POR LUSA 20/03/23
Representantes de mais de 40 países vão reunir-se hoje em Londres para discutir mais apoio ao Tribunal Penal Internacional independente (TPI) para investigar crimes de guerra na Ucrânia.
A conferência, organizada em parceria pelo vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, e pelo ministro holandês da Justiça e Segurança, Dilan Yesilgöz-Zegerius, acontece dias depois de o TPI ter emitido um mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
Putin e a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foram acusados de deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.
O vice-primeiro-ministro britânico afirmou que a reunião pretende concertar esforços para responsabilizar criminosos de guerra "pelas atrocidades cometidas na Ucrânia durante esta invasão injusta, não provocada e ilegal".
"O Reino Unido, juntamente com a comunidade internacional, continuará a fornecer ao Tribunal Penal Internacional o financiamento, pessoas e conhecimentos especializados para assegurar que seja feita justiça", afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança dos Países Baixos salientou a importância de "determinar a verdade, alcançar justiça e garantir a segurança" e argumentou que os ucranianos merecem "apoio na procura de justiça".
O evento será aberto com discursos do ministro da Justiça da Ucrânia, Denys Maliuska, do Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, e do procurador-geral do TPI, Karim Khan.
O programa incluirá sessões sobre recolha de provas e coordenação para o progresso das investigações, bem como apoio às testemunhas e vítimas para que possam dar informação sem que tenham de reviver os traumas.
O Governo britânico anunciou a mobilização de financiamento adicional de 395 mil libras (447 mil euros) ao TPI este ano, totalizando cerca de um milhão de libras (1,13 milhões de euros).
O dinheiro será usado para apoio psicológico às vítimas e testemunhas de crimes, incluindo a violência sexual, para enviar mais peritos britânicos para trabalhar para o TPI e para ajudar a formar investigadores a recolher provas digitais de crimes de guerra, como imagens das redes sociais e de telemóveis.
Londres disse que espera que outros países se comprometam na conferência a prestar apoio prático e financeiro ao Tribunal.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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