POR LUSA 20/03/23
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Ilídio Té, disse hoje que o aumento constante da massa salarial na Função Pública é o "maior cancro" do país e que o Governo tem de "assumir a sua responsabilidade".
"O maior cancro que nós temos é a ascendência constante da massa salarial e o Governo tem de assumir a sua responsabilidade, tem de apostar na redução", afirmou Ilídio Té.
O ministro das Finanças falava na conferência de imprensa realizada no final da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) de avaliação ao programa de crédito alargado.
Na avaliação, o FMI recomenda novamente o "congelamento temporário de contratação de funcionários públicos e uma gestão mais eficiente da massa salarial com base num novo recenseamento de funcionários públicos".
Cerca de 80% das receitas do Orçamento Geral de Estado são para pagar salários na Função Pública.
"O cidadão não pode estar só a pagar impostos para pagar salários. Vamos ter adotar mecanismos, medidas impopulares, necessárias para o bem-estar para o país", disse o ministro.
Ilídio Té anunciou também um "novo recenseamento" na Administração Pública.
"Sabemos que há pessoas que estão fora do país há muitos anos e que continuam a receber os seus salários, é preciso um controlo mais regular e começar a aplicar a avaliação de desempenho que está na lei. A reforma não tem de ser de amigos, primos e familiares. A reforma deve ser feita para todos para que se possa construir escolas, hospitais", salientou o ministro.
Questionado sobre a inflação, que em fevereiro foi de 8,5%, o ministro salientou que é um "problema de conjuntura mundial".
"Acho que cada país é o que é e deve adotar os mecanismos convenientes para a reduzir. O Governo em 2022 tomou medidas para mitigar a inflação e sofremos consequências ao nível do Tesouro Público e perdemos receitas", disse.
Segundo Ilídio Té, a Guiné-Bissau está inserida num "contexto global" e o executivo irá tomar medidas para reduzir o seu impacto na população.
Sobre se o Governo pretende privatizar mais empresas, além da já anunciada privatização da Guiné Telecom, o ministro disse que a situação está a ser analisada.
"Estamos a ver. Temos a situação da EAGB [Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau] que está a ser uma dor de cabeça enorme para nós e para o fundo e todos os parceiros consideram que a EAGB é um risco fiscal crónico", salientou.
"Vamos analisar para ver qual a melhor solução, porque as empresas têm de ser sustentáveis e rentáveis e quando se trata de uma empresa de eletricidade e águas, não podemos ter a empresa em constante instabilidade financeira", disse.
O FMI recomendou hoje a limitação de transferências do Orçamento para a empresa de serviços públicos, que "carece urgentemente de medidas decisivas para resolver os seus persistentes prejuízos operacionais e constitui um risco orçamental significativo".
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