Os dois Sindicatos dos Serviços de Contribuição e Impostos exigem esta sexta-feira, 19 de Junho de 2020, maior transparência na nomeação de diretores e chefes de repartições e aconselham que o processo seja com base na legalidade democrática, sobretudo devem ser sindicalistas de carreira.
A exigência foi tornada pública em conferência de imprensa por Karim Mané, presidente do sindicato democrático dos funcionários dos Impostos, na qual os dois sindicatos acusam a direção-geral de Contribuições e Impostos de recrutar pessoas sem vínculo com o Estado e de cometer um “conjunto de anomalias” diariamente na direção-geral de Contribuição e Impostos, uma instituição tutelada pelo Ministério das Finanças.
Karim Mané avisa, por isso, que não vão permitir, de forma nenhuma, que se recrutam quadros de outras instituições para os serviços de Contribuição e Impostos.
“As nomeações que são feitas não correspondem à realidade, tendo em conta que são nomeações inadmissíveis, inaceitável e inconcebíveis, visto que não têm enquadramento legal”, criticou, lembrando que por norma, elas são feitas em função da carreira sindical, por isso exigiram a revogação do despacho que nomeou os últimos diretores-gerais e chefes de repartições daquela instituição.
Embora tenha admitido ter consciência e estar preocupado com o estado de emergência decretado na sequência do novo Coronavírus, o sindicalista referiu que o que se está a passar na direção-geral de Contribuição e Impostos “ultrapassa tudo o que é aceitável”, revelando que, apesar de estado de emergência em vigor, os atuais diretores de Contribuição e Impostoscontinuam a violar os procedimento, facilitando a entrada de pessoas ilegalmente e a cometer “atrocidades”.
“Todos os dias, guias de marcha de pessoas sem vínculo com o Estado são entregues aos novos funcionários e sem mínima responsabilidade, assumem funções de responsabilidade dentro dos serviços da direção dos Imposto. O mais grave é que todos os quadros técnicos foram substituídos”, criticou Karim Mané.
De acordo com Karim Mane, o estatuto orgânico daquela instituição prevê que o número de funcionários deve ser de 411, mas dada a atual situação houve uma aberração e o número subiu para quase 600 funcionários.
“Porém, apesar dessa violação, continuam a contratar pessoas de forma aleatória”, insistiu.
Por: Carolina Djemé
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