[ENTREVISTA] Domingos Carvalho, presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), revelou numa entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, um dia antes do levantamento da quarta vaga de paralisações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, comprometeu-se em pagar a dívida de retroativos a 160 professores que o sindicato exigia do executivo que fosse paga e que se estima em 127 milhões de francos cfa. Acrescentou que o Chefe de Estado assumiu o pagamento desse valor em mesa de negociações sob sua mediação, na qual o Secretário de Estado do Orçamento confirmou o valor em causa.
O sindicalista explicou que a exigência da classe era fundamentalmente o pagamento de sete (07) meses de dívidas, isto é, um ano letivo completo (2017/2018) a professores contratados e novo ingresso da parte do executivo guineense, como também o pagamento de três meses (outubro, novembro e dezembro) de dívidas a 722 professores chamados ‘Fantasmas’, mas que, segundo ele, terão sido contratados pelo próprio governo através dos diretores das escolas. Os sindicatos reclamam ainda a devolução de horários retirados aos professores “injustamente”.
O ensino guineense conta atualmente com três categorias de professores: efetivos, estimados em 11 mil professores, 1894 professores contratados e 1610 novo ingresso, de acordo com os dados do ano letivo 2017/2018. Porém, nesse mesmo ano os contratados não receberam nem um só mês de seus salários. Apenas os de novo ingressos beneficiaram de pagamento de um mês de salário. Mesmo ao nível dessa categoria ainda faltam por pagar 34 professores que ficaram sem 0 ordenado do mês de agosto.
GOVERNO DE UMARO SISSOCO EMBALÓ PAGOU APENAS DÍVIDAS DE RETROATIVOS AOS PROFESSORES
Domingos Carvalho disse que os sindicatos também exigiam do governo o pagamento de dívidas de retroativos aos professores que não tinham beneficiado de nenhum pagamento no executivo de General Umaro Sissoco Embaló que, segundo a sua explanação, no total são 160 professores, vítimas na altura do sistema que não os tinha registado. Porém, dada a insistência dos sindicatos, posteriormente essa sua situação de registo foi regularizada.
“O valor das dívidas estima-se em 127 milhões de francos cfa, segundo o cálculo feito pelo Secretário de Estado de Orçamento numa reunião que tivemos no Palácio da República. O Presidente José Mário Vaz assumiu que iria pagá-los, mas até hoje não vimos nada”, contou.
Relativamente à situação das dívidas a professores exigidas pelos sindicatos e que em diversas ocasiões o ex-primeiro-ministro, General Umaro Sissoco Embaló, teria afirmado que o seu executivo tinha-as pago todas, o presidente interino de SINAPROF assegurou que o executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló “era muito dialogante e flexível”, mas nega que aquele tenha pago todas as dívidas que o governo guineense vem contraiu com a classe dos professores durante vários anos.
Explicou que o executivo de Sissoco não pagou todas as dívidas a professores, mas que apenas tem feito um discurso político para se vangloriar daquilo que terá feito. Acrescentou neste particular que o General Sissoco pagou apenas uma parte das dívidas de retroativos, beneficiando cerca de trezentos professores, ou seja, esta flexibilidade de Sissoco Embaló apenas conseguiu cobrir 247 professores.
“De facto foi um esforço enorme da parte do seu executivo, porque aquando do pagamento, alguns professores receberam de uma só assentada quatro milhões de francos cfa, o que lhes permitiu resolver os seus problemas. Contam-se poucos os que não chegaram a milhões, ou seja, a esse valor. O Sissoco pode orgulhar-se disso, aliás, todo o seu executivo era muito dialogante e flexível na negociação com a classe sindical. O governo de Sissoco pagou retroativos de professores bem como outras dívidas atrasadas, como por exemplo, um mês do ano letivo 2011/2012 que não era período do seu mandato, isso é verdade. Mas se disser que pagou todas as dívidas, isso não corresponde à verdade! O certo é que o seu governo pagou algumas dívidas”, reconheceu o sindicalista.
Carvalho afirma, no entanto, que na história da Guiné-Bissau o executivo de Umaro Sissoco Embaló é único que teve a coragem de assumir o pagamento de dívidas de mais a 247 professores no qual alguns docentes receberam mais de três milhões de francos cfa de uma só assentada. Esclareceu que as dívidas de retroativos pagas pelo executivo de Sissoco remontam há nove anos e com diferentes executivos que passaram por este país.
Questionado da razão do não pagamento das dívidas de retroativos ao grupo de 160 professores pelo executivo de General Sissoco, informou que na altura o governo não conseguiu apurar se os mesmos tinham direito àquele pagamento. Frisou que os professores reclamaram fortemente junto do ministério com documentos que comprovavam as suas reivindicações, o que mais tarde ficou provado pelo próprio ministério da Educação. De facto, eles tinham direito àquele pagamento, mas na altura o Sissoco já tinha posto o seu cargo à disposição e se demitido do cargo de primeiro-ministro. Na sequência da sua demissão, Augusto Artur António Silva foi nomeado primeiro-ministro.
GOVERNO DE ARISTIDES GOMES “LAKATI” SÓ UM MÊS DE DÍVIDAS A PROFESSORES NOVO INGRESSO
“O único dinheiro que os de novo ingressos receberam no mês de agosto foi do governo liderado por Aristides Gomes, que é único pagamento que fez referente às dívidas a professores desta categoria. Mesmo nesta categoria, de 1610 professores novos ingressos, 34 não receberam o salário do mês de agosto”, revelou.
Afirmou neste sentido que a maior parte dos professores contratados e novo ingresso foi contratada pelo executivo de Umaro Sissoco Embaló, mas estes nunca receberam um mês de salário sequer do ano letivo de 2017/2018, por isso não pode afirmar que pagou todas as dívidas à classe.
“Aristides Gomes tomou o executivo em Abril de 2018 e ainda não pagou os salários aos contratados. Apenas conseguiu pagar a novo ingresso um mês (agosto). Infelizmente, Aristides Gomes alega reiteradamente que está-lhe a ser exigido o pagamento de dívidas do período do Presidente Luís Cabral, o que não corresponde à verdade! Uma das dívidas que exigimos é a de onze meses para com os contratados e nove aos novos ingressos durante o ano 2005/2006 do governo de Aristides Gomes. Agora, por amor de Deus esta é uma dívida do Presidente Luís Cabral?! A única coisa que pedimos é o diálogo através do qual poderemos encontrar soluções para desconvocarmos a greve”, advertiu o sindicalista.
Na sua observação, o executivo deve aceitar dialogar com os sindicatos de forma a poderem trabalhar conjuntamente na calendarização do pagamento das dívidas. Sublinhou neste particular que de momento estão a ser vítimas de críticas injustamente por parte de diferentes franjas da sociedade guineense, só porque reclamaram os seus direitos. E perguntou-se: “O Senhor trabalharia afincadamente para, no fim de sete meses voltar para a sua casa de mãos a abanar”.
Na sua observação, qualquer executivo deve aceitar dialogar com os sindicatos de forma a poderem trabalhar conjuntamente. “E foi exatamente o que pedimos ao governo de Aristides Gomes, que dialogássemos e encontrássemos mecanismos para a calendarização do pagamento das dívidas”, realçou, lembrando, contudo, que na altura das paralisações foram “ injustamente” vítimas de críticas vindas de diferentes franjas da sociedade guineense, só porque reclamavam os seus direitos.
“A posição de extremismo assumida pelo executivo de Aristides Gomes não nos levará a lado nenhum. Apenas prejudicará as crianças. O governo deve abrir-se ao diálogo porque está lá para administrar o país e procurar soluções para os diferentes problemas que vai encontrando ao longo do seu exercício. Nós estamos abertos ao diálogo a qualquer momento que formos chamados. Prova disso é que no passado dia 21 de dezembro, sob a mediação da UNTG e CGSI-GB, houve um encontro negocial com os sindicatos do setor do qual resultou uma contraproposta enviada no mesmo dia ao ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, mas infelizmente foi ignorada pelo executivo”, acusou o sindicalista.
SINAPROF: “GRUPO DE SETE ELEMENTOS TRAIDORES NÃO SÃO PROFESSORES, MAS SIM DADORES DE AULAS”
Apesar de os diretores dos principais liceus da capital Bissau, nomeadamente Kwame N’krumah, Agostinho Neto, Rui Barcelos Cunha e Samora Moiseis Machel terem anunciado na segunda-feira, 07 de janeiro, a abertura das escolas públicas do país, Domingos Carvalho, líder do SINAPROF, que fala em nome das três organizações sindicais, nega as declarações. E avançou que, de acordo com o serviço de piquete dos sindicatos, tanto em Bissau como nas regiões, todos os estabelecimentos do ensino público guineense estavam encerrados na segunda-feira em consequência do primeiro dia da quarta vaga de paralisações iniciadas a 01 de outubro de 2018, mas que graças a um entendimento chegado entre as partes na tarde do dia seguinte terça-feira, 08 de janeiro de 2019, foi desconvocada.
Contudo, admitiu que nas primeiras horas para da quarta vaga de paralisações era notável a presença de alguns professores em algumas escolas por onde passou, que estavam a supervisionar a adesão à greve e chamou os protagonistas de informações sobre a reabertura das escolas públicas de “um grupo de sete professores traidores liderados por Cadidjatu Jaló”.
“Este grupo de sete elementos traidores não são professores, mas sim, dadores de aulas”, referiu, sustentando, no entanto, que qualquer professor consciente dos seus direitos jamais aceitará ser usado ou empurrado para uma situação em que futuramente não terá saídas.
Nos últimos tempos alguns representantes das organizações juvenis do país, figuras políticas e individuais têm-se insurgido contra a atuação dos três sindicatos do setor do ensino, acusando seus os líderes de falta de vontade para negociar e estancar as paralisações. Por exemplo, a batata mais quente foi a declaração do líder do governo Aristides Gomes que, em 2018, se insurgiu contra os líderes sindicais com a expressão “greve selvagem”.
CARVALHO: “EM NENHUM MOMENTO A GREVE FOI DIRECIONADA CONTRA O ATUAL GOVERNO, PORQUE SER DO PAIGC”
Em reação às acusações de que os líderes sindicais foram alvos, Domingos Carvalho minimiza o assunto e esclarece que as exigências dos professores são claras, isto é, estão apenas a exigir do governo o pagamento de dívidas, melhoria e criação de condições de trabalho para um ensino de qualidade que se quer na Guiné-Bissau. Todavia, não admite serem chamados de selvagens ou conectar as suas reivindicações a questões políticas.
“Será que os líderes dos três sindicatos pertencem a mesma formação política, têm a mesma sensibilidade ou no dia de ida às urnas vão votar na mesma urna e no mesmo partido”, questiona, negando que em nenhum momento a greve tenha sido direcionada contra o atual governo, só porque ele é do PAIGC”.
Lamentou o fato de pensamentos desta natureza terem vindo de pessoas que considera “perdidas e de mentalidade paupérrima”, para justificar o injustificável, uma vez que é um governo que resultou de um acordo saído da conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que teve lugar em Lomé, integrando, assim, todos os partidos representados no parlamento e, inclusive, partes protagonistas da crise que o país vive desde 2015, após a queda do governo de Domingos Simões Pereira.
“O facto de o chefe de governo ser do PAIGC não é o bastante para dizer que a greve é contra partido A ou B. Compreendemos as suas fraquezas e sabemos que estas pessoas estão com a falta de elementos para sustentar as suas argumentações, por isso recorrem às questões políticas”, observou.
Em relação aos líderes sindicais que supostamente terão sido aliciados com carros pelo Presidente da República, Domingos Carvalho defendeu a demissão de todos os sindicalistas envolvidos neste caso para não mancharem a imagem da classe e dá lição de moral, afirmando que se fosse ele teria vindo a público pedir desculpas aos professores e, consequentemente, pôr à disposição o seu cargo.
Segundo o sindicalista, esta matéria foi igualmente tratada internamente e inclusive instou o Ministério Público que abrisse um inquérito e, consequentemente, instaurasse um processo judicial contra essas pessoas para apurar a verdade dos fatos sobre a sua eventual implicação ou não no caso de aliciamento de líderes sindicais por parte do Presidente José Mário Vaz.
“O senhor Malam Ly, por sinal, já não representava o Sinaprof por isso assumi as rédeas da organização interinamente desde maio passado-2018. Laureando Pereira da Costa, este sim, continua à frente do Sinaprof e representa-o nas negociações, mas do ponto de vista moral e ético não deveria ter acontecido”, espelhou, esclarecendo, todavia, que não compete ao Sinaprof sugerir o seu afastamento, porque, apesar de terem uma frente comum, ele é líder de outra organização com órgãos próprios e estruturas próprias onde esta questão podia ser debatida e esclarecida devidamente.
Para o presidente em exercício do primeiro sindicato da classe de professores guineenses, a solução para a crise que se vive na educação desde outubro de 2018 depende da vontade do governo em negociar com os sindicatos, com base num diálogo franco e sério, afastando de lado posições de “radicalismo e extremismo”. Desejo que um dia depois se tornou realidade.
Para além da aplicação do estatuto de carreira docente, que neste momento aguarda a sua publicação no boletim oficial, os sindicatos exigem também do executivo o pagamento a professores novo ingresso e contratados dos salários referentes ao ano letivo 2018, o pagamento de três meses de salários a 722 professores tidos como fantasmas, a efetivação de professores (em regime de novo ingresso e contratados) em exercício há vários anos, sem efetivação. Mudança de letras ou reclassificação, harmonização de letras, pagamento de dívidas de 2017 a professores de novo ingresso e contratados, bem como o pagamento de retroativos de sete meses a 160 professores de novo ingresso e contratados de 2018, fazem parte do leque das exigências dos sindicatos.
Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú
OdemocrataGB
Deseja reverter os sintomas associados às doenças do fígado? Então, altere já a sua dieta. A associação britânica dedicada ao estudo da patologia The British Liver Trust recomenda que evite consumir estes alimentos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as mortes relacionados com a incidência de doenças do fígado estão a aumentar.
A patologia e as suas variantes podem provocar cirrose e até cancro.
Felizmente, pode diminuir o risco ao manter um peso saudável e monitorizando o álcool que consome.
Alterar os alimentos que consome também pode ajudar a aliviar os sintomas.
Mas afinal, quais os alimentos que deve evitar para reverter a ocorrência de doenças do fígado?
The British Liver Trust alerta para que os pacientes reduzam o consumo de gordura.
Apesar, de tal parecer uma recomendação algo óbvia, existem inúmeros alimentos que apresentam riscos para a saúde e dos quais poderá nem sequer suspeitar.
Aquela organização recomenda que evite ingerir estes alimentos:
- Manteiga, margarina, banha e maionese;
- Natas e leite gordo;
- Queijo gordo;
- Óleos alimentares;
- Carnes gordas, tais como pato ou porco;
- Carnes processadas e produtos de charcutaria (hambúrgueres, fiambre, presunto, salsichas, etc);
- Batatas fritas e frutos secos;
- Bolachas e bolos;
- Refeições pré-feitas.
Os especialistas referem que deve optar por ingerir produtos lácteos magros, carnes magras (como peru ou frango) e peixe. Dando predileção às refeições preparadas em casa.
NAOM
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou este sábado, 12 de janeiro de 2019, que 2019 será o ano em que vai apoiar os camponeses guineenses para lutar contra insegurança alimentar no país.
José Mário Vaz falava à imprensa em Bafatá, leste do país, onde ofereceu cerca de 200 sacos de arroz e 4 mil litros de combustível à associação dos agricultores do campo agrícola de camposa.
“Trabalhamos pouco em 2018 devido ao conflito na comercialização da castanha de caju, portanto é preciso deixar os problemas de passado, por isso, o ano 2019 vai ser ano que vamos dedicar para apoiar os nossos camponeses”, declarou Mário Vaz.
Vaz entende que só com o trabalho é que a Guiné-Bissau pode sair da situação onde se encontra, apostando sobretudo no sector da agricultura, com vista a elevar o nível de produção.
Na sua declaração sem direito à pergunta, o Presidente guineense, afirma que o país tem condições para resolver o problema alimentar dos guineenses e deixar de depender da produção externa.
Segundo constatou a reportagem da Radio Jovem, são 120 hectares de terras para cultivar, divididos em 3 zonas, constituindo 480 pequenas bolanhas, que em cada campanha conseguem produzir mais de 480 toneladas de arroz.
O campo agrícola de campossa é gerido pela Associação Campossa, com mais de mil associados, cuja maioria é mulheres.
Nesta deslocação, o Chefe de Estado guineense, foi acompanhado pelo embaixador da China, Jin Hongjun e a representante da FAO no país, Yannick Rasoarimanana.
De recordar que desde que assumiu a presidência guineense 2014, Vaz tem defendido, em várias ocasiões, a necessidade de atacar o setor agrícola do país, considerando-o essencial para o crescimento económico.
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
The federal government is feeding a total 9.2 million children daily, under the school feeding program in various schools across the country.
Hajiya Aisha Buhari, wife of the President, disclosed this in Lafia, the Nasarawa State capital, yesterday during the flag off the Women and Youth Presidential Campaign Team for north central states.
Mrs Buhari, represented by wife of the Vice President, Dolapo Osinbajo, said Buhari, had done a lot that warrants Nigerians to vote him for second term in office. According to her, the present government has created jobs for women cooking for the school feeding program, as such the government needs to be reciprocated.
“President Buhari, has introduced the N-Power, market money, trader money, that has put smiles on faces of those who have nobody to help them”.
She said the present APC’s administration is working for the poor, vulnerable, men, women and children.
She called on APC members to go from door to door, villages, towns and cities to canvass support for President Buhari, to accomplish the good works he has started.
Also speaking, wife of Nasarawa State governor, Salamatu Tanko Al-Makura, commended the president and his wife for initiating programs that has direct bearing on the people.
She said the president had touched the lives of Nigerians via his policies and programs, while Aisha Buhari had introduced the Future Assured Project, which also caters for a common Nigerian.
“Since 2015, when our father Baba Mai Gaskiya, President Muhammadu Buhari assumed the mantle of leadership of our great country Nigeria, under the platform of APC, we have witnessed unprecedented progress in different facet of human endeavour”.
By Native Reporters
O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz entregou hoje 200 sacos de arroz e 4 mil litros de combustivel a associação dos agricultores da camposa na região de Bafafá, leste da Guiné-Bissau.
Nesta deslocação, o Presidente guineense foi acompanhado pelo embaixador da China e o representante da FAO no país. Aos jornalistas, Mario Vaz diz que 2019 será o ano dos guineenses apostarem no sector da agricula.
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São 120 hectares de terras para cultivar, divididos em 3 zonas, constituíndo 480 pequenas bolanhas, que em cada campanha consegue produzir mais de 480 toneladas de arroz.
O campo agrícola de camposa é gerido pela Associação Camposa, com mais de mil associados, cuja maioria é mulhres
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Alison Cabral
Aliu Cande
O analista político guineense, Rui Landim, pediu esta sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019, a demissão imediata do Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau (PGR), Bacari Biai, após o Tribunal Regional de Bissau declarar nulos todos os atos praticados pelo Ministério Público em relação ao processo eleitoral em curso no país.
Em declarações exclusivas à Radio Jovem e DW-África, Landim afirma que Bacari Biai não tem condições para continuar a exercer com dignidade a função do Procurador-Geral da Republica guineense. “Acho que agora este Procurador-Geral de República não tem outro caminho. A porta está aberta para sair, deve ir embora, porque não tem condições para exercer com dignidade aquela função. A função do Procurador tem que ser uma função de grande honra”, afirmou Landim.
Em Dezembro de 2018 decidiu Biai, na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos por alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral, suspender os trabalhos no servidor principal do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e requisitar às forças de segurança para controlar as entradas e saídas daquele gabinete, bem como interditar a entrada de pessoas não autorizadas no edifício.Perante este cenário, o analista convida o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, em nome do governo a não só intentar uma queixa-crime contra Bacari Biai, como fazer finca pé para que seja exonerado das funções.
Visivelmente desapontado com ações de Biai durante atual crise politica, Landim entende que o Procurador-Geral da República guineense só tem condições para ser “militante” e ativista político, mas representar o Estado não pode continuar. Durante a sua longa intervenção à nossa estação emissora para analisar atualidade política no país, Landim, diz que é urgente o país realizar as eleições legislativas a 10 de Março do ano em curso para legitimar o parlamento guineense.
Mas também chamou atenção ao Presidente guineense no sentido de marcar a data das eleições presidências o mais rapidamente possível para recompor a Guiné-Bissau, que ficou fortemente fustigada devido a crise politica. “Espero que se faça escrutínio na data marcada, e, é urgente que isso aconteça e que eleições presidências não passam também sejam marcadas e que o Presidente da República que marque a data das eleições ainda este mês”, referiu Landim.
A ocasião serviu para o analista político apelar a comunidade internacional (CEDEAO, UA e ONU) a continuar acompanhar a situação sociopolítica do país, porque se não a Guiné-Bissau está na iminência de entrar numa “desgraça”, tendo citado exemplo de alguns países. A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, por José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014), em agosto de 2015.
Em abril, foi alcançado consenso para a nomeação de Aristides Gomes como primeiro-ministro com o objetivo de organizar eleições legislativas a 18 de novembro, posteriormente adiadas devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do recenseamento eleitoral.
ENTREVISTA COMPLETA
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
Os partidos políticos guineenses divergiram-se esta quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019, sobre a possibilidade da Guiné-Bissau realizar um referendo que possibilite a revisão constitucional ainda este ano.
No final de 2018, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, defendeu esta iniciativa de o país realizar um referendo popular com objetivo de acabar com as divergências entre as instituições e criar estabilidade política no país. Confrontado com este apelo momentos depois de entrega dos dossiês do partido no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o líder do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló, alertou ao Presidente guineense que esta iniciativa é da exclusiva competência do parlamento.“Eu acho que isso, é da competência da Assembleia Nacional Popular (ANP), quando for instituída depois das eleições legislativas de 10 de Março do ano curso”, vincou Djaló. Embora o sistema político guineense tem sido marcado por problemas há de mais de 20 anos, Djaló entende que o problema da Guiné-Bissau não está nas leis do país, mas sim nas pessoas.
Para o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira, é fundamental rever a constituição, para clarificar as competências, com vista a diminuir o conflito interinstitucional no país. “A experiência demonstra claramente que a coabitação entre o Chefe de Estado e o primeiro-ministro é impossível em todas as legislaturas, portanto é urgente mudar a constituição da república do país”, argumentou Mendes Pereira.
O líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), entende que os dois sistemas (semipresidencialista ou presidencialista) são exequíveis para o país, embora alerta que o país não esta na constituição, mas sim nas pessoas.
De acordo com Baciro Djá, o importante é a Guiné-Bissau encontrar pessoas com perfis adequados para os postos do Presidente da Republica e o primeiro-ministro.A Guiné-Bissau tem o semipresidencialista, como sistema de governo, mas têm sido recorrentes debates a nível interno e incentivos da comunidade internacional de uma necessidade sobre a necessidade de uma alteração, sob alegação de conflitos potenciados pelo modelo constitucional.
Neste sentido, “Jomav”, como é conhecido o Chefe de Estado guineense entende que uma revisão da constituição daria possibilidade para que o Presidente da Republica a ser eleito em 2019 tenha as coisas clarificadas.
Em Outubro de 2018, o presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse em Bissau que há um problema constitucional no país e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
A visita agendada para os dias 12, 13 e 14 de Fevereiro, visa o reforço dos tradicionais laços de amizade e cooperação entre os dois países irmãos.
Segundo a nota do Gabinete de Comunicação do PR, durante a estada em Bissau, Jorge Carlos Fonseca, manterá encontros com o seu homólogo José Mário Vaz, Presidente da Anp, Cipriano Cassama e com o Presidente do STJ, Paulo Sanha.
A agenda do Chefe de Estado caboverdiano inclui também encontros com os partidos políticos com assento parlamentar e os representantes da Comunidade Internacional.
O Secretário Executivo da CPLP, Francisco Robeiro Telles vai integrar a delegação.
Aliu Cande
José Mário Vaz visita o Campo Agrícola de Camposa, onde irá entregar um donativo em combustível.
Mário Vaz será acompanhado pelo Embaixador da China no país e pelo representante residente da Fao.
Aliu Cande
O Ministério Público guineense considerou hoje que a nulidade da sua decisão de suspender o tratamento de dados do recenseamento eleitoral, declarada pelo Juízo de Instrução Criminal de Bissau, é "extemporânea, incongruente e inexistente" a nível jurídico-legal.
Braima Darame
Perante esta decisão, Domingos Pereira, um dos advogados do governo, garante que o executivo vai entrar com a ação principal para exigir a reparação dos danos provocados pelo Ministério Público.
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Aliu Cande
O Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades disse esta quinta-feira 10 de janeiro, que “algumas forças ocultas” estão a impedir o bom empenho dos técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em declarações exclusivas a e-Global, António Queba Bandjai frisou também que actualmente a política externa do país não está a ser exercida a partir do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, ironizando, considera que a política externa da Guiné-Bissau se encontra no “chão”.
“Isto está acontecer porque a instituição com a tutela da política externa do país é este ministério que reflecte a imagem do país lá fora, mas tudo está acontecer nesta casa mas menos uma diplomacia”, disse.
Sobre recente representação do país pelo Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Dino Seidi na cerimónia de investidura do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, Queba Bandjai disse que se trata de um convite de um Estado a outro Estado, e que devia ser respondido no mesmo molde.
“Neste aspecto não está em causa o meu nome, mas sim o Estado da Guiné-Bissau e foi com alguma tristeza que ouvi algumas pessoas, que até estiveram a governar este país, afirmar que um Secretário-geral de um ministério pode representar o Estado numa cerimónia desta dimensão”, lamentou
O mesmo responsável receia pelas futuras consequências no ponto de vista diplomático, entre a Guiné-Bissau e o Brasil, e lembrou os momentos mais altos na cooperação multi e bilaterais entre os dois países.
“Numa certa medida isto pode ser considerado como uma falta de consideração com Estado brasileiro, se tivermos em conta os laços históricos e culturais, a cooperação deste país para com a Guiné-Bissau, refiro-me concretamente com os governos quando Lula e Dilma estiveram à frente dos destinos políticos do Brasil”, disse.
Para reagir sobre o assunto, a e-Global, tentou contactar sem sucesso Dino Seidi, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Sumba Nansil
© e-Global Notícias em Português
Os engenheiros informáticos nigerianos solicitados pelas autoridades de Bissau vão ajudar o GTAPE a consolidar os dados no sevidor.
A equipa técnica do GTAPE finaliza o Plano dos Trabalhos, em colaboração com os representantes dos partidos políticos.
O Plano contém varias fases, desde consolidação dos dados, impressão de listas provisórias, reclamações, e até a emissão dos cadernos eleitorais.
O espert da Cedeao em materia eleitoral contratado para auditar o ficheiro eleitoral da Guiné-Bissau estará presente para acompanhar os trabalhos que são do conhecimento das autoridades políticas, e de gestão e fiscalização dos assuntos eleitorais do país.
Aliu Cande
O Presidente Adama Barrow recebeu na quarta-feira em audiência membros do Conselho Cristão da Gâmbia, que expressaram satisfação pelos esforços feitos pelo governo para salvaguardar a dignidade e proteger os direitos democráticos fundamentais do povo da Gâmbia.
“Nós apreciamos as tentativas feitas pelo governo para facilitar a dignidade de todos dentro das nossas fronteiras e capacitar nosso amado povo para decidir sobre assuntos que os afetam”, disse o presidente do Conselho Cristão da Gâmbia, Rev. James Allen Yam Odico, que liderou a delegação à State House em Banjul.
O conselho convidou o Chefe de Estado, em nome de toda a comunidade cristã, para estender saudações sazonais, bem como oferecer orações por si mesmo e pelo país em geral, nas ocasiões do Santo Natal e do advento do Ano Novo. Enquanto assegurava ao Presidente que continuará a apoiar o seu governo no fortalecimento da coexistência, liberdade religiosa e direitos humanos, o presidente Rev. Odico disse que o Conselho estava ciente e gostaria de realmente apreciar os esforços do governo para atender às necessidades da comunidade cristã.
No seu discurso de boas-vindas, o Presidente Barrow reconheceu as várias contribuições da comunidade cristã no desenvolvimento do país, enfatizando que o seu governo está comprometido em promover a tolerância religiosa e o secularismo no país. Pediu também a preservação do admirável respeito mútuo, confiança e união entre os diferentes grupos religiosos.
Barrow elogiou o conselho pela sua postura durante o impasse político após as eleições presidenciais de 2016, e descreveu a visita do conselho como um voto de confiança no seu governo, afirmando que os líderes religiosos têm um papel primordial a desempenhar na defesa da paz e da unidade no país.
© e-Global Notícias em Português
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanhá, disse que o recente reajuste salarial na Função Pública estabeleceu uma “inaceitável discriminação” entre os magistrados, em relação aos quais não se aplicou a todas as categorias a mesma percentagem, e os membros do Executivo, “ignorando-se o dever de exclusividade que impende sobre aqueles, o que tem suscitado um enorme descontentamento”.
Esta quarta-feira, 09 de Janeiro, no seu discurso na apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Poder Judicial ao Presidente da República, Paulo Sanhá defendeu que o Estatuto Remuneratório dos Magistrados, aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República, seja adequado e proporcional à exigência de exclusividade de Magistrados, afirmando que não se pode exigir a um magistrado mal remunerado, o exercício da função em regime de exclusividade.
“Salvo o devido respeito, resulta de um grande confusão, a comparação, para efeitos remuneratórios dos magistrados à outras classes profissionais sobre as quais a mesma exigência não se coloca. A independência do Magistrado não deve ser apenas funcional, mas também económico-financeira. Tão importante como a impunidade de que todos falam, que mais não é do que resultado de uma filosofia política subjacente a política pública estabelecida pelo governo para a área da justiça, é a criação de condições essenciais para uma boa e qualitativa administração da justiça” disse Paulo Sanhá.
Por outro lado, o Presidente do STJ acusou o poder político de não ter consagrado, nos seus sucessivos orçamentos gerais de Estado, ao longo dos anos, verbas que permitam a cobertura orçamental dos encargos com os patrocínios oficiosos aos cidadãos utentes do serviço público de justiça que dele careça pela comprovada insuficiência de meios econômicos.
“Para tanto é mister criar condições para os tribunais funcionarem condignamente. Muitos tribunais funcionam em casas arrendadas a particulares, muitas vezes despejados por falta de pagamento de rendas e outros tantos deixaram de funcionar por falta de instalações. Apesar do esforço do PNUD que tem vindo a construir alguns tribunais de sector, alguns deles transformados pelo governo em tribunais regionais, continua a haver uma imperiosa necessidade de construção de novos tribunais” defendeu, informando que a maioria dos tribunais não dispõe de meios materiais para o seu funcionamento, desde energia elétrica, secretarias, cadeiras, computadores, máquinas fotocopiadoras, meios de transporte para deslocação de magistrados de tribunais com extensas áreas de jurisdição, para investigações, inspeções e outras atividades relevantes da sua agenda.
Na mesma ocasião Paulo Sanhá solicitou ao chefe Estado que faça uso da sua magistratura de influência junto do Governo no sentido de criar condições materiais adequadas para o funcionamento do judiciário.
Tiago Seide
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O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou esta quarta-feira, 09 de janeiro 2019, que os guineenses vivem desconfiados de si mesmos, porque o momento que o povo vive é de grandes desafios na democracia guineense com sentido patriótico de virar a página e dar início a uma nova fase na história.
O Chefe de estado fez esta observação na tradicional cerimónia de cumprimentos de ano novo do poder judicial ao primeiro magistrado da Nação na qual
Lembrou aos homens da justiça que o povo espera mais da justiça, destacando que “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”. Assegurou que 2019 será marcado por inúmeros desafios e que espera poder contar com o apoio do poder judicial guineense.
“Façamos de 2019 o ano da consolidação do poder democrático na Guiné-Bissau porque este ano será marcado por inúmeros desafios. Assim contaremos com apoio do poder judicial guineense. Eu nunca deixei de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que têm posto à prova a nossa crença e peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país”, garantiu o chefe de Estado.
Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, defendeu que não há verdadeira democracia sem um poder judicial independente, imparcial e forte o que não constitui nenhum privilégio dos magistrados, mas também uma garantia dos cidadãos. Neste sentido, lamentou que um poder judicial sem autonomia financeira, cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional está de forma inaceitável dependente da benevolência do governo, através do ministério da economia e finanças.
Paulo Sanhá criticou que o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar em inúmeras reuniões de insofismável importância científica inscritas nos no âmbito dos seus compromissos internacionais, mormente com as organizações como as das conferências das jurisdições constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comissão de Veneza, entre outras.
De acordo com Paulo Sanhá, a nobreza do papel da justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas, imposição que, na sua interpretação, interpela não só o poder político, mas também os próprios magistrados e restantes operadores do judiciário no quadro de uma cultura de responsabilidade e elevação.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
Tudo na rua!!! Onde fica a privacidade das pessoas?
ditaduraeconsenso
Foi lançada esta manhã a operação "Red Line" pela Polícia Judiciária (PJ) que investiga o Tráfico de Passaportes Diplomáticos da Guiné-Bissau. Os agentes da PJ cumpriram esta manhã dois mandados de busca e apreensão junto da INACEP e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, revala uma fonte da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.
Braima Darame
Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau assinaram esta terça-feira, 08 de janeiro 2019, um acordo com o Governo e anunciaram que vão retomar as aulas na quarta-feira, após quatro meses de greves para reclamar o pagamento de salários em atraso.
Enquadrados por três sindicatos da classe, os professores também reclamavam do Governo a efetiva implementação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), recentemente promulgado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.
Os três sindicatos (Sinaprof, Sindeprof e Siese) rubricaram um acordo de entendimento com o ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, na presença do primeiro-ministro, Aristides Gomes, dos líderes das centrais sindicais do país, de organizações juvenis e de pais e encarregados de educação dos alunos.
Domingos de Carvalho, porta-voz dos três sindicatos, assinalou que “felizmente hoje, assinou-se um acordo com o Governo” e que a partir de quarta-feira as aulas serão retomadas nas escolas públicas, caindo por terra a quarta vaga de greve que estava em curso.
O sindicalista revelou que não foi possível alcançar entendimento em todas matérias da reivindicação dos professores, mas destacou que o executivo vai pagar os salários em atraso dos professores contratados e novos ingressos no sistema e aceitou fixar um calendário para o pagamento de todas as dívidas atrasadas.
Domingos de Carvalho disse que os sindicatos compreendem o facto de estar em processo de publicação no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) o Estatuto de Carreira Docente e aceitaram aguardar pela sua efetiva aplicação. Os sindicalistas apelaram a todos os professores para regressarem às salas de aula a partir de quarta-feira, salientando que as crianças não podem continuar a ser prejudicadas.
“As crianças são nossos filhos. São o futuro deste país, devemos pôr um ponto final nesta greve”, observou Bunghoma, salientando que os professores foram empurrados para a greve pelo Governo.
Por seu lado, o secretário-geral da central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, enalteceu o facto de “com o diálogo sério” as partes terem alcançado um entendimento, enquanto Gueri Mendes, em representação das organizações juvenis, agradeceu a abertura entre as partes.
Com as greves dos professores do ensino público, em vigor desde a abertura do ano letivo, em outubro, até o Presidente guineense, José Mário Vaz, tentou mediar os sindicatos e o Governo, mas não teve sucesso.
Nos últimos dias, alguns professores ainda tentaram dar aulas, mas os alunos não compareceram às salas, alegando o clima de desentendimento entre os docentes.
In lusa
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje a tentativa de golpe de Estado por militares no Gabão, opondo-se a "mudanças no poder não constitucionais através da força".
O responsável da ONU criticou o golpe frustrado e apelou que "todos os envolvidos a sigam os meios constitucionais", segundo o seu porta-voz, Stéphane Dujarric.
Dujarric acrescentou que o emissário da ONU para o Gabão, François Lounceny Fall, está a acompanhar a situação.
Os militares anunciaram hoje, ao início da manhã, na televisão pública, que estava em curso um golpe de Estado naquele país da África Ocidental, que, entretanto, terá sido contrariado pelas forças leais ao Governo. Um soldado do exército, ladeado por outros dois armados, leu um comunicado a informar que os militares tomaram o controlo do Governo "para restaurar a democracia" no país.
Segundo o porta-voz do Governo do Gabão, os responsáveis do golpe militar foram presos e a situação na cidade está controlada.
A tentativa de golpe de Estado aconteceu uma semana depois de o chefe de Estado, Ali Bongo Ondimba, se dirigir à nação, em 31 de dezembro, em Rabat (Marrocos), onde se encontra a recuperar de uma doença que o tem mantido afastado do país desde outubro.
As forças de segurança foram deslocadas para a capital, Libreville, e aí permanecerão nos próximos dias para garantir a ordem, segundo o porta-voz governamental.
NAOM
Os liceus públicos da capital Bissau, em particular os três do centro da cidade, Rui Barcelo Cunha, Dr. Agostinho Neto e Kwame N’Krumah, tentaram furar a nova greve de um mês decretada pelas duas organizações da classe dos professores (SINAPROF e SINDEPROF), mas a maioria dos professores destes estabelecimentos escolares recusaram colaborar, o que levou a que a maioria das salas de aulas se mantivessem fechadas.
A repórter do semanário O Democrata constatou a ausência total dos alunos nas escolas visitadas. O Liceu Kwame N’Krumah está vazio, sem alunos nem professores, enquanto os outros dois (Dr. Agostinho Neto e Rui Barcelo Cunha) registam, no seu perímetro e em algumas salas, um número insignificante de alunos a assistirem as aulas. Na escola do ensino básico complementar “Salvador Allende” (ciclo) também notou-se alguma presença de alunos e professores.
O liceu “Rui Barcelos Cunha” é a escola com maior número de alunos, que das quatro escolas visitadas pela repórter, ainda assim não conseguiu funcionar normalmente.
O director da escola “Rui Barcelos Cunha”, Horácio Lourenço Mendes, exortou em entrevista aos pais que estes mandassem os filhos à escola, justificando que existem professores com vontade de dar aulas e que seja dado o benefício de dúvida ao governo por parte dos sindicatos.
“A iniciativa de alguns professores de irem às salas de aulas é louvável, apesar de 21 professores não a terem subscrito, de um total de 147 professores que lecionam na escola”, contou.
Assegurou que o governo liderado por Aristides Gomes não tem capacidade para resolver certos pontos constantes nas reivindicações dos sindicatos. Acrescentou que só um governo saído das eleições de Março terá as condições para satisfazer gradualmente as preocupações dos sindicatos dos professores.
O diretor do liceu “Dr. Agostinho Neto”, Samuel Fernando Mango, diz temer a nulidade deste ano escolar, razão pela qual pediu às partes que privilegiem o diálogo no sentido de encontrar soluções que permitam a suspensão da greve e consequentemente a reabertura das salas de aulas.
Por: Epifânea Mendonça
OdemocrataGB
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, entregou ao Primeiro-ministro, José Aristides Gomes, na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro 2019, os dossiês dos relatórios de contas de diferentes empresas públicas, incluindo os de algumas escolas. Os relatórios espelham a situação de precariedade financeira e económica das empresas e instituições auditadas, nomeadamente a INACEP (Empresa de Gráfica), o Fundo do Turismo, os Serviços de Assistência Aeroportuária bem como a Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau.
Gomes recebeu igualmente das mãos do presidente do Tribunal de Contas o resultado de 21 inquéritos realizados nas escolas públicas que também descrevem a situação dessas instituições.
As contas do hospital militar principal (Amizade Sino-Guineense) também foram auditadas pelos técnicos do Tribunal de Contas e o resultado entregue ao chefe do governo espelha sérios problemas que aquele estabelecimento hospitalar enfrenta.
O presidente do Tribunal de Contas explicou na sua comunicação que a instituição que dirige está apenas a cumprir a sua missão orgânica que “é fiscalizar a legalidade e a regularidade da situação dos órgãos do Estado”. Acrescentou que as auditorias efectuadas visam essencialmente contribuir para a melhoria do sistema administrativo e financeiro das entidades públicas, com maior incidência a das escolas públicas.
Recomendou neste particular a necessidade da criação de mecanismos de controlo capazes de orientar a administração pública de forma a evitar acções que possam comprometer as gerações futuras.
Cabi disse que os inquéritos concluidos permitiram-lhe constatar evidências claras das lacunas existentes em termos de instrumentos legais que orientem as atuações das escolas públicas bem como as deficiências dos sistemas de controlo interno ao nível administrativo e financeiro como também a falta de previsão orçamental anual durante os inquéritos.
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou na sua intervenção que os trabalhos feitos irão permitir ao governo definir estratégias que possam facilitar o processo de construção das instituições no domínio da legislação, por exemplo, no sector da educação e noutros sectores. Frisou ainda que a identificação dos problemas feitos pelo tribunal de contas através dos acervos que estão a receber daquela instituição é um trabalho, que segundo ele, permitirá o estabelecimento e a consolidação da base referencial do controlo.
Por: Carolina Djemé
OdemocrataGB
O presidente da Federação Internacional das Associação de Futebol (FIFA), Gianni Infantino, afirmou esta segunda-feira 07 de janeiro de 2019, que a Guiné-Bissau tem talentos com paixão pelo futebol, razão pela qual a FIFA vai trabalhar, em colaboração com a Federação de Futebol guineense e as autoridades nacionais, que para desenvolver o futebol e as infraestruturas desportivas do país.
Gianni Infantino falava à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado, José Mário Vaz, no Palácio da República, no âmbito da sua visita à vários países da sub-região (CEDEAO), cujo o objetivo é estabelecer contatos com as federações e as autoridades desses países, tendo já passado pelo Senegal, pela Guiné Conacri, Guiné-Bissau e seguirà para a Gâmbia e Togo.
Em declarações à imprensa, Gianni Infantino disse que nos próximos meses, a FIFA em colaboração com a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, vai definir com exatidão os projetos para o desenvolvimento do futebol e as infraestruturas locais porque “a Guiné-Bissau é um país de futuro”.
“Visitamos a Guiné-Bissau no último ano do nosso mandato porque é um país importante não só para a Federação Internacional de Futebol como também para mim enquanto Presidente. Estamos a trabalhar fortemente para fazer funcionar o futebol em todo o mundo e neste sentido, a Guiné-Bissau pode ser um exemplo, sobretudo para a África”, espelhou.
Aquele responsável da instituição que rege a futebol mundial informou que a FIFA apoia o país em recursos financeiros, apoios focalizados em projetos concretos, mas a Guiné-Bissau continua a necessitar de infraestruturas nomeadamente campos de Futebol, centros técnicos e de um estádio grande como símbolo do país.
Por seu lado, o presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Irene Nascimento Lopes (Manelinho), agradeceu ao Gianni Infantino e sua equipa pelo apoio prestado à Guiné-Bissau, mostrando o dinamismo e interesse da FIFA em desenvolver o futebol guineense e as infraestruturas de que este tanto necessita para atingir um lugar de excelência no futebol mundial.
“É primeira vez que um presidente da FIFA visita a Guiné-Bissau e estamos sem palavras devido a satisfação que nos abalou com essa visita. Vamos trabalhar com a FIFA e sincronizar a ideia sobre os projetos do desenvolvimento de futebol no país, sendo que é a razão da sua visita ao país”, enfatizou Manelinho.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Cortesia da Presidência da República
OdemocrataGB
Visita de algumas horas à Bissau do Presidente da FIFA, termina com um encontro com o Chefe de Estado José Mário Vaz.
Aliu Cande
