terça-feira, 23 de agosto de 2022

"Homens também podem estar grávidos". Campanha causa polémica em França

© Reprodução

Notícias ao Minuto  23/08/22 

A campanha retrata um homem transgénero - nascido mulher, mas com identidade de género no masculino - durante a gravidez, abraçado ao companheiro.

A ministra francesa pela Igualdade entre Mulheres e Homens, Isabelle Rome, saiu em defesa da associação Planning Familial, cuja campanha pelos direitos das pessoas transgénero está a causar polémica no país.

"A Planning Familial é uma associação histórica essencial para os direitos das mulheres, e para o acesso à contraceção e ao aborto. Apoio totalmente a sua campanha", assegurou a responsável, em declarações à AFP.

“Não deixemos que a extrema-direita instigue ao ódio ao instrumentalizar uma campanha, ainda que compreenda que possa não ser consensual”, complementou.

“Na Planning, sabemos que os homens também podem estar grávidos”. Foi esta a frase que provocou indignação nas redes sociais, particularmente entre vozes de partidos de direita e de extrema-direita. A campanha retrata um homem transgénero - nascido mulher, mas com identidade de género masculina - durante a gravidez, junto ao companheiro.

Para a deputada Laure Lavalette, do partido de extrema-direita União Nacional, a campanha “ridícula” transforma “a Planning Familial cada vez mais numa máquina de propaganda”, considerando ser necessário “desmascarar estes militantes que pretendem apenas espalhar a sua ideologia falsa e grotesca”.

A estas declarações, partilhadas na rede social Twitter, juntou-se a opinião de Sébastien Chenu, porta-voz do partido de Marine Le Pen, que classificou a campanha como “estúpida” e “perigosa, em última instância”, devido à “obsessão de desconstruir tudo”.

“E nós sabemos que a Planning Familial vai às escolas espalhar as suas doutrinas. Sabemos que não o queremos”, atirou, na mesma rede social, Laurence Trochu, presidente do movimento conservador, com a hashtag “protejamos as nossas crianças”.

Por sua vez, Fabien Di Filippo, d’Os Republicanos, acusou a associação de se “afastar da ciência, juntando-se à militância ideológica mais questionável, muito longe da sua missão de informar a juventude e as mulheres”.

“Estes excessos que, certamente, não são partilhados por todos os membros, devem parar”, lançou.

Face às críticas, a associação denunciou, em comunicado, o “ataque extremamente violento” por parte de membros e apoiantes dos partidos de direita e de extrema-direita nas redes sociais - que, na sua ótica, tem como objetivo questionar a sua “legitimidade como associação de defesa dos direitos das mulheres e de luta pelo direito ao aborto”. Irá, por isso, processar os “instigadores do ódio”, mesmo aqueles que são “funcionários eleitos pela República”, comprometendo-se na luta pelo direito à saúde sexual por parte de pessoas transgénero, e pelo acesso à educação sexual.

No ativo há mais de 65 anos, o organismo salientou que, entre as cerca de 300 mil pessoas que encontra todos os anos em eventos e ações de sensibilização, as pessoas transgénero pedem “conselhos sobre contraceção, aborto, e acompanhamento médico da sua transição”.

“Cabe-nos acolhê-los. Cabe-nos fazer com que se sintam bem-vindos. Nós, feministas, não vamos aceitar que a Planning Familial seja o objeto de uma campanha de difamação às custas das minorias de género. Sim, o nosso acolhimento é incondicional. Sim, as pessoas transgénero têm o seu lugar no nosso movimento”, apontou a entidade, apelando a que todas as ”organizações feministas, organizações políticas, sindicatos, associações progressistas e aliados” apoiem a sua causa.


Euro troca-se abaixo da paridade face ao dólar e cai para mínimo de 20 anos

© Lusa

Por LUSA  23/08/22 

O euro seguia hoje a negociar-se abaixo da paridade face ao dólar, pela segunda vez este verão, tendo chegado a atingir o valor mais baixo em quase 20 anos (0,9901 dólares).

A desvalorização da moeda única da zona euro deve-se ao fortalecimento do dólar, sustentado na política monetária da Reserva Federal que, ao contrário do Banco Central Europeu (BCE), mostrou, muito antes, a sua determinação em prosseguir uma política agressiva de aumento dos juros para combater a inflação.

Assim, as altas taxas de juros nos Estados Unidos tornam mais rentável a retenção de dólares, o que atrai os investidores e faz com que a moeda norte-americana se valorize.

Por sua vez, em julho deste ano, o BCE aumentou as taxas de juro de referência pela primeira vez, quebrando assim o longo ciclo de taxas negativas, mas a sinalização de que poderá fazer uma subida mais agressiva, não é suficientemente clara para os investidores e os mercados.

"O BCE está a pisar ovos. Não pode abrir mão por completo aumentando as taxas [de juro] porque tem medo de causar uma crise de dívida soberana nos países mais endividados da zona do euro", disse o diretor de Estudos Económicos da IESEG School of Management, Eric Dor, lembrando que a Fed "não está [atualmente] confrontada com este problema".

Nesse sentido, o diferencial de taxas entre os Estados Unidos e os Estados-membros da zona euro é "muito favorável ao dólar", prosseguiu o responsável.

Além disso, a guerra na Ucrânia e a dependência da Europa dos gás proveniente da Rússia reforçam a "crescente" incerteza na zona do euro, concluiu.


Cientistas dizem que cinco mil golfinhos morreram devido à invasão russa... Especialistas culpam sondam utilizados pelas forças navais russas.

© Getty Images

Notícias ao Minuto  23/08/22

Cientistas defendem que mais de cinco mil golfinhos morreram em resultado da invasão da Ucrânia, argumentando que a razão para tal é o uso de sondas pelas forças navais da Rússia.

O verdadeiro número "poderia ser ainda mais elevado", segundo o biólogo Ivan Rusev, que partilha a opinião de outros acerca dos navios e submarinos que estão no Mar Negro.

Rusev, que trabalha no Parque Natural Nacional das Lagoas de Tuzly, na região sul da Ucrânia, em Odessa, explicou que apenas cinco por cento dos golfinhos mortos dão à costa, sendo que os restantes 95 por cento afundam-se no fundo do mar.

"Não podem ser contados a partir dos que chegam à costa, acreditamos que dezenas de milhares de golfinhos já morreram durante a guerra bárbara russa contra a Ucrânia", disse o biólogo ao grupo de direitos dos animais Open Cages Ucrânia, de acordo com o WSTPost.

A presença naval da Rússia no Mar Negro não é recente, mas aumentou desde o início da guerra na Ucrânia. Antes da ofensiva, os pescadores ajudavam muitos golfinhos que estavam feridos, no entanto, os que são encontrados agora estão intactos.

Para recuperar a população destes animais no Mar Negro, Rusev apelou à criação de um parque nacional nas águas do noroeste após o fim da guerra.


CC PAIGC - RESOLUÇÕES FINAIS

 PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Secretariado Nacional

V- Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC

(20 de agosto de 2022)

RESOLUÇOES FINAIS

(Aprovadas por unanimidade dos 224 participantes, dentre os 351 Membros Convocados)

O Comité Central do PAIGC, reuniu-se no dia 20 Agosto de 2022 no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sua V Sessão Extraordinária, à luz do nº1 do art.º 34º dos Estatutos do Partido.

Dos 351 membros do Comité Central convocados para esta reunião, participaram 224 Membros, que aprovaram por unanimidade a constituição da Equipa da Redacção e a seguinte Ordem do Dia: 

1. X Congresso face a actual situação política e jurídica;

2. Quadro de participação da Diáspora no X Congresso.

A sessão de abertura foi marcada pela tradicional intervenção do Presidente do Partido, Eng.º Domingos Simões Pereira, que, após os cumprimentos da praxe lamentou o facto de a Sessão estar a decorrer no momento que deveria estar consagrado ao X Congresso do PAIGC, e a tomada de grandes decisões a favor do Povo Guineense.

Tendo criticado o facto de o atual Regime estar empenhado em suprimir os Direitos Civis e Políticos do PAIGC, o Camarada Engenheiro Domingos Simões Pereira foi perentório em contrariar as vozes que insistem em descrever o caso Bolom como um sinal de exercício da pluralidade, afirmando que o mesmo não passa de oportunismo e do exercício da "5ª Coluna” e da traição.

O Presidente do PAIGC vincou que os impedimentos à realização do X Congresso do PAIGC não têm nada a ver com questões de fórum jurídico ou judicial, mas pura e simplesmente derivado de alegadas "Ordens Superiores". Assim sendo, apelou aos militantes do Partido a se mobilizarem para ações políticas visando combater os detratores da Lei, entre os quais figuram Agentes da Ordem que têm aderido à violência gratuita contra os militantes, mesmo reconhecendo o excesso de zelo no cumprimento das ditas missões. Salientou que esta luta a travar deve ser sem tréguas e ancorar-se na defesa da Justiça, Direito e Liberdade. 

A ausência de alguns candidatos a liderança do Partido, que se têm assumido como vozes contestatárias alegadamente pela forma como o PAIGC está a ser conduzida, mereceu duras criticas do Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, sublinhando que os mesmos desperdiçaram mais uma soberana oportunidade para colocar os problemas no CC, órgão que, por excelência, tem a vocação para se debruçar sobre questões importantes da vida do Partido, ao invés de irem na calada da noite atacar as orientações da Direcção do Partido.

Considerando que a luta que o PAIGC está a travar é a favor do Povo Guineense, o Presidente do PAIGC apelou aos militantes a não se resignarem face às tentativas de desestabilizar o Partido. Lançou, a propósito, um repto aos responsáveis das estruturas intermédias do Partido, convocando os mesmos para o desiderato de se prepararem para a luta contra a tirania. 

Antes de terminar a sua intervenção, o Presidente do PAIGC endereçou uma mensagem à Comunidade Internacional, desafiando-a a não se demitirem da sua vocação e responsabilidade. Assegurou, contudo, que o PAIGC e o Povo Guineense irão assumir as suas responsabilidades para resgatar a sua liberdade. 

De igual modo, o Presidente do PAIGC endereçou mensagens de encorajamento e solidariedade a todos os cidadãos, jornalistas, profissionais da justiça, da ordem pública, militares, religiosos e outras franjas da sociedade guineense que continuam a primar pela verdade, salvaguardando valores da liberdade, unidade e coesão em prol do compromisso de defender um futuro risonho para a Guiné-Bissau.

Após esta  intervenção, o Presidente do PAIGC convidou o Camarada Carlos Pinto Pereira a fazer um resumo sobre a situação jurídica dos processos nos Tribunais, na qualidade de Coordenador do Colectivo de Advogados do Partido. Na sua exposição, o Camarada Carlos Pinto Pereira apontou as irregularidades e incongruências jurídicas verificadas na tramitação dos mesmos, facto que poe em causa a credibilidade da Justiça guineense e dos tribunais. 

A seguir, foi a vez do Camarada Califa Seidi apresentar a proposta da Comissão Permanente, que incidiu na importância do Congresso na vida de um Partido, tendo a competência de renovar os seus órgãos nacionais e respectivos mandatos. Infelizmente, segundo enalteceu o Camarada Califa Seidi na sua exposição, tem-se registado uma tentativa manipulada de impedir o PAIGC de realizar o seu X Congresso, ato a que está associado uma parte do Poder Judicial.

Contudo, fundamentou, neste particular, com o Nº 2 do Artigo 123º dos Estatutos do PAIGC, que estipula que, findo o mandato pelo decurso do prazo estabelecido, os titulares dos órgãos electivos mantêm-se em funções até a tomada de posse dos novos membros eleitos.

Ao entrar na Ordem do Dia, o Presidente do Partido submeteu a discussão do plenário os pontos nele constantes, tendo os mesmos sido objecto de um aturado debate.

De referir o facto desta Sessão Extraordinária do CC ter sido alargada aos Delegados da Diáspora, aos quais foram permitidas intervir, transmitindo mensagem de saudação a plenária e propostas concretas sobre os assuntos em tratamento. 

Findo esta sessão, antecedida de longas horas de um profundo debate, o CC deliberou: 

1. Aprovar por unanimidade a renovação da confiança política aos órgãos nacionais do Partido, eleitos no IX Congresso Ordinário, nos termos do Nº 2 do Artigo 123º dos Estatutos do Partido;

2. Condenar as sistemáticas obstruções que o Regime tenta impor à realização do X Congresso do PAIGC, na capa de pretensos processos judiciais, pondo em causa asconquistas democráticas até aqui alcançadas com advento do Multipartidarismo;

3. Exortar a Comunidade Internacional a abandonar o seu silêncio e a retomar a sua vocação de apoio ao fortalecimento das instituições democráticas e à observância e respeito das leis nacionais, se manifestando perante a massiva e constante violação dos Direitos e Liberdade Civis e Políticos que têm ocorrido no país;

4. Reafirmar a sua disponibilidade em continuar a colaborar com a CI no sentido de promover a preservação das conquistas democráticas já alcançadas e a plena edificação de um Estado de Direito Democrático na República da Guiné-Bissau;

5. Alertar a todas as forças vivas da Nação da determinação do PAIGC de, doravante, não tolerar mais nenhum atentado aos Direitos Políticos, que lhe assistem;

6. Apelar a que se respeite a soberania nacional, submetendo aos seus órgãos superiores, nomeadamente à ANP, toda e qualquer ação que envolva Forças Militares, seja do seu devido conhecimento e conte com a devida aprovação;

7. Recomendar à Comissão Nacional Preparatória do X Congresso no sentido de criar condições técnicas necessárias à participação da diáspora no X Congresso, com possibilidade dos seus Delegados votarem e serem votados, via on-line, e submeter a correspondente proposta ao X Congresso; 

8. Aprovar uma moção de encorajamento à Direcção Superior do PAIGC pela forma como tem estado a conduzir o Partido e pela sua determinação na defesa dos soberanos interesses dos Militantes e Simpatizantes do Partido e do Povo Guineense.

9. Aprovar uma moção de felicitação à Diáspora pela prontidão com que tem respondido aos chamamentos do Partido, num gesto que configura o exercício abnegado de uma militância séria, devota e responsável dos nossos concidadãos. A Moção seria aprovado por unanimidade:

10. Aprovar a moção de felicitação aos membros do CC e a todos os militantes pela mobilização e determinação à volta da causa do Partido, e encorajar todos os Delegados ao X Congresso a se manterem vigilantes às ameaças que ainda pairam, mas mobilizados e disponíveis a acompanharem a clara orientação dos órgãos superiores do partido;

11. Relembrar o desaparecimento físico do Camarada Carlos Coreia, ocorrida no dia 14 de Agosto de 2021, e renovar o seu sentimento de pesar àquele que foi Presidente Honorário do PAIGC e Combatente da Liberdade da Pátria;

12. Exortar os pretendentes à liderança do PAIGC a se alinharem com os princípios e as orientações dos órgãos superiores, e contribuírem para soluções que coloquem o partido e os interesses nacionais por cima de calculismos pessoais ou interesses de grupo;

Considerações finais    

A reunião do Comité Central decorreu num ambiente de discussões abertas e francas, em estrita observância dos dispositivos democráticos e em aplicação dos Estatutos do Partido.

Feito em Bissau, aos 20 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. 

O Comité Central

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com


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PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE

Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC

(20 de Agosto de 2022)

Moção de Solidariedade e encorajamento   

Pese embora o contexto adverso que a actual Direcção do PAIGC tem exercido o seu mandato, acentuado, sobretudo nos últimos meses, com uma interferência jamais vista, tendo como protagonistas o Regime imposto, com a conivência de alguns dirigentes nas tentativas de desestabilizar o Partido e impedir a realização do seu Congresso, com o intuito de inviabilizar desta forma a sua participação nas próximas Eleições Legislativas, a Direcção do PAIGC, liderada pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, tem mantido uma postura de liderança convicta e determinada na defesa dos soberanos interesses dos militantes e do Povo Guineense.

A determinação com que a Direcção Superior do Partido tem lutado para a realização do X Congresso e permitira a resolução de algumas questões internas, dando palavra aos delegados para a legitimação dos novos órgãos, têm sido reveladores desta sua vontade inequívoca.

Pelo exposto, os Membros do CC reunidos nesta Sessão Extraordinária aprovaram esta moção de solidariedade para com a Direcção do PAIGC, encorajando-a prosseguir este seu caminho de sobrepor os interesses do Partido aos interesses individuais, em conformidade com os Estatutos e os ideais do nosso saudoso líder, Camarada Amílcar Cabral.   

Feito em Bissau, aos 20 dias do mês de Agosto do Ano de dois mil e vinte dois.

O Comité Central

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Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC

(20 de Agosto de 2022)

Moção Felicitação 

A presença em massa, pela terceira vez, dos delegados da Diáspora, visando a sua participação no X Congresso, e bem demonstrativa da forma abnegada e responsável, como os nossos concidadãos radicados no estrangeiro tem encarado a sua militância no PAIGC e expressas a sua sensibilidade para com as questões nacionais.  

Sempre que for convocada para as missões do Partido, a Diáspora reage com prontidão, marcando a sua presença em tempo útil e record. Não obstante os sucessivos adiamentos do X Congresso, com todos os constrangimentos supervenientes, a Diáspora jamais deixou de estar presente, num gesto bem demonstrativo de uma militância séria, devota e responsável. 

Assim sendo, os Membros do CC Membros do PAIGC, reunidos em Sessão Extraordinária, aprovaram, por unanimidade, esta moção de felicitação aos militantes do PAIGC na Diáspora. 

Feito em Bissau, aos 20 dias do mês de Agosto do Ano de dois mil e vinte dois.

O Comité Central

ÁGUA POTÁVEL: Corno de África. Número de pessoas sem água potável já são 16,2 milhões

© iStock

Por LUSA  23/08/22 

O número de pessoas sem acesso a água potável na Etiópia, Quénia e Somália aumentou de 9,5 milhões para 16,2 milhões em apenas cinco meses, alertou, esta terça-feira, em comunicado o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A situação de urgência humanitária afeta ainda as crianças da região do Sahel, acrescenta a agência das Nações Unidas.

"As crianças no Corno de África e no Sahel poderão morrer em número muito elevado, caso não seja prestada assistência urgente, numa altura em que a subnutrição grave e o risco de doenças transmitidas pela água se sobrepõem", adverte a Unicef, que divulga o comunicado na Semana Mundial da Água.

Registos anteriores demonstram que quando níveis elevados de subnutrição aguda grave em crianças ocorrem ao mesmo tempo de surtos de doenças mortais como a cólera ou a diarreia, a mortalidade infantil aumenta dramaticamente - e tragicamente. "Quando a água não está disponível ou não é segura, os riscos para as crianças multiplicam-se exponencialmente", afirma a diretora-executiva da Unicef, Catherine Russell, citada na nota.

"No Corno de África e no Sahel, milhões de crianças estão apenas a uma doença de distância de uma catástrofe", continua Catherine Russel.

No Burkina Faso, Chade, Mali, Níger e Nigéria, a seca, os conflitos armados e a instabilidade "estão a originar uma situação de insegurança no acesso a água, com 40 milhões de crianças a enfrentar níveis elevados a extremamente elevados de vulnerabilidade hídrica".

"De acordo com os últimos dados da OMS [Organização Mundial de Saúde], já morrem mais crianças em consequência de água e saneamento inseguros no Sahel do que em qualquer outra parte do mundo", lê-se no comunicado.

A nota salienta ainda que mais de 2,8 milhões de crianças nas duas regiões -- Corno de África e Sahel -, "já sofrem de subnutrição aguda grave, o que significa que correm até 11 vezes mais risco de morte por doenças transmitidas pela água, do que as crianças bem nutridas".

A Unicef salienta que dispõe apenas de 3% do financiamento necessário para prosseguir "assistência vital e serviços multissetoriais resilientes às crianças e às suas famílias que precisam urgentemente de ajuda em todo o Corno de África e no Sahel".

"Deste montante, a verba destinada à assistência em matéria de água, saneamento e resiliência climática é muito reduzida. O apelo para a resposta às necessidades das crianças e famílias vulneráveis em matéria de água, saneamento, e programas de higiene na região do Sahel central está financiado em apenas 22%", frisa a organização.

A ajuda que as crianças das duas regiões carecem inclui "a melhoria de acesso a água resistente às condições climáticas, serviços de saneamento e higiene, perfurações para a criação fontes fiáveis de águas subterrâneas, desenvolvimento da utilização de sistemas solares, rastreio e tratamento de crianças com subnutrição, e ampliação dos serviços de prevenção", conclui a Unicef.

O Coordenador do MADEM G15, Sr. Braima Câmara, é um homem de princípios e de moral, além de ser uma pessoa politicamente preparado, que não se deixa abalar por coisas inventadas e muito menos por acusações sem fundamentos...


O que certos grupinhos não aguentam é verem a paz, estabilidade, e harmonia na Guine-Bissau, porque se alimentam de caos ou seja promovem e difundem intrigas a troco de um dinheirinho.

Que estes senhores procurem o que fazer e deixam de criar pânicos no seio do povo guineense.

Os memos promovem e lançam boatos Falsos e Caluniosas em nome do Presidente da República da Guine-Bissau e/ou em nome dos dirigentes de diferentes partidos políticos, sobretudo na pessoa de Braima Camara, Coordenador Nacional de MADEM G15.

Para que conste: O Coordenador do MADEM G15, Sr. Braima Câmara, é um homem de princípios e de moral, além de ser uma pessoa politicamente preparado, que não se deixa abalar por coisas inventadas e muito menos por acusações sem fundamentos.

Estes senhores estão frustrados e vão continuar assim, porque o Presidente da República da Guine-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo e o Coordenador Nacional de MADEM G15, Braima Camara estão de mãos dadas e caminham juntos para o desenvolvimento da nossa Pátria amada.

UNIÃO EUROPEIA DEFENDE REFORÇO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SETOR DAS PESCAS NA GUINÉ-BISSAU


 JORNAL ODEMOCRATA  22/08/2022 

A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Sónia Netos, defendeu esta segunda-feira, 22 de agosto de 2022, que é preciso reforçar a assistência técnica, no domínio da cooperação, no setor das pescas, entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

Sónia Neto fez essa observação depois de uma visita a várias estruturas do setor das pescas, no âmbito da primeira missão da assistência técnica da União Europeia de Informações da Comissão Europeia TAIEX – um instrumento de apoio às administrações públicas na aplicação de políticas de pesca.

A visita guiada integrou o ministro das Pescas, Orlando Mendes Veigas, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, a delegação da UE, atores do setor das pescas e técnicos do ministério.

A missão enquadra-se no reforço da capacidade técnica dos serviços das autoridades que efetuam o controlo oficial dos produtos da pesca e certificação de produtos. Trata-se de técnicos dos serviços de inspeção do pescado, de pecuária, de veterinária, inspetores regionais de Catió, Buba, São Domingos e Bissau.

Sónia Neto que assinalou o seu último ato oficial esta segunda-feira, enquanto embaixadora da UE na Guiné-Bissau, anunciou que em breve serão identificadas outras missões de assistência técnica ao Laboratório Nacional de Pesca, em áreas cruciais como Microbiologia, física, química e, especificamente, em procedimentos de acreditação do laboratório.

“Com o acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, o país recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de euros por ano, incluindo 4 milhões de euros para apoiar o setor das pescas”, disse. 

Por sua vez, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Veigas, salientou que um dos desafios da Guiné-Bissau é retornar ao grupo dos países exportadores do pescado para o mercado europeu, razão pela qual o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, visitará Bruxelas em setembro deste ano para se encontrar com as autoridades europeias.

“O processo de acreditação é longo e exaustivo. Exige esforços e sacrifícios de ambas as partes, contudo, estamos em condições de admitir uma avaliação positiva dos primeiros passos”, afirmou.

O sucessor de Sónia Neto na Guiné-Bissau deverá chegar em setembro ao país.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S


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A cerimónia contou com a presença de S.E. o Vice Primeiro-ministro, o Ministro das Pescas, Ministro da Economia, a Secretária de Estado da Ordem Pública, a Equipa Europa e parceiros internacionais. 

“Hoje é um dia duplamente feliz não somente porque festejamos o 15º aniversário da Assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau, mas também porque juntos fazemos o lançamento de mais uma importante etapa, para aquela que é a legítima aspiração das autoridades nacionais da Guiné-Bissau, a de obter a acreditação do seu laboratório nacional e a certificação do seu pescado para o mercado europeu.

@Pesca Na Guiné 𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝘀 𝗘𝗻𝗴. 𝗢𝗿𝗹𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗩𝗶𝗲𝗴𝗮𝘀 durante a abertura da Cerimónia da abertura do Cerimónia no Âmbito do Instrumento 𝗧𝗔𝗜𝗘𝗫☝

Esta primeira missão de assistência técnica no âmbito do instrumento TAIEX, tem por objetivo reforçar a capacidade técnica dos serviços das autoridades competentes que efetuam o controlo oficial dos produtos da pesca e a certificação da exportação de produtos. Irão ser abordados temas como as condições para importação de pescado na União Europeia, Introdução às questões de pesca legal, não declarada e não regulamentada, pré-requisitos de higiene na produção primária, condições de desembarque, de transporte, de amostragem, inspeção e certificação, visitas ao terreno, entre outros.

Esta assistência técnica conta com uma perita especializada portuguesa, a Dra Helena Pinto, do Instituto Agrário e de Investigação Veterinária do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.), de Portugal.

A mobilização direta de peritos do sector público dos Estados-Membros da UE - neste caso Portugal, por escolha da Guiné-Bissau - é uma forma excelente de partilha da nossa experiência em controlos oficiais de certificação para exportação de pescado para o mercado da União Europeia trazendo, acima de tudo, benefícios para a proteção do consumidor.

Os principais beneficiários desta formação serão os técnicos do Serviço Geral de Inspeção do Pescado, médicos veterinários e técnicos, bem como os Técnicos da Direção Geral de Pecuária que são Inspetores Regionais de Catió, Buba, São Domingos e Bissau.

É- me particularmente gratificante, enquanto Embaixadora da União Europeia assinalar, como último ato oficial na Guiné- Bissau, aquele que é o compromisso da União Europeia, estabelecido na Aliança África-Europa para o Investimento e Emprego Sustentável, de apoiar as autoridades nacionais no reforço das suas administrações públicas e respetivas políticas públicas, como forma de impulsionar o crescimento económico sustentável e verde, e reduzir as desigualdades.

A boa noticia é que estão já definidas para breve, outras missões de assistência técnica ao Laboratório Nacional de Pesca, em áreas cruciais como a microbiologia, física, química e, especificamente, em procedimentos de acreditação do laboratório. 

Este é mais um excelente exemplo, de como a Equipa Europa pode estar ao lado das autoridades nacionais,na sua implementação da Política Nacional das Pescas.

Para beneficio de todos, gostaria de partilhar convosco algumas etapas importantes, do muito que a União Europeia tem vindo a fazer para acompanhar o Ministério das Pescas, desde a visita de S.E. o Senhor Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo às Instituições Europeias.

Eis alguns exemplos:

 📌Diagnóstico do Sistema Nacional de Produtos Alimentares, cujas conclusões têm norteado o nosso programa de trabalho através do reforço das competências do Laboratório Nacional das Pescas enquanto o futuro Laboratório Nacional de Produtos Alimentares; 

 📌Revisão da Regulamentação de Controlo Sanitário dos Produtos Alimentares na República da Guiné-Bissau, atualmente em curso, e que constitui uma condição necessária para o processo de exportação do pescado. 

  📌A UE tem disponibilizado financiamentos através da Sociedade Civil, do Quadro Integrado Reforçado do Comércio para a Pesca Artesanal, entre outros.  

Estou certa, que após a realização deste Seminário, no âmbito do instrumento TAIEX, todos sairemos mais enriquecidos não só pela partilha de conhecimento e experiências mas sobretudo porque este intercâmbio tem um só propósito, o de ajudar o Ministério das Pescas a avançar neste de processo laborioso, interministerial e que requer um trabalho continuado de equipas altamente especializadas.  

Quando falamos da implementação da Política Sectorial das Pescas, é incontornável referirmo-nos também às contribuições que o Acordo de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau podem aportar. Com este acordo, o país recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de euros por ano, incluindo 4 milhões de euros para apoiar o sector das pescas. 

A parceria e a cooperação no domínio da pesca entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia incluem vários aspetos complementares de grande importância para a economia e o desenvolvimento do país. 

As nossas ações conjuntas são concretas, dizem respeito à investigação pesqueira, à vigilância, ao apoio à pesca artesanal e ao processo em curso de certificação dos produtos pesqueiros para o mercado europeu.

A União Europeia regista com enorme satisfação, que as prioridades nacionais sejam refletidas em ações efetivas, como a construção dos edifícios onde funcionarão as Sedes, do INIPO (CIPA) e do FISCAP, os quais são estratégicos para o sector das pescas bem como para formações.

Estes centros são o resultado do nosso Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável. O nosso Acordo representa não só um ativo financeiro para a Guiné-Bissau, mas também uma mais-valia no bom desempenho da ação administrativa do Ministério das Pescas, para uma melhor investigação e para uma vigilância pesqueira mais eficiente.

Gostaria de sublinhar que os nossos esforços conjuntos estão a conduzir a uma melhor governação da pesca e dos oceanos em geral. É nossa firme convicção que esta Parceria persiste forte e revestida de compromisso com os valores que nos unem.

A Equipa Europa, está consciente, que este setor é uma prioridade nacional estratégica para o Governo poder alavancar a economia, dotando o país de infraestruturas de investigação no Setor das Pescas, com padrões internacionais, como forma de garantir que este sector possa ser potenciado em termos de contribuição para a Economia da República da Guiné-Bissau.

Reitero uma vez mais, com enorme orgulho, aquela que é a missão da União Europeia e dos seus Estados Membros na pátria de Amílcar Cabral. Uma missão revestida de elevado sentido de seriedade e responsabilidade, porque responsabilidade para a União Europeia e para os seus Estados Membros, é sinónimo de prosperidade para o Povo da Guiné-Bissau.

Senhor Vice Primeiro-ministro, termino assegurando- lhe que estamos no bom caminho, juntos temos dado passos históricos e certeiros.

Pode contar com a União Europeia e os seus Estados Membros bem como com o comprometimento político do Alto Representante da União, Josep Borrell.

Nô sta Djunto e Juntos Fazemos Melhor!” afirmou a Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto. 

Ambas as delegações fizeram visitas a uma embarcação    pesqueira no porto de Bissau, a uma empresa de pescado e à futura sede do FISCAP. 

#União Europeia na Guiné-Bissau

#equipaeuropajuntosfazemosmelhor

Burkina Faso e Níger convidam Mali a reintegrar uma cooperação militar

© iStock

Por LUSA  22/08/22

O Burkina Faso e o Níger, países afetados pela violência jihadista que começou no norte do Mali em 2013, apelaram hoje a Bamako para "voltar e assumir as suas responsabilidades" no quadro de uma cooperação sub-regional na luta anti-jihadista.

Em meados de maio, as autoridades de transição no Mali, impedidas de assumir a presidência, decidiram retirar-se do G5-Sahel e da sua força conjunta, uma aliança militar que luta contra grupos jihadistas, alegando uma "perda de autonomia" e uma "instrumentalização" no seio da organização regional formada com a Mauritânia, o Chade, o Burquina e o Níger.

"Revimos (...) a situação sub-regional e pensámos que o Mali (...) é hoje o grande ausente na cooperação em matéria de defesa", disse o ministro da defesa do Níger, Alkassoum Indattou.

"Temos de trabalhar para que o Mali possa voltar e assumir as suas responsabilidades e desempenhar o seu papel", acrescentou.

Alkassoum Indattou, acompanhado pelo seu homólogo do Burkina Faso, Barthélemy Simporé, interveio após uma reunião com o Presidente da transição naquele país, Paul-Henri Sandaogo.

"Além destas operações, planeamos realizar operações mais regulares e permanentes no terreno entre as várias forças armadas para garantir que ocupem o terreno, assumam o controlo e não possam deixar um único centímetro, quer no Níger quer no Burkina Faso, aos terroristas", acrescentou Alkassoum Indattou.

FEDERAÇÃO DE MOTORISTAS SUSPENDE A GREVE DE CINCO DIAS


 JORNAL ODEMOCRATA  22/08/2022  

A Federação nacional das associações de motoristas e transportadores suspendeu, no princípio da tarde esta segunda-feira, 22 de agosto de 2022, a greve de cinco dias a nível nacional, projetada para 22 a 26 de agosto.

A decisão da organização foi tornada pública pelo vice-presidente da federação, Manuel Fernandes da Silva, que diz ter recebido garantias do ministro da tutela em resolver a situação.

“Apenas suspendemos. Existem ainda alguns documentos que devemos analisar. Se dentro de três dias essas garantias não forem cumpridas, reactivaremos a greve”, avisou.

De acordo com Manuel Fernandes da Silva, uma das garantias que a confederação recebeu do governante tem a ver com a suspensão de todos os serviços de operação num período de 60 dias, para salvaguardar interesses dos cidadãos e permitir que a Comissão trabalhe nas propostas e contrapropostas apresentadas pelas partes.

 “Suspendemos a greve, mas continuamos a exigir a demissão do diretor-geral de viação que não tem capacidade de dirigir a sociedade ”, salientou

Da Silva reconheceu que houve pouca adesão à greve porque alguns condutores foram forçados a trabalhar pelos proprietários das viaturas, mas mesmo assim registou grande no interior do país”.

Por: Carolina Djemé

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

[Korean Lee Man Hee True Peace Story / HWPL Re-lighting & Interview] A journalist “I was impressed by the fact that we were united in HWPL, even if we have different beliefs”

기획 English News

By newscj.com

이솜 기자 승인 2022-08-22 10:04

  • “I attended several events… Get motivated”
  • HWPL Activities Reporting and advisory Committee Activities
  • “Chairman Lee seeks practical dispute resolution”

The Cheonji Daily previously highlighted the first to 31st World Peace Tour of Chairman Lee Man-hee of the Heavenly Culture World Peace and Restoration of Light (HWPL). It examined the detailed provisions of the ‘Declaration of Peace and Cessation of War (DPCW).’ In addition, HWPL’s main peace initiatives, such as the DPCW support activities, alliance of religions, peace education, and youth peace movements, were highlighted. With this issue, we will listen to the reasons for supporting the ‘HWPL Peace Movement’ through personnel from each country actively participating in the HWPL peace movement and revisit its value.

Festus Ejehi Iyere, the Chief in editor of Faladepapagaio. ⓒThe Cheonji Ilbo 2022.08.07 (Provided by HWPL)

Festus Ejehi Iyere, the Chief editor of Faladepapagaio

[Cheonji Daily = Reporter Lee Som] “I hope that HWPL and the chairman Man Hee Lee do not stop their peace activities to make the world more peaceful. And let's hope they can keep up the peacekeeping efforts, which are crucial in this hazardous moment for the entire world. We have high expectations for peace education and international law in the HWPL."

Festus Ejehi Iyere (53), the founder and the Chief editor of online media, Faladepapagaio, has always been interested in peace work. He happened to come upon the operations of HWPL, and they drew his attention. He and HWPL then started working together for world peace.

The following is an interview which was conducted via e-mail with him last month. 

◆“The HWPL event is unique... Many participants came together”

Festus has his own definition of peace. 

"Peace is the "freedom" of individuals or groups within a community from war, conflict, violence, or terror. I believe it denotes tranquility and peace of mind, freedom from conflict or public commotion, as well as social harmony and agreement."

Festus felt particularly moved by the HWPL's peace event since he had long desired peace.

Festus claimed to have participated in a number of official online events, such as forums and conferences hosted by HWPL, and he added: "I was always motivated to do more for our future generations and for world peace. I felt special that we were one regardless of where we lived, our skin color, or our language.”

In particular, Festus said, "Unlike other events, the HWPL's peace event brings together religious leaders and all individuals of different faiths from different nations, and he added, "I was astonished by the appearance of different participants."

Above all, the person who impressed Festus was chairman Lee.

According to him, "Chairman Lee is a peace-loving individual who dreams of a peaceful world, and HWPL is doing its best to realize that ideal so that our generation can pass on a better peaceful world to future generations. Furthermore, he added, "Chairman Lee is actively participating in conversations with the parties in the country where the disagreement is taking place, and is seeking answers to practically numerous dispute issues. 

A peace monument constructed at Siniloan Unified National High School is unveiled at the 8th anniversary of HWPL Peace Day, which was observed online on January 24. (below). On September 18 of last year, Festus (on the left in the first row) attended the HWPL's September 18 Peace Conference's seventh anniversary. ⓒThe Cheonji Ilbo. 2022.08.07 (Provided by HWPL)

◆ “Spreading HWPL and chairman Man hee Lee’s speech to the world”

Festus is interested in using the media to spread the message of peace because he is a journalist. Festus offers updates on HWPL activities, and an MOU has been reached between HWPL and Faladepapagaio. He also offers advices on a number of media events.

Festus stated that he felt honored to participate in the internet forums and various peace conferences that Chairman Lee hosted. According to his observations, HWPL is a group that truly and sincerely carries out global concrete peace efforts, educational activities to attain and gatherings and unification related to disputes.

The 8th anniversary of HWPL Peace Day on January 24 received his best HWPL coverage as a journalist.

Festus remembered, "I think all civil society representatives should assess the situation of forced conversion and explore measures to defend 'freedom of faith and human rights' that have become norms of the international community. It was stunning."

Journalists like Festus and roles of them are also very important in achieving world peace.

According to Festus, "the media offers a mechanism to provide warnings and convey feelings beforehand to enable more effective response in times of crisis." It can serve in a variety of capacities as a peace messenger to foster understanding between individuals and organizations and to avert violent confrontations.


DSP, de pseudo legalista para autoproclamado Presidente do PAIGC para próximos quatro anos.

O desespero, muitas vezes, leva as pessoas ao cúmulo do ridículo.

Como é possivel as pessoas que gritam "viva escola", pessoas que dizem seguidores do "iluminado", "do mais imteligente de todos os guineenses", não conseguirem compreender que não houve nenhuma reeleição ou prorrogação do mandato do presidente cessante do PAIGC?

Não há nenhuma possibilidade jurídica de isso concretizar através de Comité Central, não existe nenhum artigo que possa legitimar a farsa que está sendo propagada nas redes socoais. 

O Comité Central está caduco, como está a direção atual do PAIGC. O que está nos estatutos do PAIGC é a regra geral em todas as organizações, onde existe periodicidade na realização das eleições. Findo o mandato, a direção cessante fica na gestao até novas eleições. É o mesmo que temos na ANP neste momento. Apesar da queda do parlamento, a comissão permanente vai continuar até nova legislatura. 

Enquanto o PAIGC não fazer o congresso a direção cessante continuará na gestão corrente do partido. Mas isto não quer dizer que a direção tem plenitude dos poderes. Se o PAIGC não conseguir renovar os órgãos não poderá participar nas próximas eleições. 

Dá muita tristeza ver o DSP numa continua lógica de fuga a frente,  lógica de mentira, de manipulação, de vitimizaçâo para esconder o seu comprovado fracasso político.

Foi o que aconteceu no JAAC, no Conquatsa e na Udemu. Todos estão caducos enquanto não renovarem os órgãos. Vamos dizer também que não fizeram a renovação por causa do processo no tribunal?

Este último aspeto é prova do medo que o DSP tem de fazer as coisas como devem ser. Apesar de aparentar um grande democrata, enquanto defende tese com título de "democracia bla bla bla", lá no fundo o homem tem medo da democracia.

É muita ignorância o que estamos assistindo nas redes sociais. Vendo até o cunhado do DSP a publicar fake news sobre renovação de mandato para quatro anos. Tremenda falsidade.

O fanatismo e apego ao poder destrói não só a pessoa em si, como toda a sua congregação. 

Se o PAIGC não acordar a tempo e voltar atrás para fazer conferências eletivas de base ao topo, como manda os estatutos, será o fim desta magnífica e histórica organização política. 

Cidadão atento

Xº Congresso dos libertadores: MARTILENE AFIRMA QUE ESFORÇOS DE SIMÕES PEREIRA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA DESAFIOS DO PAIGC


 JORNAL ODEMOCRATA  22/08/2022  

O candidato à liderança do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Martilene dos Santos, disse que o presidente cessante do partido libertador, Domingos Simões Pereira, fez grandes esforços durante o seu mandato e, particularmente para a realização do décimo congresso ordinário, contudo afirmou que esforços de Simões Pereira não são suficientes para os desafios atuais do PAIGC que requerem outras soluções.  

Dos Santos falava aos jornalistas esta segunda-feira, 22 de agosto de 2022, para partilhar a sua leitura sobre a decisão do Comité Central do PAIGC que deu voto de confiança à direção de Domingos Simões Pereira até à realização do décimo congresso.

O político disse estar disponível a dialogar com qualquer entidade para viabilizar a realização do congresso, porque “o partido só será forte com a legitimação dos seus órgãos no congresso”.

O candidato à liderança do partido libertador assegurou que a única solução para o PAIGC realizar o congresso é procurar unir esforços para identificar os problemas levantados pela justiça, dado que a legalização de todos os atos do congresso passará pelo tribunal.

Martilene dos Santos advertiu que nenhum candidato está acima dos interesses do PAIGC, contudo lamentou a incapacidade e limitações que se registam a nível da realização do congresso.

“Temos que ter a capacidade de encontrar soluções não necessariamente no campo judicial. Às vezes tentando resolver questões políticas, usando situações jurídicas nem sempre têm bons resultados. No caso do PAIGC, a história recente tem deixado muito aquém desta situação” referiu. 

Dos Santos admite que o voto de confiança à direção superior do partido até à realização do congresso, consta dos estatutos do PAIGC, porque a direção se encontra numa situação de caducidade.  

“Não há nada anormal. É um exercício regular, mas isso não quer dizer que houve renovação do mandato da direção superior. O Comité Central jamais terá competência para substituir o congresso”, precisou.

Por: Epifânia Mendonça

Veja Também:

@Radio Bantaba  PAIGC: Martilene dos Santos em conferência de imprensa sobre últimos acontecimentos no partido.☝


Greve no setor dos transportes com pouca aderência em Bissau


Radio TV Bantaba

REVISTA DE IMPRENSA. Ao todo, as autoridades portuguesas já apreenderam este ano mais de 14 toneladas de cocaína, com um valor de mercado aproximado de 700 milhões de euros

CNN Portugal

Cocaína apreendida em Portugal bate recordes e a violência pode vir a aumentar

REVISTA DE IMPRENSA. Ao todo, as autoridades portuguesas já apreenderam este ano mais de 14 toneladas de cocaína, com um valor de mercado aproximado de 700 milhões de euros

A quantidade de cocaína apreendida pela Polícia Judiciária este ano já representa o valor mais elevado da década, avança o jornal Diário de Notícias. Ao todo, as autoridades portuguesas já apreenderam mais de 14 toneladas de cocaína, com um valor de mercado aproximado de 700 milhões de euros.

Citado pelo jornal, Artur Vaz, dirigente da unidade policial que combate o tráfico de droga, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), desvaloriza a quantidade de droga encontrada pelas autoridades e sublinha que o mais importante “é desmantelar as redes e prender os traficantes”.

Segundo o relatório da “Insightcrime”, as apreensões de cocaína correspondem apenas a 10 a 20% do total da droga que circula no país. A elevada quantidade de droga apreendida este ano fica, no entanto, muito áquem das 36 toneladas apreendidas em 2006.

Os analistas do think thank destacam também que "de uma perspetiva empresarial, o tráfico de cocaína para a Europa é muito mais atrativo do que para os EUA". "Os preços são significativamente mais altos, e os riscos de interdição, extradição e apreensão de bens são significativamente menores. Um quilo de cocaína nos Estados Unidos vale cerca de 28 mil euros. Esse mesmo quilo vale na Europa cerca de 40 mil, em média, mas pode chegar aos 80 mil noutros países europeus".

Esse facto leva, alerta a Europol, a um inevitável aumento de violência. De acordo com o relatório “Serious and Organized Crime Threat Assessment”, o tráfico de cocaína é “uma atividade criminosa chave para as redes criminosas e envolve um grande número de indivíduos". "Estas redes criminosas são altamente organizadas, hierarquizadas, estruturadas com papéis e níveis bem definidos em torno dos seus líderes”.

A situação é particularmente grave na Europa, onde os valores praticados são muito mais atrativos para os traficantes. “Algumas redes estão organizadas em várias células que operam em diferentes territórios. O florescente mercado da cocaína implicou um aumento no número de mortes, tiroteios, bombardeamentos, incêndios provocados, raptos, tortura e intimidação. A natureza da violência mudou: um número crescente de redes criminosas utiliza violência de uma forma mais ofensiva", destaca o relatório.