FALADEPAPAGAIO

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

O CHEFE DE ESTADO GUINEENSE PARTIU ESTA MANHÃ PARA NAIROBI E POSTERIORMENTE LUANDA ONDE A CONVITE DOS PRESIDENTES WILLIAM RUTO E JOÃO LOURENÇO ASSISTIRÁ AS CERIMÓNIAS DE EMPOSSAMENTO DOS DOIS PRESIDENTES RECENTEMENTE ELEITOS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República da Guiné Bissau, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló partiu esta manhã para Nairobi / Quénia e seguidamente para Luanda / Angola, para assistir a convite dos Presidentes vencedores das últimas eleições presidenciais às cerimónias de empossamento dos Presidente William Ruto do Quénia e João Lourenço de Angola.

Esta presença do Chefe de Estado guineense nestes dois países permitirá um reforço dos actuais laços de amizade entre os Presidentes destes dois países, factor que contribuirá para projectar uma mais substancial e firme amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau com Angola e Quénia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO RECEBEU HOJE EM AUDIÊNCIA O SHEIKH S. B. N. AL NAHYAN, VICE-MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DOS EMIRATOS ÁRABES UNIDOS.

O Sheikh S. B. N. Al Nahyan, Vice-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros dos Emiratos Árabes Unidos portador de uma mensagem do Khalifa Bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Emir de Abu Dhabi, que expressa uma firme decisão de incrementar sólidas relações de amizade e de cooperação com a Guiné-Bissau e de convidar o Presidente da República da Guiné-Bissau a visitar oficialmente os Emirados Árabes Unidos.

A Ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa já tinha encetado uma missão sob os desígnios do Chefe de Estado guineense, cujos resultados estão neste momento a surtir efeitos.

Durante a audiência concedida pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló ao Sheikh S. B. N. Al Nahyan, Vice-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros dos Emiratos Árabes Unidos a que assistiu a Ministra de Estado, foram abordadas questões relacionadas com as novas e mais fortes perspectivas de cooperação entre os dois países, bem como foi passada em revista à actualidade política africana e internacional.

O Chefe de Estado guineense aceitou o convite para visitar oficialmente os Estados Árabes Unidos e instruiu a Ministra de Estado a dar seguimento diplomático e protocolar no sentido de agilizar este convite do Khalifa Bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Emir de Abu Dhabi.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, RECEBE EM AUDIÊNCIA O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE, DR. JOSÉ CARLOS FONSECA

O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Carlos Fonseca que se encontra no país a convite da organização da juventude do PRS para proferir uma série de palestras alusivas à questões de ordem constitucional e outras, efectuou uma visita de cortesia ao General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Durante o encontro, a que assistiram alguns membros da organização da juventude do PRS, nomeadamente o seu líder, Vladmir Jomel, foram abordadas algumas questões que se prendem com o papel da juventude no actual processo político que se vive tanto na Guiné como em Cabo Verde, bem como da amizade e cooperação entre os dois países e povos irmãos.

UCRÂNIA/RÚSSIA - Medvedev: O único ultimato é "a capitulação total do regime de Kyiv"

Notícias ao Minuto 12/09/22

"Os atuais 'ultimatums' são como o aquecimento de uma criança para as exigências do futuro", disse o antigo presidente russo, Dmitry Medvedev.

Dmitry Medvedev, o antigo presidente russo e atual vice-presidente do Conselho de Segurança - famoso pelas suas intervenções polémicas durante a invasão - voltou a partilhar, esta segunda-feira, as suas opiniões na rede social Telegram.

Recorrendo à rede social, decidiu desta vez falar do líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, e afirmou que este "disse que não dialogaria com aqueles que apresentarem ultimatos", ou seja, a Rússia.

Referiu depois que "os atuais 'ultimatums' são como o aquecimento de uma criança para as exigências do futuro" e que o líder ucraniano sabe quais são: "a capitulação total do regime de Kyiv nos termos da Rússia".

Recorde-se que esta intervenção acontece num momento em que a guerra parece estar a 'virar' a favor dos ucranianos em alguns lugares chave do nordeste do país, nomeadamente na região de Kharkiv, conquistada pela Rússia no início da invasão.

Este domingo, por exemplo, as autoridades militares da Ucrânia anunciaram que as suas tropas recapturaram mais de 3.000 quilómetros quadrados de território em setembro das forças russas, durante uma contraofensiva no nordeste do país.

Leia Também: Zelensky agradece aos ucranianos defesa do país no 200.º dia de guerra

Insegurança em países lusófonos em África mina cooperação sino-lusófona

Por LUSA 12/09/22

O decano da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UTANG - Universidade Técnica de Angola Osvaldo Fernando Mboco defendeu hoje que a insegurança em países de língua portuguesa em África mina a cooperação sino-lusófona.

No dia em que o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da China em Macau afirmou que o desenvolvimento e a segurança devem ser as duas prioridades para uma nova agenda da cooperação sino-lusófona na era pós-pandemia, o docente sustentou que a "problemática da segurança" nos países de língua portuguesa em África mina as relações entre os Estados, sobretudo a nível económico.

Osvaldo Fernando Mboco ressalvou, por um lado, que "sem segurança dificilmente se pode alcançar o desenvolvimento", mas recordou, por outro, que é necessário antes de mais definir o tipo de segurança que está em causa, assinalando, contudo, que, atualmente, "a grande preocupação é política ou de estabilidade política dos próprios Estados".

O académico destacou casos como o da Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e Angola, que vivem casos distintos de insegurança. Se Cabo Verde é politicamente estável, "mas sem uma economia pujante", se na Guiné-Bissau existe "instabilidade política", Moçambique vive "a ameaça terrorista em Cabo Delgado", já Angola carece de segurança alimentar, fruto da recessão económica que data já de 2014, assinalou.

Um cenário que o leva a concluir que "a segurança é estruturante para qualquer tipo de desenvolvimento" e que esta "problemática (...) no continente africano põe em causa" a cooperação sinolusófona.

O académico sustentou igualmente que China e Angola têm de mudar o modelo de relações económicas, afirmando que "é preciso alterar a configuração das relações entre a China e o Estado angolano", de forma a permitir a criação de unidades de fabrico, mais emprego e um maior volume de negócios, bem como a transferência de conhecimento.

Contudo, o docente avisou que, para que isso aconteça, "o Estado angolano tem de mudar o ambiente de negócios", mais propício ao investimento estrangeiro.

As declarações do docente angolano foram realizadas no "Fórum dos Think Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa: Com base na plataforma de Macau, impulsiona-se uma cooperação mais estreita entre a China e os Países Lusófonos nesta Era Nova".

O fórum foi marcado pela discussão de dois sub-temas: "As iniciativas relacionadas com o desenvolvimento e a segurança no mundo e o futuro da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa" e o "Papel de Macau na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa".

O evento, que teve lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi organizado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau e pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, com a Universidade Politécnica de Macau.

ESCRAVATURA - ONU: Cinquenta milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar

Por LUSA 12/09/22

A escravatura moderna aumentou em todo o mundo nos últimos anos, impulsionada principalmente pela pandemia de covid-19, com quase 50 milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar no ano passado, revelou hoje a ONU.

A informação consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM) - duas agências da ONU - com a organização não governamental Walk Free Foundation

Segundo o documento, a ONU quer erradicar este flagelo até 2030, mas no ano passado havia mais 10 milhões de pessoas em situação de escravatura moderna do que as estimativas globais para 2016.

Cerca de 27,6 milhões eram pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra sua vontade.

Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54 por cento dos casos de escravidão moderna.

A pandemia -- que causou a deterioração das condições de trabalho e aumento do endividamento dos trabalhadores -- fortaleceu as fontes da escravidão moderna em todas as suas formas.

Nos últimos anos, segundo o relatório, a multiplicação das crises - a pandemia, mas também os conflitos armados e as alterações climáticas - provocaram perturbações sem precedentes em termos de emprego e educação, o agravamento da pobreza extrema, o aumento de migrações forçadas e perigosas, a explosão de casos de violência de género.

Em todo o mundo, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno.

Em comunicado de imprensa, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, considera "chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar" e apela aos governos, mas também aos sindicatos, às organizações patronais, à sociedade civil e ao cidadão comum para que combatam "esta violação fundamental dos direitos humanos".

No relatório propoem-se uma série de ações, incluindo melhorar e fazer cumprir as leis e inspeções laborais, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, expandir as proteções sociais e fortalecer as proteções legais, aumentando a idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.

Segundo o relatório, mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. Assim, quase um em cada oito trabalhadores forçados é uma criança e mais da metade deles são vítimas de exploração sexual comercial.

Os trabalhadores migrantes são mais de três vezes mais probabilidades de serem submetidos a trabalho forçado do que os adultos não migrantes.

O diretor-geral da OIM, António Vitorino, apelou a que toda a migração "seja segura, ordenada e regular".

"Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, acima de tudo, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes", sublinhou.

A Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados do mundo.

União Africana deve decidir "que país produz o quê" para combater a fome

Por LUSA 12/09/22

A diretora executiva do Centro Internacional de Comércio defende que os países africanos têm terra arável e capacidade suficiente para se alimentarem, pelo que a União Africana deve decidir "sobre que país vai produzir o quê e como".

"Existe terra arável, existe capacidade. Portanto, deve haver uma decisão entre os países africanos sobre quem vai cultivar o quê e como e investir nessa capacidade para fazê-lo", disse Pamela Coke-Hamilton, em entrevista à Lusa à margem do fórum afro-caribenho para o comércio e o investimento, que decorreu na semana passada em Barbados.

A diretora do Centro Internacional de Comércio, uma agência multilateral que opera sob o guarda-chuva das Nações Unidas, disse que África tem capacidade para se alimentar e só não o fez ainda porque existe um sistema que obriga a que tudo tenha de ser importado.

Lembrou que 42% das importações africanas de trigo provêm de um só país, a Ucrânia, pelo que apelou a uma decisão política e ao subsequente financiamento, através de instituições como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank).

"Os líderes, a União Africana, devem tomar uma decisão, tal como a CARICOM [Comunidade das Caraíbas] tomou a decisão de reduzir a dependência da importação de alimentos em 25% até 2025. África tem de tomar uma decisão semelhante para garantir que não acontece novamente que uma crise possa provocar uma insegurança alimentar de forma tão súbita", disse Coke-Hamilton.

A invasão em fevereiro da Ucrânia pela Rússia, dois dos maiores exportadores mundiais de cereais, contribuiu para agravar a escassez alimentar nas regiões mais pobres do mundo, algumas das quais vivem já uma situação de fome severa e subnutrição.

No Corno de África, uma das regiões mais afetadas do mundo, mais de 37 milhões de pessoas enfrentam uma situação de fome, com aproximadamente sete milhões de crianças menores de cinco anos a sofrer de malnutrição aguda, segundo alertou em agosto a Organização Mundial de Saúde.

Apesar dos esforços para retomar as entregas dos cereais ucranianos através do Mar Negro, desde o início do ano registou-se uma quebra de 46% das exportações destes bens, segundo a Cruz Vermelha internacional.

Organizado pelo Afreximbank e o Governo de Barbados sob o lema "Um Povo. Um Destino. Unir e Reimaginar o nosso Futuro", o AfriCaribbean Trade and Investment Fórum (ACTIF2022), que decorreu em Barbados entre 01 e 03 de setembrou, visou fortalecer os laços económicos entre África e as Caraíbas, região que a União Africana considera a sexta região de África.

O Centro Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês) é uma agência multilateral que possui um mandato conjunto com a Organização Mundial do Comércio e as Nações Unidas através da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Com sede em Genebra, o ITC apoia os países menos desenvolvidos a melhorar a sua participação na economia mundial e a realizar os seus objetivos de desenvolvimento através das exportações.

Leia Também: Investir na industrialização de África é "questão de direitos humanos"

DIRETOR GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS DEMITE-SE DO CARGO

JORNAL ODEMOCRATA 12/09/2022

O diretor-geral das Contribuições e Impostos, Danso Yalá, demitiu-se do cargo, em menos de dois meses de exercício e, na manhã desta segunda-feira, vai entregar a carta de demissão no Gabinete do ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té.

O Democrata soube que a demissão vem na sequência da revogação de um despacho de nomeações de vários diretores de serviços, na direção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI). O despacho revogado 48 horas depois, conta o nosso informante, visava dar um novo impulso à instituição, que segundo a fonte, viu a sua performance atingir níveis baixos em termos de arrecadação de receitas.

“Um dia depois da publicação do despacho, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, chamou ao seu gabinete o diretor-geral, Danso Yalá, para informá-lo da oposição do vice-primeiro-ministro às novas nomeações e exige a sua consequente revogação”, informou a nossa fonte, adiantando que perante o recado recebido, Yalá terá deixado claro ao seu interlocutor que colocaria o seu cargo à disposição se houvesse qualquer mudança no despacho.

“É uma decisão definitiva. A carta de demissão será entregue no gabinete do ministro, nas primeiras horas desta segunda-feira” precisou, para de seguida, explicar que “a revogação do referido despacho deve-se à pressão do vice-primeiro-ministro, alegando que existem algumas pessoas ligadas aos partidos políticos que não devem ser demitidas”.

O demissionário é quadro sénior do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), solicitado por então ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, para ajudar o ministério no quadro da cooperação com o Fundo Monetário Internacional.

Yalá foi diretor-geral de Previsões Económicas no ministério das Finanças.

Uma fonte do ministério das Finanças contactada pelo nosso jornal, disse desconhecer a informação sobre a alegada demissão do diretor-geral de Contribuições e Impostos, contudo, confirmou a revogação do despacho n.°68.

GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky anuncia destruição de dois mil tanques em 200 dias de guerra

Por LUSA 12/09/22

O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, disse hoje que a Ucrânia destruiu mais de dois mil tanques, 4.500 veículos de combate blindados, 250 aviões e 200 helicópteros russos desde o início da guerra.

No seu discurso diário, quando passam 200 dias de guerra, o líder ucraniano disse que as forças armadas também tinham destruído mais de mil sistemas de artilharia, outros mil drones, 15 navios e barcos e "milhares de outras peças de equipamento inimigo", avança a agência de notícia espanhola Efe.

Zelensky anunciou ainda que o seu exército tinha retomado a estratégica cidade ucraniana oriental de Izum das forças russas, onde Kyiv está a liderar uma contra-ofensiva que quebrou as linhas russas.

O Presidente agradeceu aos militares ucranianos por libertarem centenas de cidades e aldeias, "as mais recentes das quais são Balaklyaya, Izym e Kupiansk", acrescenta a agência de notícias France-Presse (AFP).

"Hoje todos veem e tomam nota" das ações do exército ucraniano "no norte, sul e leste da Ucrânia", disse Zelensky, para quem "o mundo está chocado" e "o inimigo está em pânico".

Os defensores da Ucrânia, "todos aqueles que têm estado de pé corajosamente durante 200 dias", são a razão pela qual a Ucrânia está "de pé", disse.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.

ECONOMIA COMBUSTÍVEIS: Gasolina mais barata, gasóleo inalterado: Veja onde é que custam menos

Notícias ao Minuto 12/09/22

Se quer poupar ao abastecer o seu automóvel, consulte os postos mais económicos perto de si - neste artigo explicamos-lhe como o pode fazer.

No início desta semana, a gasolina simples 95 deverá ficar ligeiramente mais barata - cerca de meio cêntimo -, ao passo que o gasóleo simples deverá manter-se, tal como o Notícias ao Minuto noticiou na sexta-feira.

No site Preços dos Combustíveis Online pode consultar quais são os postos de abastecimento mais económicos no seu município e, deste modo, poupar alguns cêntimos no momento de abastecer.

Para o efeito, deve aceder a este link e selecionar, logo em cima, a opção 'filtrar por município' e depois clicar no respetivo distrito na lista que será apresentada. De seguida deverá selecionar o município que pretende consultar e, ainda, o tipo de combustível.

Tendo por base os preços médios de domingo, estes são os locais onde o preço do gasóleo simples e da gasolina simples 95 custam menos:

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em novembro terminou, na sexta-feira, no mercado de futuros de Londres com uma subida de 4,14%, voltando a ultrapassar o patamar dos 90 dólares.

Depois da queda do preço nas últimas sessões, que não se registava desde o inicio do ano, motivada pelos receios de uma desaceleração global da procura, o Brent voltou a subir e regressou a um patamar acima dos 90 dólares por barril.

A partir de outubro, sublinhe-se, as faturas de gasolina e gasóleo têm de passar, obrigatoriamente a conter, a menção da diferença entre o valor do ISP que seria cobrado sem o desconto bem como o valor deste imposto cobrado na transação.

O Governo decidiu que vai manter até ao final este ano uma redução da taxa do ISP equivalente à que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% (em vez de 23%) sobre os combustíveis.

domingo, 11 de setembro de 2022

RÚSSIA/UCRÂNIA: Invasão russa é a razão de haver "riscos" na central nuclear de Zaporíjia

Por LUSA 11/09/22

O Presidente da França, Emmanuel Macron, disse ao seu homólogo russo que "a invasão da Ucrânia é a causa dos riscos" na maior central nuclear europeia, em Zaporíjia (Zaporizhzhya), e pediu a retirada de todas as armas.

De acordo com um comunicado da Presidência francesa, difundido no seguimento de uma conversa telefónica entre os dois líderes, Macron vai "permanecer em contacto" com o chefe de Estado da Ucrânia e com o diretor-geral da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, e vai falar novamente com Vladimir Putin "nos próximos dias, para que se possa encontrar um acordo que garanta a segurança da central".

O comunicado surge depois de o Kremlin ter dito que Putin avisou Macron sobre as "consequências catastróficas dos frequentes ataques ucranianos" à central nuclear, que é controlada pelas forças russas.

No telefonema, Emmanuel Macron também "condenou a continuação das operações militares russas na Ucrânia e reiterou a sua exigência de que elas cessem o mais rapidamente possível, que as negociações comecem e que a soberania e a integridade territorial da Ucrânia seja restaurada", segundo o Eliseu, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Também hoje, a operadora nuclear ucraniana revelou que foi desligado o último dos seis reatores de Zaporijia, após ter sido restabelecido o fornecimento de eletricidade a Enerhodar, cidade onde está localizada a maior central nuclear da Europa.

A Energoatom adiantou que uma das linhas que ligava a central à rede nacional ucraniana de eletricidade foi restaurada na noite de sábado, permitindo à empresa encerrar o último reator.

A última linha de energia tinha sido cortada na segunda-feira, deixando a central sem qualquer tipo de fonte de energia exterior.

Zaporijia era até ao momento alimentada pelo único dos seis reatores que se mantinha operacional, fornecendo energia apenas aos seus sistemas de segurança, o que a deixava ainda mais vulnerável.

Localizada a Sul da Ucrânia e controlada pelas forças russas, a central de Zaporijia foi bombardeada várias vezes nas últimas semanas.

Moscovo e Kiev culpam-se mutuamente por esses ataques.

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.