Maus tratos - Mulher detida pela Polícia Judiciária por alegadamente ter torturada a sobrinha

Bissau, 04 Abril 19 (ANG) – Uma mulher foi detida quarta-feira pela Polícia Judiciária por alegadamente ter torturada sua sobrinha de sete anos de idade no bairro de Empatcha em Bissau, noticiou a rádio Capital.

O proprietário de casa onde a mulher é inquilina, Mário Kunqué disse que ouviu a criança a chorar por volta das 02h00 da manhã,  saiu par ir ao banheiro e viu a menina deitada na varanda acendeu a lâmpada e desatou-a, ao correr  para vir junto dele, a mestra saiu com um banco que atirou contra a menina.

Mário Kunqué disse que instou a mulher para se abdicar dessa prática de maltratar a criança porque será responsabilizado pelas autoridades competentes como proprietário de casa.

Por sua vez, a mestra da criança de nome Ansaru  explicou que sempre que ordenara a menina a fazer um trabalho doméstico ela fazia de forma errada. Ansaru disse que desta vez a menina fez necessidade no quarto e pintou as paredes do quarto com as feses dela.

Acrescentou  que bateu na menina e ordenou-a a limpar tudo de seguida depois a mandou sair para dormir na varanda da casa.

Afirmou que levantou o banco mas que não tinha a intenção de atirá-lo contra  a menina.
 Em reação ao caso, o coordenador da Associação de Amigos de Criança (AMIC), Fernando Cá disse que a mulher tem que responder pelo seu mau comportamento perante a lei, frisando que vão ordená-la a apresentar a mãe da menina para que a vítima lhe seja devolvida.

Cá apelou à todos para se abdicarem de dar seus filhos a outrem para se evitar de  maus tratos às crianças. 

ANG/JD/AC//SG

PJ da Guiné-Bissau apreende mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na quarta-feira mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China, que estavam a ser preparadas para ser vendidas no mercado interno, disse fonte daquela força de investigação criminal.

“Estes sacos de arroz foram apreendidos num armazém em Bafatá. É arroz doado pelo Governo da China ao povo da Guiné-Bissau e não pode ser vendido”, explicou aos jornalistas o coordenador nacional da Polícia Judiciária guineense, Fernando Jorge.

Segundo o coordenador nacional da PJ, o arroz foi apreendido quando estava a ser preparado para entrar no mercado interno.

Questionado pelos jornalistas sobre se há pessoas detidas no âmbito da operação, Fernando Jorge disse que ainda não, porque a investigação prossegue e a PJ está, numa primeira fase, preocupada em recuperar o arroz.

“Só quero avançar a quantidade de arroz apreendida e que a investigação vai continuar e que este não é o único armazém a ser investigado”, explicou, sem querer avançar o nome do proprietário do armazém onde o arroz foi apreendido.

A PJ guineense afirmou que o arroz doado pela China estava a ser preparado para ser utilizado durante a campanha de comercialização de caju.

interlusofona.info

PJ APREENDE 52 TONELADAS DE ARROZ DESTINADO A OFERECER A POPULAÇÃO GUINEENSE EM BAFATÁ

A Polícia Judiciária apreendeu, esta quarta-feira 03 de abril de 2019, mil e duzentos e sessenta (1 260) sacos de arroz de 50kg, que correspondem a 52 toneladas, num armazém no leste do país, concretamente em Bafatá. O arroz tinha sido oferecido pelo governo da República Popular da China para consumo interno, sem fins lucrativos, ou seja, não destinado à venda.

Falando à imprensa no ato de apresentação do produto apreendido, nas instalações da Polícia Judiciária em Bissau, o Inspetor Coordenador da PJ, Fernando Jorge, informou que durante a operação que os agentes da PJ desencadearam na sequência de uma investigação da equipa de vigilância, constataram que determinada quantidade de arroz fora retirada de Bissau para o interior do país para ser comercializado. Com base nisso, fizeram uma operação no leste do país, tendo apreendido nessa primeira fase 1.260 sacos de arroz. Segundo o mesmo Inspetor, a Polícia Judiciária voltará ao mesmo armazém, em Bafatá, para recuperar e trazer para Bissau o produto.

Aquele responsável da PJ acrescentou que ninguém tinha sido detido na operação porque nessa primeira fase, a sua instituição estava preocupada em recuperar o arroz para que não seja vendido.

“Não queremos avançar o nome do proprietário do armazém, muito menos revelar nomes de pessoas que estão a ser investigados nesse âmbito, em respeito ao princípio de sigilo da justiça, garanto que a investigação continuará porque temos a informação que outra quantidade de arroz destinada à população guineense está armazenada para depois ser comercializada no período da campanha de castanha de cajú”, enfatizou.

Fernando Jorge advertiu que, neste momento, têm pistas de pessoas ligadas à rede de comercialização daquele arroz, razão pela qual a operação vai continuar até conseguirem fazer com que esse arroz seja revertido ao Estado e reencaminhado para o destino próprio que são  as populações mais necessitados.

“Como todos nós acompanhamos pelos meios da comunicação social, o arroz veio para a Presidência da República. O Chefe de Estado guineense anunciou publicamente que o donativo seria destinado à população mais carenciada. Depois mandaram-se muitos sacos para o interior do país, mas alguns,  infelizmente, estão a ter outro destino, ao ponto de estarem a ser comercializados”, lamentou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  

odemocratagb.com  

Angola põe à venda "Palace Hotel de Bissau" e vai mudar embaixada de local

O Presidente angolano, João Lourenço, decidiu colocar à venda o "Palace Hotel de Bissau", onde se encontra atualmente instalada a embaixada de Angola na Guiné-Bissau, e mudar a missão diplomática para outro imóvel, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o despacho presidencial, publicado no Diário da República a 01 de abril, a decisão de venda foi tomada porque o imóvel, devido à sua "dimensão e custos de manutenção, não responde de forma satisfatória às necessidades da missão diplomática naquele país".

"Tendo em conta que a missão diplomática de Angola na Guiné-Bissau dispõe de outro imóvel que responde adequadamente às suas necessidades", o Presidente de Angola determinou autorizar a alienação do "Palace Hotel de Bissau" e encarregar o ministro das Finanças angolano da sua venda.

O "Palace Hotel de Bissau" foi construído por Taiwan, quando a Guiné-Bissau não tinha relações diplomáticas com a China, e chegou a funcionar como parlamento do país.

Em julho de 2006, foi naquele hotel que se realizou a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O edifício acabaria por ser vendido a uma empresa argelina que o voltou a pôr a funcionar como unidade hoteleira, mas que o acabou por vender ao Estado angolano para instalar a representação diplomática no país.

Angola comprou "Palace Hotel de Bissau" numa altura em que tinha reforçado as relações de cooperação e económicas com a Guiné-Bissau e tinha previsto arrancar com o projeto de exploração do bauxite e a construção de um porto de águas profundas em Buba.

Naquele espaço estava também instalada a missão militar angolana de apoio à reforma do setor de defesa e segurança (Missang), que acabou por sair da Guiné-Bissau em 2012, na sequência do golpe de Estado, tendo sido substituída por uma força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

DN.PT

FIBRA ÓTICA NA GUINÉ-BISSAU DEVE PROVOCAR GRANDE REVOLUÇÃO NO PAÍS

Por força do consórcio “Bissau Cabo”, administrado por Rui Duarte de Barros (antigo primeiro-ministro do país) e criado pelo governo no âmbito do projeto ACE (African Coast to Europe), a fibra ótica está praticamente pronta para penetrar na Guiné-Bissau. O país africano que, segundo dados de 2017 divulgados pela Index Mundi, tem apenas 3.5% da sua população com acesso doméstico à internet, pode ver esse panorama radicalmente alterado já em 2020.

O ACE fornece internet a mais de 20 países, desde a França até à África do Sul, através do cabo de comunicações submarino. Foi, aliás, o primeiro cabo submarino internacional a chegar à Guiné Equatorial, à República da Guiné, à Libéria, à Mauritânia, a São Tomé e Príncipe, à Gâmbia e à Serra Leoa. Trata-se de um cabo de fibra ótica com 17 mil quilómetros de distância que, agora, pode também vir a transformar a realidade da Guiné-Bissau.

O financiamento para este projeto foi cedido pelo Banco Mundial, no valor de 35 milhões de dólares americanos — empréstimo a ser reembolsado até 2022. A informação patente no site desta instituição confirma que a estação terrestre localizada em Suru, que terá um cabo de fibra ótica fixado até Antula, tem como objetivo possibilitar a propagação do sinal por cabo em todo o território guineense. Segundo os dados, o término desta operação poderá ser a chave para democratizar o acesso à internet no país.

Numa nação em que o acesso à internet ainda apresenta valores muito diminutos, uma mudança desta dimensão irá impactar o modo de vida da população. Desde os métodos de ensino, que poderão tornar-se mais dinâmicos e diversos, até aos momentos de lazer e à conectividade com o resto do globo, a Guiné-Bissau vive um clima que pode revelar-se tecnologicamente revolucionário. A isso junta-se a redução de custos, discriminada pelo Banco Mundial como um dos principais objetivos desta implementação.

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Fonte: Conexão Lusófona

radiojovem.info

Repórteres Sem Fronteira denuncia encerramento de um retransmissor de rádio em Bafatá

Organização diz que a decisão é um ataque à liberdade de informar

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denunciou e condenou o encerramento do retransmissor da Rádio África FM, na cidade de Bafatá, na Guiné-Bissau, pelo governador da região leste do país, Dundu Sambu.

“O encerramento é um ataque à liberdade de informar”, disse em comunicado Assane Diagne, director para África Ocidental daquela organização de defesa da liberdade de imprensa nesta quarta-feira, 3..

Para ele, “este ataque à liberdade de informar e ao pluralismo é ainda mais perturbador porque provém de um governador que é membro do PAIGC, o partido que acaba de ganhar as eleições parlamentares da Guiné-Bissau”.

Na nota, a RSF pede às autoridades a “reabertura imediata desta do retrasnmissor.

O director da o África FM, Mama Saliou Sané, confirmou à VOA o encerramento do retransmissor, "por parte de polícias a mando do Governo", sem o seu conhecimento, "como diz a lei".

“O governador de Bafatá sempre demonstrou o desejo de reduzir o povo da Guiné-Bissau ao silêncio”, reiterou Sané que afirmou ter recebido o apoio do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau que "prometeu ajudar a ultrapassar esse problema, o mais breve possível.

Além de produzir uma programação local, a filial retransmite programas nacionais produzidos pela África FM em Bissau.

VOA

COMPORTAMENTO - Psicólogos explicam por que cantar no carro dá tanto prazer

A ciência sugere que uma sessão de karaoke ao volante beneficia tremendamente a saúde psicológica e o bem-estar.
  

A música é capaz por si só de aumentar os anticorpos que fortalecem a imunidade do organismo, protegendo-nos contra bactérias e infeções. E, de acordo com os especialistas, cantar no carro também gera vários outros efeitos positivos para a saúde mental.

Cantar no carro pode estimular a mente e aliviar sintomas de stress e depressão

Um estudo global realizado em 2017 com mais de 1.700 membros de grupos corais concluiu que cantar em grupo beneficia o bem-estar da pessoa por criar conexões sociais e estímulos cognitivos.

A psicoterapeuta Kelley Kitley, de Chicago, nos Estados Unidos, explicou em declarações ao jornal LA Times que ela própria já sentiu esses benefícios. Quando sai do trabalho depois de passar o dia a atender clientes e volta para casa para o marido e os quatro filhos, a prática diária de cantar no carro no caminho de volta é fantástica para libertar todas as tensões acumuladas consequentes de um dia agitado.

"Antigamente tinha o ritual de chegar em casa e beber um copo de vinho", contou Kitley. "Há seis anos, quando fiquei sóbria, necessitei de substituir o vinho por algo positivo. Adoro música e adoro acompanhar canções, isso é algo que me energiza profundamente."

Cantar no carro não apenas tornou mais prazerosos os trajetos que Kitley faz sozinha no carro – também os passeios de carro com toda a família ficaram mais descontraídos.

Além disso, a especialista defende que cantar é uma alternativa divertida para pessoas que não gostam de meditação ou outros métodos para administrar gerir o stress e a ansiedade.

"Geralmente há alguma discrepância na escolha das canções, mas é superdivertido", disse a terapeuta. "Especialmente pelo facto de passarmos tanto tempo no carro. Recomendo o canto aos meus pacientes tanto quanto recomendo que pratiquem yoga ou meditação”.

Connie Omari, terapeuta profissional licenciada que atende na Carolina do Norte e é proprietária da Tech Talk Therapy, disse que também ela sugere aos seus pacientes que cantem enquanto estão ao volante. A prática do canto pode servir como uma forma de meditação, acalmando uma mente agitada.

"Quando ouvem música, os condutores substituem pensamentos negativos por outros mais positivos, com a ajuda do ritmo", explicou. "É um convite, uma oportunidade para a meditação, para viverem o presente”.

E, como dirigir sozinha por muito tempo pode ter efeitos negativos (algumas pesquisas concluíram que isso eleva o risco de depressão), Omari disse que cantar ao volante regularmente pode ajudar a aliviar um pouco alguns desses problemas.

"Conduzir é uma atividade tão rotineira e mundana para a maioria das pessoas que, se conduz em silêncio, esse silêncio pode tomar conta dos seus pensamentos".

Adicionalmente, a música produz as hormonas de bem-estar que recebemos quando abraçamos uma pessoa querida.

Para a terapeuta familiar Katie Ziskind, do Connecticut, também nos Estados Unidos, cantar e ouvir música liberta oxitocina, substância química às vezes descrita como a ‘hormona do amor’. A maioria das pessoas sente os efeitos da oxitocina quando abraça alguém ou no início de um relacionamento amoroso. A oxitocina propela emoções como confiança, senso de estabilidade e até mesmo descontração.

"Esta substância melhora o ânimo das pessoas", disse a terapeuta. Ela explica que a oxitocina não é o única ‘hormona feliz’ libertada quando escutamos as nossas canções favoritas. "Estudos revelam que basta pensar em ouvir a sua música favorita, antes de começar a ouvi-la realmente, para que seja libertada serotonina e dopamina, outras substâncias químicas cerebrais que reduzem a ansiedade e levam o bem-estar”.

NAOM

Umaro El Mokthar Sissoco Embalo - No âmbito da tomada de posse do presidente reeleito Macky Sall

O General Umaro Sissoco Embalo esteve presente com grandes figuras Internacional .

O Macky é o meu amigo irmão de longa data peço a deus que sempre ilumine o seu grande trabalho e projectos para o bem de Senegal e da Africa.

Umaro El Mokthar Sissoco Embalo 
Chanceler J Nantoi

José Mário Vaz - No Senegal para participar na cerimónia de investidura do Presidente Macky Sall, eleito para o segundo mandato.

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Oposição guineense leva ao Ministério Público acusação de corrupção ao atual PM

O líder do Movimento para a Alternância Democrática, Braima Camará, anunciou que entregou hoje, no Ministério Público, alegadas provas de atos de corrupção praticados pelo atual primeiro-ministro, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças.

Coordenador Madem G-15, segunda força política mais votada nas legislativas de 10 de março, Braima Camará disse ter sido chamado ao Ministério Público no âmbito das investigações às denúncias que fez durante a campanha eleitoral, segundo as quais o Governo estaria a praticar atos de corrupção “ao mais alto nível”.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro, disse à Lusa que Aristides Gomes ainda não foi chamado ao Ministério Público, mas que assim que acontecer “estará disponível para prestar quaisquer esclarecimentos em relação à ação do seu Governo”.

Sem entrar em pormenores, o líder do Madem G-15, partido que obteve 27 dos 102 deputados no parlamento, afirmou ter mantido, perante a magistrada, que o atual Governo “ficará na história negativa” da Guiné-Bissau “pelos atos de corrupção”

Durante a campanha eleitoral, Braima Camará acusou o primeiro-ministro, na sua qualidade de ministro das Finanças, de ter feito “encontros de contas entre o Governo e um conhecido empresário” de Bissau, num processo que considera de fraudulento para os interesses do Estado.

O dirigente político, eleito deputado ao parlamento, disse ter deixado garantias no Ministério Público de que estará disponível para colaborar com a Justiça por acreditar que “o país deve ser governado pelos seus melhores filhos, aqueles que tenham as mãos limpas de corrupção”.

interlusofona.info

Braima Camará, líder do MADEM: “GOVERNO DE ARISTIDES GOMES FICARÁ NA HISTÓRIA NEGATIVA DO PAÍS EM TERMOS DE GOVERNAÇÃO”

O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, afirmou esta terça-feira, 02 de abril de 2019, que o atual governo liderado por Aristides Gomes “ficará liminarmente na história negativa da Guiné-Bissau, em termos de governação”.

Braima Camará fez esta declaração à saída de uma audiência no Ministério Público, onde foi ouvido no caso da denúncia feita durante a campanha eleitoral, na qual acusava o atual primeiro-ministro, Aristides Gomes, de corrupção, por assumir cumulativamente duas funções (a de ministro da economia e finanças e a do primeiro ministro) “sinónimo de corrupção ao mais alto nível”.

Braima Camará revelou, no entanto, que no acordo de Conacri que resultou na nomeação do atual governo, está claro que depois de 30 dias da tomada de posse dos membros do executivo, o chefe do governo deveria encontrar uma figura de consenso para assumir as pastas da economia e finanças, mas até este momento não foi o caso, assegurando neste particular que está disposto a colaborar com a Justiça guineense e as Instituições da República para o bem da nação.

“Ao longo da minha carreira, sempre colaborei com a justiça e todas as instituições de Estado, mesmo gozando da imunidade parlamentar sempre colaborei para a minha boa imagem e ao serviço do povo. Quando a justiça precisar de mim, irei responder como cidadão comum. Não preciso da imunidade parlamentar para nada. E por mais responsável que seja, em nenhum momento agirei à margem da lei. Quem quer ser titular de cargo público num país, deve ter moral e credibilidade para com o seu povo e as Instituições da Republica”, sublinhou.

Braima Camará assegurou que, enquanto ator político e dirigente nesta sociedade, sentiu-se orgulhoso e está interessado em trilhar os mesmos caminhos que Amílcar Cabral, pai das nacionalidades guineense e Cabo-verdiana, para fazer prevalecer a razão da luta e conquista dos combatentes da liberdade da pátria.

Por: Carolina Djeme

OdemocrataGB

Carta aos partidos do arco da governação

ditaduraeconsenso

População mundial deve aumentar para 9,7 bilhões em 2050

Cerca de 7,7 bilhões de pessoas devem habitar o planeta até o fim de 2019; ONU discute impacto do aumento populacional no desenvolvimento sustentável; vice-secretária-geral abriu a 52ª Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento. 

Começou esta segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 52ª Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento.  

Durante o encontro, que termina na sexta-feira, serão avaliados os progressos no Programa de Ação adotado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu no Cairo, Egito, há 25 anos. 

População 

Um dos objetivos da Sessão é perceber como “o tamanho, estrutura e distribuição da população mundial tem implicações profundas no esforço global para promover o desenvolvimento sustentável.”  

A ONU calcula que a população mundial, estimada em 7,7 bilhões em 2019, aumente para 9,7 bilhões em 2050. Na década de 2060, prevê-se que a fertilidade atinja 2,1 nascimentos por mulher, a taxa necessária para que as populações se estabilizem a longo prazo. 

Amina J Mohammed

✔@AminaJMohammed

We must engage women & girls as agents of change, not merely as beneficiaries or victims. Empower women as this benefits them & their families, communities & nations. Thanks @AshleyJudd & @Atayeshe for the passionate call to action for the rights of women & girls. #ICPD25 #CPD52

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16:41 - 1 de abr de 2019 · UN Conference Building

Desafios 

A vice-secretária-geral da ONU fez o discurso de abertura do encontro, em representação do secretário-geral, António Guterres. Amina Mohammed disse que, desde 1994, “menos pessoas estão vivendo em extrema pobreza, o risco de morte materna diminuiu em mais de 40% e a educação primária expandiu os horizontes de milhões de pessoas.” 

Apesar desses avanços, Amina Mohammed afirmou que “existem lacunas na implementação e muitos desafios permanecem.” 

A representante disse que os “esforços em alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, não estão acompanhando o crescimento populacional.” 

Em indicadores relacionados à pobreza e casamento infantil, por exemplo, a percentagem de pessoas que sofre com estes problemas está diminuindo, mas o número total está aumentando. 

Desigualdade 

O progresso também acontece de forma desigual. Em todo o mundo, cada vez mais mulheres têm acesso a métodos contraceptivos modernos, mas em 44 países menos da metade das mulheres que procuram esses serviços têm resposta. 

Enquanto a expectativa de vida aumentou em todas as regiões do mundo, a atual lacuna na expectativa de vida entre as regiões mais e menos desenvolvidas é de 15 anos. 

Enquanto as taxas de mortalidade infantil caíram pela metade desde 1994, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos nas regiões mais desenvolvidas é 15 vezes maior do que a de uma criança nascida na África subsaariana.  

Gênero 

Educação é uma das áreas estudadas. , by © Acnur/Omotola Akindipe

Dizendo que “é hora de o mundo mostrar maior ambição e urgência em torno da implementação dos ODSs”, Amina Mohammed indicou algumas áreas prioritárias.  

Primeiro, a vice-secretária-geral acredita que se deve “colocar a igualdade de gênero no centro de toda e qualquer intervenção”. Esse trabalho inclui o envolvimento de mulheres e meninas como agentes de mudança e esforços para cumprir direitos reprodutivos. 

Educação 

Em segundo lugar, são necessários mais esforços para oferecer acesso universal a uma educação de qualidade, em particular para as jovens. Por cada ano adicional de escolaridade que uma menina completa, diminuem as hipóteses de gravidez precoce.  Diminuem também as taxas de mortalidade materna, o número de filhos e aumenta o rendimento disponível para combater a pobreza. 

Mohammed afirmou que existe “ampla evidência” do que funciona para manter os alunos na escola, como programas de transferência de dinheiro, crédito para os mais desfavorecidos e programas de merenda escolar. 

Segundo ela, também é necessária “uma revolução nos padrões de qualidade para preparar os jovens para a economia do século 21”, incluindo educação continua e acesso à tecnologia. 

Clima 

Por fim, a vice-secretária-geral disse que o mundo está “em uma corrida contra o tempo para fazer os ajustes necessários para evitar grandes mudanças no clima.” 

Para Amina Mohammed, deve se sempre lembrar que “os mais pobres do mundo estão enfrentando os impactos mais severos da mudança climática, embora tenham contribuído menos para a sua causa.” 

Neste primeiro dia, participaram também a presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, Ecosoc, Inga Rhonda King, a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, Natália Kanem, a secretária-geral assistente para Coordenação de Políticas e Assuntos Interagências, Maria-Francesca Spatolisano, e a atriz e embaixadora da Boa Vontade do Unfpa, Ashley Judd.

Entre os desafios enfrentados na vida das cidades no século 21 está a mudança climática.

news.un.org/pt  

PR José Mário Vaz desloca-se hoje à Dakar, Senegal para assistir amanhã na cerimónia de investidura do reeleito Presidente Make Sall

Aliu Cande

Aua Baldé, Especialista em Direito Internacional Penal: “DEFENDO SISTEMA QUE PERMITE A SEPARAÇÃO DE PODERES PARA A GUINÉ-BISSAU”

[ENTREVISTA 2/2] A jovem académica guineense que se dedica ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público e com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Penal, Aua Baldé, defende a continuidade do sistema político vigente na Guiné-Bissau (semipresidencialismos), defendendo  que “é o sistema político que permite a separação de poderes e a responsabilização de cada um no exercício das suas funções”.

A especialista falava a’O Democrata (segunda e última parte) sobre a questão da revisão constitucional trazida ao debate pelos políticos durante a campanha eleitoral das eleições legislativas de 10 de março, em que se sugeria a mudança do próprio sistema político vigente. 

Baldé mostrou-se reticente quanto ao sistema presidencialista, porque, no seu entender, “quanto mais os poderes se concentram numa determina figura maiores riscos existem”. E acrescentou ainda que por causa daquilo que é a história da Guiné e das várias crises políticas vividas e que se continua a registar no país, a concentração do poder decisório numa determinada figura não é a solução para os nossos problemas, aconselhando, no entanto, a continuidade do sistema semipresidencialismo bem como da criação dos mecanismo de controlo, da partilha de poder e acima de tudo de mecanismos do diálogo.   

Sobre a criação do tribunal especial para julgar os crimes de assassinatos que ocorreram no país, a especialista em matéria do direito internacional penal assegurou que a proliferação de instrumentos acaba por desviar atenção daquilo que é a procura e a efetivação da justiça e disse estar reticente quanto à criação de mais mecanismos supranacionais. Contudo, defende que se deve exigir para que se faça apresentação pública dos trabalhos da investigação sobre estes casos de assassinatos feitos até aqui e apostar na criação dos mecanismos internos para o seu julgamento.

O Democrata (OD): A Guiné-Bissau é um país com enormes casos de assassinatos, sobressaltos militares e guerras. Pede-se a justiça e a responsabilização de atores destes atos, mas para alguns críticos o país não reúne condições técnicas e políticas para o julgamento dos mesmos e defendem a criação de um tribunal especial. Comunga a mesma ideia de acordo com a sua experiência ou aposta nas estruturas judiciais do país para julgar os casos?

Aua Baldé (AB): Eu acho que quanto mais distantes estarmos dos factos, mais difícil fica a averiguar a verdade! Eu tenho uma certa resistência sobre a proliferação de mecanismos… Dou-lhe um exemplo apenas para lá da Guiné-Bissau. Quando se criou o Tribunal Penal Internacional (TPI) pensou-se que agora tudo que esteja relacionado com os crimes contra a humanidade e entre outros crimes vão para ali, mas, entretanto, mesmo no caso da República Centro Africana, que tem casos no TPI para julgar, criou-se outros instrumentos locais para ajudar a averiguar os trabalhos deste tribunal.

Eu acho que essa proliferação de instrumentos acaba por desviar atenção daquilo que é a procura e a efetivação da justiça, daí a minha resistência à uma criação de mais mecanismos. Pergunto-me até que ponto seria salutar a criação de um mecanismo especial, ou seja, do Tribunal Especial para julgar todos esses factos? Lembre-se que o tribunal tem que trabalhar com provas, aliás, tem que se fazer a recolha de provas sobre os casos em causa. Onde é que estarão essas provas? Em que estado da conservação? Com que instrumentos é que o tribunal começaria a trabalhar?

Talvez fosse salutar reivindicarmos a apresentação pública dos trabalhos da investigação sobre estes casos de assassinatos feitos até aqui. Independentemente daquilo que é o princípio do segredo da justiça, devemos reivindicar e saber até que ponto não deverá haver mais transparência na partilha destes processos de recolha de provas e de análises. A minha ideia, ou melhor, preocupação, é em relação à criação neste momento de um novo instrumento para dirigir especificamente esses casos, não sei quão efetivo será!?

Talvez seja melhor recorrer aos instrumentos que já foram criados e exigir uma maior transparência no processo da recolha de provas e julgar os casos na Guiné-Bissau. E se não funcionar, então veremos e mesmo que não seja o recurso a parte do direito criminal, mas podemos usar o mecanismo regional e dizer que o Estado da Guiné-Bissau falhou na sua tentativa de trazer a justiça a esses casos, por isso vamos mover uma queixa contra o Estado guineense pela falha cometida num mecanismo regional e trazer o debate a outro nível e que dá uma outra visibilidade aos casos.

Mas não sei até que ponto neste exato momento e falando de um ponto de vista de uma advogada, se teremos condições materiais para criar um tribunal daquela dimensão e ter acesso às provas de modo a poder fazer o julgamento neste momento.

OD: Durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas debateu-se imenso o problema da revisão constitucional e inclusive o próprio Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, defendeu igualmente a revisão da Constituição e, consequentemente, a revisão do sistema político vigente que é o semipresidencialismo para o presidencialismo, dado que é uma das razões de constantes crises políticas no país. Acha que a Constituição guineense é a fonte da instabilidade política que se vive há muitos anos…?

AB: Imputar à Constituição a tamanha responsabilidade não parece o caminho para a saída da crónica crise… Não me parece que a Constituição seja tão obscura e ao ponto de não providenciarmos os mecanismos para que se possa fazer essa análise e no sentido de chegar ao entendimento entre os políticos. Uma revisão profunda da Constituição!? Que tipo da revisão é que estamos a falar, quem é que participaria e quais são os atores? Quais os mecanismos para ouvir as pessoas entendidas nas áreas?

OD: Alguns políticos e o próprio Presidente da República defendem o referendo popular sobre a mudança do sistema vigente para o presidencialismo…

AB: Eu tenho uma certa resistência ao presidencialismo e devo expressá-la com todo o respeito, porque eu acho que quanto mais os poderes se concentram numa determina figura maiores riscos existem. Esta é a minha percepção, mas cada guineense terá a sua, portanto estou a falar como guineense, enquanto uma pessoa conhecedora da matéria jurídica.

Defendo o princípio de separação de poderes e há uma maior possibilidade de responsabilização e que cada um assume o seu papel, portanto eu defendo o sistema que permite a separação de poderes para a Guiné-Bissau. Não consigo imaginar qual seria essa pergunta no referendo que se defende e até que ponto as pessoas estariam preparadas para responder a essa questão realmente com o conhecimento de causa de qual é melhor regime, entre o Presidencialismo e Semipresidencialismo.

Teria que haver um debate preliminar no sentido de sensibilizar as pessoas para terem o conhecimento de causa e poderem emitir uma opinião, mas como eu disse, tenho uma certa resistência e independentemente do órgão a cumular numa determinada instituição. Para mim o princípio de separação de poderes é muito importante.

OD: Defende a continuidade do sistema vigente, ou seja, do semipresidencialismo?

AB: O Semipresidencialismo é o sistema que permite a separação de poderes, portanto é um bom sistema para a Guiné-Bissau. E justamente é por causa daquilo que na história da Guiné-Bissau houve várias crises políticas e que o país continua a registar, portanto concentrar o poder decisório numa determinada figura não é a solução para os nossos problemas. Tem que haver o mecanismo de controlo, da partilha de poder e acima de tudo criar mecanismos do diálogo interno entre atores políticos e outras forças vivas do país. 

OD: Qual é a sua opinião em relação à cíclica crise política que o país vive e acha que é desta vez que a Guiné-Bissau vai sair da crise?

AB: Há sempre este ciclo e esperança e de decepção que todos nós partilhamos de alguma forma! Espero que tenhamos a maturidade depois destas eleições implementar realmente  a política que faça a Guiné-Bissau sair desta situação crónica de instabilidade. Os políticos guineenses têm que ser ‘responsáveis’ e trabalhar na implementação de programas que apresentam ao povo.

Espero que o governo a ser empossado possa realmente fazer avançar este país, porque esta situação de caos não poderá continuar para sempre com as escolas paradas e a falta de oportunidades. Devemos ter a consciência que estamos a hipotecar o futuro dos nossos filhos e de todos nós próprios. 

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

Março de 2019

OdemocrataGB

Termina hoje de manhã, os trabalhos da Comissão Política Nacional do Partido da Renovação Social (PRS), com o único propósito análises sobre resultados eleitorais; Sob Lema "Coesão Interna na Defesa das Aspirações dos Guineenses. Hotel Uaque, 30 e 31 de Março, 2019

Terminou a bocado a Reunião da Comissão Política Nacional que decorreu durante dois dias no HOTEL UAQUE, a 58km de Bissau.

O encontro serviu para debater as grandes questões da vida do nosso Partido e do País, sobre causas da derrota nas últimas eleições legislativas que nos levaram de 41 a 21 Deputados. 

No final de tudo, os Comissários votarem com a unanimidade a Mução de confiança a Direção do Partido com 145 membros presente no salão.

O momento mais esperado do encontro da Comissão Política Nacional é aprovação de uma moção de confiança a Direção Superior do PRS, onde os comissários políticos votaram unanimemente para a continuidade da Direcção do Partido até próximo Congresso Ordinário em 2021.

Prs Bissau
Dauda Sanó

Autarcas criam ONG fantasma para receberem subsídios

A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.

Joaquim Morão era presidente da câmara e da ONG quando autarquia concedeu subsídio à associação
(Filipe Pinto/Global Imagens)

Vários autarcas, incluindo o atual e o anterior presidente da câmara de Castelo Branco, criaram uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) que terá uma atividade fantasma, embora tenha recebido vários subsídios. Segundo o Público, esta ONGD com o nome “L’Atitudes”, é desconhecida na região, não se sabe que atividades realiza nem sequer quem são atualmente os seus sócios. Apesar disso, a associação terá recebido um edifício e 350 mil euros de apoios públicos nos últimos anos.

A própria câmara de Castelo Branco deu em 2014 um donativo de 150 mil euros à L’Atitudes. Segundo uma ata do ano anterior citada pelo diário, o subsídio foi proposto pelo então presidente da câmara (o histórico militante socialista Joaquim Morão) e foi justificado com a necessidade de obras de requalificação na sede da L’Atitudes. Joaquim Morão, de acordo com o Público, foi como autarca o autor da proposta de subsídio, mas era também presidente da associação que recebeu o subsídio.

No momento da votação, Morão ausentou-se da sala, mas os vereadores Luís Correia (atual presidente da câmara), Arnaldo Brás e João Carvalhinho votaram a favor. Problema: estes três vereadores eram sócios e dirigentes da L’Atitudes. Estavam a aprovar um subsídio em causa própria.

O pedido de subsídio tinha sido dirigido a Morão pelo vice-presidente da associação, António Realinho, que era também diretor-executivo de outra associação criada pelo histórico socialista, a Adraces — esta sim com atividade conhecida desde os anos 90.

O nome completo da associação em causa é “L’Atitudes — Associação para a Dinamização de Projectos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento — ONGD”, mas, o Instituto Camões, entidade responsável pelo reconhecido das ONGD, disse ao público que a L’Atitudes “não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico.”

observador.pt