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sábado, 30 de janeiro de 2021
União Africana: democracia e constitucionalismo em África enfrentam enormes problemas
Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição à presidência da Comissão da União Africana.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, considera que a democracia em África enfrenta “enormes problemas” e que, em muitos países, as eleições passaram de ser a solução a tornar-se no problema.
“A democracia e o constitucionalismo em África enfrentam problemas enormes que ninguém pode negar”, disse Moussa Faki Mahamat, que concorre a um segundo mandato à frente do principal órgão executivo da União Africana.
O presidente da Comissão da UA, que falava durante uma entrevista que faz parte do processo de candidatura, manifestou a intenção de, caso seja reeleito, promover uma reflexão sobre o “melhor modelo democrático” para um continente marcado por golpes de Estado, eleições fraudulentas e desrespeito pelo limite constitucional de mandatos.
Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de recolher a aprovação de dois terços dos chefes de Estado e de Governo dos 54 países da União Africana, que se reunirão em cimeira virtual a 06 e 07 de fevereiro.
“Quero interpelar os responsáveis políticos, a sociedade civil, os académicos e os intelectuais sobre a problemática da democracia e das eleições em África. Temos uma Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, temos constituições que integram um conjunto de princípios, mas que não são respeitados na prática”, disse.
Por isso, sustentou, é preciso “uma reflexão sobre o modelo democrático” para um continente, onde “muitas eleições, que deviam ser a solução, acabaram por se tornar num problema”, disse.
“Cada eEstado é livre de escolher o seu modelo político, mas o mais importante é que respeite a Constituição que aprovou”, disse, quando questionado sobre os casos recentes da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, cujos chefes de Estado concorreram e ganharam terceiros mandatos considerados inconstitucionais.
“Há uma sensação de traição e de grande frustração nas populações com a democracia e as eleições. É preciso que esta questão venha para o centro do debate africano para estabelecer novos caminhos. Mesmo que cada país escolha o seu modelo, o mais importante é respeitar o que diz a Constituição”, insistiu.
Para Moussa Faki Mahamat, “é crucial engajar os governos” nesta questão que, segundo disse, “se tornou no maior problema em África”.
“Estamos perante um problema. Temos uma Constituição, proclamamos princípios, não os aplicamos e, por vezes, agimos em completa oposição a esses princípios. Por isso, é preciso perguntar se escolhemos o melhor modelo de governação, se este corresponde à nossa realidade e se responde aos anseios das populações”, defendeu.
O presidente da Comissão da UA, reconhece, no entanto, que apesar de a União Africana ser a “guardiã” da Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, quando os seus princípios não são cumpridos pelos Estados, pouco pode fazer.
“Os Estados são soberanos e não recebem lições. O nosso papel acaba muitas vezes a meio caminho e fica pela sensibilização”, lamentou, questionando se não está na altura de a UA adotar “regras de compromisso mais consequentes” para os países.
“Pode ser uma opção”, admitiu, adiantando que não é possível “meter a cabeça na areia sobre este assunto”.
“Estamos num momento crucial e é absolutamente legítimo que as populações se questionem e que as lideranças respondam”, afirmou, acrescentando que não é possível resolver os problemas de paz e segurança no continente sem resolver os de governação.
Moussa Faki Mahamat defendeu igualmente a necessidade de “uma passagem de testemunho” para as gerações mais jovens, que estão em maioria em África, mas afastadas das lideranças políticas e de governação.
“A democracia é a regra da maioria e há uma forte vontade de renovação geracional no continente. Compreendo perfeitamente a frustração da juventude que pensa legitimamente que, uma vez que está em maioria, deve estar no comando”, disse.
Sobre a situação de segurança e paz em África, Moussa Faki Mahamat, sublinhou o facto de atualmente não haver “guerras entre países africanos”.
“A maioria dos problemas são internos, e tem origem na má governação económica e política. Temos terrorismo na Líbia, Sahel, Lago Chade, Somália e Moçambique. Apesar dos progressos, ainda há desafios”, disse, admitindo que o objetivo de silenciar as armas no continente até 2020 não era realista.
Ainda assim, assinalou os acordos de paz alcançados, com o apoio da UA, no Sudão, República Centro-Africana, Sahel e no Lago Chade.
“Mesmo se as armas ainda falam nestes países, tivemos alguns sucessos”, disse.
A nova comissão será a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.
A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.
Os membros da comissão são eleitos para um mandato de quatro anos, renovável uma vez.
Buhari Govt Generates ₦24.8 Billion VAT From Bank Customers
The Federal Government realised a total of N24.8 billion as Value Added Tax (VAT) from banks transactions throughout last year, New Telegraph has learnt. According to the sectoral VAT distribution data released by the National Bureau of Statistics (NBS), this showed that VAT generated from the sector increased by 44 per cent from N17.2 billion recorded in 2019.
It is anticipated that the use of technology to enforce VAT compliance would ultimately result in increased tax revenue by minimizing leakages, widening the tax net, and reducing the cost of administration.
Os números de novos casos de COVID-19 continuam a aumentar no país e no mundo, as medidas de protecção individual continuam a ser a melhor forma de prevenção contra a COVID-19....
Os números de novos casos de COVID-19 continuam a aumentar no país e no mundo, as medidas de protecção individual continuam a ser a melhor forma de prevenção contra a COVID-19.
O estado de alerta decretado a 9 de dezembro de 2020, com as recomendações do Alto Comissariado, mantinha a obrigação do uso de máscara em espaços fechados e na via pública, assim como, a proibição de realização de eventos culturais e sociais que impliquem aglomeração de pessoas, nomeadamente, Toca-tchur, Almoços pós missa de defuntos, Djambadon, entre outros que podem ser consultados no decreto que partilhamos abaixo.
Nigeria - I Will Be Praying For You, Buhari Tells New Service Chiefs
The President, Major General Muhammadu Buhari (retd.), has assured the newly appointed service chiefs of his prayers as they lead the fight against terrorism, especially in Nigeria’s North-Eastern states of Borno, Yobe and Adamawa.
He also advised the service chiefs to give responsibilities to trusted hands, while charging them to be loyal and patriotic.
The Special Adviser to President on Media and Publicity, Femi Adesina, stated this in a piece on Friday, titled, ‘Inside PMB’s First Meeting With New Service Chiefs’.
Adesina said the President assured the new service chiefs of his prayers and support, adding that “victory comes from the divine powers”.
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COVID-19: FG Contemplates Lockdown In Lagos, Abuja, Others
The Federal Government on Friday said it is contemplating a targeted lockdown in Lagos, Abuja, Kaduna and major cities in Nigeria as the number of COVID-19 cases soars in the West African nation.
Although recoveries from the disease in the country have crossed 100,000, the Nigerian government is worried that with more than 127,000 infections, many citizens are not adhering to the safety protocols.
Certainly, even if we are going to have a lockdown, it is not going to be a total lockdown. A couple of weeks back, we analysed the data and we identified the hotspot local government areas,” the National Incident Manager of the Presidential Task Force on COVID-19, Dr Mukhtar Muhammad, said on Channels Television’s Sunrise Daily.
HUSSEIN KAMEL FARAHT SENTIA A INVEJA DA SECRETÁRIA GERAL DA FFGB, BONIFÁCIO MALAM SANHA
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
O Comitê Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau reagiu, hoje sexta-feira, 29.01.2021, em conferência de imprensa, realizada na sua sede, no Alto Bandim, sobre as recentes acusações do seu segundo vice-presidente, entretanto demissionário, relativamente à gestão financeira do órgão que gere o futebol no país.
Bonifácio Malam Sanha, um dos membros do referido Comitê, refuta todas as acusações do Hussein Kamel Farath quanto à gestão financeira daquela instituição.
Segundo este responsável, a actual secretária geral e o ex director técnico, Virgínia e Jerónimo, respectivamente, ganham, os dois em simultâneo, cinco milhões de fcfa, não cinco milhões cada um como Hussein havia dito.
Malam sanha foi ainda mais longe e confessa que o que o Hussein Farath sentia era inveja da Virgínia da Cruz.
"Ele, Hussein, sentia muita inveja da Virgínia da Cruz. O que é que o salário de um funcionário tem a ver com a insatisfação do Hussein, até ao ponto de o denunciar publicamente?", questiona o dirigente. E prosseguiu.
"O objectivo da conferência de imprensa do Hussein é tentar afastar a secretária geral, porque não se sentia bem com ela", avançou o Malam Sanha.
De seguida, esclarece.
"É a FIFA quem paga o salário à Virgínia, portanto a FIFA tem o conhecimento perfeito do assunto", dissipou.
Questionado se a instauração do processo disciplinar contra o Hussein Kamel Farath tinha a ver com a denúncia deste sobre a alegada falta de transparência na gestão dos fundos da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Malam sanha disse que o segundo vice-presidente não participou nas reuniões da organização há já dois meses.
Recorda-se que o Hussein Kamel Farath demitiu-se das suas funções na passada semana, alegando falta de transparência na gestão dos fundos doados à instituição pela FIFA e CAF, sobretudo.
Guiné-Bissau: Judoca Taciana Lima quer "subir o mais alto possível"
A judoca guineense Taciana Lima, a melhor de África nos 52kg, confirmou à DW África a sua firma intenção de avançar nos rankings mundiais, se a pandemia da Covid-19 não obrigar ao anulamento das próximas competições.
A judoca guineense Taciana Lima, campeã africana na categoria de 52 kg, fixou a meta de sair do 20° lugar no ranking mundial para o 18.º no Grand Slam de Tel Avive, que decorre de 18 a 20 de fevereiro, em Israel. Mas muito vai depender da evolução da pandemia de Covid-19, ressalva. Subir no ranking mundial permitirá à atleta guineense, de 37 anos, ser cabeça-de-chave nos Jogos Olímpicos de verão, em Tóquio, Japão, adiados para 2021.
O certame mundial de Tel Avive reunirá 359 atletas, dos quais 147 mulheres, de um total de 63 países de cinco continentes. A líder do ranking africano, Taciana Lima, deverá competir na categoria de 52 kg. Dos 14 correntes africanos oriundos de nove países, Lima é um dos que já garantiu a presença nos Jogos Olímpicos previstos. Mas precisa de amealhar pontos para subir no ranking mundial.
Em entrevista à DW África, Taciana Lima garante que está preparada para os próximos desafios e focada em cumprir o seu objetivo.
DW África: Qual é a meta fixada para o Grand Slam de Tel Avive?
Taciana Lima (TL): O meu objetivo, não só para o Grand Slam De Tel Avive, mas para todas as competições internacionais que tenho daqui para a frente, é conseguir somar mais pontos para o ranking olímpico, para chegar os Jogos Olímpicos com uma posição mais bem acentuada no ranking. No continente africano estou em primeiro lugar e no ranking mundial estou em 20° lugar.
DW África: Ou seja, garantiu a vaga nos Jogos Olímpicos por ser a melhor de África?
TL: Sim, por liderar o ranking africano automaticamente estou apurada para os Jogos Olímpicos, mas o meu objetivo é subir o mais alto possível a nível mundial. Os 18 melhores de cada categoria de peso no ranking olímpico vão para os Jogos Olímpicos diretamente e as primeiras dos respetivos continentes também são apuradas automaticamente. E como sou a líder do meu continente, significa que tenho já os pontos suficientes para estar lá. Mas como disse, quero passar do vigésimo para o décimo oitavo, no mínimo no mundo.
DW África: Em pleno confinamento no contexto da pandemia de Covid-19, como é que está a preparar a participação no Grand Slam?
TL: Em primeiro lugar, estamos a preparar para um evento que ainda não temos a certeza se vai ter lugar na data prevista devido à pandemia. Só vamos ter essa certeza quando chegarmos lá, porque com a pandemia muita coisa é cancelada em cima da hora. Ainda não tenho a certeza absoluta que vá-se realizar. Já recebemos o calendário e tudo, mas de repente podem fechar as fronteiras, portanto, está tudo muito confuso.
DW África: E tem outros eventos internacionais previstos para este ano?
TL: Sim, agora tenho o Grand Slam de Tel Avive, em março o de Usbequistão, em abril o da Geórgia nos Estados Unidos, em maio o campeonato africano, em junho tenho o Mundial e em julho os Jogos Olímpicos.
DW África: O facto de ter sido mãe recentemente não está a afetar o seu desempenho?
TL: Estou a gerir, mas não está a afetar em nada. O meu marido, que é também judoca, um atleta guineense que aainda está a lutar por uma vaga nos Jogos Olímpicos, tem ajudado muito. A maternidade não me prejudica em nada. Depois que eu fui mãe, passei a competir na categoria de 52 kg, para ser mais saudável e não perder o peso, evitando as coisas que possam me atrapalhar.
DW África: Já tem quantas medalhas de ouro nos seus 25 anos de carreira?
TL: Uff, não sei dizer. São muitas. Comecei a ganhar medalhas desde os meus 12 anos e agora tenho 37. Mas posso dizer que tenho sete títulos de campeã de África, das Copas do Mundo tenho seis medalhas. Ganhei medalhas em todas as competições internacionais, nos Grand Slam e Grand Prix, Mundiais, campeonatos de África, enfim são 25 anos de muitas conquistas.
Dionísio Cabi: “MISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO É DIFÍCIL E INGRATA”
Dr. Dionisio Cabi. Presidente de Tribunal de Conta.
Por Jornal Odemocrata O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, afirmou esta sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, que a missão da instituição que dirige é difícil e ingrata, em particular no combate à corrupção. Segundo Cabi, os corruptores estão a lutar com mais veemência para corromper os profissionais do Tribunal de Contas, impedindo que os técnicos atuem moralmente sobre as suas vidas ou as dos seus amigos.
Cabi falava na cerimónia do cumprimento de novo ano dos funcionários daquela instituição, no Palácio da Justiça.
Dirigindo-se aos funcionários, apelou os Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, técnicos e diretores gerais no sentido de trabalharem juntos neste novo ano para cumprir a missão essencial que lhes incumbida pelo Estado guineense.
“Não devemos perder a paciência, nem a esperança,muito menos a dignidade e esse é o princípio que deve nortear os nossos comportamentos na fiscalização de atividade do estado. Quero informar-vos que devemos ter a consciência que a nossa missão é difícil e ingrata, porque estamos a combater os corruptos e os corruptos também estão a combater-nos com mais veemência, portanto temos muito trabalho pela frente”, aconselhou.
Por seu lado, o Secretário-geral do Tribunal de Contas, Domingos Malú, disse que mesmo com a pandemia da Covid-19, conseguiram alguns resultados importantes, fato testemunhadopelos guineenses. Acrescentou que os profissionais do Tribunal de Contas não devem conformar-se com o trabalho feito no passado, mas também devem continuar sempre na perspetiva de inconformados com as ações desenvolvidas, porque os guineenses esperam que façam mais e melhores ações para o bem da nação.
O presidente do Sindicato de Base dos Funcionários do Tribunal de Contas, Alexandre Gomes informou que o Tribunal de Contas está a funcionar com uma lei orgânica muito atrasada que não é compatível com a realidade atual, assim é urgente a submissão de nova lei orgânica aprovada pela plenária do Tribunal de Contas ao governo e à Assembleia Nacional Popular, para a sua aprovação.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Alemanha "fecha portas" a Portugal e mais quatro países a partir de hoje
LUSA 30/01/21
Portugal é um dos cinco países mais afetados pela pandemia de covid-19 cujos cidadãos vão ficar, a partir de hoje, proibidos de entrar na Alemanha, tal como anunciou sexta-feira o Governo alemão.
A decisão, que numa primeira fase vigorará até 17 de fevereiro, obriga ao encerramento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas a viajantes oriundos de Portugal, Reino Unido, Irlanda, Brasil e África do Sul, cinco países fortemente assolados pelo novo coronavírus.
A medida foi tomada, segundo Berlim, para "proteger a população" e "limitar a propagação das novas estirpes" da covid-19, lê-se num documento do Ministério da Saúde alemão.
As restrições incluem, porém, várias exceções, nomeadamente para os alemães que vivam nos países a que diz respeito a nova decisão e para os residentes portugueses, britânicos, irlandeses, brasileiros e sul-africanos que residam na Alemanha, bem como os passageiros em trânsito ou ainda a circulação de mercadorias.
Entre as exceções figuram ainda os transportes por razões de saúde.
Quinta-feira, o Governo de Portugal proibiu a saída de portugueses do país, ficando interditadas deslocações para fora do território continental efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima.
O decreto nesse sentido foi publicado sexta-feira no Diário da República, na medida legal que regulamenta o estado de emergência em Portugal.
Em Berlim, o governo alemão indicou que impôs a proibição por sua própria iniciativa, independentemente da dos seus parceiros da União Europeia (UE), que ainda não chegaram a acordo sobre uma abordagem uniforme sobre a questão.
Também quinta-feira, o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, indicou ser intenção de Berlim reduzir "ao mínimo" o tráfego aéreo internacional com destino à Alemanha face ao avanço da pandemia do novo coronavírus, tal como fez Israel.
Há vários meses que a entrada na Alemanha se tornou cada vez mais complicada para cerca de 160 países do mundo, em particular com a obrigação de apresentar um teste negativo feito menos de 48 horas antes ou logo após a chegada, seguido por "uma quarentena dissuasiva de 10 dias".
No entanto, na maioria dos casos poderá ser encurtado para cinco dias após um segundo teste negativo.
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