FCR - FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA PRESTIGIA OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RODOVIÁRIAS.

O Director Executivo do FCR Senhor Mamadu Saíco Djaló, ex-governante, encetou DIÁLOGO ABERTO E FRANCO COM SEUS PARCEIROS INTERNO do Sector Privado de Transportes, nomeadamente sindicatos de transportadoras e associações afins, que defendem os grupos de interesse de Toca-Tocas, Táxis e de Transportes interurbanos,  sub-regionais, entre outras categorias rodoviária.

Para este gestor as sessões de diálogos foram frutíferas, tendo culminado com o acordo de princípio da retomada de pagamentos das Taxas de utilização rodoviária, suspensa a cerca de dois anos, devido as màs condições de rodovias.

Actualmente com as intervenções multifacetada do Governo na matéria de recuperação e reabilitação rodoviárias a nível nacional a Direcção Executiva do FCR e os parceiros consideram estarem reunidas as condições para a retoma de suas contribuições financeiras ou pagamentos das Taxas pela utilização das vias rodoviárias.

Depois de cerca de dois anos os Utilizadores profissionais e particulares, vão retomar o pagamento das taxas devidas pela utilização das Estradas nacionais.

Com efeito, a 19 de Março, a Direcção Executiva do Fundo de Conservação Rodoviário assinou um Protocolo de Entendimento com a Federação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau.

O Entendimento leva a retomada de pagamento pela utilização das rodovias nacionais

Na ocasião o Director Executivo manifestou sua profunda satisfação pelo entendimento alcançado, o que em muito vai potenciar as obras de reparação das Estradas Revestidas e  Estradas em Terra (Terra-Batida).

Assim, no termo da ronda de diálogo Mamadú Saíco Djaló proferiu as seguintes intervenções: 

Criado em 1984 o Fundo Rodoviário foi dotado de capacidade de financiar a conservação e manutenção das estradas.

Em 2009, devido a dinâmica e  exigências da democracia o Fundo foi aberto e ajustado para contemplar a participação dos utentes na gestão de Fundo e Aumentar o nível de segurança e controle das receitas.

Depois de cerca de dois anos os utilizadores profissionais e particulares, vão retomar o pagamento das taxas devidas pela utilização das Estradas nacionais.

Ainda sobre o protocolo de Entendimento, Caram Cassamá, na sua qualidade de Presidente da Federação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau enalteceu a importancia do entendimento alcançado:

O Entendimento versa a retomada de pagamento pela utilização das rodovias nacionais,  o que em muito vai potenciar as obras de reparação das Estradas Revestidas e  Estradas em Terra,:

Desde de a sua criação o Fundo Rodoviário foi incumbido de financiar a conservação e manutenção das estradas revistadas.

Com o tempo, o Banco mundial, no ano de 2009 recomendou a criação no fundo da segunda geração, aberto e ajustado para contemplar a participação dos utentes na gestão de Fundo e Aumentar o nível de segurança e controle das receitas.

By Rogerio Dias

Guiné-Bissau vai ocupar vice-presidência do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental

Por visao.sapo.pt

A Guiné-Bissau vai ocupar o posto de segundo vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BDAO), anunciou hoje o ministro das Finanças guineense, João Fadiá

“O BDAO, até aqui, tinha um presidente e um vice-presidente e a decisão dos chefes de Estado é que a estrutura governativa seja assegurada pelo Benim, na presidência, pelo Mali no posto de primeiro vice-presidente, e criou-se o posto de segundo vice-presidente que foi atribuído à Guiné-Bissau”, afirmou João Fadiá.

O ministro das Finanças falava aos jornalistas no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), que decorreu hoje por videoconferência.

“Luís Braima Soares Cassamá, quadro superior do BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental), onde estava a exercer as funções de adjunto do diretor da sede em Dacar, foi designado para ocupar o posto de segundo vice-presidente do BDAO”, disse o ministro.

“A partir de agora todas as instituições especializadas da UEMOA têm representante de todos os países-membros, o que não acontecia até aqui”, afirmou João Fadiá.

Na conferência, os chefes de Estado e de Governo analisaram questões relacionadas com a segurança, energia, segurança alimentar e financiamento das economias.

A UEMOA é constituída pelo Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

MSE // VM

Programa UE-PIMI II - Vídeo Teaser

Sobre o UE-PIMI II:

A segunda fase do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil teve início em 2017. A duração do UE-PIMI II é de 4 anos (2017-2021), com uma contribuição externa da UE de 22 milhões de euros e um cofinanciamento da EMI, UNICEF e Camões I.P. de 2,7 milhões de euros.

Enquanto a primeira fase do UE-PIMI cobriu apenas 4 regiões da Guiné-Bissau, a segunda fase do programa estendeu-se a todo o país.

O UE-PIMI II inclui três componentes, implementadas por três organizações distintas: 1) saúde comunitária (UNICEF); 2) apoio à assistência clínica em SMI - Saúde Materna e Infantil (IMVF); 3) apoio à gestão financeira pelas unidades de saúde, incluindo a gestão dos serviços SMI “gratuitidade” (EMI). Uma componente transversal mede a cobertura dos serviços de saúde materna e infantil antes, durante e após a implementação do programa PIMI e identifica potenciais barreiras à utilização dos serviços (Projeto Saúde Bandim).

União Europeia Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Ministro do interior tera proibido manifestações no país

Agência de Notícias da Guiné-Bissau

O ministro do Interior, Botche Candé, tera ordenado a proibição das manifestações populares, em todo território nacional, alegando a existência do estado de calamidade decretado pelo governo guineense, como forma de evitar a infeção por COVID-19, informou ao Capital News, fonte do Ministério do Interior.

De acordo com a fonte, a ordem foi dada durante um encontro, no Comissariado da Polícia da Ordem Pública, no passado 22 de março, na qual tomaram parte o Comissário Nacional da Polícia de Ordem Publica, Tomás Djassi, Comandante Geral da Guarda Nacional, Sadjo Sisse, e Comissários da Polícia a nível das três províncias do país e bem como os comissários regionais das forças da ordem.

Ao usar de palavras, Botche Candé terá ameaçado e intimidado os altos oficiais do Ministério do Interior com afastamentos das suas funções, caso haja manifestações em qualquer parte do país.

A fonte afirma que o nível de tom das palavras de Candé era muito elevado, ao ponto de não ter em conta a presença dos altos oficiais do Ministério que dirige.

“O Governo determinou não agrupamento das pessoas e nós não podemos deixar de cumprir com esta ordem enquanto garantes da mesma ordem”, disse a fonte, reproduzindo as palavras do Ministro do Interior.

Desde semana passada, circulam nas redes sociais, informações sobre a realização de uma manifestação popular, agendada para o dia 27 de. março em Bissau, contra a situação política, raptos e espancamentos de pessoas entre jornalistas e líderes políticos. Mas não é conhecido até agora o rosto da manifestação, os organizadores do evento.

Por CNEWS 

Ausência do Ministério Público adia julgamento

Tribunal Regional de Bissau para 29 Abril, como nova data para julgamento, 4 suspeitos, incluindo Fernando Gomes, suspeitos de corrupção.

Radio Bantaba

Obra em curso “Av. Muhamadu Buhari”

CANAL FALADEPAPAGAIO

CCIAS - NOTA DE REPUDIO

O que dizem os estatutos? Isto:

ditaduraeconsenso

COVID-19: ÁFRICA PRECISA "URGENTEMENTE" DE MAIS VACINAS, ALERTA A OMS

Por tvi24.iol.pt  2021-03-25 

O continente administrou 7,7 milhões de doses, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas

O continente africano precisa "urgentemente" de mais vacinas contra a covid-19, numa altura em que os fornecimentos estão a diminuir e os lotes iniciais quase esgotados em alguns países, alertou esta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até agora, segundo a OMS, o continente administrou 7,7 milhões de doses, principalmente a populações de alto risco, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas.

Quarenta e quatro países africanos receberam vacinas através da plataforma Covax ou através de doações e acordos bilaterais, e 32 deles iniciaram programas de vacinação.

A Covax - uma iniciativa criada pela OMS e pela Aliança para as Vacinas (Gavi), para assegurar o acesso equitativo às vacinas - entregou quase 16 milhões de doses a 28 países africanos desde que iniciou as entregas no continente a 24 de fevereiro, no Gana.

Os países fizeram "progressos significativos" para abranger as populações de alto risco visadas na fase inicial de vacinação, incluindo os trabalhadores da saúde, os idosos e os doentes com comorbilidades, disse a OMS numa declaração.

Embora a Covax tenha permitido a muitos países africanos receberem vacinas, uma parte significativa destas populações de alto risco pode permanecer por vacinar durante os próximos meses devido a restrições da cadeia de abastecimento global.

De acordo com a OMS, as vacinas ainda não chegaram a uma dúzia de países em África, que tem 54 Estados soberanos.

Um abrandamento no fornecimento de vacinas poderia prolongar a dolorosa viagem para acabar com esta pandemia para milhões de pessoas em África",  disse esta quinta-feira a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, numa conferência de imprensa virtual.

Enquanto alguns países de alto rendimento tentam vacinar toda a sua população, muitos em África estão a lutar para cobrir suficientemente até os seus grupos de alto risco. A aquisição de vacinas covid-19 não deve ser uma competição. O acesso justo irá beneficiar todos", disse Moeti.

A maioria dos países africanos participa ativamente na Covax que visa fornecer doses de vacinas suficientes para imunizar pelo menos 20% da população africana em 2021.

No entanto, a procura da vacina está a exercer uma enorme pressão sobre o sistema de fabrico global, que tem uma capacidade anual para produzir entre 3 e 5 mil milhões de doses.

Segundo a OMS, "podem ser necessárias até 14 mil milhões de vacinas" em todo o mundo, pelo que "é necessária uma maior colaboração global em questões de cadeia de abastecimento".

A tendência descendente da pandemia em África verificada desde o início de janeiro estagnou nas últimas cinco semanas.

Embora a maioria dos países do continente tenha visto a sua curva epidemiológica aplanar, 11 nações, incluindo Benim, Botsuana, Camarões, Djibuti, Etiópia e Quénia, registaram uma tendência crescente de infeções nas últimas semanas.

É provável que o aumento dos casos esteja relacionado com eventos generalizados, tais como reuniões de massas, bem como um relaxamento das medidas de saúde pública por parte da população", disse a OMS.

Nas últimas quatro semanas, as mortes em África diminuíram 45% em comparação com o mesmo período do ano passado, mas a taxa de mortalidade acumulada é de 2,7%, que ainda é mais elevada do que a taxa global de 2,2%.

O continente africano soma mais de 4,1 milhões de casos de covid-19 e mais de 110.000 mortes, de acordo com os últimos dados divulgados pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças em África (CDC África).

XX° Reunião Ordinária semanal do Conselho de Ministros | Sob a Presidência de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng° Nuno Gomes Nabiam, decorreu mais uma sessão virtual-via zoom da reunião do coletivo governamental.

O Conselho de Ministros, decidiu prolongar por mais 30 dias a vigência em todo o território nacional de estado de calamidade, em virtude da pandemia de Covid-19 que assola o país e que o seu combate ainda está longe de ser vencida.

Descobre as medidas anunciadas pelo Governo.👇👇👇

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

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Covid-19 - Governo autoriza retoma das actividades religiosas nas igrejas e mesquitas  

Bissau, 25 Mar 21 (ANG) – O Governo, liderado por Nuno Gomes Nabiam, prorroga, por mais 30 dias, o estado de calamidade no país, cuja vigência termina hoje às 23h59 minutos mas  autorizou a retoma das actividades religiosas com as devidas restrições, e medidas higiénicas sanitárias estabelecidas pelo Alto Comissário de luta contra Covid-19.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, no qual o executivo ainda autoriza  o arranque do campeonato nacional de futebol na Guiné-Bissau.

No capitulo de informações, o ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria informou ao plenária governamental da recente manifestação dos combatentes por terem sido aplicados descontos no salário do mês em curso, relativos aos impostos de democracia, de audiovisual e de telecomunicações recentemente aprovados  pela Assembleia Nacional Popular.

Em  reacção, o Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam exortou as estruturas competentes a realização de campanhas de  divulgação e sensibilização nacional, em torno dos novos impostos, sobretudo para os antigos combatentes.

Nesse quadro, o primeiro-ministro recomendou a promoção de um clima de diálogo e de concertação para obter consenso que viabilize a aplicação da lei orçamental.

A ministra dos  Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades informou ao elenco governamental dos resultados da recente visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, que permitiu a retoma das relações de amizade e de cooperação entre Bissau e Moscovo, com destaque para o reiterar da vontade daquele país em continuar a apoiar a Guiné-Bissau na formação de quadros.

ANG/LPG/ÂC//SG

Madem-G15 - Entrega de Cartões aos Militantes

Entrega de Cartões aos Militantes - Parte III.

Entrega de Cartões aos Militantes  Direto - Parte II.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Entrega de Cartões aos Militantes  Direto - Parte I.

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MADEM-G15

SPERANÇA DI POVO.

Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PARTIDO DA UNIDADE NACIONAL- PUN.

OBJETIVO: ANALISAR O MOMENTO ATUAL DA VIDA POLÍTICA,  ECONÓMICA E SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU.

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Politica - Líder de PUN diz que o país vive disputa judicial que não orgulha nenhum guineense

Bissau, 25 Março 21 (ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), afirmou que o país está a viver, hoje em dia, uma disputa judicial que não orgulha nenhum guineense.

Idriça Djaló falava hoje numa conferência de imprensa, em jeito de reação aos últimos acontecimentos registados no país, nomeadamente o rapto e espancamento dos jornalistas  Aly Silva e  Adão Ramalho e a disputa entre os dirigentes máximos do poder judicial nomeadamente o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República.

 “Não há nada que acontece sem um sinal, ou seja, este descomando total do nosso sistema judicial é uma marca de extrema vulnerabilidade do país e se não unirmos para ultrapassá-la, com diálogo e vozes de chamada de atenção e aconselhamento dos lideres de opiniões nomeadamente, os líderes religiosos de todas as religiões e anciões, vamos ver esta Nação a descarrilar”, disse.

Para Djaló, se o povo deixar que o medo toma conta dele será o  fim de tudo. O líder do PUN sustenta, a título de exemplo, que a campanha de comercialização da castanha de cajú  já está à porta e critica que o governo além de não apoiar os agricultores, deixou-os  a sua sorte.

O líder do PUN disse  que o  guineense é o principal causador do mal aos seus conterrâneos, e indica que  tudo o que aconteceu de mal desde a independência foi causado pelos próprios irmãos ,que deviam viver em paz no seu país lutando, em comum, para o seu desenvolvimento, o que não se verifica.

Declarou que na Guiné-Bissau ainda reina a cultura de  o mais forte para governar, sublinhando que isso não resolve nada e que só trás mais problemas.

Falando da liberdade de expressão e de manifestação, Djaló disse que os direitos que assiste às pessoas têm que vincar um dia na Guiné-Bissau, e que as autoridades têm a obrigação de acompanhar esta evolução.

ANG/MSC/ÂC//SG

Inicio da 22ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Econômica e Monetária do Oeste Africana (UEMOA), realizada por videoconferência.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Bissau: Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes...

© Lusa

Por Notícias ao Minuto  25/03/21 

O Tribunal Regional de Bissau inicia hoje o julgamento de um processo de alegados desvios de fundos que envolve o procurador-geral da República (PGR), que já entrou com um "incidente de incompetência" junto daquele órgão judicial.

O processo relaciona-se com um alegado desvio de cerca de 700 milhões de francos CFA (cerca de um milhão de euros) em 2011, na altura em que Fernando Gomes era ministro da Função Pública e o dinheiro seria o que sobrou do pagamento a funcionários públicos que de facto não existiam, mas que tinham os nomes nas folhas de vencimento.

Além do PGR, o tribunal intimou também para a mesma data mais três pessoas, quadros seniores do Ministério da Função Pública, à altura dos acontecimentos.

"O Tribunal Regional de Bissau é incompetente para julgar o procurador-geral da República e o procurador-geral da República entrou com um incidente de incompetência e até agora o tribunal não se pronunciou sobre o incidente", disse à Lusa o advogado de Fernando Gomes.

O advogado José Paulo Semedo salientou que o Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes.

O documento do tribunal refere que a audiência está marcada para as 10:00 de Bissau (mesma hora em Lisboa).

Governo liderado por Nuno Gomes Nabian promove encontro com a imprensa para tornar público medidas adicionais de combate à COVID-19. O país registou os dois, primeiros casos de vírus-corona. Existe ainda o terceiro caso cuja análise deu por inconclusivo...25 de março de 2020.

https://faladepapagaio.blogspot.com/2020/03/govrrno-liderado-por-nuno-gomes-nabian.html

CANAL FALADEPAPAGAIO

Nigeria - Drama As Taraba Commissioner Resumes Work Under Tree

By Magaji Hunkuyi dailytrust.com Wed Mar 24 2021

The new Commissioner of Co-operatives and Poverty Alleviation in Taraba State, Mr. Jethro Yakubu, assumed his role under a tree on Wednesday.

The Permanent Secretary in the ministry, Mr Jibrin Na Wukari, who handed over to the new Commissioner, said the staff of the ministry have been working under the tree for nearly six months.

He lamented that it is sad for a ministry that is saddled with the responsibility of alleviating poverty to be operating in a deplorable environment.

Wukari urged the new commissioner to collaborate with the relevant authorities to “ensure that the needful is done”.

Offices of the ministry were destroyed during the #EndSARS protest in October last year.

“This is where we always sit and now that the raining season is here, you should not be surprised if you come to work and you meet no one.

“There is no functioning office here. We hope that with your coming, the state governor would do the needful and we would be able to have a conducive working environment,” he said.

Files on the ground after the destruction of the office in October

In his address, the new commissioner said the ministry is too strategic to be neglected.

He assured that the state government would do everything within its powers to make the environment conducive.

Daily Trust gathered that offices were vandalized and equipment, including furniture and Air conditioners, were looted by hoodlums during the protest.

The offices of the Taraba Environmental Protection Agency, the Radio Broadcasting Services and State Tourism Development Board are among those affected.

Six months after the incident, the state government has not renovated the offices, a situation that forced staff in the affected offices to operate under the trees.

Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiência de cortesia com o Sr. Mikhail BOGDANOV, Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Médio Oriente e os Países da África e Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Rússia.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Audiência com o Sr. Pape Ndaye, Representante do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD), abordamos vários assuntos relacionados com os projectos prioritários a serem financiados pelo BOAD, entre as quais a reabilitação dos Portos de Bissau, de forma a dotá-lo de maior capacidade.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

EAGB - NOTA INFORMATIVA

A EAGB vem através desta nota, informar o seguinte.

Por volta das 20h00 houve um disparo nos disjuntores do barco que fornece corrente eléctrica a Empresa devido a subcarga num dos grupos de geradores, facto que levou a uma corte geral no fornecimento da energia eléctrica.

A Empresa de Electricidades é Àguas da Guiné_Bissau aproveita para informar aos clientes e a população em geral que as 20h34 restabeleceu se a corrente com os dos grupos de geradores a funcionar perfeitamente e caso neste momento a sua zona ou residência estiver sem a corrente eléctrica significa que é uma avaria particular. Caso o cliente estiver nessa situação aconselhamos que ligue para o nosso serviço de call center através do número 956512020.

 Agradecemos a vossa colaboração e compreensão de sempre.

Tenham uma boa noite.

Fonte: Empresa de Eletricidade e Àgua da Guiné-Bissau - EAGB

Ministério Público da Guiné-Bissau emite mandado de detenção contra presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Por LUSA   

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau emitiu hoje um mandado de detenção contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para ser ouvido no âmbito de um processo de denúncia, disse à Lusa fonte daquela instituição.

"Foi emitido um mandado de detenção", confirmou à Lusa fonte do MP.

A emissão do mandado de detenção ocorre após dois pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes, ao Conselho Superior de Magistratura Judicial a solicitar a "comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do plenário do Supremo Tribunal de Justiça" de Paulo Sanhá pelo "cometimento de crimes públicos".

O procurador-geral da República (PGR) quer ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça com base numa denúncia, "que se encontra autuada com a data de 13 de abril de 2018", feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá", por alegada "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa, ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça".

Fernando Gomes já tinha pedido para ouvir Paulo Sanhá no passado dia 21, tendo remarcado a audiência para hoje.

Na sequência do primeiro pedido de comparência, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau recordou que a "condução de um inquérito de notícia de crime contra magistrado é da competência de um magistrado de categoria igual ou superior à do visado, ou seja, o inquérito é conduzido por um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, da categoria do denunciado, designado por sorteio no plenário do mesmo tribunal".

Em resposta, o procurador-geral da República referiu que "não se descortina em lado algum, relativamente a crimes imputados ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que quem deve ouvi-lo nos autos devesse ser juiz conselheiro, a não ser única e exclusivamente o PGR ou vice-PGR ou procurador-geral adjunto" e remarcou o pedido de comparência para hoje.

O advogado do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelino Ntupé, disse hoje à Lusa que tinha informações sobre a emissão de um mandado de detenção.

"Sabemos que o mandado de detenção do venerando juiz conselheiro, Paulo Sanhá, está emitido e se ele não comparecer até às 14:00 (mesma hora em Lisboa), vai ser detido, o que seria uma aberração judicial", observou Marcelino Ntupé.

O advogado notou que Paulo Sanhá, "não se recusa a responder" nos autos, apenas aguarda que o Ministério Público "clarifique uma série de questões" sobre as formalidades da sua convocação, frisou.

"Sem que estejam reunidos os pressupostos, uma detenção será um abuso e tentativa de humilhação ao nosso constituinte", declarou o advogado de Paulo Sanhá.

Marcelino Ntupé disse esperar que, "o bom senso e a lei sejam observados".

Visita Oficial à Guiné-Bissau de Sua Exce Senhor Mikhail Bogdanov, Rep. Esp do Presidente da Rússia.

Radio Bantaba

REPRESENTANTE DO BOAD ANUNCIA PARA BREVE A REABILITAÇÃO DOS PORTOS DE BISSAU

Jornal Odemocrata  24/03/2021 

O representante do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD), Pape Ndaye, anunciou para a breve a reabilitação dos portos de Bissau, de forma a dotá-lo de maior capacidade. O representante do BOAD fez este anúncio aos jornalistas, após uma audiência mantida na manhã desta quarta-feira, 24 de março de 2021, com o Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló.  

À saída da audiência, Pape Ndaye, explicou à imprensa que o encontro com o Presidente Embaló visou, entre outros assuntos, transmitir os votos de sucessos aos dirigentes guineenses como também fazê-lo o ponto da situação da cooperação entre aquela organização financeira da África Ocidental e o Estado da Guiné-Bissau. 

“Falamos de uma forma geral sobre os engajamentos do BOAD em termos de diferentes projetos desenvolvidos no país. Foram diversos projetos a nível do setor público que o BOAD financiou e que permitem desenvolver atividades agrícolas, rurais bem como o setor das infraestruturas rodoviárias” contou, para de seguida acrescentar que na reunião conversou com o Chefe de Estado sobre a situação dos portos de Bissau, que segundo a sua explanação, será brevemente reabilitada.

“Falamos igualmente do setor privado. Aliás, como sabem o setor privado é o modelo do desenvolvimento. Por isso, o BOAD financiou vários projetos neste sentido e justamente para permitir o desenvolvimento do setor privado”, assegurou.

Ndaye recordou que tomou parte numa reunião na sexta-feira passada, com a Câmara do Comércio da Indústria, Agricultura e dos Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau, na qual identificaram-se sete projetos que o BOAD engajou-se a financiar.

Por: Epifânia Mendonça

Presidente do STJ guineense não comparece à PGR que é instada a esclarecer instrutor do processo

Fernando Gomes, Procurador-Geral da República, Guiné-Bissau

Por VOA

Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) na Guiné-Bissau quer saber quem éo instrutor do processo contra o presidente do Supremo

@Rádio África fm

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) na Guiné-Bissau convida o Procurador-Geral da República (PGR) a esclarecer sobre a audição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente marcada para esta quarta-feira, 24.

A audição de Sanhá decorre de uma denúncia que o Ministério Público (MP) disse ter na sua posse, em que o presidente do STJ é acusado, de entre outros crimes, de “prevaricação, abuso do poder, administração danosa e corrupção”.

Em resposta, o CSMJ justifica que “a norma evocada pela Procuradoria-geral da República, só é aplicável para inquirição de testemunhas que gozam do prerrogativas de indicar o lugar da inquirição”, o que, segundo uma fonte ligada ao processo avançou à VOA, "não foi o caso”.

Um dos motivos evocados também pelo CSMJ para a não comparência de Paulo Sanhá é que “a condução do inquérito da notícia do crime contra o magistrado é da competência de um magistrado da categoria igual ou superior à do visado”.

“Ou seja o inquérito é conduzido por um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça da categoria do denunciado, designado, por sorteio, no plenário do mesmo tribunal”, observa o órgão no seu comunicado, precisando, por outro lado, que a notificação feita ao presidente do STJ “não foi anexada com a cópia da denúncia e do despacho da constituição do suspeito”.

Com esta posição, aguarda-se pela resposta da PGR, cujo titular, Fernando Gomes, vai ser julgado amanhã, 25, no Tribunal Regional de Bissau, por crimes de corrupão alegadamente praticados quando era ministro da Função Pública em 2011.

Guiné-Bissau considerada país "parcialmente livre" pela Freedom House

© Lusa

Notícias ao Minuto 24/03/21 

A organização norte-americana Freedom House qualificou a Guiné-Bissau como um país "parcialmente livre" em relação a direitos políticos e liberdades civis, atribuindo-lhe um total de 44 pontos em 100.

No seu relatório anual, referente a 2020, a organização diz que o "sistema político da Guiné-Bissau tem sido prejudicado nos últimos anos por divisões entre o Presidente e o parlamento e dentro do principal partido político".

"As condições para as liberdades civis melhoraram gradualmente à medida que o país recuperou do golpe militar de 2012, mas a polícia continua a interromper algumas manifestações", pode ler-se no documento.

Segundo a Freedom House, a corrupção continua a ser um "grande problema", que tem sido agravado pelo "crime organizado, incluindo tráfico de droga".

O relatório está dividido em duas partes, nomeadamente os direitos políticos, no qual a Guiné-Bissau recebeu 17 pontos em 40 pontos, e em liberdades civis, onde foram atribuídos 27 em 60 pontos, menos dois do que em 2019.

Em relação aos direitos políticos, a organização analisa o processo eleitoral, onde a Guiné-Bissau teve sete pontos em 12, a participação e o pluralismo político, ao qual foi atribuído oito em 16 pontos, e o funcionamento do Governo, que apenas recebeu dois em 12 pontos.

Na análise aos direitos políticos, a Freedom House salienta que os militares "aparentemente abstiveram-se de interferir na política desde 2014", mas que apoiaram o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, a instalar o Governo por si nomeado, após a sua tomada de posse.

A organização considera também que as escolhas dos eleitores e dos políticos "continuam a ser influenciadas pela corrupção e redes clientelismo" e que o crime organizado tem contribuído para a instabilidade política.

As mulheres têm direitos políticos iguais, salienta a Freedom House, mas a sua participação é limitada e a etnia "desempenha um papel na política" e reduz a representação dos interesses de todos os grupos.

"Não há dispositivos legais eficazes para facilitar o acesso público às informações do Governo", refere-se no relatório, salientando-se que o "impasse político e a disfunção parlamentar obstruíram ainda mais a supervisão dos gastos do Governo nos últimos anos".

Sobre as liberdades civis, o relatório analisa a liberdade de expressão e religiosa, em que a Guiné-Bissau caiu um ponto e obteve 10 em 16, associações e organizações de direitos, onde o país também perdeu um ponto e desceu para sete em 10, Estado de Direito, no qual tem cinco pontos em 16, e direitos individuais, em que também tem cinco em 16 pontos.

Na análise, a organização salienta que os "jornalistas são assediados e intimidados regularmente" e que são pressionados para a necessidade de cobertura de determinadas figuras políticas e de membros do Governo.

"Os juízes são altamente suscetíveis à corrupção e pressão política e o sistema judicial como um todo carece de recursos e capacidade para funcionar com eficácia", disse.

O relatório refere também que a corrupção é comum nas forças de segurança e que a maioria da população não tem acesso ao sistema de justiça.

A organização salienta que ainda há muitas meninas e jovens mulheres a casar obrigadas e que a mutilação genital feminina continua a acontecer, apesar de já ser punida por lei.

"As meninas são frequentemente vítimas de exploração sexual ou servidão doméstica. Funcionários governamentais já foram acusados de cumplicidade em atividades de tráfico, incluindo esquemas de turismo sexual nas ilhas dos Bijagós", segundo a organização.