.

Na quinta-feira, o Kremlin tinha anunciado que as quatro regiões da Ucrânia, que realizaram referendos entre 23 e 27 de setembro sobre a adesão à Rússia, serão hoje incorporadas no país.

A anexação oficial já era esperada depois da votação nas áreas sob ocupação russa na Ucrânia, cujos habitantes, alegou Moscovo, apoiavam esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que os chamados 'referendos' nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia, pelo que "não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular".

As consultas separatistas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia foram condenadas por Kiev e pelo Ocidente, que consideram os referendos "farsas" democráticas.

No caso de Kherson, região que faz fronteira com a península anexada da Crimeia, mais de 87% dos eleitores apoiaram a anexação russa, enquanto mais de 93% dos participantes em Zaporijia apoiaram esta opção, segundo fontes pró-russas.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.


Leia Também: Ucrânia. Japão admite aplicar novas sanções contra a Rússia

Hubble e James Webb captaram colisão com asteroide... As imagens captadas pelos dois telescópios permitirão reunir dados mais completos.

© Twitter / @SenBillNelson

Notícias ao Minuto 30/09/22 

A NASA fez história esta semana ao conseguir colidir a sonda DART contra um asteroide, um momento que foi captado pelas câmaras a bordo deste satélite e, felizmente, também pelos telescópios Hubble e James Webb.

O administrador da NASA, Bill Nelson, partilhou imagens captadas pelos dois telescópios espaciais, sendo esta a primeira vez que os dois equipamentos observaram o mesmo corpo celeste em simultâneo.

Desta forma, é possível perceber bem as diferenças entre a forma como os dois telescópios fazem as suas obervações, o que também permitirá ter informações mais completas a respeito deste corpo celeste.

Agricultor em greve de fome? "Não há nada a fazer", garante Costa... Luís Dias acusa o primeiro-ministro de o estar a deixar "morrer".

© Twitter / Luís Dias

Notícias ao Minuto  30/09/22 

Esta quinta-feira, o deputado único do Livre, Rui Tavares, questionou o primeiro-ministro sobre a situação do empresário agrícola, Luís Dias, que está há três semanas em greve de fome junto ao Palácio de São Bento.

António Costa garantiu que manteve o contacto com o agricultor "várias vezes ao longo dos anos em que tem estado em manifestações". Contudo, afirmou que o Governo "não tem nada a fazer para responder a essa situação".

Perante o protesto de algumas bancadas, o chefe de Governo respondeu que "o senhor não tem razão, não há nada a fazer, é muito simples".

No Twitter, Luís Dias já reagiu e acusou António Costa de "mentir, em pleno plenário". "Só posso concluir que realmente planeia deixar-me morrer", escreveu o empresário que aproveitou o momento para mostrar uma troca de e-mails entre a sua advogada e o gabinete do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Recorde-se que Luís Dias trava uma luta judicial com o Estado há vários meses. Em causa está, segundo a SIC Notícias, o financiamento da reconstrução de uma quinta destruída por uma tempestade em Idanha-a-Nova, em 2017. O empresário acionou, na altura, o apoio para danos causados por catástrofes naturais. O ministério da Agricultura avaliou os mesmos e, dois anos depois, desbloqueou um apoio 140 mil euros, que até hoje o agricultor garante que ainda não recebeu.

Ao canal de televisão o ministério da Agricultura garantiu que o apoio de 140 mil euros continua disponível, contudo, a legítima beneficiária, que é a companheira de negócio de Luís Dias, tem de submeter um pedido de pagamento instruído de acordo com os normativos nacionais e comunitários.

GUINÉ-BISSAU: Madem-G15 inicia segundo congresso que deverá reafirmar Braima Camará

© Lusa

Por LUSA  30/09/22 

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), no Governo na Guiné-Bissau, inicia hoje o seu segundo congresso, que deverá reafirmar a liderança de Braima Camará como coordenador nacional do partido, criado em 2018.

Dedicado ao tema "Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau", o congresso vai reunir mais de 2.515 delegados em Gardete, nos arredores de Bissau, para escolher a sua nova liderança e definir estratégia para as legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro.

Braima Camará, que liderou o partido desde a sua criação e que conseguiu ser o segundo mais votado nas legislativas de 2019, foi o único a anunciar oficialmente a sua candidatura, mas fontes partidárias disseram à Lusa que há a possibilidade de serem apresentadas hoje mais duas.

"O Madem-G15 existe para pôr em prática as conquistas dos combatentes da liberdade da pátria, para criar igualdade de oportunidades para todos os guineenses, para ser um partido de concórdia e de estabilidade para os filhos da Guiné-Bissau", afirmou Braima Camará, durante uma cerimónia de entrada de novos militantes.

A preparação do segundo congresso do partido ficou também marcada pela entrada de novos militantes, incluindo do antigo presidente do país José Mário Vaz, bem como dos elementos do seu movimento de apoio, e da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, além do antigo chefe da diplomacia guineense e assessor político do atual chefe de Estado Delfim da Silva.

O Madem-G15 foi criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Nas primeiras legislativas em que participou conseguiu eleger 27 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular (parlamento) do país.

@Estamos a Trabalhar Gardete: Salão de reflexão e de encontro magna, revestido com cores folclórico do partido para alternância democrática☝

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Eleições legislativas: GOVERNO GARANTE QUE A DATA SERÁ CUMPRIDA E PARTIDOS EXIGEM A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CNE

 Radiosolmansi.net 29/09/22

O Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, disse que para a próxima semana o país estará em condições de apresentar os cronogramas das eleições legislativas e ainda do recenseamento eleitoral.

As palavras do chefe do governo foram ouvidas, hoje, à saída do conselho de ministro que decorreu no palácio da República e presidida pelo Presidente da República. Nuno Nabiam diz ainda estar optimista que as eleições se realizam a 18 de dezembro porque “os preparativos estão a correr bem”.

O chefe do governo diz ainda que para semana irão começar a reunir com os partidos políticos e com a sociedade civil com vista ao cumprimento da data das legislativas.

“As preparações das eleições estão a andar muito bem e estamos concentrados nas preparações. Ontem, tive o encontro com o representante das Nações Unidas e tivemos também em reuniões com o ministro da administração territorial e até aqui tudo está a andar de uma forma que nos permita realizar as eleições no dia 18 de dezembro”, garante o primeiro-ministro.

Faltam sensivelmente 80 dias para a realização das eleições, o país ainda espera pela apresentação do cronograma eleitoral e consequentemente o início do processo do recenseamento eleitoral de raiz.

PRS AMEAÇA NÃO PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES

Ainda sobre as legislativas de 18 de dezembro, ontem (28), o Partido da Renovação Social (PRS) ameaça não participar nas eleições legislativas antecipadas com atual composição da Comissão Nacional de Eleição (CNE).

A ameaça foi proferida pelo presidente em exercício do PRS, Fernando Dias, em conferência de imprensa realizada, na sede nacional dos renovadores, em Bissau.

Segundo o líder em exercício dos renovadores, com a dissolução da Assembleia Nacional Popular (parlamento), enquanto órgão responsável pela escolha e legitimação da CNE, a lei está comprometida e, por isso, deve reinar o diálogo interno entre os atores interessados no processo para reformatação da estrutura na base do consenso.

Contudo, Fernando Dias acredita que o presidente da República, enquanto órgão da soberania com o papel de garantir a paz e estabilidade, vai adotar a medida de realizar as eleições legislativas com a atual composição da CNE que poderá pôr em causa a paz social na Guiné-Bissau.

PARTIDOS ELOGIAM O ZELO DO TRIBUNAL

Ainda ontem, alguns partidos com e sem representação parlamentar saudaram o gesto manifestado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que deu 30 dias aos partidos políticos para que façam a prova de vida que, confirme a sua existência legal, segundo a lei-quadro dos partidos políticos.

Na semana passada o STJ, que também faz o papel de Tribunal Eleitoral e Constitucional na Guiné-Bissau, indica que os partidos devem apresentar-se naquela instância com documentos que provam existência de sede fixa, realização e actualização dos órgãos, e que tem pelo menos mil militantes inscritos.

Nesta quarta-feira, após entrega de uma carta aberta a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, subscrito pelo PAIGC, vencedor das últimas legislativas, a União para Mudança com um único assento parlamentar, PCD, PMP, MSD, PSD, o porta-voz do grupo, Agnelo Regala apela o STJ a adotar o mesmo zelo em relação às outras situações de “menos legalidade, como é a questão da caducidade da CNE”.

Sobre a mesma decisão, o presidente em exercício do Partido da Renovação Social, Fernando Dias, pede ao STJ a deixar a democracia funcionar na base dos princípios democráticos.

ANALISTAS ALERTAM QUE A DECISÃO PODERÁ TER IMPACTO SOCIAL NEGATIVO

Entretanto, para o politólogo e analista dos assuntos político da Rádio Sol Mansi, Rui Jorge Semedo, afirma que apesar da existência da lei-quadro dos partidos políticos que exige a fiscalização de algumas leis, mas o despacho do STJ “é uma capa que está a ser usada para pôr em causa as conquistas democráticas dos guineenses”.

Enquanto isto, o sociólogo guineense, Ivanildo Paulo Bodjam, admite que o despacho do STJ é uma agenda prévia de avançar com as suas convicções de filtrar os partidos que vão concorrer às eleições e que poderá ter um reflexo negativo na manutenção da paz social no país.

A Guiné-Bissau, com quase 800 mil são potenciais eleitores, conta com mais de 50 partidos políticos e, no despacho, o STJ alega que muitos desses partidos não têm uma sede conhecida.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

Putin assina decretos a reconhecer independência de Zaporíjia e Kherson... Os diplomas abrem assim caminho para a anexação das regiões à Rússia.

© Getty Images

Notícias ao Minuto  29/09/22 

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, esta quinta-feira, decretos a reconhecer formalmente a independência das regiões militarmente ocupadas de Kherson e Zaporíjia.

Os diplomas foram publicados pelo Kremlin e abrem assim caminho à anexação destas regiões à Rússia, conta a Reuters.

A assinatura destes decretos é assim um passo intermédio para que Putin possa prosseguir com o seu plano de anunciar a anexação destes territórios à Rússia, previsto para amanhã, sexta-feira.

A assinatura dos diplomas surge depois de terem sido feitos referendos nas regiões, que davam o 'sim' para à independência. Referendos esses que vários países e organizações já sublinharam não serem reconhecidos "em termos jurídicos", bem como uma futura anexação.

Rádio Jovem Bissau | RUBRICA "VISÃO" : O nosso convidado de hoje é o jornalista guineense Sumba Nansil

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 Rádio Jovem Bissau