O novo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu hoje que só se vai debruçar sobre a crise energética em Bissau depois de formar o seu Governo, cujas negociações decorrem desde sexta-feira.
O novo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu hoje que só se vai debruçar sobre a crise energética em Bissau depois de formar o seu Governo, cujas negociações decorrem desde sexta-feira.
Gomes, que esteve hoje reunido com o Presidente guineense, José Mário Vaz, no âmbito das consultas para formação do Governo, disse compreender que exista uma crise energética em Bissau, que está às escuras desde quinta-feira, mas afirmou que o país tem "muitas dificuldades".
"Há muita coisa em que o país está em dificuldades, mas vamos fazer tudo para começar a atacar estes problemas, sem Governo não se pode fazer nada", observou o primeiro-ministro que lidera as negociações entre os cinco partidos representados no Parlamento para formação do executivo.
Um grupo de cidadãos questionou hoje a direção da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) os motivos pelos quais Bissau está sem energia e água canalizada há quatro dias e promete continuar a interpelar as autoridades sobre o assunto.
O grupo de cidadãos promete dirigir-se terça-feira ao gabinete do ministro, demissionário, da Energia, Florentino Pereira, para o questionar sobre o que se passa com a EAGB, cuja direção diz não ter uma resposta sobre os problemas por que passa a empresa.
Quanto à formação do novo Governo, o primeiro-ministro precisou que deverá estar concluído "talvez antes de sexta-feira" e apresentada ao chefe do Estado que emitirá um decreto a anunciar os nomes.
"Não há grandes pontos de estrangulamentos, mas é preciso discutir. Não será um governo extenso", disse Aristides Gomes, quando questionado pelos jornalistas sobre se havia dificuldades na formação do Governo.
NAOM
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, garantiu hoje, 23 de abril 2018, a formação do elenco governamental até esta sexta-feira, 27, contudo admitiu à imprensa a existência de “pontos de estrangulamento que estão a ser discutidos”.
A saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense, José Mario Vaz, Aristides Gomes explicou aos jornalistas que não entregou ainda a lista do elenco governamental ao Presidente da República. Gomes garante ainda que a apresentação do elenco governamental “não vai demorar”.
“As partes envolvidas no processo estão em discussão, sobretudo entre o Presidente da República e os partidos políticos com vista a obter consensos necessários porque o governo terá como a missão principal organizar as eleições legislativas. É necessário vai e vem entre os atores. Estamos a tratar a questão da estrutura do governo, brevemente vamos ter mais notícias”, assegurou.
Questionado se o Presidente da República terá exigido alguma pasta, Gomes escusou-se a responder, assegurando que de momento estão a ser discutidas questões globais, precisamente as relativas à estrutura governamental.
“Não vamos ter muitos problemas, as pastas estão a serem discutidas com base em negociações, todos os partidos irão participar no governo” espelhou.
Revelou ainda que o elenco governamental não terá muitos membros, no entanto, deixou garantias que o executivo será formado na base do ‘Acordo de Conacri’ e da ‘Adenda do Lomé’, que segundo ele, defende a formação de um governo de inclusão que exige o consenso entre as partes.
Solicitado a pronunciar-se sobre a crise da energia eléctrica que se regista nos últimos dias na capital Bissau, Aristides Gomes, reconheceu que o país depara com dificuldades, porém, promete fazer todo o esforço para constituir o governo que possa resolver os respectivos problemas.
“Sem governo, não se pode fazer nada”, justifica o novo Primeiro-Ministro.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
A juíza do direito do Tribunal Regional de Bissau (Vara Cível), Felisberta Moura Vaz, suspendeu a eficácia do despacho do ministro da Justiça do governo demitido, Rui Sanhá, que suspendeu os Inspetores Coordenadores e alguns agentes da Polícia Judiciária guineense.
Segundo o documento do tribunal datado de 16 do mês em curso, que a redação do Jornal O Democrata teve acesso, informa que a juíza anulou igualmente e dá sem efeito o despacho n° 01 /2018 da Direção Nacional da Polícia Judiciária, sobre abertura do concurso interno.
A juíza intimou ainda os requeridos para absterem-se de praticar atos administrativos que representem a continuidade de nomeação de restantes júris e a recepção de candidaturas, promoção dos funcionários e agentes ao abrigo do concurso em crise.
Recorde-se que no dia 26 de fevereiro do ano em curso, o ministro da Justiça do governo demitido, emitiu um despacho sem número e no qual suspendeu seis inspetores coordenadores inclusive alguns agentes da Polícia Judiciária.
“Tendo em conta a necessidade de acautelar o normal funcionamento da instituição da instituição policial em causa, por um lado, e, por outro, os termos posteriores do procedimento disciplinar”, lê-se no despacho do ministro de Justiça, Rui Sanhá, que decidiu despender na altura os inspetores coordenadores e agentes, nomeadamente: Fernando Jorge Barreto Costa, Cornélia Florinda Vieira Té, Correia Quitole, Fernando Correia, Domingos Monteiro Correia e Senghor Oliveira Cá.
Por: Redação
odemocratagb
O elenco governamental liderado por Aristides Gomes ainda não é para hoje e nem amanhã.
O PAIGC, PRS e o Presidente da República não chegaram em consenso hoje sobre a orgânica e os governantes do novo Governo.
Notabanca soube que, o PAIGC não quer os membros do Governo cessante e nem os sancionados da CEDEAO no novo Governo.
O PRS foi concedido algumas pastas de governação, mas não gosta da oferta por considerá-la de insuficiente.
Outra pedrinha que o Aristides Gomes detêm no calçado esquerdo de momento é a manutenção de Aladje Mamadú Fadia no ministério das Finanças e Botche Candé no ministério do Interior.
A fonte adianta que, os dois governantes são vistos pelo Novo primeiro-ministro como cartas fora de baralhos.
Na saída do encontro tido hoje com José Mário Vaz, Aristides Gomes garantiu que até sexta-feira vão ser conhecidos os novos membros do Governo de consenso.
Ainda, segundo o Primeiro-ministro sem um Governo não se podem resolver os problemas reais com que depara o país.
De referir que, a cidade de Bissau está sem energia elétrica e água por mais de cinco dias.
Sinto muito!
Notabanca; 23.04.2018
O primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse que está em contacto com o Presidente da Republica, José Mário Vaz, e com os atores políticos para reunir consenso, antes da sexta-feira, com vista a formação do seu governo
Aristides Gomes falava aos jornalistas depois da reunião, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente José Mário Vaz, no âmbito das dinâmicas para a formação de um governo inclusivo.
“Estou a fazer um vai e vem necessário entre o presidente da republica e os partidos políticos, em fim, o essencial para nós é termos um consenso necessário, porque nós vamos ter como a missão principal organizar as condições para que as eleições possam ter o lugar. Neste momento estamos a tratar a questão da estrutura do governo e brevemente vão ter mais notícias antes da sexta-feira”, promete o novo chefe do executivo.
Confrontado se o chefe do Estado quer apropriar-se de algumas pastas ministeriais, Aristides Gomes recusa comentar o assunto defendendo que no momento está a tratar das questões globais sobre tudo da estrutura governamental.
“Estamos a tratar das questões globais sobretudo da estrutura governamental e depois o resto para preencher a estrutura, já temos os princípios retidos portanto não vamos ter muitas dificuldades”, garante.
Ainda, esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu o Bispo de Bissau, a representação da CEDEAO, do PRS e do grupo alargado dos 15 deputados expulso nas fileiras do PAIGC todos eles não prestaram declarações à imprensa.
Luz eléctrica
Entretanto, sobre a crise energética que abala a capital Bissau nos últimos dias, o chefe do executivo, diz que sem governo não se pode fazer nada.
“Há muitas coisas que o país tem a dificuldades, agora nós vamos fazer tudo para ter o governo para podermos começar atacar estes problemas, portanto sem o governo não se pode fazer nada”, afirma.
Até a formação do governo, possivelmente daqui a quatro (04) dias, a cidade de Bissau continuará sem energia eléctrica.
Esta terça-feira a fonte da RSM contou que a central está sem energia eléctrica devido a falta de gasolina no central de Bissau por causa do despacho do primeiro-ministro que proíbe “qualquer utilização dos fundos públicos quer situados a nível dos ministérios e secretárias de Estado ou nas empresas de capital público”.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga
radiosolmansi
Um grupo de cidadãos guineenses interpelou hoje a direção da Empresa de Eletricidade e Aguas da Guiné-Bissau (EAGB) sobre a falta de energia e água canalizada em Bissau, tendo sido informados que o problema "está longe de se resolver".
Helena Abrahamsson, coordenadora da iniciativa, disse à Lusa que a direção da EAGB lhes disse que não tem uma resposta concreta sobre para quando será restabelecida um funcionamento regular da energia e água canalizada em Bissau.
O diretor-técnico da empresa, que recebeu o grupo de cidadãos, na ausência do diretor-geral, explicou que a empresa "passa por grandes dificuldades estruturais" e que mesmo que fosse retomado hoje o fornecimento de energia não há garantias de que será de forma permanente, disse.
Helena Abrahamsson disse que o grupo que liderou não obteve uma resposta satisfatória por parte da direção da EAGB, mas na terça-feira vai reunir-se com o ministro, demissionário, da Energia, que tutela a empresa, para o questionar sobre o que se passa.
"Não é normal que as pessoas fiquem três, quatro dias sem energia elétrica, sem água. Enquanto consumidores temos o direito de saber, tanto mais que há muita gente que paga por antecipação", defendeu Abrahamsson.
A ativista disse que o grupo de cidadãos, aberto para aceitar qualquer pessoa que se sinta lesada, vai-se bater até que haja uma resposta sobre o que se passa com a EAGB, ainda que a direção da empresa insista em salientar que não se trata de um problema político.
Helena Abrahamsson disse ser inconcebível que a empresa não esteja a dar explicações aos consumidores sobre a falta de energia e água em Bissau.
Fonte da EAGB disse à Lusa que o diretor-geral da empresa, René Barros, está a tentar obter uma autorização junto do novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, que, na sexta-feira, emitiu um despacho a proibir as movimentações de contas públicas, até à formação do novo Governo.
Por DN,PT
Dois chimpanzés da Guiné-Bissau serão transferidos, na próxima quarta-feira (25), para o santuário Sweetwaters do Quénia com objectivo de os proteger da morte por parte da sua espécie após a convivência com os seres humanos
O processo para a transferência dos chimpanzés foi anunciado, esta segunda-feira (23), em conferência de imprensa conjunta entre o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), a Direcção Geral da Floresta e Fauna, o União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a União Europeia (UE).
Na ocasião o embaixador da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos, alerta que cada animal que sai da Guiné-Bissau “é uma perda para o património genético do país”.
“Não é com o prazer que nós recuperamos os dois chimpanzés da Guiné-Bissau, nós estamos perfeitamente conscientes que vocês guineenses estão a perder qualquer coisa, a questão está em como impedir que a outra chimpanzé sai do seu habitat e queremos evitar a impunidade de aqueles que matam as famílias inteiras das animais para poderem transladar os bebes, e a única maneira para que isso não aconteça é criando consciência das populações do valor económico da biodiversidade e da vida selvagem da Guiné-Bissau”, sustenta.
O director geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Justino Biai, explica que o chimpanzé depois de sair do seu habitat e conviver com os homens é totalmente impossível retorná-lo a floresta.
“Deixando o chimpanzé cá na Guiné-Bissau condenamo-lo a morte, porque não vai poder sobreviver neste cativeiro, por isso mesmo como há esta possibilidade de transferir estamos aproveitar”, informa.
Entretanto o chefe da União Internacional para a Conservação da Natureza igualmente antigo director geral do IBAP, Alfredo da Silva, garante que a operação de transferência dos dois chimpanzés é legal porque está prevista no testo da convenção da biodiversidade no capítulo da conservação do animal.
“O animal vai continuar a pertencer ao país da origem - neste caso a Guiné-Bissau”, assegura.
Entre as duas chimpanzés juvenis, uma se encontrava no Parque Natural das Lagoas de Cufada - em Buba e a outra estava sob a protecção do comando da Guarda Nacional (GN) de Mampata Forea – sul do país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga
radiosolmansi
A capital Bissau regista um autêntico apagão, há mais de três (3) dias. A falta de energia eléctrica da rede pública, segundo a fonte da Empresa de Electricidade e Águas (EAGB), deve-se à falta de gasóleo. Ainda não se sabe quando a situação será normalizada
Segundo a mesma fonte os depósitos do gasóleo na central eléctrica de Bissau estão secos, “por isso a empresa foi obrigada a parar os motores devido despacho nº 31/2018 do primeiro-ministro que proíbe qualquer utilização dos fundos públicos quer situados a nível dos ministérios e secretárias de Estado ou nas empresas de capital público”.
A fonte diz ainda que a direcção da empresa tem estado a envidar esforços no sentido de conseguir gasóleo que possa permitir a retoma do funcionamento das máquinas.
Algumas ruas e avenidas de Bissau são iluminadas pelos postes de luz gerada pela energia solar, mas as casas privadas e instituições públicas estão sem corrente eléctrica, desde a última sexta-feira.
Muito poucas casas são iluminadas pelas luzes dos geradores particulares.
Além da luz eléctrica da empresa pública o país também depara com falta de água potável que obriga os moradores de Bissau a irem buscar águas nos poços nas zonas em algumas localidades pelo menos em qualidade aceitável.
Face a este quadro, a população está revoltada com a Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) que não consegue resolver o problema. Os clientes pedem a privatização da empresa para o seu melhor funcionamento.
“É uma situação difícil para nós clientes, contudo é hábito no país, mas este cenário vem depois de uma normalização nos anos anteriores”, criticam.
“Não vamos aceitar uma empresa pública a tratar os cidadãos assim por isso deve haver a privatização como dantes onde os franceses é que dão serviço a empresa”, manifesta um comerciantes ouvido pela RSM.
Os citadinos alertam ainda que devido a estas situações é verificado aumento de criminalidade nas ruas.
A capital Bissau está numa autêntica escuridão, as casas e cacifos que têm energia eléctrica são os que possuem geradores próprios que fazem barrulhos por vezes incómodas.
Na sequência da falta de energia eléctrica várias pessoas ficam sem comunicação devido a falta de corrente eléctrica para carregar os telemóveis.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
radiosolmansi
Nos anos 1920, 30, 40 e 1950, os povos africanos estavam em lutas ferozes de resistência contra a dominaçâo colonial europeia com armas incomparàveis, depois da partilha da Africa em 1884 no Berlim.
Os africanos estavam condenados a resistir à todo o custo, porque nâo havia outra saida que respeite as suas dignidades. Mergulhados num conflito sem a esperança de paz nem uma soluçâo viavel em vista, à nâo ser a submissâo ao poder das armas do colonialismo, esfomeados com o objectivo de os enfraquecerem nas suas résistências como foi em « Cabo Verde », foram objectos de brutalidades, humiliaçôes dificeis à compreender ou mesmo a conceber pelas geraçôes actuais na Guiné Bissau e em Africa.
As barbaridades que caracterizaram o poder colonial levou os primeiros quadros formados pela « Administraçâo colonial » à oferecerem uma saida honravel e digna aos nossos povos desesperados pelas violências das armas.
Assim nasceu uma « Esperança » de organizar as suas lutas de uma forma moderna e eficaz permitindo assim aos povos africanos de respirar um ar de liberdade e dignidade restauradas pelos filhos dignos da Africa.
O PAIGC répresentava naquela época uma Esperança divina, vinda do céu ao socorro do povo màrtir da Guiné Bissau e Cabo Verde. O Partido de Amilcar CABRAL ofereceu aos povos da Guiné Bissau e Cabo Verde o que o colonialismo em mais de 500 anos nâo conseguiu dar nem sequer algo identico.
O PAIGC criou a justiça do povo, pelo povo e para o povo ; criou as infraestruturas directamente ligadas à vida do povo como os hospitais, a agricultura, as escolas, os meios de comunicaçôes administrados pelos guinéenses e caboverdianos.
Mas a maior realizaçâo que transformou o PAIGC em um Partido de esperança do povo com experiência e maturidade politica é a organizaçâo e a consolidaçâo da sua unidade que transformou por completo a résistência armada com uma éficacidade jamais conhecida.
Essa é a maior obra e realizaçâo do homem : Amilcar CABRAL, pensador, téorico, estratego, e lider incontestavel da sua geraçâo na luta de libertaçâo na Guiné e Cabo Verde.
Amilcar CABRAL foi assim distinguido e estimado pelo povo, pela Africa e o mundo progressista.
Na independência, todos os guinéenses acreditavam e apostavam no partido PAIGC com confiança, entusiasmo e muita alegria por causa de um future certo que estava garantido à todos e a todos os niveis. Esta esperança foi adiada em novembro de 1980 pelo golpe de Estado que pôs fim ao projeto ideal da independência nacional da Guiné Bissau concebido e realizado pelo camarada Amilcar CABRAL pessoalmente.
Depois da destruiçâo de todas as conquistas do nosso povo pelo sistema anti-social que se instalou na Guiné Bissau com o objectivo de desenraizar os valores do PAIGC, falam hoje do PAIGC deste ou daquele Senhor.
Camaradas o PAIGC nâo pertence à ninguém se nâo o povo ! Foi criado pelo camarada Amilcar CABRAL e os seus companheiros, mas com a inteligência dele, soube entregar ao povo uma arma para a sua defesa contra qualquer tipo de dominaçâo, como a de CEDEAO, e um ustensilio de trabalho para garantir a sua sobrevivência e a sua dignidade humana.
Hoje fala-se do PAIGC deste ou daquele para enganar, manipular as consciências ainda em sonolência. Por isso dizemos que o Partido actualmente transformou-se numa esperança frustrada infelizmente para o povo da Guiné Bissau.
Porque nôs na Guiné como na Diaspora nâo fechamos a porta ao camarada Domingos Simôes Pereira em 2014 quando foi apresentado aos camaradas. Por isso é incompreensivel a sua atitude de fechar as portas e janelas do Partido aos camaradas, provocando assim uma divisâo ainda mais pior que antes da sua vinda no Partido em 2014.
Provocou sacrificios enormes aos camaradas, pondo em perigo a soberania nacional que nos custou muito caro em relaçâo aqueles que confiaram as suas soberanias aos outros. Muitos camaradas morreram por causa da crise provocada pela sua intransigência no Partido, criando ôdios e rancores.
O nosso desejo é que tudo isso sirva de liçâo para as geraçôes futuras que devemos preparar jà e nâo achar nas ruas individuos sem valores nem referências para introduzi-los como venenos no Partido.
Nem toda a gente é do Partido, quem o disse e o porquê?
Estamos abertos ao dialogo como sempre ensinou o camarada Amilcar CABRAL mas firme e determinados na luta pela verdade, justiça e fraternidade na Guiné Bissau.
Viva o PAIGC !
Viva Amilcar CABRAL !
Viva os combatentes da Liberdade da Pàtria !
Viva o povo da Guiné Bissau !
dokainternacionaldenunciante
Jeremias Pondeca, dirigente da Renamo assassinado
Departamento de Estado americano denuncia pressão sobre a imprensa
“A impunidade constitui um problema a todos os níveis”, em Moçambique, diz o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018, do Departamento de Estado Americano divulgado na sexta-feira, 20, em Washington.
No documento, lê-se que “o Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas a impunidade foi um problema a todos os níveis”, num país onde não foi registado quaqluer “progresso significativo na investigação dos assassinatos em 2016 de vários membros da oposição, incluindo um elemento da Renamo (Jeremias Pondeca) que integrava a comissão de negociação do acordo de paz com o Governo.
Em termos genéricos, o Departamento de Estado revela que outras violações dos direitos humanos em Moçambique incluem “a privação arbitrária ou ilegal da vida pelas forças de segurança, condições severas e ameaçadoras nas prisões e centros de detenção, corrupção governamental, violência contra mulheres e pessoas albinas, tráfico de pessoas e trabalho infantil”.
O documento diz que o Governo realizou “esforços inadequados para investigar, julgar ou responsabilizar” os autores dos crimes em Moçambique.
O documento divulgado pelo secretário de Estado interino, John Sulllivan, aponta como exemplo o facto de em 2017 não ter havido "nenhum progresso significativo na investigação aos assassínios de vários membros da oposição, incluindo de um elemento da equipa da Renamo nas negociações de paz", Jeremias Pondeca, um crime ocorrido em 2016 e "amplamente visto como politicamente motivado".
Pressão sobre a imprensa
No campo de liberdade de imprensa, o Departamento de Estado afirma não haver restrições à livre expressão, mas“a polícia impôs restrições de facto à liberdade de expressão ao longo do ano”.
“Membros da oposição e da sociedade civil reclamaram não terem podido criticar livremente o Governo sem medo de represálias, particularmente depois do assassinato, em 2015, do proeminente jurista Gilles Cistac, que continua sem solução”, lê-se no relatório, que cita a denúncia de um grupo de organizações da sociedade civil criada para monitorar a administração do Governo na questão da dívida, de que agentes de segurança do Estado infiltraram-se num dos seus eventos para criar problemas”.
O Executivo de Filipe Nysui, acrescenta o relatório, “exerceu pressões substanciais sobre a imprensa.
“A ONG Sekhelekani informou que meios de comunicação e jornalistas frequentemente se autocensuram para evitar a retaliação do Governo”, denuncia o relatório que aborda a situação nas cadeias, a perseguição aos albinos, a violência contra mulheres e crianças e o tráfico de pessoas.
VOA
Espancamentos policias continuam
Relatório do Departamento de Estado reconhece melhorias, mas deficiente responsabilização dos infractores
Angola continua a enfrentar problemas graves no campo dos direitos humanos, revela o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Mundo 2018, divulgado na sexta-feira, 20, pelo Departamento de Estado Americano.
“Privação arbitrária ou ilegal da vida, punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura e espancamentos, condições de prisão e detenção severas e potencialmente ameaçadoras à vida, falta do devido processo e ineficiência judicial expulsões forçadas sem compensação”, são algumas das violações aos direitos humanos em Angola.
Ainda no resumo do capítulo sobre Angola, o documento aponta “limites às liberdades de reunião, de associação, de expressão e imprensa, corrupção oficial e impunidade, falta de responsabilização e processo efectivo em casos de estupro e outras formas de violência contra mulheres e crianças, discriminação contra indígenas e ainda restrições aos limites aos direitos dos trabalhadores”.
Medidas sem muito efeito
O relatório apresentado pelo secretário de Estado interino, John Sullivan, reconhece que o Executivo de Luanda “tomou algumas medidas para processar ou punir funcionários que cometeram abusos, no entanto, a responsabilização foi deficiente devido à falta de fiscalização e de controlo, deficiente capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção generalizada do Governo”.
O documento aponta vários exemplos de denúncias de assassinatos arbitrários ou ilegais realizados por agentes do Governo.
“A 7 de Dezembro, o activista de direitos humanos e jornalista Rafael Marques de Morais divulgou o relatório “O Campo da Morte”, alegando que funcionários do Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizaram uma campanha extrajudicial de assassinatos de jovens em Luanda de Abril de 2016 a Novembro de 2017”, revela o relatório, lembrando que, de acordo com Marques, “a polícia nacional às vezes coordenou com os oficiais do SIC nos assassinatos”.
A 11 de Dezembro, a procuradoria anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar as denúncias, lê-se no documento, que apresenta vários exemplos de mortes sem explicação, como o caso do adolescente António Rufino, assassinado em 2016.
Espancamentos
No país, apesar da mudança de Governo, continua a registar-se denúncias periódicas de espancamentos de pessoas pela polícia, mesmo antes de chegaram às instalações da corporação e durante os interrogatórios.
Apesar de, segundo o relatório, o Governo ter reconhecido que, “às vezes, membros das forças de segurança usaram força excessiva quando apreendiam indivíduos” e de ter condenado abertamente alguns actos de violência ou força excessiva "não há responsabilização judicial”.
No campo do combate à corrupção, anunciado pelo Presidente João Lourenço como prioridade, o Departamento de Estado escreve que “embora a lei preveja penalizações criminais por corrupção" para funcionários do Estado, "o Governo não implementou essas leis de forma eficaz", continuando a ser habituais os relatos de "práticas corruptas" e "com impunidade".
A corrupção no Governo é "generalizada", denuncia o relatório, lembrando que, como no passado, houve informações “credíveis que funcionários do Governo usaram as suasposições políticas para beneficiar com negócios e o ambiente de negócios continuou a favorecer aqueles que estão ligados ao Governo.
Limites à liberdade de imprensa
A corrupção é generalizada, ainda de acordo com o documento, em menor escala, por exemplo, de polícias, guardas prisionais e até professores.
O documento aponta limites à liberdade de reunião, associação e imprensa.
A autocensura continua a existir, mas jornalistas têm conseguido criticar políticas do Governo sem medo de represálias diretas, enquanto as redes sociais têm funcionado de forma aberta nas grandes cidades “como espaços de ciscussão”.
O documento indica que rádios e imprensa privadas “criticaram o Governo abertamente e com durea, mas ocasionalmente as autoridades ameaçaram jornalistas e editores com assédio e prisão por cobrirem matérias delicadas”.
Os jornalistas, diz o relatório, reclamaram da falta de transparência nos órgãos púbicos.
Refira-se que, ao contrário dos anos anteriores, “não houve relatos de abusos por empresas de segurança privada em regiões produtoras de diamantes”.
O longo e detalhado relatório aborda ainda as “duras e potencialmente fatais” condições das prisões e várias outras situações consideradas violadoras dos direitos humanos.
VOA
Chaussures pour ceux qui n'ont pas le temps de faire pédicure 😂😂😂
La Beaute Tchadienne
John Sullivan, secretário de Estado interino divulga relatório
Imprensa, força excessiva da polícia, prisões e abusos sexuais na lista
Cabo Verde registou casos de violação de imprensa em 2017, abuso policial e o abuso infantil foi uma realidade, nomeadamente o abuso sexual, revelou o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018 divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo Departamento de Estado americano em Washington.
“Os problemas mais marcantes em matéria de direitoss humanos tiveram a ver com a provação arbitrária da liberdade, uso excessivo da força pela polícia e agressão contra detidos, tratamentos degradantes contra presos, deficientes condições das prisões, violação da liberdade de imprensa pelo Governo, corrupção e tráfico de pessoas”, lê-se no resumo (Executive Sumary) da situação dos direitos humanos em Cabo Verde.
O documento ainda aponta o fracasso das autoridades em proteger as crianças da violência e do trabalho em condições precárias, bem como os imigrantes em situação legal.
Apesar de o Executivo da Praia ter tomado medidas para investigar e processar funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, o Departamento de Estado americano diz que “houve impunidade em outros casos”.
Imprensa
A prática da auto-censura por parte de jornalistas tem sido citada nos relatórios anuais do Governo americano, “aparentemente em grande parte devido ao desejo de manter os seus empregos”.
Entretanto, no relatório de 2018 referente ao ano passado, o Departamento de Estado nota que “em Março, o ministro da Cultura (que responde pela comunicação social) provocou protestos de profissionais da imprensa quando ele pediu aos velhos jornalistas que se afastassem. Ao mesmo tempo, ele falou sobre a necessidade de reduzir a imprensa pública e afirmou que a inovação é o futuro”.
O relatório narra ainda que o governante “apareceu durante uma transmissão na sala de controlo do canal de televisão estatal(tendo) os jornalistas rotulado essa prática como uma forma de intimidação, e a presidente do Sindicato dos Jornalistas pediu a sua renúncia”.
Entretanto apesar das posições extremadas, diz o documento, nenhum dos lados recuou e “o impasse acabou por desaparecer sem grandes mudanças na política”.
De forma específica, o documento, na sua introdução, diz que o Governo violou a liberdade de imprensa por parte do Governo, no original, em inglês “government infringement of freedom of the press”.
O Departamento de Estado destaca, no entanto, que em Cabo Verde “a imprensa foi independente e activa, revelando uma ampla variedade de visões, sem restrições”.
Abusos infantis
No campo da Internet, há total liberdade.
Outro aspecto também recorrente nos relatórios do Governo americano sobre Cabo Verde é a “violência contra crianças, incluindo a violência sexual”, que continua a ser um problema.
“O Governo tentou combatê-lo através de uma rede nacional que incluía o Instituto Cabo-Verdiano da Infância e Adolescência (ICCA), várias forças policiais, a Procuradoria Geral da República, hospitais, organizações da sociedade civil local e centros de saúde”, conclui o Departamento de Estado.
Governo reage
A divulgação do relatório provocou reacções do Executivo que considerou ter alguma imprensa deturpado o documento.
Em nota, o Ministério da Cultura e Indústrias Criativas considera que "o relatório é taxativo ao afirmar que durante 2017 'a imprensa independente estava ativa e expressou uma ampla variedade de opiniões sem restrições'. O relatório vai ainda mais longe ao afirmar que o Governo não restringe ou impede o acesso à internet, não censura os conteúdos online, e não existe nenhum relatório credível onde o Governo monitoriza as comunicações online privadas sem a devida autoridade legal”.
Ainda de acordo com a nota, o relatório ilustra "o grande activismo da imprensa livre em 2017".
VOA
[REPORTAGEM] A instalação da central elétrica no setor de Buba para a produção da corrente elétrica para as regiões de Quínara e Tombali no sul da Guiné-Bissau está muito avançada. Os trabalhos já atingiram os 75 por cento de execução, de acordo com as informações apuradas pelo repórter junto dos técnicos da Célula do “Projeto Team Nine”.
São, no total, cinco grupos de geradores já instalados com os respectivos assessórios e cada grupo tem uma capacidade de 1,5 mega, sendo a sua capacidade total de produção de 7,5 megas, o que segundo os técnicos, é superior às demandas dos potenciais consumidores nesta primeira fase.
A potência da central negociada inicialmente era de 5 megas. Perspectiva-se fornecer corrente eléctrica a todas as cidades e grandes aldeias por onde passa a rede. A central tem a capacidade de produzir energia para as duas regiões. Nesta primeira fase alguns sectores ficarão de fora devido a algumas dificuldades não especificadas, no entanto, os sectores que ficarão de fora são: Tite na região de Quínara e mais três sectores da região de Tombali: Bedanda, Cacine e Komo, incluídos na segunda fase do projeto.
GOVERNO INDIANO FINANCIA A INSTALAÇÃO DA CENTRAL ELÉCTRICA DE BUBA A TÍTULO DE CRÉDITO
A instalação da central eléctrica foi financiada pelo executivo indiano num valor estimado em 20 milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do projeto ‘Team Nine’, em inglês.
“Team Nine – Equipa nove, em português” é um projeto do governo da Índia através do qual apoia financeiramente a título do crédito projetos de desenvolvimento de nove países africano, incluindo a Guiné-Bissau, o Senegal e o Burquina Faso.
Neste quadro, as autoridades guineenses conseguiram uma soma de 25 milhões de dólares americanos, dos quais, 20 milhões foram destinados a aquisição e instalação da central para fornecer corrente eléctrica as regiões de Quínara e Tombali e 5 milhões foram remetidos para a instalação de uma fábrica de transformação de frutas no setor de Safim, região de Biombo, norte da Guiné-Bissau.
O Democrata soube que a maioria dos países beneficiários do projeto “Team Nine” levantaram a maior parte dos fundos que lhes foram alocados. A Guiné-Bissau é um dos países que não conseguiu ainda consumir ou esgotar as verbas que lhes foi concedida através da apresentação de projetos concretos de desenvolvimento.
TRIBUNAL RECUSA PREVIDÊNCIA CAUTELAR DE ONG’S QUE PEDIAM A SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL
A instalação da central na zona reservada (Parque Natural) criou divergências entre as autoridades regionais e a direcção do Parque Natural de Lagoa de Cufada, como também com as Organizações Não Governamentais, a Tiniguena e a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Estas organizações contestaram a instalação da central dentro do parque e avançaram, em março de 2017, com uma previdência cautelar no tribunal de Buba, com o propósito de pedir a suspensão dos trabalhos adjudicados à empresa indiana “SEFTECH”.
O juiz detentor do processo acabou por decidir a favor da empresa indiana, ou seja, recusou a providência cautelar pedida pelas ONG’s nacionais. Segundo informações apuradas, as ONG’s defensoras do ambiente e a direcção do Parque Natural alegaram que o funcionamento da central naquele espaço perturbaria os animais, dado que é uma zona de corredor de animais.
Soube-se ainda que as duas organizações decidiram avançar com uma ação principal (queixa) contra a empresa indiana que corre os seus tramites normais na justiça guineense, mas uma fonte do tribunal regional de Buba informou que não registraram nenhuma ação principal destas organizações ou de outras entidades que protestam contra a instalação da central dentro do perímetro do Parque Natural de Lagoa de Cufada.
POPULARES DE BUBA PEDEM REAJUSTAMENTO DO ESPAÇO DO PARQUE NATURAL DE LAGOA DE CUFADA
Perante o cenário da divergência entre as autoridades regionais e as ONG’s defensoras do ambiente que se opõem à instalação da central no parque, a população local manifestou o seu apoio a favor da instalação do central razão pela qual criou o Movimento Popular para o Desenvolvimento Local, uma iniciativa que envolve diferentes grupos da sociedade das duas regiões, desde organizações da juventude, sociedade civil, chefes tradicionais e líderes religiosos.
A missão do movimento, de acordo com os promotores, visa lutar ao lado das autoridades regionais e do governo central para efetivação do projeto, porque na sua perspectiva, a central criará uma dinâmica incontornável para o desenvolvimento económico das duas regiões.
Em conversa com o porta-voz do movimento, Abú Nasanha Mané explicou que a central está a menos dos três quilómetros da cidade de Buba, ou seja, encontra-se dentro do raio de sector de Buba. Acrescentou ainda que a central encontra-se a mais de 17 quilómetros da Lagoa de Cufada pelo que, no seu entender, o funcionamento da central naquela localidade não representará nenhuma ameaça para os animais que a direcção do parque diz estar a proteger.
“Nós precisamos de luz eléctrica, do parque e de tudo. Estamos disponíveis para colaborar na defesa da zona reservada, mas a maior verdade é que precisamos da corrente eléctrica para o desenvolvimento da província sul. Reunimos com a direcção do parque e a da empresa, mostramos as partes que estamos em defesa da população local. Chamamos atenção à empresa indiana e ao governo que queremos um projeto viável e não uma coisa que comece hoje e em poucos meses pára”, espelhou.
Assegurou ainda que a população decidiu apoiar a instalação da central, por isso afirmou: “estamos dispostos a enfrentar quaisquer entidades ou organizações que tentem opor-se à instalação da central porque, no nosso entender, essa pessoa ou organização está contra o desenvolvimento da província sul”.
O porta-voz do movimento disse que o Parque Natural ocupou mais de metade do território dos setores de Buba e de Fulacunda, região de Quínara. Esclareceu que a população não está contra a conservação do parque: “queremos o parque natural, queremos o porto de águas profundas e queremos a central eléctrica, mas acima de tudo queremos que a cidade de Buba cresça mais e se desenvolva”.
“Pedimos o reajustamento do espaço ocupado pelo Parque Natural de Lagoa de Cufada, de forma a permitir a instalação de projetos do desenvolvimento. A direção do parque disse-nos que a sua preocupação de momento tem a ver com o crescimento da cidade de Buba. É natural que se preocupem, mas não podem impedir o crescimento da cidade. Entendemos que é urgente pensar no reajustamento do espaço ocupado pelo parque”, alertou o porta-voz do Movimento.
O imame da Mesquita Principal da cidade de Buba, Aladje Ganha Baldé, explicou que a população local esperava com muita expetativa a instalação de uma central eléctrica com grande capacidade na região, em particular no sector de Buba, onde o grosso da população vive essencialmente da atividade pesqueira.
O líder religioso disse que ficaram surpreendidos com a posição da direção do parque e a das organizações que contestam a instalação da central naquela localidade, dado que fez-se a desmatação dos pomares de cajú que estavam naquele lugar em 2015 e não se registou nenhum protesto da parte da direção do parque.
“O espaço onde está instalada a central faz parte da área de urbanização da cidade de Buba. Do cruzamento de Buba até aquela localidade são menos de três quilómetros e naquela zona registam-se já construções de casas e algumas próximas da central. Por isso discordamos das pessoas que contestam a instalação da central, porque não fomos testemunhados de que aquela zona faz parte do espaço do Parque Natural de Lagoa de Cufada”, referiu.
MARCUS MANÉ AFIRMA QUE AS OBRAS DA CENTRAL ESTÃO AVANÇADAS E PODE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM DEZEMBRO
Contactado pelo repórter para abordar a questão da central eléctrica cuja instalação no perimetro do parque é contestada pelos ambientalistas, o Coordenador da Celula do Projeto “Team Nine” em Buba, Marcus Mané, explicou que os trabalhos estão muito avançados e se tudo correr como previsto poderá funcionar no mês de dezembro do ano em curso.
“Os grupos de geradores estão montados e as células de distribuição e de proteção também já foram fixadas. Os depósitos do reservatório de combustível estão colocados num local muito bem trabalhado. De momento estamos a trabalhar na canalização dos sistemas de refrigeração e de combustíveis. As linhas de saídas estão abertas e está-se agora a montar a estrutura metálica que igualmente se encontra na fase muito avançada”, disse para de seguida acrescentar que a única coisa que falta é o nivelamento do terreno e o canal que será usado para o lançamento dos cabos e que vão ser ligados aos transformadores.
Informou que o governo indiano contratou a empresa “SEFTECH” para a instalação de central, mas esta subempreitou outra empresa também indiana “Dity Power” para trabalhar na parte da instalação da rede eléctrica. A empresa ‘Sterling’, também indiana, assegurou o fornecimento do grupo de geradores e de momento acompanha os trabalhos.
Assegurou ainda que a empresa prevê terminar o seu trabalho dentro de alguns meses. Contudo, avançou neste particular que tendo em conta o ritmo como os trabalhos estão a decorrer, não é possível terminá-lo em quatro meses, mas perspectiva-se que os trabalhos poderão decorrer até meados de dezembro, quando se poderá iniciar as experiências e o fornecimento da energia eléctrica.
Sobre a gestão futura da central, disse que esta é da estrita competência do governo central que, após receber a obra concluída, decidirá o seu modelo de gestão.
Esclareceu que no âmbito deste projeto perspectiva-se a montagem de contadores pré-pagos que já se encontram no país. Dos quatro mil contadores pré-pagos, três mil são ‘manofásico’ e mil ‘trifásico’. Estes contadores deverão ser suficientes para um período de cinco anos.
Questionado se o funcionamento da central poderá perturbar os animais, de acordo com a alegação dos ambientalistas, explicou que o grupo de geradores está em contentores fechados e cada qual tem um tubo de “escape” que não permite fazer muito barulho. Avançou neste particular que os geradores podem trabalhar normal e sem causar grande barulho, ou seja, é preciso que a pessoa se posicione muito próximo do local para ouvir qualquer barulho.
“Sobre a poluição do terreno que se alega por óleos ou gasóleo usados, é bom que se saiba que atualmente o óleo não se deita fora. Para retirar o óleo destes geradores, é preciso bombeá-lo para depois colocá-lo noutro lugar ou recipiente. Portanto é difícil pensar no derrame de óleos. Recebemos uma visita de personalidades ligadas às organizações internacionais e constataram que, relativamente à central e a sua forma de funcionamento, o que se diz por aí é muito diferente daquilo viram na realidade”, contou.
Assegurou que os geradores trabalham a combustível diesel (gasóleo) que, segundo o técnico, é mais barato e de acesso fácil. Revelou ainda que a central estará em funcionamento até quando se iniciar o fornecimento da energia elétrica através da linha de interconexão da Organização de Aproveitamento para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG, sigla em inglês), depois vão parar o grupo.
“Esta é a razão da escolha desta localidade pelas autoridades guineenses. Aqui servirá de ponte de conexão da linha de OMVG para a província sul”, esclareceu. Sustentou ainda que a central conta com seis depósitos de 40 mil litros cada e todos colocados num terreno betonado.
DIRETOR DO PARQUE: “PARQUE NATURAL NÃO É APENAS LAGOA DE CUFADA. CENTRAL ESTÁ DENTRO DO PARQUE”
O Diretor do Parque Natural de Lagoas de Cufada, Joãozinho Mané, disse na entrevista concedida ao repórter que a dimensão do Parque Natural de Lagoa de Cufada é de 89 mil hectares. Lamentou, no entanto, o facto de as pessoas pensarem que a zona conservada do parque limita-se apenas a lagoa de Cufada.
Assegurou que a central está instalada a menos de 1,6 km (um quilómetro e seiscentos metros) do interior do parque. Lembrou ainda que chegou a ser chamado para uma reunião com as autoridades regionais em abril de 2015 com o objetivo de analisar e discutir a questão de atualização do plano urbanístico da cidade.
“A maior parte do plano desenhado está no interior do parque, onde seria instalado a zona industrial e a zona habitacional. Levantei uma questão sobre o plano apresentado, alertando que a cidade estava projetada para crescer apenas numa zona e sobretudo na zona conservada”, contou para de seguida esclarecer que o Parque Natural de Lagoa de Cufada é propriedade do Estado da Guiné-Bissau e cabe ao Estado defendê-lo, mas ninguém o faz.
Recordou que o parque fora classificado através de um decreto-lei, pelo que cabe ao Estado produzir outro decreto para a sua desclassificação, se assim entender. Aconselhou o Estado guineense a assumir a sua responsabilidade na proteção da zona conservada para o bem-estar do país e das suas populações.
Criticou ainda a instalação da central elétrica sem se preocupar com os estudos de viabilidade económica para se saber se haverá rendimento ou não e muito menos importar-se com o estudo do impacto ambiental, de forma a saber junto de especialistas se o seu funcionamento causará danos ao ambiente.
Interrogado sobre a possibilidade de se desclassificar certas áreas para a instalação de projetos de desenvolvimento como por exemplo a central eléctrica, explicou que a classificação de uma área é um processo que leva até três anos para depois ser classificado pelo Chefe do Estado através de um decreto-lei. Frisou ainda que a desclassificação é um procedimento que segue os trâmites normais até se produzir também um decreto-lei para o efeito.
“As autoridades sectórias deviam iniciar um processo de desclassificação da zona onde se pretende instalar um determinado projeto, apresentam-no ao Governador e este por sua vez reencaminha-o para o governo central que vai discutir a questão no Conselho de Ministros. Depois segue para o parlamento e se for aprovado, então é levado ao Presidente da República para a sua promulgação. Se esses procedimentos forem cumpridos, não haverá nenhum problema da nossa parte, apenas daremos os nossos pareceres ou pontos de vista como técnicos”, esclareceu.
Em relação às críticas em como nem mesmo o parque chegou a apresentar um estudo de impacto ambiental em consequência da instalação de central naquela localidade, Joãozinho Mané informou que a sua instituição não sabia nada da central e por isso, não é da sua responsabilidade fazer um estudo de avaliação de impacto ambiental.
Contou ainda que a empresa encarregue de instalar a central eléctrica é quem devia preocupar-se com o estudo de avaliação do impacto ambiental antes de iniciar os trabalhos, porque é assim que funciona em qualquer parte do mundo. Mostrou-se reticente sobre a viabilidade económica do projeto, dado que a população local não tem capacidade financeira de comprar a energia a preços de 750 francos cfa ou mais por quilobite.
MANÉ AFIRMA QUE DOADORES DO IBAP PODEM FINANCIAR INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL FOTOVOLTAICA NO SUL
No concernente às acusações em como a direção do Parque não quer o desenvolvimento das populações daquela zona, Mané revelou que a direção do parque construir 12 escolas do ensino básico a nível do perímetro do parque com o intuito de apoiar a população limitada a certas atividades. Avançou ainda que a maior parte dos furos de água potável das aldeias que estão dentro do parque foram construídas pela direção do Parque, através do Fundo de Ambiente Local (FIAL).
O responsável do Parque Natural de Lagoa de Cufada disse que os doadores do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) podem financiar a instalação de uma central fotovoltaica, que segundo a sua explicação, é menos custosa e venderia a corrente eléctrica mais barato e não representa ameaças para o ambiente.
Salientou que as pessoas insistiram com aquela central por razões que diz desconhecer, contudo, assegurou que o tempo é o maior juiz para julgar o papel que cada um ou autoridade desempenhou na instalação da central na zona reservada do Parque.
Solicitado a pronunciar-se se o desenvolvimento do sector de Buba através de instalações de projetos de desenvolvimento, como por exemplo, o porto de águas profundas, o caminho de ferro e indústrias não constituirão ameaças ao Parque Natural, Joãozinho Mané respondeu que cabe ao Estado da Guiné-Bissau definir claramente a sua posição sobre a existência do parque.
“Tenho a informação sobre o projeto do porto mineiro e há outro projeto de águas profundas sonhado por Amílcar Cabral. Até este momento não recebemos nenhum documento ou plano sobre a construção do porto de águas profundas. A maquete que recebemos dos angolanos da empresa ‘Bauxite Angola’ aqui é da construção do porto mineiro e este projeto não inclui um caminho de ferro nem uma estrada asfaltada. O porto mineiro que se perspetiva não tem capacidade para atracar dois barcos de 200 toneladas”, explicou.
GOVERNADOR DIZ QUE A REGIÃO DE QUÍNARA MERECE O PROJETO DE CENTRAL ELÉCTRICA
O Governador da região, Mamadu Sanhá, contactado pelo repórter para abordar o problema registado no processo da instalação da central eléctrica de Buba, disse que a região que dirige merece há muito tempo uma central eléctrica que ajudará no desenvolvimento da região, sobretudo do sector de Buba onde a maioria da sua população vive da agricultura e da pesca.
“Muitas pessoas estão a reclamar hoje, mas desconhecem as razões por detrás de instalação desta central na região de Quínara. Depois da independência, todas as regiões tinham uma central eléctrica, com excepção de Quínara. Hoje beneficiamos de um projeto de central de mais de cinco megas, por isso as populações levantaram-se para apoiar o projeto e repudiar as pessoas ou organizações que tentam impedir a sua instalação”, notou.
Assegurou que os técnicos indianos e nacionais empenharam-se no trabalho de colocação de cabos de corrente eléctrica para a zona da cidade de Catió (Tombali), tendo reafirmado que se tudo correr como previsto, em dezembro do ano em curso haverá na província sul corrente eléctrica fornecida a partir daquela central.
Sanhá avançou que alguns sectores de Tombali e Quínara bem como a região de Bolama/Bijagós, serão contempladas na segunda fase do projeto.
Por: Assana Sambú
Foto: AS
OdemocrataGB
O Presidente da República reafirmou que o preço mínimo para comercialização de castanha de caju na presente campanha deste produto em 2018, não pode ser inferior a 1000 Francos Cfa por cada quilograma.
José Mario Vaz falava este sábado, dia 21 de abril do ano em curso, durante a cerimônia de inauguração de uma fábrica de gelo em Bubaque, tendo apelado aos agricultores no sentido de denunciarem quem violar as regras. “Não deixem ninguém comprar castanha a baixo de 1000 francos Cfa, antes de eu me decidir certas coisas, faço estudo no terreno! Denunciem quem esteja a fazer contrário”, apelou.
Neste sentido, o chefe de estado lembrou que nos anos anteriores, os agricultores foram prejudicados com preços muito baixos na compra de castanha, onde os comerciantes tiveram muitos lucros à custa dos camponeses.
Em termo de números, Mário Vaz fez equivalência de 200 bilhões de francos Cfa a favor de agricultores em 2018, ou seja na presente campanha de comercialização de castanha. “Se conseguirmos vender castanha a preço de 1000 Francos Cfa por cada quilograma, num total de 200 toneladas previstas em cada ano agrícola, vamos arrecadar este ano 200 bilhões de francos Cfa, a favor de produtores”, fez as contas.
A nível político, o chefe de estado anunciou o fim da crise política na Guiné-Bissau. “Queremos informar que estamos numa fase de entendimento entre os guineenses, as disputas que nos últimos anos existiam já foram ultrapassados pelo que vamos dar o nosso apoio ao Governo, que já temos um Primeiro-ministro, se conseguir formar o seu Governo de inclusão, tudo vai começar a andar, um executivo que tem por missão trabalhar para o benefício do país”, disse.
Foi neste âmbito que José Mário Vaz apelou entendimento entre os guineenses. “Se não esquecermos o passado, não vamos ao lado nenhum”, salientou Mario Vaz.
cfm87.net
É preciso ter em conta o que diz o ponto nº 2 do artigo 69° da Constituiçãoda República da Guiné-Bissau relativamente ao veto do Presidente da República sobre as Leis da Assembleia Nacional Popular, isto, por constatar que se está a solicitar ao Presidente da República que vete a prorrogação do mandato dos deputados.
" 2 - O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções." Art. 69.º da CRGB.
O Presidente da República pode vetar a prorrogação do mandato dos deputados, mas se a maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções reconfimar a decisão da prorrogação dos seus mandatos, o veto do Presidente da República é nulo.
E por que o Presidente da República iria vetar a prorrogação do mandato dos deputados se ele próprio é parte de mais uma inconstitucionalidade forjada e confirmada na Cimeira de Lomé e que tem na prorrogação do mandato dos deputados a visibilidade dos interesses e dos interessados com a sustentação da crise política e institucional guineense?
Agora já deu para perceber que a crise política guineense afinal não tinha nem tem apenas 1 culpado?
Uma vez mais, para lá de várias acções de inconstitucionalidade e ilegalidade, dos mesmos de sempre, voltamos a assistir a uma estratégia alegadamente suportada por um consenso na nomeação de um Primeiro-ministro, ignorando os 3 nomes de referência do (des) Acordo de Conacri entre eles, o nome do Dr. Augusto Olivais, que por não ter sido viabilizado, impediu categoricamente a efectivação do dito Acordo de Conacri numa perspectiva de solução política, institucional e governativa para a Guiné-Bissau.
A recente Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada em Lomé, capital do Togo, por sua vez, ignorou estrategicamente o (des) Acordo de Conacri promovendo mais uma plataforma de consenso que corre o risco de se transformar em dissenso, para além de também promover a violação da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau.
Que consenso pode ser alcançado na escolha de um Primeiro-ministro fora da conjuntura constitucional e legal, que tem como principal missão, a organização e realização das próximas eleições legislativas, quando o Primeiro-Ministro escolhido é dirigente de um Partido político?
Não haverá desconfianças e mais crises entre os partidos e actores políticos em função do andamento do processo de organização e realização das eleições legislativas?
Por que não se optou pela escolha de alguém fora do circuito político-partidário, já que a missão incumbida requer (para além de competência, obviamente) compromisso nacional, confiança, neutralidade, transparência e isenção de circuitos de influência directa ou indirecta com o sistema viciado do poder que continuamos a ter?
Por que não se abordou igualmente o consenso na formação de um governo sem personalidades oriundas dos partidos políticos, já que o que está em causa é precisamente evitar o prolongamento da crise em função dos desmandos/desvios que certamente continuarão a ocorrer com um governo de membros de partidos políticos, cada qual a ensaiar o melhor exercício para a usurpação de bens públicos para as suas necessidades pessoais e de campanha eleitoral, de tão viciado que está o sistema governativo dos mesmos de sempre?
A meu ver, a única via constitucional e legal para impedir a prorrogação inconstitucional e ilegal do mandato dos deputados teria sido a dissolução da Assembleia Nacional Popular por parte do Presidente da República por via da grave crise política e institucional no país. Como todos sabemos, o Sr. Presidente da República não entendeu haver necessidade para dissolver o parlamento e agora, mesmo vetando a prorrogação do mandato dos deputados, estes, através duma maioria de dois terços em efectividade de funções podem superar o veto presidencial, viabilizando a prorrogação dos seus mandatos por mais 6 meses.
Positiva e construtivamente.
Didinho 21.04.2018
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Constituição da República da Guiné-Bissau
ARTIGO 69°
1 - Compete ainda ao Presidente da República:
a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;
b) Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição;
c) Promulgar ou exercer o direito de veto no prazo de 30 dias contados da recepção de qualquer diploma da Assembleia Nacional Popular ou do Governo para promulgação.
2 - O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.
Por Fernando Casimiro
