JOMAV APRESENTA TRÊS PROPOSTAS PARA PROCESSO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

O Presidente da República, José Mário Vaz, apresentou esta quarta-feira, 12 de dezembro 2018, três propostas aos partidos políticos para prosseguir com o processo de recenseamento eleitoral. As propostas apontam para a nulidade por completo do processo eleitoral em curso; manter o atual cartão atribuído aos potenciais eleitores já registados ou a concepção de um novo cartão eleitoral, com o apoio do PNUD.

A reunião que juntou formações políticas com e sem assento parlamentar teve como objetivo ouvir a opinião dos partidos políticos sobre as três propostas do processo de recenseamento, bem como analisar a nova data proposta de ida às urnas, 10 de março de 2019, antes de receber a delegação da CEDEAO que esteve no país por apenas algumas horas, para se informar do processo de registo de potenciais eleitores em curso na Guiné-Bissau.

REAÇÃO DE ALGUNS PARTIDOS POLÍTICOS

À saída do encontro, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, referiu que o seu partido não se pronunciou sobre as propostas apresentadas pelo Presidente da República, porque, segundo sustentou, “o fórum apropriado para falar sobre este assunto é o governo, não o chefe de Estado”.

Em representação do Partido da Renovação Social (PRS), Sola N´Quilin Na Bitchita, defendeu que a melhor proposta seria aquela que conduzisse todos os intervenientes a fazerem correção de todos os erros que foram verificados no decorrer do processo de recenseamento eleitoral nomeadamente, a mudança do atual cartão de eleitor que apresenta algumas anomalias. Lembra ainda que ao longo do processo de registo detectou-se a existência de cartões com duas ou três caras, cartões sem impressão digital e outros com impressão digital.

O presidente da Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), Baciro Djá, alerta que manobras de José Mário Vaz revelam que o chefe de Estado tem uma agenda de distração. Segundo Dja o Presidente tem apenas a competência de marcar a data de eleições ouvindo o Governo e a Comissão Nacional de Eleições, mas não tem a competência e não está em posição de fazer avaliações sobre o processo técnico do recenseamento eleitoral “porque essa matéria é da exclusiva competência do Governo”.

O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) pela voz de Luís Oliveira Sanca realça a iniciativa de chefe de Estado, tendo frisado igualmente que “é preciso dissipar todas as dúvidas sobre o processo de recenseamento eleitoral em curso no país para depois remarcar a data de eleições legislativas”. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Cortesia Presidência da República

OdemocrataGB

Dois peritos eleitorais da CEDEAO estão em Bissau para auditar o sistema informático do Gtape, anuncia o governo,

Um de Benim e outro de Costa de Marfim, Dois ténicos superiores do sistema Informático, e especialistas em materias eleitorais chegaram à Bissau, sob auspícios da CEDEAO, organização sub-regional responsável pela gestão da crise guineense.

As Nações Unidas, União Africana, União Europeia e a Cplp, acompanham a CEDEAO nos trabalhos de resolução da crise, tendo disponibilizado meios logisticos e financeiros para suportar o processo eleitoral.

A Comunidade Internacional suporta ainda a permanência das forças de Ecomib, instaladas na Guiné, depois dos acontecimentos com a Missão Angolana, em 2012, onde um golpe militar derrubaria Carlos Gomes Junior já na segunda volta das presidenciais.

Entretanto, chega à Bissau amanhã uma missão ministerial da CEDEAO, para se inteirar do andamento do recenseamento eleitoral já paralisado por ordens do Ministério Público que já veio refutar a ordem.

A Procuradoria geral da República assegura ter ordenado apenas a suspensão dos trabalhos no Servidor Principal, no âmbito dos inquéritos por denúncias de alegadas irregularidades no recenseamento, feitas pelos partidos políticos.

A Missão de Alto Nível da CEDEAO chega ao país no dia em que o Presidente da República convoca todos os partidos, incuíndo o Primeiro-ministro e a equipa do Gtape para uma reunião no palácio da República.

Tudo isso acontece numa altura em que a Missão timorense de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral regressa à Dili, após a condecoração com DIPLOMA DE RECONHECIMENTO.

Também os técnicos nigerianos já regressaram à Nigéria. Missão da empresa nigeriana fornecedora dos kits do recenseamento e o software esteve em Bissau com conhecimento do Presidente da República e do Primeiro-ministro, mas foi impedida de trabalhar.

Os nigerianos foram expulsos das instalações do Gtape e no dia seguinte foram barrados a entrada.

Aliu Cande

Mais uma maratona - PR convoca para amanhã, quarta-feira, todos os partidos políticos com e sem assento parlamentar.

O encontro visa analisar o processo eleitoral, quando o Ministéro Público, nega ter ordenado a suspensão das atividades do recenseamento eleitoral.

A reunião contará com a presença do primeiro-ministro, Aristides Gomes e com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral-Gtape.

O Ministério Público interviu no processo por alegadas irregularidades, apresentas por um Grupo de partidos políticos.

A lei eleitoral, segundo a Comissão Nacional de Eleicoes, qualquer irregularidade deve ser apresentada na Mesa do Recenseamento, seguido das Comissões de Recenseamento, para depois tribunais.

O Primeiro-ministro solicitou hoje o Ministério Público para libertar o Gtape, cérebro do recenseamento.

Aristides Gomes adianta que a Guiné-Bissau nunca soube aproveitar as oportunidades, referindo directamente aos técnicos nigerianos e timorenses que abandonaram o país.

#Eleiçõesquando?

Aliu Cande

Ministerio Público nega ter ordenado a suspensão dos trabalhos do recenseamento eleitoral.

Em comunicado, o MP diz ter suspendido apenas os trabalhos no servidor do Gtape, no dicurso dos inquéritos por alegações de irregularidades.

Aliu Cande

Missão Ministerial de Alto Nível da CEDEAO chega a Bissau na próxima quarta-feira, dia 12

Braima Darame

BISSAU CONTRAI DÍVIDA A TRIPOLY EM 07 MILHÕES DE DÓLARES E DEFINEM MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO

Não dá para acreditar mas aqui está. É importante questionar como e onde foi posto todo esse dinheirio? O país agora paga.

Os governos guineenses e líbios rubricaram no último fim-de-semana um acordo visando a amortização da dívida que o país contraiu com aquele estado árabe do Magreb orçados em cerca de sete milhões de dólares.

Em declarações à imprensa após a assinatura do memorando, o secretário de Estado do Tesouro afirmou que é uma dívida que data de 1975, num valor inicial de três milhões de dólares, explicando que devido as dificuldades registadas no seu pagamento amontoou-se na ordem de cerca de sete milhões de dólares.

“Portanto, queremos informar  que a Guiné-Bissau que beneficiou em 2010 da iniciativa de perdão de dívida enquanto país pobre e altamente endividado, tinha uma obrigação de estabelecer acordos com todos os doadores”, explicou Suleimane Seidi.

O governante disse que a Líbia é dos países que restava para rubricar um acordo com a Guiné-Bissau neste sentido. 

“Portanto hoje é um dia muito importante para nós porque conseguimos estabelecer um acordo de reescalonamento da dívida e que permite a Guiné-Bissaui iniciar o pagamento da referida dívida a partir de 2020 e num período de 10 anos”, salientou.

Suleimane Seidi sublinhou que o acordo ora alcançado é muito bom e que vai permitir ao país ter um alívio no  seu pagamento no  valor de cerca de 300 mil dólares em cada semestre.

Afirmou que os trabalhos foram realizados no âmbito dos esforços de cooperação entre os dois países.

“Portanto isso vai permitir igualmente a Líbia reestruturar e relançar as suas empresas existentes na Guiné-Bissau. E daí atribuímos uma importância capital ao acordo e vamos continuar a negociar com outros credores nesse sentido, nomeadamente Angola, Rússia, entre outros”, informou.

Por sua vez, o conselheiro técnico do Ministério das Finanças da Líbia, afirmou estar satisfeito por notar uma grande vontade das autoridades guineenses em trabalhar com eles no sentido de aprofundar e consolidar os laços de cooperação existentes entre os dois países.

Abdulhakin Mohamed Elmajurati, disse que o facto foi evidenciado nos encontros realizados entre as partes , o  que demonstra que pertencem à mesma família.

“Espero que brevemente vamos manter encontros semelhantes com a finalidade de fortalecer os laços de cooperação entre os dois países” desejou.

Notabanca; 11.12.2018

União Europeia e Galp lançam projeto para levar gás butano a cerca de 130 mil guineenses

O projeto Fumu Kaba é financiado em 90% pela União Europeia e em 10% pela Galp e pretende incentivar os guineenses a deixar de utilizar o carvão para cozinhar os alimentos e passar a usar gás.

O projeto chama-se Fumu Kaba ("acabou a fumaça") e terá a duração de 24 meses

Mais de 100 famílias vão receber esta terça-feira kits de gás butano no âmbito de um projeto da União Europeia e da Fundação Galp para fazer chegar aquele tipo de energia à cozinha de cerca de 130 mil guineenses.

Orçado em um milhão de euros, o projeto designado Fumu Kaba (“acabou a fumaça”), é financiado em 90% pela União Europeia e em 10% pela Fundação Galp e pretende incentivar os guineenses a deixarem de utilizar o carvão para cozinhar os alimentos e em substituição passar a utilizar gás. O projeto, que terá a duração de 24 meses, vai ser executado pela União da Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) em parceria com a Câmara Municipal de Bissau.

A representante da fundação Galp, Sandra Aparício, enalteceu a importância do projeto para a promoção da cooperação e desenvolvimento sustentável, destacando que a sua empresa está presente na Guiné-Bissau “há cerca de 50 anos”. Sandra Aparício falava na segunda-feira durante a apresentação do projeto no Centro Cultural Português, em Bissau.

Iniciado com as comunidades da capital guineense, o objetivo será, após uma avaliação do seu impacto, levar o projeto as restantes localidades guineenses, frisou. O desafio é ajudar os guineenses a enfrentarem a transição energética, visando a produção de alimentos com uma energia limpa, declarou a representante da fundação Galp.

No âmbito do projeto, serão distribuídas 25 mil botijas de gás butano a cerca de 25 mil agregados familiares de Bissau, o equivalente a cerca de 50% das famílias a residir na capital guineense.

Os dinamizadores do projeto acreditam que a sua implementação levará a uma redução de 530 mil toneladas de emissões de dióxido do carbono (Co2) e ainda evitará a desflorestação do equivalente de uma área de 100 mil hectares. Também esperam que com a introdução do gás butano na cozinha, as mulheres passem a ter mais tempo para outras atividades e a trabalhar com uma tecnologia segura, o que trará impacto positivo na sua saúde.

observador.pt

SELEÇÃO NACIONAL / RANKING DA FIFA: GUINÉ-BISSAU É A MELHOR SELEÇÃO DOS PALOP RANKING DA FIFA: GUINÉ-BISSAU É A MELHOR SELEÇÃO DOS PALOP

A FIFA divulgou hoje o ranking de seleções referente ao último mês no qual a seleção nacional da Guiné-Bissau superou todos os países africanos falantes da Língua Portuguesa.

Os Djurtus que na última actualização estava na posição número 73 depois da seleção Cabo-verdiana, agora superou os tubarões azuis que há muito tempo figurava como melhor seleção africana falante da língua Portuguesa e numa ocasião melhor da África (actualização de Março de 2016).

A seleção de todos nós subiu de lugar número 73 para 69 no ranking mundial superando todos os países dos PALOP. Ao nível do continente africano ela é a 17ª melhor, sempre aparecendo acima dos Tubarões Azuis.

A seleção nacional da Guiné-Bissau sob comando do mister Candé continua a fazer a história e desta vez subiu no ranking mesmo vendo o seu jogo de preparação contra o Canadá adiado para o dia 11 de Novembro.

Confira o posicionamento dos países dos Palop no Ranking de Fifa actualizado hoje:

Guiné-Bissau - 69º lugar
Cabo-Verde- 71 lugar
Guiné-Equatorial - 92º lugar
Moçambique -95º lugar
Angola - 134º lugar
São Tomé- 153º lugar

soudjurtu.com

Perito sugere fim de missão da ONU na Guiné-Bissau em 2020

Um relatório de avaliação ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau propõe o fim da missão em 2020 e a reconfiguração da presença da organização no país.

O documento, divulgado na página das Nações Unidas, foi realizado por um perito independente a pedido do secretário-geral, António Guterres, e vai ser analisado na sexta-feira (14.12) pelo Conselho de Segurança da ONU, que vai discutir igualmente a situação política na Guiné-Bissau.

Apesar de, desde o fim do conflito político-militar em 1999, não ter havido "violência generalizada" no país, o relatório considera que a Guiné-Bissau se tem "mantido submersa num estado de instabilidade política crónica que poderá tornar-se mais volátil durante as eleições".

"À medida que o país entra num novo ciclo eleitoral, que se prevê que dure até meados de 2019, entende-se que tanto a UNIOGBIS, como a ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), são elementos dissuasores para as possíveis sabotagens ao processo", refere o documento.

Caso as eleições decorram, mesmo com atrasos, e as tensões políticas não atinjam proporções de crise, o relatório recomenda que se "deve considerar a possibilidade de reconfiguração da UNIOGBIS e estabelecer novas prioridades" para "refletir um pilar de paz e segurança mais coerente, ágil e eficaz, mais em sintonia com os pilares de desenvolvimento e de direitos humanos".

Processo faseado

Nesse sentido, o perito recomenda que o fim da missão decorra em três fases, nomeadamente a fase eleitoral, a fase imediatamente a seguir às eleições e a fase de transição e saída.

Na primeira fase, até junho de 2019, a UNIOGBIS manteria a configuração atual com prioridade para o apoio às eleições legislativas e presidenciais.

Na segunda fase, a decorrer entre junho e dezembro do próximo ano, a presença da ONU "deveria centrar-se no estabelecimento de condições para levar a cabo um programa de reformas".

"Esse enfoque deverá incluir os preparativos para o plano de transição da UNIOGBIS em coordenação com as autoridades nacionais e associados internacionais", enquanto as restantes componentes da presença da Nações Unidas se "ocupariam de promover a boa governação", assessoria e apoio estratégico ao Governo para o "fortalecimento das instituições democráticas", refere o documento.

Em relação à terceira fase, a terminar o mais tardar a 31 de dezembro, consistiria na transferência gradual das áreas da UNIOGBIS à equipa da ONU no país.

O perito recomenda que a reconfiguração da UNIOGBIS tenha logo início após a conclusão do ciclo eleitoral com o estabelecimento de uma missão política na Guiné-Bissau mais reduzida e dirigida por um representante especial.

O gabinete das Nações Unidas no país foi estabelecido em após o fim do conflito político-militar.

O atual mandato da UNIOGBIS termina em fevereiro de 2019.

DW.COM

Projecto TV via satélite da China beneficia 50 tabancas da Guiné-Bissau

Bissau, 11 Dez 18 (ANG) - O Governo da República popular de China entregou o seu homólogo da Guiné-Bissau o projecto de TV via satélite, que tornou possível que  50 tabancas do país passassem a acompanhar as informações do mundo por via de satélite.

A entrega foi feita no fim-de-semana na região de Oio concretamente em  Kapa 3.

Na ocasião, o Embaixador da China na Guiné-Bissau Jin Hongjun disse que o referido projecto visa incentivar a globalização e fazer com que o povo possa ter mais conhecimento sobre a realidade. 

“A iniciativa de implementação do projecto TV via satélite surgiu no quadro de cooperação económica China-Africa, por isso, 10.000 aldeias africanas vão beneficiar do mesmo projecto”, explicou o diplomata chinês. 

Jin Hongjun informou que a China ofereceu condições e equipamentos tais como: aparelhos de televisão, descodificadores, projectos incorporados, painel solares, baterias, ecrã de lonas, alto falantes, placas metálicas de localização, cabos e acessórios.
“Estes televisores já estão instalados e funcionam com painéis solares e cobrem todo o território nacional”, disse o Embaixador da China.  

Por sua vez, o ministro da Comunicação Social, Victor Pereira agradeceu ao governo da China pelo gesto e sublinhou que na realidade o povo guineense precisa de mais informações a fim de perceberem o contexto de atualidade.

“Estou bastante satisfeito na qualidade de ministro de comunicação social, e  espero que a colaboração da China com a Guiné-Bissau se desenvolva cada vez mais com o objectivo de promover o desenvolvimento do país”, manifestou Victor Pereira.

A cooperação da China com a Guiné-Bissau centra-se basicamente em quatro áreas: infraestruturas, agricultura, saúde e educação.

 ANG/AALS//SG

COMUNICADO À IMPRENSA

Cne Guiné Bissau

Em Marraquexe: Conferência Intergovernamental para adopção do Pacto Global.

Congratulamo-nos, nós todos, pela feliz opção de se realizar em África - e aqui no Reino de Marrocos à beira do Mediterrâneo – esta conferência intergovernamental, mobilizada por uma agenda de grande alcance estratégico, e que certamente estabelecerá um novo marco na história das Nações Unidas.

Distintos Chefes de delegação
Minhas Senhoras, meus senhores,

Como bem se percebe pelo texto do Pacto Global Por uma Migração Segura, Ordenada e Regular que esta conferência adoptou, já não se trata de promover ou reforçar dispositivos já existentes de resposta humanitária quer para continuar a atender os refugiados, muitas vezes expostos a perigo de vida ou a tratamentos degradantes, mas sim para mitigar dificuldades dos migrantes.

Fazer isso, hoje em dia, já não é suficiente. Da perceção aprofundada das realidades do nosso tempo – realidades políticas, económicas, demográficas e culturais - resulta a ideia de que é preciso, e urgente, fazer muito mais, ou seja, é preciso agir. É preciso elevar o padrão das nossas responsabilidades coletivas e individuais, e fazê-lo a todos os níveis, no âmbito das Nações Unidas bem como à escala regional, sub-regional, nacional e local.

A tarefa consiste, pois, em conceber e desenvolver uma resposta adequada, global, coordenada e sistémica, capaz de fazer face aos desafios que são postos quer a montante quer a jusante dos fluxos migratórios em geral. Mas uma tal resposta teria de saber lidar com as vicissitudes por que passam aqueles que precisam, muitas vezes com urgência, de um refúgio para se albergar e, em consequência, de uma oportunidade para começar uma vida nova.

Vale a pena lembrar que nos encontramos num país da bacia do Mar Mediterrâneo, espaço geopolítico que foi um dos palcos da história universal, espaço de intercâmbio mútuo e enriquecedor entre povos, culturas e civilizações. E é este Mar Mediterrâneo que nos tempos mais recentes tem sido o palco de teatros macabros e de tragédias humanas de grandes dimensões e proporções.

Refiro-me à tragédia que se abateu sobre milhares de refugiados – homens, mulheres e crianças, africanos e árabes – cujos corpos se perderam no agitar das suas águas. Uma imagem de sofrimento e de luto que continua a pesar na consciência da humanidade e que, certamente, está presente nesta nossa Conferência para responder aos desafios do nosso tempo, e, em particular, concretizar o imperativo de regulação dos fluxos migratórios, da segurança e proteção da dignidade humana dos migrantes e dos refugiados.
(...)

A Guiné-Bissau, também país das migrações, identifica-se inteiramente com os objetivos e princípios que norteiam o Pacto Global Por uma Migração Segura, Ordenada e Regular, ao qual declara a sua plena adesão.

E, enfim, quero deixar aqui um testemunho: em 2017, a Guiné-Bissau comprometeu-se com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a conceder cidadania guineense a dez mil refugiados que há vinte anos vivem no nosso país, compromisso esse que temos sabido honrar.

Esta politica de coerência fez da Guiné-Bissau um exemplo de solidariedade e de responsabilidade como, aliás, foi claramente referido pelo ACNUR no Sexto Simpósio Humanitário Anual da União Africana que decorreu recentemente em Nairobi, Quénia.

Muito obrigado pela vossa atenção.

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Presidente do parlamento guineense pede esclarecimento sobre incidente com peritos nigerianos

O presidente do parlamento guineense pediu hoje um "completo esclarecimento" sobre o incidente entre a polícia do país e peritos eleitorais da Nigéria, que foram impedidos de prestar apoio no âmbito do recenseamento eleitoral, entretanto suspenso por ordens judiciais.

Para Cipriano Cassamá, a Nigéria tem ajudado a Guiné-Bissau a organizar eleições legislativas livres, justas, transparentes e credíveis, pelo que não são razoáveis as críticas que têm recebido por parte de vários setores políticos guineenses.

Três peritos informáticos nigerianos foram expulsos, pela polícia, na quinta-feira, do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (Gtape) em Bissau, por ordens do Ministério Público que está a investigar alegadas suspeitas de fraude eleitoral.

No seu discurso hoje no ato solene do Dia Internacional dos Direitos Humanos, o presidente do parlamento guineense lamentou o incidente com os técnicos nigerianos e disse aguardar por "um completo esclarecimento" do que se passou.

O responsável considerou que o incidente "não dignifica o Estado" nem contribui para o fortalecimento das relações com a Nigéria.

A Guiné-Bissau "tem beneficiado muito dos esforços desse país em diversos domínios", sobretudo no atual processo eleitoral, assinalou Cipriano Cassamá.

O líder do parlamento guineense, questionou se ao invés das suspeitas, não seria melhor deixar que os técnicos nigerianos atuem, tendo em vista o esclarecimento das dúvidas.

Para Cassamá, a Guiné-Bissau "tem que saber preservar as suas relações de amizade e de cooperação com os seus parceiros", particularmente com aqueles que sempre se prontificaram a ajudar o país, sem reclamar qualquer contrapartida, sublinhou.

DN.PT

Notificação Judicial: adiamento de lançamento do Observatório

Abel Djassi

REAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU (CNE) SOBRE A SUSPENSÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

guineendade

HOJE É ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz completa hoje, dia 10 de Dezembro, 61 anos de idade.

Bissau On-line

CEDEAO adiou a visita da Missão Ministerial

A CEDEAO informou hoje que ficou adiada deslocação a Bissau da sua Missão Ministerial de Alto Nível, que deveria começar nesta segunda-feira, dia 10, uma série de contactos com os atores políticos da Guiné-Bissau.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental não deu mais pormenores sobre o adiamento, tendo revelado apenas que uma nova data da visita será anunciada brevemente por via de um comunicado de imprensa.

"Em referência à nota de imprensa, previamente enviada, dando conta da vinda de uma missão ministerial de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau, prevista para hoje, cumpre-nos informar que a dita missão foi adiada. Posteriormente uma nova data será comunicada", informa a representação da CEDEAO.

Durante a sua estada em Bissau, a missão deveria reunir-se com as autoridades nacionais, líderes políticos e representantes da comunidade internacional, mas o Presidente guineense, José Mário Vaz, não se encontra no país por estar em Marrocos a participar na conferência intergovernamental para adoção do pacto global sobre migração segura, ordenada e regular.

Braima Darame

José Mário Vaz garante legalidade do processo eleitoral

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. 7 de Setembro 2018

Presidente da Guiné-Bissau reage ao impedimento de técnicos nigerianos entrarem no edifício do órgão que faz o recenseamento

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, diz que vai cumprir a legalidade democrática depois de o Ministério Público ter impedido técnicos nigerianos que apoiam o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) de entrarem nas instalações do órgão.

José Mário Vaz assegura “aos guineenses e aos parceiros internacionais que tudo continuará a fazer, no âmbito das suas competências constitucionais e legais para assegurar o cumprimento da legalidade democrática, a manutenção da ordem constitucional, o respeito pela autonomia e interdependência dos órgãos soberania legalmente constituídos".

Em comunicado enviado à imprensa na noite de domingo, 9, Vaz acrescenta garantir “o regular funcionamento das instituições, a igualdade de direitos dos actores políticos e a fiabilidade do processo de registo eleitoral”.

Na quinta-feira, 6, o Ministério Público suspendeu o processo eleitoral por alegadas irregularidades no processo e determinou a presença de forças policiais na sede do GTAPE para que possam entrar apenas pessoas autorizadas.

A decisão resulta de uma queixa apresentada pelo PRS, MADEM-G15, APU-PDGB e outros partidos políticos.

O Governo reagiu dizendo que vai recorrer da decisão porque a medida “carece de fundamento legal”.

José Mário Vaz assegura também à comunidade internacional que a "actuação dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau acautelará sempre a necessidade de estabilidade e equilíbrio político, a justiça, os princípios democráticos e o interesse da preservação e aprofundamento das boas relações de amizade e cooperação".

Entretanto, sem adiantar detalhes, o Presidente afirma aguardar conclusões de um inquérito aberto pelo Governo.

Por outro lado, uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que devia chegar hoje a Bissau para avaliar o processo eleitoral em curso cancelou a deslocação, sem avançar os motivos nem a data da nova visita.

O gabinete da CEDEAO na capital guineense enviou à imprensa um comunicado nesta segunda-feira, 10, a informar do cancelamento da missão.

As eleições legislativas estavam marcadas para 18 de Novembro, mas foram adiadas em virtude de o recenseamento estar ainda em curso.

Não há data marcada para o pleito eleitoral.

VOA

SUSPENSO

ditaduraeconsenso

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

guineendade.blogspot.com

ALERTA: Chineses detectaram falhas estruturais no edifício da ANP (que eles próprios construíram), e pediram que se evecuasse o mesmo para reformas profundas.

AAS

COMUNICADO À IMPRENSA DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS)

Rádio Jovem Bissau

MAIS TARDE NAQUELE MESMO DIA, MARIANA APRENDEU A ANDAR DE BICICLETA SOZINHA...

Jorge Herbert

PGR da Guiné-Bissau declara "tolerância zero" a protestos que não cumpram lei

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau declarou "tolerância zero" a qualquer protesto que não respeite as leis do país, em comunicado divulgado à imprensa.

No comunicado, a PGR guineense refere que se tem assistido nos últimos tempos à realização de "manifestações em dias e horas contrários ao previsto na lei" e "perante este facto", e no cumprimento da sua missão constitucional determina "declarar tolerância zero a qualquer tipo de manifestação que não respeita a Constituição da República e leis em vigor na Guiné-Bissau".

A PGR adverte "todos os cidadãos à observância escrupulosa dos limites geográfico e temporal prescritos na lei, sob pena dos seus organizadores incorrerem no crime de desobediência previsto e punível" na lei.

A procuradoria-geral guineense exorta também o Governo a "não restringir a referida liberdade para além dos limites previstos na lei".

No comunicado, a PGR salienta que o "exercício de nenhum direito, liberdade e garantia é ilimitado, pois, as liberdades e direitos de todos os cidadãos têm de compatibilizar-se entre si".

"No exercício de direito de liberdade de manifestação, o cidadão está adstrito a respeitar a liberdade de movimento aos cidadãos alheios às manifestações, por gozarem de direitos de não serem perturbados no seu quotidiano", pode ler-se no comunicado.

Os estudantes das escolas públicas da Guiné-Bissau têm realizado vários protestos públicos a reclamar a abertura dos estabelecimentos públicos de ensino, encerrados desde outubro devido a uma greve dos professores.

As escolas públicas da Guiné-Bissau não abriram durante todo o primeiro período do ano letivo, que deveria terminar em meados deste mês.

O Governo guineense tem criticado a postura dos sindicatos dos professores.

Em novembro, durante um protesto os jovens foram violentamente dispersos pelas forças de segurança. O ministro do Interior foi demitido e desde então nunca mais foi nomeado um sucessor.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou que a greve dos professores está a violar o direito à educação dos jovens guineenses.

A Guiné-Bissau está a viver mais um momento de tensão política depois de na quinta-feira à noite, através de um despacho, o Ministério Público suspender o recenseamento eleitoral em curso no país e colocar forças de segurança no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral.

O Governo da Guiné-Bissau já considerou a decisão ilegal e vai recorrer.

O Ministério Público iniciou uma investigação a alegadas irregularidades no processo eleitoral depois de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, entre os quais se encontra o Partido de Renovação Social (segunda maior força política do país e que faz parte do atual Governo de consenso).

DN.PT

Nota de Imprensa - PNUD desmente sondagem

“ÀS VEZES, DAR A ALGUÉM UMA SEGUNDA CHANCE É COMO QUERER RECEBER OUTRO TIRO, PORQUE O PRIMEIRO NÃO TE MATOU”

O que realmente importa?

José Mário Vaz - Visita oficial à Guine Equatorial - Uma visita de 48 horas cujo o objetivo é de reforçar a cooperação entre os nossos dois países.

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Apelos à “contenção” e “responsabilização” para evitar situações de violência na Guiné-Bissau

Representantes das organizações internacionais na Guiné-Bissau apelaram nesta sexta-feira ao "bom senso" dos atores políticos para evitar violência no país e permitir organização de eleições justas e transparentes.

A Comunidade Internacional, reunida no chamado P5 (UE, ONU, União Africana, CEDEAO e CPLP) apelou esta sexta-feira (07.12) à responsabilização e contenção das autoridades políticas guineenses para que situações de violência não aconteçam na Guiné-Bissau devido ao impasse que se verifica no processo de recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas ainda sem data.

A Guiné-Bissau vive momento político conturbado com a incerteza quanto à realização das legislativas, numa altura em que aumenta a pressão social com a realização de greves em vários setores e protestos de rua. 

Na quinta-feira (06.12.), o Ministério Público (MP) suspendeu o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo. No mesmo despacho, o MP determinou ainda  a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Governo reage à decisão do MP

Em reação o Governo diz que é uma medida sem base legal e que vai recorrer da decisão do Ministério Público. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (07.12.), o executivo fez saber que não deu ordens às forças de segurança para impediram a entrada dos técnicos da Nigéria na sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

"Condenar firmemente a atitude das forças de segurança que impediram a entrada dos técnicos da Nigéria, que se encontram no país, por solicitação do gabinete do Presidente da República, com o propósito de participarem na configuração e parametrização do servidor doado pelo Governo de Timor-Leste, para a consolidação dos dados do recenseamento eleitoral e consequente viabilização da produção dos cadernos eleitorais, conferindo assim maior fiabilidade ao processo do registo de eleitor”, lê-se no comunicado do Governo na posse da DW África.

P5 apela "bom senso"

Ovídeo Pequeno

No final de um encontro esta tarde com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno, disse que a comunidade internacional agrupada no chamado P5, apela para a necessidade de uma certa serenidade e responsabilização dos atores políticos guineenses neste processo.

"Se há problemas, nós temos sempre que encontrar possibilidades de diálogo para ultrapassar esta situação. Não esgrimindo os nossos problemas na praça pública e através de comunicados que iremos resolver os problemas que são complicados. Por outro lado, também apelamos àss entidades políticas deste país que tenham uma certa contenção para evitar que haja uma situação de violência."

O representante da União Africana disse também que "não é de bom-tom" para a Guiné-Bissau, que recebeu ajuda da Nigéria, estar a "fazer uma propaganda negativa contra esse país".

"Um país que ajudou e continuar a ajudar, foi chamado à última hora para este processo todo e veio com boa vontade", afirmou.

A Nigéria é que deu à Guiné-Bissau os 'kits' que estão a ser utilizados para o recenseamento eleitoral.

Governo contra a decisão do Ministério Público

O Governo liderado por Aristides Gomes reuniu-se nesta sexta-feira com os parceiros internacionais do país no sentido de dar a conhecer a posição do executivo guineense que contesta a decisão do Ministério Público. O advogado que defende o Governo, Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Direito de Bissau, disse que foi uma medida tomada sem base legal e garantiu que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão.

 "A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional está patente na decisão do MP. Mesmo não sendo jurista, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter a noção do que é um Estado de direito".

O advogado Alcides Gomes acrescentou que no despacho do Ministério Público, assinado por três magistrados, "não há indícios" que possam levar ao encerramento do GTAPE:

 "No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido os princípios de um Estado de direito e os limites da sua atuação.”

GTAPE sob investigação

Na terça-feira (04.12.), três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação com termo de identidade e residência.

Sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)

O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.

O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.

Recorde-se que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos.

 Recorde-se, que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos guineenses. 

Vários partidos, entre os quais o Partido da Renovação Social (PRS), que integra o atual executivo, têm solicitado ao chefe do Estado a demissão do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que acusam de ter sido incapaz de organizar eleições como estava previsto.

DW