sexta-feira, 5 de abril de 2024

Conselho da Europa quer combate a tentativas de silenciar jornalistas

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Por LUSA  05/04/24 

O Conselho da Europa recomendou hoje aos 46 Estados-membros da organização que combatam as tentativas para silenciar os jornalistas, frequentemente "alvo de ações judiciais estratégicas".

Num comunicado divulgado após uma reunião do Comité de Ministros realizada hoje em Vaduz, no Liechtenstein, o Conselho de Europa afirmou-se "alarmado com o efeito inibidor que as ações judiciais abusivas têm sobre a liberdade de expressão e a participação pública".

Nesse sentido, o comité, em representação do Conselho da Europa, emitiu uma recomendação aos 46 Estados-membros destinada a contrariar a utilização de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP, na sigla em inglês), "frequentemente utilizadas contra jornalistas e meios de comunicação social, bem como contra outros vigilantes públicos". 

Para tal, referiu a organização, o Comité de Ministros apela aos Estados-membros para que elaborem estratégias abrangentes e eficazes para combater as SLAPP.

"[As SLAPP] são entendidas como ações judiciais que são ameaçadas, iniciadas ou prosseguidas para assediar ou intimidar o seu alvo, com o objetivo de impedir, inibir, restringir ou penalizar a liberdade de expressão sobre questões de interesse público e o exercício dos direitos associados à participação pública", referiu o documento.

A recomendação interpreta a participação pública e o interesse público de forma ampla, alargando-os ao direito democrático de todos de participar no debate público e nos assuntos públicos. 

"Por conseguinte, não se limita aos jornalistas e a outros intervenientes nos meios de comunicação social, mas abrange todos os vigilantes públicos e contribuintes para o debate público, incluindo organizações e ativistas da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e académicos", realçou a organização.

A recomendação contém um conjunto de orientações que se destinam a ser aplicadas a ações judiciais civis, bem como a contextos de direito administrativo e penal, e a táticas de intimidação jurídica. 

Abrange, também, todas as fases da ação judicial, incluindo uma ameaça inicial de ação judicial, "que pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e a participação pública".

"Além disso, abrange todos os tipos de SLAPP, incluindo ações judiciais nacionais e transfronteiriças, ações judiciais múltiplas e coordenadas e ações judiciais que visam a participação anónima do público", frisou o Conselho da Europa.

Para facilitar a identificação das SLAPP, a recomendação identifica uma lista não exaustiva de 10 indicadores, incluindo a exploração de um desequilíbrio de poder, a falta de fundamento parcial ou total dos argumentos do requerente, o pedido de recursos desproporcionados, excessivos ou irrazoáveis e o recurso a táticas dilatórias.

"A recomendação incentiva os Estados a reforçarem ainda mais os seus quadros legislativos e políticos existentes para combater as SLAPP, em especial no que diz respeito às salvaguardas estruturais e processuais - incluindo para permitir o indeferimento antecipado das SLAPP -, aos recursos, à transparência, ao apoio aos alvos e às vítimas e ao desenvolvimento de programas de educação, formação e sensibilização", sustentou ainda o Comité de Ministros.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE).


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Denis Shmigal: Rússia destruiu 80% das centrais eléctricas nas últimas semanas, diz Kyiv

© Thierry Monasse/Getty Images

Por Lusa    05/04/24 

O primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, denunciou hoje que as forças armadas russas têm bombardeado sistematicamente as instalações energéticas do país, destruindo 80% das centrais elétricas a carvão nas últimas semanas. 

"Continuam a disparar contra as nossas instalações energéticas, destruindo transformadores e geradores. Infelizmente, nas últimas semanas, a Rússia destruiu 80% das centrais elétricas alimentadas a carvão", disse Shmigal numa entrevista à emissora estónia ERR.

Shmigal referiu que a Estónia pode ajudar a Ucrânia na questão energética por ter ainda equipamento soviético, quando os dois países integravam a União Soviética, que colapsou em 1991.

"Seria muito útil para nós se pudéssemos dispor dessas peças sobressalentes para recuperar essas partes das nossas estações e centrais de produção de energia, de modo a recuperar uma parte dessas instalações", afirmou.

O dirigente ucraniano disse também que Kiev está a trabalhar com outros parceiros para "criar um sistema descentralizado de fornecimento de energia" à população.

"Atualmente, temos interrupções no fornecimento de eletricidade tanto às pessoas como à indústria. Infelizmente, isto é verdade. A Rússia continua o seu terror", afirmou.

Shmigal manifestou-se otimista em relação à economia ucraniana apesar da guerra com a Rússia.

Referiu que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5% em 2023, depois de uma quebra de 30% após a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022.

"Desde o início da agressão em grande escala, perdemos 30% da nossa economia, literalmente e fisicamente, perdemos tecidos, plantas, terras agrícolas ocupadas e perdemos mais de 30% do nosso PIB", disse.

Com o aumento do PIB em 2023, a economia ucraniana "começa mais ou menos a regressar aos trilhos normais", segundo o primeiro-ministro da Ucrânia.

Shmigal disse igualmente que a Ucrânia perdeu "3,5 milhões de postos de trabalho" desde o início da guerra e que o Governo lançou um programa de apoio às pequenas e médias empresas e à criação de microempresas.

"Trata-se de subsídios muito pequenos, entre 2.000 e 5.000 euros, que concedemos a pessoas dispostas a organizar pequenas empresas familiares, o que nos permitiu sobreviver e criar a espinha dorsal da nossa economia", disse.

Segundo Shmigal, a Ucrânia conta com o apoio de vários parceiros, como os Estados Unidos e a União Europeia, com um instrumento próprio de apoio.

"Este instrumento dispõe de 7.000 milhões de euros para a execução de projetos, para a recuperação, e penso que não trará maus resultadoPns para o desenvolvimento da nossa economia e para o aumento do nosso PIB", acrescentou.


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Cerimónia de Condecoração do Presidente do Quénia com a medalha Amílcar Cabral


  Presidência da República da Guiné-Bissau 

Deposição de oferenda floral no jazigo do saudoso Amilcar Cabral e do General João Bernardo Vieira


 Radio Voz Do Povo 

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado do Quénia


  Radio Voz Do Povo 

Visita de Estado do Presidente do Quénia à Guiné Bissau


 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Ucrânia. Kiev reclama ataque contra base aérea militar na Rússia

© Getty Images

Por Lusa   05/04/24 

Os serviços de informações ucranianos reivindicaram hoje um ataque com drones contra uma base das Forças Aeroespaciais Russas na região de Rostov, na fronteira com a Ucrânia, alegando a destruição de seis aviões.

Uma fonte do Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) disse ao jornal Ukrainska Pravda que o ataque da noite de quinta-feira foi levado a cabo pelo SBU em coordenação com as Forças Armadas ucranianas.

"Pelo menos seis aviões militares da Federação Russa foram destruídos e oito outros sofreram danos significativos", disse a fonte ao Ukrainska Pravda.

A base, situada perto da cidade de Morozovsk, alberga os caças-bombardeiros Su-24, Su-24M e Su-34 que Moscovo utiliza para bombardear as posições do Exército ucraniano e as cidades próximas da linha da frente.

O Ministério da Defesa russo informou hoje que 53 drones ucranianos de asa fixa foram abatidos sobre o território de cinco regiões russas, 44 dos quais sobre a região de Rostov.

O governador da região russa, Vasily Golubev, afirmou nas redes sociais que o ataque ucraniano se centrou no distrito de Morozovsk, onde se situa a base das Forças Aeroespaciais Russas, que já foi atacada por drones ucranianos em dezembro do ano passado.

A Ucrânia tem usado drones contra a retaguarda russa para contrariar a superioridade do Kremlin em termos de armamento pesado.


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Serra Leoa declara emergência devido a aumento de consumo de droga

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Por Lusa   05/04/24 

O Presidente de Serra Leoa declarouna quinta-feira o estado de "emergência nacional" devido ao aumento do consumo de drogas no país, especialmente o uso crescente entre os jovens de uma droga sintética conhecida como 'kush'.

"O nosso país enfrenta atualmente uma ameaça existencial devido ao impacto devastador do abuso de drogas e outras substâncias, em especial, a devastadora droga sintética 'kush'", afirmou Julius Maada Bio num discurso transmitido pela televisão à nação na noite de quinta-feira.

A "alarmante taxa de mortalidade dos nossos jovens devido ao uso viciante de 'kush' já não é aceitável", acrescentou, anunciando a entrada em vigor de "uma emergência nacional sobre o abuso de drogas e substâncias", que permitirá ao Governo expandir as suas ações contra aquele fenómeno.

O Presidente anunciou também a criação de uma força conjunta nacional através da colaboração de diferentes ministérios, forças de segurança, organizações religiosas e da sociedade civil, bem como "parceiros de desenvolvimento".

As ações desta força incluirão tanto a prevenção, oferecendo tratamento e apoio a quem consome, através de serviços sociais, como o reforço da aplicação da lei, através da detenção e perseguição dos autores do tráfico.

"Não haverá vacas sagradas nos nossos esforços para lidar decisivamente com os que forem apanhados a traficar estas drogas no nosso país", realçou Bio, na declaração à nação.

O 'kush', uma combinação de várias substâncias químicas altamente viciantes, com efeitos semelhantes aos da canábis, tem vindo a tornar-se popular entre os jovens da Serra Leoa há cerca de cinco anos, apesar de não ser barato em comparação com os rendimentos médios num dos países mais pobres do mundo.


"E de repente cai-lhe um cancro em cima aos 30 anos". Aumento do número de casos abaixo dos 50 anos é notório

Cancro (Freepik)

Por Daniela Costa Teixeira   Cnnportugal.iol.pt  05/04/2024

O número de novos casos de cancro não para de subir desde 2001 e as previsões apontam para uma escalada até 2050, mas os especialistas descartam um cenário de “epidemia”. No entanto, revelam os principais desafios e preocupações quando o cancro surge entre os 20 e os 50 anos

O aumento do número de casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos é notório em Portugal desde 2001. Nesse ano, foram diagnosticados 5.274 casos de cancro em adultos com menos de 50 anos. Dezoito anos depois, em 2019, o número de diagnósticos em pessoas entre os 20 e os 49 anos foi de 6.655, um aumento de 26,1%, segundo os dados do Registo Oncológico Nacional (RON). Para os especialistas, há, de facto, uma tendência crescente e que preocupa. Mas não só: traz desafios extra.

Nota-se que há realmente um aumento dos casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos desde 2001, mas, na evolução do cancro, o que se vê é que há um aumento também nos indivíduos com mais de 50 anos. As taxas de cancro estão a aumentar de forma geral”, começa por explicar Maria José Bento, médica epidemiologista, docente no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e coordenadora do Registo Nacional Oncológico.

Em Portugal, e somando os diagnósticos para todas as idades divulgados pelo RON, foram diagnosticados 50.151 novos casos de cancro em 2018, 57.878 em 2019 e 52.723 em 2020. E deste valor, destaca José Dinis, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas e responsável pela unidade de investigação clínica do IPO Porto, “cerca de 15% de todos os cancros são em pessoas com menos de 50 anos”. “Há uma tendência crescente, sim senhora, mas não há nenhum fenómeno do Entroncamento”, diz, apelando a uma maior investigação das causas e a um menor “alarmismo”, embora reconheça que nem sempre é fácil saber qual a real causa deste aumento.

O crescimento de casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos acompanha uma tendência mundial (que se estima que se mantenha até 2050), mas ainda assim faz soar os alertas pela incerteza do que está, de facto, a desencadear este cenário e pela faixa etária em si: jovem, fértil, ativa.

Uma coisa é aumentar [o número de casos de cancro em] 20% em pessoas mais idosas do que em indivíduos mais novos, o impacto e alarme social são maiores quando surge em pessoas mais novas. Há um impacto na perda de capacidade de produtividade, na sociedade e até na estrutura familiar”, destaca Miguel Barbosa, diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário São João.

Doença com impacto numa idade ‘crítica’

Qualquer cancro, em qualquer idade, é motivo de preocupação, dizem-nos os especialistas, mas o facto de a doença oncológica não ser apenas uma ‘coisa’ de pessoas mais velhas traz novos desafios. José Luís Passos Coelho, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, diz que os cancros em idades mais jovens, como no início da vida adulta, “marcam” os médicos. Na sua consulta, a paciente mais nova com cancro da mama tinha 18 anos. “É raro, mas estes ficam na nossa memória”.

Quando o cancro é diagnosticado nas duas primeiras décadas de vida adulta, que coincidem com o começo da vida laboral, “há um aumento e impacto maiores em termos económicos na sociedade”, adianta Miguel Barbosa, oncologista do São João, dizendo que não se refere “apenas ao custo de tratamento”, que é cada vez mais dispendioso: cada paciente pode custar entre 60 mil a 90 mil euros ao Estado. O especialista fala também “na capacidade de produção da pessoa, que fica comprometida quando o cancro surge nos mais jovens”. E isso resulta num maior absentismo laboral que, por consequência, tem repercussões negativas na economia. A título de exemplo, e segundo o relatório Impacto Económico e Psicossocial do Cancro da Mama em Portugal, divulgado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em 2021, a produtividade perdida devido ao cancro da mama foi estimada em 1.128 milhões de euros. 

Nas mulheres portuguesas com menos de 50 anos, os dois cancros mais comuns são os da mama e tiroide; nos homens portugueses são os do colorretal, testículo e linfoma não Hodgkin, segundo Maria José Bento, do RON. Todos eles impactantes e com potencial para deixar marcas no corpo. Fátima Vaz destaca o impacto pessoal da doença oncológica, um impacto que se espelha na “autoimagem e autoestima”, algo que diz que é também notório e preocupante nestas faixas etárias, adianta a médica. “Ficam sequelas que vêm condicionar a forma como a vida é vivida”, acrescenta Miguel Barbosa.

A oncologista do IPO Lisboa reconhece que “o cancro ainda é uma doença com um peso social muito complexo”, não apenas no momento do diagnóstico, como durante o tratamento ou já numa fase de remissão. A solidão na qual muitos pacientes se refugiam “é um problema”.

Uma pessoa com 30 anos espera estar no apogeu profissional, constituir família, tem um plano e de repente cai-lhe um cancro em cima e isso tem impacto a vários níveis”, diz Fátima Vaz, médica oncológica há mais de três décadas e diretora do serviço de Oncologia Médica do IPO Lisboa. 

A oncologista do IPO Lisboa acrescenta ainda “a questão sexual, que é independente da questão da fertilidade”. Para além do cansaço, da dor e até da perda de sensibilidade nos órgãos sexuais, o cancro e/ou o tratamento oncológico podem ainda trazer mais barreiras a vida uma sexual ativa e prazerosa, uma vez que nas mulheres pode causar “secura vaginal, penetração difícil e/ou dolorosa, estreitamento ou atrofia vaginal”, e nos homens “disfunção erétil, ejaculação precoce”, como explica a LPCC. Mas um cancro no início da vida adulta pode resultar em infertilidade (não pela doença em si, mas pelos tratamentos) e, no caso das mulheres, também em menopausas precoces.

“O impacto é grande, não estou a desmerecer o impacto no pós-50 anos, em que a questão emocional e social continua a colocar-se”, frisa a médica do IPO Lisboa, que destaca que todos estes fatores são ainda motivo de preocupação pelo impacto na saúde mental que têm.

Porque é que o cancro abaixo dos 50 anos é um desafio para os médicos

Do stress à poluição ambiental, dos hábitos alimentares ao sedentarismo, do tabagismo ao maior consumo de álcool, da genética à herança que ninguém faz questão de ter. São muitos os fatores em cima da mesa quando o tema é cancro, aumentando, por vezes, a incerteza quando este aparece em faixas etárias mais jovens.

O cancro da mama, por exemplo, “é o maior responsável pelo aumento em pessoas com menos de 50 anos”, atira José Dinis, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, explicando que “a recomendação do Comissão Europeia é para que [o rastreio] se adapte a esta realidade”, podendo ser alargado a mulheres mais jovens. No entanto, falta ainda saber o porquê deste aumento de casos de neoplasias - uma incerteza que, diz-nos José Passos Coelho, se tem também feito sentir no cancro do testículo nesta faixa etária.

Fátima Vaz considera que pode ser resultado de uma maior “consciencialização” para a importância da palpação e de uma “maior oferta de testes e exames”, mas alerta que é “preocupante” quando o diagnóstico aparece em pessoas que “não estão cobertas por rastreios” e já apresentam sintomas, cenário que, a seu ver, torna ainda mais importante a avaliação genética e familiar precoce.

Já Maria José Bento não coloca cartas em cima da mesa, destaca que pode haver um sem-fim de causas para um mesmo cancro, como pode não haver, aparentemente, causa alguma. A médica e coordenadora do RON admite que “não sabemos ao que está ligado este aumento do cancro da mama em mulheres jovens, pode estar ligado a algum fator em crianças e adolescentes, alguma mudança no estilo de vida, na alimentação, a obesidade é um fator importante em termos de risco”, mas apressa-se a dizer que tudo isto é ainda “muito no campo na suposição”, faltando dados aprofundados sobre o tema. O que é certo, diz, é o impacto do estilo de vida e dos hábitos, com um peso considerável no cancro da mama, mas também noutros tipos de tumores que aparecem em pessoas mais novas. “São os fatores grandes de risco de cancro, como o tabaco, o álcool, tem sido implicado nas mulheres mais novas”, vinca a especialista em epidemiologia.

No entanto, perceber as causas e detetar precocemente não são os únicos desafios do cancro abaixo dos 50 anos. Fátima Vaz e Miguel Barbosa falam ainda no reverso da medalha quando o cancro surge cedo, um volte-face que se assume como um desafio médico, um jogo de cintura com o qual nem todos os pacientes conseguem lidar: a própria sobrevivência pode ser um desafio e um novo gatilho para a doença. 

O facto de sermos capazes de tratar com sucesso um número maior [de cancros], como há mais sobreviventes, há mais doentes com um segundo e terceiro diagnóstico de cancro, notamos que tem vindo a acontecer também nas pessoas mais jovens”, diz o diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário São João.

“Sou oncologista pura e dura e, como eu, muitos colegas estavam muito preparados para o cancro geriátrico, com treinos e estudos em geriatria. O cancro é uma doença das pessoas mais idosas, a maior parte dos nossos doentes têm mais de 50 anos, mas, mesmo não sendo mais frequente, temos de estar preparados para os cancros abaixo dos 50 anos”, diz Fátima Vaz, destacando que “há a necessidade de fazer planos de sobreviventes”, sobretudo pelo risco de existir “uma segunda neoplasia”.

Também José Passos Coelho destaca a sobrevivência e longevidade, mais evidentes quando os cancros são detetados em idades mais jovens, como um fator a ter em conta. “Mantendo tudo igual nas doenças e tratamentos, o simples facto de vivermos mais vai ser responsável por um maior número de cancros, apesar de a mortalidade estar a baixar”, diz o presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.

Há um aumento, mas não uma epidemia

Vários estudos apontam para um aumento de novos casos nas faixas etárias mais baixas e os especialistas reconhecem a tendência crescente, mas deixam o alerta: a epidemia de cancro é global. E isso é igualmente preocupante.

“Epidemia seguramente não é”, atesta José Luís Passos Coelho, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, salientando que, de facto, há “um aumento”, mas que este não é “uma explosão”. Da mesma opinião é Miguel Barbosa. “Se é epidemia? Tenho dúvidas, porque se for é global e não especificamente relativa às pessoas mais novas. Mas acho que o mais correto seria dizer ‘epidemia de cancro que tem impacto significativo para a sociedade, sobretudo nas pessoas mais novas’”, vinca o médico Centro Hospitalar Universitário São João, onde trabalha.

Nesta unidade, em 2022, foram diagnosticados 679 casos de cancro entre os 20 e os 49 anos, 14% do total de 4.739 diagnósticos. Não há, no entanto, dados comparativos com anos anteriores, mas Miguel Barbosa não nega que “o número é mais baixo em pessoas mais novas, mas tem vindo a crescer”.

Numa resposta por escrito, o IPO de Lisboa partilhou com a CNN Portugal dados mais recentes sobre o número de pessoas entre os 18 e 49 anos diagnosticadas e em tratamentos nesta unidade. Embora tenha deixado a ressalva de que os dados de 2023 ainda não estão fechados, o IPO de Lisboa revela que, entre 2020 e 2023, o número de casos lá registados com diagnóstico de cancro nesta faixa etária "ronda os 4.400, dos quais 27% correspondem a cancro da mama, 12% a linfomas, 12% a tiroide e outras glândulas endócrinas, 11% são casos de cancros ginecológicos e 8% de digestivos". Também entre 2020 e 2023, estiveram em tratamento quatro mil casos de cancro diagnosticados em adultos com menos de 50 anos.

Fátima Vaz reconhece que no IPO de Lisboa “há um aumento sustentado” de novos cancros em pessoas com menos de 50 anos, uma “tendência” que diz ser “a nível nacional”, rejeitando também um cenário de epidemia, que, segundo diz, apenas “alarma”. Dos “mais de 12 mil” pacientes [de todas as idades] com cancro que esta unidade atualmente trata, cerca de “30%” têm menos de 50 anos, mas a médica apressa-se a dizer que só na Clínica de Risco Familiar do IPO Lisboa estão a ser seguidas 1.866 pessoas que apresentam algum tipo de “mutação”. “Estamos a tentar detetar precocemente o cancro, para que haja um tratamento precoce e uma remissão completa”, explica.

Relativamente a este campo da genética e da herança familiar, Miguel Barbosa diz mesmo que pode ser uma das “dimensões que podem travar o cancro nos mais novos” em Portugal - “a primeira é a prevenção e são rastreios e hábitos de vida saudáveis”, afirma. “A maior parte de instituições de saúde estão a desenvolver consultas de aconselhamento genético e de hereditariedade, que não deve ser desprezível. Há um grande avanço em termos de conhecimento nessa área, os testes que fazíamos em 2018 são diferentes de 2024, agora são mais alargados e conseguem ir mais fundo. Mas a avaliação não é para a pessoa saudável, é para os que estão doentes, pegamos no fio do novelo e avaliamos os familiares saudáveis”, explica o médico do São João.

Mas nem tudo são más notícias. “Apesar de tudo o que se diz, temos muito para melhorar, mas não partimos de uma parte má”, adianta Fátima Vaz, destacando a importância de aumentar “a literacia” nutricional e os hábitos de exercício físico, mas destacando ainda os bons resultados em alguns tipos de cancro, os mesmos destacados pelo médico José Dinis, que salienta que há uma diminuição no cancro do estômago nos homens e mulheres, no cancro do colo do útero também para as mulheres, dizendo que tal se deve, sobretudo, ao “rastreio e vacinação”, e da cabeça e pescoço e do pulmão também nos homens.


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Portugal - Novo Governo: Marcelo dá posse aos 41 secretários de Estado

JOSE SENA GOULAO 

Por Sicnoticias.pt 05/04/2024

O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou esta quinta-feira a lista dos novos secretários de Estado do XXIV Governo constitucional. No total, são 41 novos secretários de Estado, dos quais 24 homens e 17 mulheres.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá esta sexta-feira posse aos novos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, Lisboa.

Os nomes dos secretários de Estado foram conhecidos na quinta-feira à noite, mais de três horas depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter saído do Palácio de Belém, após a sua primeira reunião semanal com o Presidente da República.

A posse dos secretários de Estado está marcada para as 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

No total, o Governo liderado por Luís Montenegro tem 59 membros, o mesmo número de elementos do primeiro executivo de António Costa, entre os quais 17 mulheres como secretárias de Estado.

Luís Montenegro não terá nenhum secretário de Estado na sua direta dependência, ao contrário do ex-chefe de Governo, António Costa, que no final do XXIII Governo constitucional tinha quatro.

Nas pastas mais políticas, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, tutelado por Pedro Duarte, terá duas secretarias de Estado.

Carlos Abreu Amorim, ex-deputado, doutorado em Direito e docente universitário, regressará ao centro do palco político, como secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

No Ministério da Presidência, liderado por António Leitão Amaro, haverá dois secretários de Estado: Paulo Lopes Marcelo, na Presidência do Conselho de Ministros, e Rui Armindo Freiras, Adjunto e da Presidência.

Paulo Lopes Marcelo é advogado e docente universitário, mestre em Direito Europeu, e foi chefe de gabinete do ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e atual dirigente das Nações Unidas Jorge Moreira da Silva.

Em relação ao XXIII Governo, o Ministério da Presidência fica sem as áreas do Planeamento e da Administração Pública, regressando esta última ao Ministério das Finanças.

Os 41 secretários de Estado que vão tomar posse esta sexta-feira juntam-se aos 17 ministros e ao primeiro-ministro, já empossados na terça-feira.

Dois dos secretários de Estado são vice-presidentes do CDS-PP, partido que com o qual o PSD concorreu coligado nas legislativas: Telmo Correia e Álvaro Castello Branco.

Quanto ao número de mulheres, Luís Montenegro já tinha escolhido sete ministras, às quais se juntam agora 17 secretárias de Estado.

Há dois ministérios que são totalmente compostos por mulheres: o da Justiça e o da Saúde.

No caso da Justiça, à ministra Rita Júdice juntam-se agora as secretárias de Estado Maria José Barros e Maria Clara Figueiredo.

Já no Ministério da Saúde, Ana Paula Martins terá consigo Ana Povo e Cristina Vaz Tomé, esta última assumindo uma nova pasta designada Gestão da Saúde.


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Níger: Junta militar do Níger dissolve conselhos municipais e regionais eleitos

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Por Lusa   05/04/24 

O líder da junta militar que está no poder no Níger, o general Abdourahamane Tiani, assinou na quinta-feira uma portaria que dissolve todos os conselhos municipais, regionais e autárquicos eleitos no país.

A medida centraliza o poder administrativo, uma vez que os conselhos eliminados foram substituídos por "administradores-delegados" nomeados diretamente pelas autoridades centrais, em vez de serem eleitos democraticamente.

Tiani nomeou os novos administradores-delegados, também na quinta-feira, através de um decreto, na sequência de uma proposta do Ministério do Interior, de acordo com a agência de notícias estatal nigerina ANP.

No caso de Niamey, o coronel Boubacar Soumana Garanke será o responsável pela administração da capital, substituindo o até agora presidente da autarquia, Oumarou Dogari.

O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, o nome oficial da junta militar nigerina, não deu quaisquer explicações para esta decisão.

O Níger -- governado desde julho por uma junta militar que destituiu o presidente eleito, Mohamed Bazoum, suspendeu a Constituição e dissolveu o Parlamento -- tem 265 distritos urbanos e rurais, que até agora eram administrados por conselhos eleitos.

O processo de descentralização, iniciado no país africano em 2004, tinha como objetivo promover os princípios democráticos a nível local e envolver a população na gestão direta das comunidades.

O Níger, tal como os países vizinhos Burkina Faso e Mali, sofre há anos da violência recorrente e mortífera de grupos armados, praticada por grupos terroristas filiados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.

Nos três países mencionados, os governos civis foram derrubados por sucessivos golpes de Estado militares desde 2020.

Além disso, estas três antigas colónias francesas voltaram as costas a Paris e aproximaram-se económica e militarmente de novos parceiros, incluindo a Rússia, antes de se agruparem na Aliança dos Estados do Sahel (AES) com o objetivo de criar uma federação.

Em meados de janeiro, a Rússia já tinha anunciado que tinha concordado em intensificar a sua cooperação militar com o Níger.

Uma delegação russa visitou Niamey em dezembro para manter conversações com os militares e nessa altura foram assinados acordos sobre o reforço da cooperação militar.

O Níger, o Burkina Faso e o Mali anunciaram, no final de janeiro, a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a criação de uma força conjunta contra os grupos terroristas.


Madagáscar exige retirada da embaixadora da União Europeia

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Por Lusa 04/04/24 

O Governo de Madagáscar exigiu hoje que a União Europeia retire a embaixadora colocada em Antananarivo, na sequência de críticas a uma lei recentemente aprovada que prevê a pena de castração para os violadores de menores.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros de Madagáscar enviou uma carta ao Alto Representante manifestando o seu descontentamento (...) e pedindo à UE que substitua a chefe da delegação da UE em Madagáscar", declarou Nabila Massrali, porta-voz da Comissão Europeia em Bruxelas, contactada hoje pela Agência France Presse (AFP).

Este pedido está atualmente a ser analisado "em concertação com o Governo malgaxe", acrescentou, especificando que as rotações terão lugar em setembro.

Contactado pela AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros malgaxe recusou-se a comentar o caso, embora a chefe de comunicação, Clara Randrianjara, tenha afirmado que "esta carta deveria ter permanecido confidencial".

A UE é um dos principais doadores da ilha, que depende fortemente da ajuda pública ao desenvolvimento e onde quase 75% da população de 29 milhões de habitantes vive abaixo do limiar de pobreza.

No início de fevereiro, a Assembleia Nacional e o Senado de Madagáscar aprovaram uma lei que prevê a pena de castração cirúrgica ou química para a violação de menores de 18 anos.

Esta medida controversa foi considerada "cruel, desumana e degradante" pela organização não-governamental Amnistia Internacional.

Algumas semanas mais tarde, numa conferência de imprensa, a representante da UE em Antananarivo, Isabelle Delattre Burger, criticou a lei, que considerou "contrária à própria Constituição de Madagáscar" e às normas internacionais contra tratamentos cruéis e degradantes.

"Não creio que a castração química ou a castração de todo seja um fator dissuasor para os violadores", declarou.

Esta observação da diplomata levou-a a ser convocada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No final de fevereiro, o Supremo Tribunal Constitucional validou a castração cirúrgica, excluindo o processo químico, que é "temporário e reversível" e não pode "neutralizar definitivamente os predadores sexuais".


Diretor-Geral de Viação e Transportes Terrestres, considera de falsas acusações do Presidente de Sindicato de Base daquela instituição



Por  Radio TV Bantaba  04/04/2024

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDE CONSELHO DE MINISTROS

Por Presidência da República da Guiné-Bissau  04/04/2024

O Presidente da República, General do Exército Umaro Sissoco Embalo, presidiu hoje, dia 04 de abril, a reunião Ordinária do Conselho de Ministros no Palácio do Governo. 

O Chefe de Estado deixou um conjunto de orientações ao Governo com ênfase na necessidade de se promover uma gestão rigorosa dos recursos florestais, que têm vindo a ser objeto de uma exploração desorganizada por diversos agentes e sem qualquer benefício para o desenvolvimento do pais. Exortou ainda o Executivo a adotar fortes medidas contra os infratores do setor florestal.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Presidente do Quénia inicia visita de Estado de três dias à Guiné-Bissau

Por Presidência da República da Guiné-Bissau  04/04/2024

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu com as devidas honras militares, o seu homólogo, William Ruto, Presidente do Quénia, que inicia hoje uma visita de Estado de três dias à Guiné-Bissau.🇬🇼🇰🇪 


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O Presidente da República convidou o seu homólogo William Ruto a fazer uma passeata no a centro de Bissau


  Presidência da República da Guiné-Bissau 

Completada construção da maior câmara digital de sempre... Foram necessários nove anos para completar o projeto.

© SLAC National Accelerator Laboratory

Notícias ao Minuto   04/04/24 

Foi completada a construção da LSST Camera, a maior câmara digital alguma vez criada e que ficará instalada no Observatório Vera Rubin no Chile.

A LSST Camera conta com 3,2 mil milhões de pixels e demorou nove anos a ser construída, tendo como objetivo o programa Legacy Survey of Space and Time - uma observação completa e constante do Espaço durante os próximos dez anos e reunirá um total de 60 petabytes.

Esta câmara digital ajudará a criar algo semelhante a uma ‘timelapse’ do Espaço e a reunir informação que servirá para ajudar a treinar outros telescópios e observatórios, conta o site Gizmodo.

“Vamos começar a produzir em breve o maior filme de todos os tempos e o mapa do céu noturno com mais informações alguma vez criado”, declarou o astrofísico Željko Ivezić.



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ITÁLIA: Esta ilha tem excesso de cabras. Precisa de uma? É só conseguir apanhá-la

© Shutterstock

Notícias ao Minuto   04/04/24 

As pessoas podem levar até 50 cabras e, idealmente, os responsáveis da ilha gostavam que fossem domesticadas, mas não se oporão a qualquer outro destino que seja dado aos animais.

O presidente da câmara de Alicudi, uma ilha italiana, está a oferecer cabras aos habitantes, depois de estes animais terem-se reproduzido num número maior do que o habitual.

De acordo com o que conta a CNN Internacional esta quinta-feira, estes animais sempre existiram na ilha siciliana, mas este ano o número de cabras é seis vezes o número desejável.

Idealmente, o número de cabras deveria rondar os 100, mesmo número de habitantes que residem na ilha. Segundo o que o presidente, Riccardo Gullo, explicou à publicação norte-americana, a única coisa que os precisam fazer para ficar com estes animais é... apanhá-los.

A iniciativa foi criada porque começaram a invadir propriedades e jardins privados, criando caos na vida normal da ilha. As cabras foram introduzidas na ilha há 20 anos por um agricultor que as libertou, mas nunca antes se tinham reproduzido nesta dimensão.

Os habitantes que quiserem ter até 50 cabras podem fazer o pedido até 10 de abril, mas o responsável da ilha já explicou que o prazo será prolongado até esta população estar controlada. A única coisa que precisam fazer é informar as autoridades e pagar cerca de 16 euros, para tornar a 'adoção' oficial.

"Dezenas de pessoas têm procurado esta iniciativa desde que a anunciámos", referiu Gullo, exemplificando com um homem de uma ilha vizinha, Vulcano, que tem uma fábrica que produz queijo de cabra.

"Idealmente, gostávamos que as pessoas tentassem domesticar os animais em vez de os comerem", explicou, dizendo que as autoridades não vão abrir quaisquer diligências em relação ao  futuro que se der a estes animais.

Depois de oficializarem o processo, as pessoas terão duas semanas para apanhar estes animais e retirarem-nos da ilha.



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"A GUINÉ-BISSAU ESTÁ MUITO LONGE DE CONSEGUIR COMBATER A DESIGUALDADE DE GÊNERO", AFIRMA MAGDA NELY ROBALO

Por  Alison Cabral  04/04/2024
A antiga ministra de Saúde Pública, Magda Nely Robalo, afirmou em Bissau, que a Guiné-Bissau está muito longe de conseguir combater a "desigualdade de gênero" entre os homens e as mulheres.

"A mulher na sociedade guineense ainda tem um papel muito  "subalterno". A mulher é vítima dos mãos tratos e de várias formas de violência doméstica, econômica, psicológica, física e sexual", afirmou Magda Nely Robalo.

Antiga ministra da Saúde Pública, e Ex-Alta-Comissária para a Covid-19 na Guiné-Bissau, falava à imprensa ontem, 03 de abril, no final da vigília em homenagem às duas mulheres assassinadas na região de Gabú, denominada “Cinco Minutos de Silêncio”, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos na Casa dos Direitos em Bissau.

Bxo, 04 de abril de 2024

O jornalista Alison Cabral "AC".

Presidente do Quénia inicia visita de Estado de três dias à Guiné-Bissau

© faladepapagaio

POR LUSA    04/04/24 

O Presidente do Quénia, William Ruto, iniciou hoje uma visita de Estado de três dias à Guiné-Bissau a convite do seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló, que o acolheu no aeroporto de Bissau com "muita festa" do folclore guineense.

A companhado da esposa e de uma filha, Ruto foi recebido ao som de batuques e danças tradicionais das etnias da Guiné-Bissau e, de seguida, após cumprimentar as autoridades civis e militares e o corpo diplomático, foi agraciado com um 'pano de pente', peça utilizada no país também em sinal de boa hospitalidade.

William Ruto será condecorado na sexta-feira com a mais alta insígnia da Guiné-Bissau e de seguida os dois Presidentes farão uma declaração à imprensa no palácio da presidência guineense.

Ruto depositará coroas de flores no mausoléu dos Heróis Nacionais Amílcar Cabral, "pai" da independência da Guiné e Cabo Verde, e João Bernardo 'Nino' Vieira, falecido ex-presidente guineense.

O Presidente queniano manterá, também na sexta-feira, um encontro de trabalho com o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, e no mesmo dia animará uma palestra, na Universidade Lusófona de Bissau, sobre "Integração: África, avanços e desafios".

William Ruto fará de seguida uma visita à zona do Bissau Velho, a baixa da capital guineense, recentemente reabilitada.

A visita será guiada pelos ministros guineenses da Administração Interna, Marciano Barbeiro, e das Obras Públicas, Fidelis Forbs, na companhia do presidente da Câmara Municipal de Bissau.



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Primeiro-ministro senegalês deve agora anunciar formação do seu executivo.


 RFI Português 

O Presidente do APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam despediu-se ontem dos amigos familiares e compatriotas do Partido para ir cumprir o ritual tradicional do Fanado (Balanta) que acontecerá na zona Norte do País.


  Radio Voz Do Povo

DESPACHO № 54/GMF/2024: Nomear o Senhor Malam Sisse para exercer, em comissão de serviço, às funções de Diretor de serviço de Grandes Empresas.

Presidente da República, aconselha Governo para reforçar e fiscalizar o presente campanha de comercialização da Castanha de Cajú a nível do território Nacional


  Radio TV Bantaba