sábado, 2 de maio de 2026

GOVERNO REAFIRMA COMPROMISSO COM JUSTIÇA SALARIAL, REFORMA DO ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL NO 1.º DE MAIO

Por  Radio TV Bantaba

Bissau, 1 de Maio de 2026 — O Governo da Guiné-Bissau reafirmou, esta quinta-feira, o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores, a justiça salarial e a modernização do Estado, por ocasião das celebrações do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Em mensagem dirigida à nação, lida pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Donate de Barros, em representação do Primeiro-Ministro, o Executivo sublinhou que o país atravessa um período de transição, mas garantiu tratar-se de um Governo “de compromisso firme, de ação determinada e de responsabilidade para com o povo guineense”.

No centro da intervenção esteve a necessidade urgente de reformar a Administração Pública, considerada uma prioridade nacional. “Estamos a transformar a forma como o Estado funciona, colocando no centro aquilo que mais importa: as pessoas”, afirmou a governante, destacando a ambição de construir uma função pública mais eficiente, justa, orientada para resultados e assente nos princípios do mérito, da competência e da dignidade.

A Ministra enfatizou que a dignidade no trabalho “não se proclama — constrói-se”, apontando para medidas concretas já em curso para promover a justiça salarial. Reconhecendo a persistência de desigualdades, garantiu que o Governo está empenhado em enfrentá-las, reiterando o princípio de que “trabalho igual deve corresponder a salário justo”.

Entre as prioridades destacadas, figura o alargamento da proteção social, com enfoque no setor informal, historicamente excluído dos mecanismos de proteção. “Estamos a construir soluções inclusivas, adaptadas à realidade do nosso país, porque ninguém deve ficar para trás”, sublinhou.

Na área da segurança e saúde no trabalho, o Governo anunciou a criação de um comité dedicado, considerado um passo histórico para a proteção da vida e do bem-estar dos trabalhadores. Paralelamente, foi reforçado o diálogo social entre sindicatos, empregadores e o Estado, com base numa lógica de escuta ativa e construção conjunta.

A reforma do Código de Trabalho, atualmente em curso, foi igualmente destacada como um instrumento essencial para modernizar as relações laborais, equilibrar direitos e deveres e responder às exigências contemporâneas. “Esta reforma não é contra ninguém — é a favor de todos”, afirmou.

O Executivo indicou ainda o reforço das inspeções de trabalho em todo o território nacional, com o objetivo de combater abusos e aproximar o Estado dos cidadãos.

Reconhecendo os desafios persistentes — como salários insuficientes, precariedade laboral, atrasos salariais e défices de proteção social — o Governo assumiu um conjunto de compromissos claros:

Regularização progressiva dos atrasos salariais;

Reforço e alargamento da proteção social;

Valorização da função pública com base no mérito e na transparência;

Criação de oportunidades de emprego para a juventude;

Consolidação do diálogo social;

Investimento na formação profissional.

“A Guiné-Bissau tem força, talento e capacidade para mudar o seu destino”, afirmou a Ministra, reiterando que a reforma do Estado em curso — centrada nas pessoas, nos processos e na tecnologia — constitui um caminho concreto para uma governação mais eficiente, justa e próxima do cidadão.

Dirigindo-se aos diferentes segmentos da sociedade, a governante destacou o papel dos funcionários públicos como “rosto do Estado”, assegurando que os trabalhadores do setor privado e informal não serão esquecidos. Aos jovens, deixou uma mensagem de esperança, defendendo que o seu futuro deve ser construído no país, com dignidade e oportunidades reais.

“O país só avança quando os seus trabalhadores avançam”, concluiu.

Primeiro-Ministro apela à união dos guineenses

Ainda no âmbito das celebrações do 1.º de Maio, durante uma confraternização com os trabalhadores do Ministério das Finanças, o Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, reconheceu o papel determinante da força laboral no desenvolvimento nacional e apelou à união de todos os guineenses, “onde quer que estejam”, como condição essencial para o progresso do país.

A jornada do Dia Internacional dos Trabalhadores ficou assim marcada por mensagens de compromisso, realismo e mobilização nacional em torno da valorização do trabalho e da dignidade humana.

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