Continuação de Secção de interpelação do Ministro da Obras Públicas Fidelis Forbes

Ensino Superior: Comunicado da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal

Rádio Jovem Bissau

Declarações do Ministro das Obras Públicas Fidelis Forbs após a interpelação dos deputados da Nação, onde realça o nível de degradação das estradas e os esforços do Governo para minimizar o sofrimento da população

Ministro do Interior Botche Cande após a sessão de interpelação dos deputados da Nação reafirmou a determinação do governo em garantir a segurança a todos os cidadãos.

Aliu Cande

Ministro da Saúde Pública António Deuna dando ponto de situação da pandemia do covid-19 na Guiné-Bissau na sequência da sua intervenção no Parlamento.

Aliu Cande

GUINE-BISSAU - Zamora Induta antigo chefe militar faz acidente e morrem a sua esposa e um segurança

O antigo chefe de estado maior das forças armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, ficou com ferimentos na cabeça, na madrugada desta terça-feira (14. 07), na sequência de um acidente de carro, em Bissau, no qual “morreram a sua esposa e um dos seus seguranças”, agente da guarda nacional, disse ao Capital News, uma fonte da estrutura de segurança do país.

A fonte revelou ainda ao Capital News que Induta não terá apanhado grave, pelo que já se encontra em casa, mas “com a consternação pela perda da esposa e um dos elementos da sua segurança”, disse.

Iancuba Dansó
CNEWS
14.07.20
Fonte: Rádio Capital Fm

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Esposa de Zamora Induta é enterrada esta terça-feira

O funeral da esposa de Zamora Induta, morta num acidente de carro, na madrugada desta terça-feira (14.07), vai ser realizado ainda esta tarde, em Djaal, uma localidade perto de Bissau, informou ao Capital News, uma fonte da estrutura de segurança do país.

A fonte revela que “o corpo da vítima não pode esperar mais, devido à gravidade dos ferimentos que apresenta”.

Zamora Induta, antigo chefe de estado maior das forças armadas da Guiné-Bissau entre 2009 e 2010, teve um ligeiro ferimento na cabeça, na sequência de um acidente de viação, em Bissau, no qual morreram a sua esposa e um dos seus seguranças.

Por Iancuba Dansó
CNEWS
14.07.20

Guiné-Bissau: Na ANP os Deputados da Nação vão interpelar hoje, dia 14 de Julho, 4 Ministros, nomeadamente, Jorge Malú dos Recursos Naturais e Energia. Botche Candé do Interior, Fidelis Forbes das Infraestruturas, Obras Publicas, Construções e Urbanismo e António Deuna da Saúde

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PAIGC ABANDONA SESSÃO PARLAMENTAR E DIZ QUE NÃO RECONHECE GOVERNO DE NABIAN

14/07/2020 / Jornal Odemocrata 

A bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abandonou o debate da sessão parlamentar iniciado na manhã desta terça-feira, 14 de julho de 2020, para interpelar os membros do governo liderado por Nuno Gomes Nabian, designadamente, o ministro do Interior, Botche Candé, o Ministro das Obras Públicas, Fidélis Forbes, o dos Recursos Naturais e Energia, Jorge Malú e da Saúde Pública, António Deuna. 

A bancada dos libertadores (PAIGC) abandonou o debate e justificou dizendo que não reconhece o executivo, porque “é ilegal e que a sua formação não obedeceu às regras democráticas ou a Constituição da República”. 

Apesar de o líder da bancada do PAIGC ter dado orientações aos seus deputados para abandonarem a sessão, os cinco deputados que votaram o programa de Nabian decidiram ficar no hemiciclo e participar nas  discussões, bem como o deputado do Partido da Nova Democracia.

Depois da interpelação aos membros do governo, a sessão parlamentar prosseguiu e os deputados vão analisar a resolução dos debates sobre a situação política discutida na semana passada. 

Interpelado pelos jornalistas, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, disse que não fazia sentido que continuassem na sessão para interpelar membros do governo que consideram “inconstitucional” e que o seu partido não reconhece. Acrescentou que o PAIGC continua a não reconhecer o atual executivo e que aguarda o cumprimento escrupuloso do comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que recomenda a nomeação do novo governo, de acordo com a constituição e os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2019.

“Seriamos incoerentes se participássemos desta sessão parlamentar, interpelando membros de um governo ilegal.

Portanto não há outra forma de fazer senão abandonar a sessão a cada vez que for convocado qualquer membro do atual governo”, sublinhou.

Por: Aguinaldo Ampa

UNTG ATENTA AO DESRESPEITO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) considerou, hoje (14), que os direitos dos trabalhadores estão a ser beliscados durante esta pandemia da Covid 19.

Júlio Mendonça falava aos jornalistas no âmbito da cerimónia de posse que devia acontecer para novos membros do Conselho Permanente de Concertação Social.

Este sindicalista diz que a segurança social devia assegurar os trabalhadores suspensos durante o período da pandemia da Covid-19 a fim de minimizar o sofrimento da classe trabalhadora.

“Direitos dos trabalhadores estão beliscados neste período de pandemia porque a lei previa que quando acontecer esta situação, principalmente nas empresas privadas e com as ONGs que funcionam no país uma vez que a lei-geral do trabalho impõe obrigatoriedade a segurança social, a dar cobertura salarial do trabalhador que ficasse sem trabalho mas o facto não aconteceu e a segurança ficou a inactivo enquanto o governo passivo”, sustentou Júlio Mendonça.

Em relação a tomada de posse dos novos membros do Conselho Permanente de Concertação Social que ficou adiada para quarta-feira devido ao impasse nas duas Câmaras do Comércio sobre a representatividade neste espaço, o Secretário-geral da UNTG lamenta o facto mas apela bom senso para evitar a política.

“Temos só que lamentar dado o desentendimento a volta das duas câmaras de comércio sobre a representatividade neste espaço por isso queremos apelar bom senso para evitar o uso da política nos assuntos que não porque há leis no país”, atirou o Secretário-geral da UNTG.

Mendonça alerta ainda o executivo, liderado por Nuno Gomes Nabian, no sentido de cumprir na íntegra o projectado Orçamento Geral de Estado e caso contrário poderá ter grandes problemas uma vez que as centrais sindicais estão determinadas.

“As pessoas devem respeitar regras de jogos ou seja as leis que criarem” diz para depois acrescentar que “ o orçamento-geral do estado está como vemos, e se fosse implementado nas bases das projecções, conseguirão resolver problemas sociais caso contrario terão problemas sérios”, alertou Mendonça.

No que se refere as exigências das duas centrais sindicais para o aumento do salário mínimo na função pública para 100 mil Franco CFA, Júlio Mendonça diz que estão a aguardar o Conselho Permanente de Concertação Social para que a proposta seja discutida e decidida.

Por: Marcelino Iambi

Radiosolmansi.net

REUNIÃO DAS FORÇAS PATRIÓTICAS - Oposição do Mali conta 20 mortes entre manifestantes

A oposição do Mali elevou para 20 as mortes entre os manifestantes vítimas da repressão policial contra os protestos no fim de semana, para exigir a demissão do Presidente Ibrahim Boubacar Keita, embora o Governo só reconheça 11 mortes.

Numa declaração emitida na segunda-feira à noite, o Movimento do 05 de junho - Reunião das Forças Patrióticas (M5-RFP) acusou o Governo do Mali de praticar "execuções sumárias premeditadas e detenções arbitrárias" contra os manifestantes e os seus líderes.

O movimento lamentou igualmente que o executivo utilize as forças especiais antiterroristas (Forsat) para reprimir os manifestantes e abafar a reivindicação popular, utilizando "sistematicamente armas de guerra" contra os civis.

O M5-RFP atribui a esta atitude repressiva centenas de feridos, embora o Governo do Mali tenha afirmado que um total de 158 pessoas tinham sido feridas nos protestos, incluindo manifestantes e agentes de segurança.

"A onda de violência que se espalhou pela cidade de Bamako causou perdas de vidas e enormes danos materiais a edifícios e bens públicos, bem como a pessoas e seus bens", disse o executivo numa declaração.

A nota acrescentou que o primeiro-ministro, Boubou Cisse, ordenou uma investigação para determinar a responsabilidade por estes acontecimentos e para avaliar a extensão dos danos causados.

Esta escalada de violência irrompeu na sexta-feira quando a coligação de oposição - formada pelo M5-RFP - declarou desobediência civil até ao derrube do IBK, como é conhecido Ibrahim Boubacar Keita, entre outras exigências.

O "líder espiritual" da oposição do Mali é o xeque muçulmano Mahmud Dicko, mas dissociou-se do caminho de desobediência civil adotado pela maioria da oposição.

Perante a escalada da violência, Mahmud Dicko apelou à calma e pediu que a violência fosse evitada, sem abdicar da sua determinação de derrubar o sistema do Presidente IBK.

"Apelo novamente à juventude maliana para que mostre contenção e calma. Podemos realmente alcançar tudo o que procuramos com paciência e boa educação. É preciso evitar qualquer tipo de violência", disse o xeque à rádio francesa RFI.

Algumas horas após estas declarações, as autoridades malianas libertaram sete líderes do M5-RFP, incluindo Issa Kaou Djim, Clément Dembele, Mountaga Tall, Choguel Maiga e Nouhoum Sarr, que foram presos durante os acontecimentos do fim de semana.

Bamaco e várias outras cidades do Mali foram palco de grandes protestos nos últimos meses contra os resultados das eleições legislativas de abril, as quais deram a vitória aos partidos políticos apoiantes de IBK.

Os grupos da oposição consideram que a atual Assembleia Nacional (parlamento) é ilegítima devido à falsificação dos resultados dessas eleições, e, por conseguinte, apelam à sua dissolução.

Exigem também a demissão do Tribunal Constitucional por legitimar estes resultados e não ter em consideração os recursos dos partidos da oposição, reivindicação que já foi aceite pelo Presidente para tentar acalmar a agitação civil.

In LUSA

Governo da Guiné-Bissau já gastou 3,9 milhões no combate à pandemia

O Governo da Guiné-Bissau já disponibilizou cerca de 3,9 milhões de euros para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus no país, disse hoje em entrevista à Lusa o ministro das Finanças guineense, João Fadiá.

"Para o combate à covid-19, até à data, o Ministério das Finanças já disponibilizou mais de 2,6 mil milhões de francos cfa [cerca de 3,9 milhões de euros], quer à extinta comissão interministerial, ao Ministério da Saúde, bem como ao Alto Comissariado", afirmou João Fadiá.

Segundo o ministro guineense, parte desse investimento foi feito na estruturação e criação de condições para receber e tratar doentes infetados, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, hospital de referência do país.

"Graças a um esforço coordenado do Governo foram criadas as condições mínimas para o atendimento e tratamento dos cidadãos infetados", salientou.

Desde que foram detetadas as primeiras infeções pelo novo coronavírus no país, em março, a Guiné-Bissau registou quase 2.000 casos, incluindo 26 vítimas mortais.

No âmbito da melhoria do setor de saúde no país, foi também recuperada a fábrica de oxigénio do Hospital Nacional Simão Mendes, bem como o serviço de cozinha para fornecer comida aos doentes internados.

O Governo decidiu igualmente passar a distribuir alguns medicamentos de forma gratuita nos serviços de urgência, na pediatria, maternidade e bloco operatório.

"Todas as intervenções cirúrgicas, as análises à malária e glicemia, transfusões sanguíneas e oxigénio, passaram igualmente a ser gratuitas. Reduziram-se drasticamente outros custos para os utentes, nomeadamente, as análises clínicas que passaram a custar somente 2.000 francos CFA [cerca de três euros] e as radiografias 2.500 francos CFA [quase quatro euros]", explicou o ministro.

João Fadiá disse também que foram investidos cerca de 150 mil euros em obras de manutenção naquela unidade hospitalar.

Segundo o ministro, aquele investimento só foi feito devido à criteriosa gestão das contas públicas, que "tem conseguido programar de forma eficiente as despesas prioritárias".

Para isso, acrescentou, contribuíram também, além de recursos do próprio Estado, apoios orçamentais pontuais do Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento, Banco Central dos Estados da África Ocidental e emissões de Títulos de Tesouro.

"Os apoios do Banco Mundial, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Fundo Mundial foram consignados diretamente às importações de produtos, materiais e equipamentos específicos de luta contra a covid-19", disse.

In LUSA

Banco Mundial vai ajudar Guiné-Bissau a diminuir dívida pública para assinar novo programa com o FMI — Governo

14.07.2020 às 13h09 LUSA

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, disse hoje, em entrevista à Lusa, que o Banco Mundial vai ajudar o país a diminuir a dívida pública para assinar um novo programa de assistência com o Fundo Monetário Internacional

Segundo João Fadiá, o endividamento da Guiné-Bissau agravou-se nos últimos anos, nomeadamente com as “dívidas contraídas junto das instituições da União Económica Monetária da África Ocidental”.

“Para ultrapassar este obstáculo, o país necessita de restruturar a sua carteira de dívida, que hoje ronda cerca de 69% do PIB (Produto Interno Bruto), para a remeter para 35% do PIB, estipulado pelo Banco Mundial como nível sustentável para a Guiné-Bissau”, salientou o responsável pelas finanças.

O Governo guineense já iniciou os contactos com o Banco Mundial para ajudar a solucionar o problema, acrescentou.

“Estamos a negociar um programa com o FMI para poder beneficiar de financiamento no âmbito de Facilidade de Crédito Rápido (FCR), por um lado, e por outro lado, também contamos com a assistência do Banco Mundial para a restruturação da carteira da nossa dívida pública por forma a transformá-la em dívidas concessionais nos termos da classificação das Instituições de Bretton Woods”, explicou João Fadiá.

O ministro salientou que ainda não foi possível concluir o dossiê técnico com o FMI exatamente porque a Guiné-Bissau precisa de demonstrar que o seu nível de endividamento é sustentável para garantir o reembolso do crédito de que irá beneficiar.

João Fadiá salientou também que o Governo pretende ter o programa com o FMI para dar “garantias aos demais parceiros” que ajudam os países com economias menos fortes de que a gestão das contas públicas obedece às boas práticas internacionais.

“O Governo, dentro da sua política de transparência na gestão das finanças elegeu, como uma das suas prioridades, negociar e assinar um novo programa com o FMI por ele monitorizado”, disse.

MSE // VM

Assista em directo à Conferência de imprensa conjunta: UDEMU, JAAC e CONQUATSA. Na Sede Nacional do PAIGC a propósito da situação política vigente.

PLATAFORMA DE JOVENS REVELA QUE UM ESTUDO CONSIDERA VAZADOURO DE SAFIM UMA AMEAÇA AOS AVIÕES

13/07/2020 / Jornal Odemocrata 

[REPORTAGEM_julho 2020] A Plataforma da Associação de Jovens e Amigos do setor de Safim, região de Biombo no norte do país, revelou que existe um estudo de avaliação de impacto ambiental feito pelo grupo universitário “ACEMW”, especialistas em gestão ambiental,que foi ignorado pelo ministério de Administração Territorial e Poder Local. Segundo a explanação do ativista, o estudo considera o novo vazadouro de lixo a céu aberto recentemente inaugurado, próximo a aldeia de Nghanghan (Safim), uma ameaça séria à aterrisagem e decolagem de aviões no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

Acrescentou que tanto o estudo deste grupo universitário como o que foi feito pela Comissão Interministerial desfavoreceram a decisão do ministério de Administração Territorial de abrir o vazadouro de lixo naquela localidade e sustentaram que a queima de lixos causa fumos que poderão dificultar a visibilidade dos pilotos.  

O responsável da Plataforma, Admilson Mendes, fez estas revelações em entrevista exclusiva ao jornal O Democrata (4 de julho de 2020), na qual afirmou que o estudo de avaliação do impacto ambiental conclui que o sítio escolhido para o novo vazadouro não é adequado para o mesmo, bem como se encontra próximo da comunidade da aldeia de Nghanghan, do rio e da bolanha que são aproveitados pela comunidade para a pesca e lavoura.

O novo vazadouro tem uma distância de dois quilómetros daestrada principal, mas encontra-se a menos de 100 metros da tabanca Nghanghan, que tem uma população estimada em cerca de 200 pessoas e que sobrevive da produção das bolanhas e da pesca.  

PLATAFORMA ACUSA O GOVERNO DE USAR FORÇAPARA ABRIR O VAZADOURO E IGNORAR ESTUDOS 

“O estudo fez menção dos riscos e ameaças que o vazadouro pode criar aos aviões, riscos que são do conhecimento das autoridades deste país, porque é a zona que coincide com a trajetória de aviões que, quando se aproximam do aeroporto,descem ainda mais. Se aquela zona passar a ser inundada de fumo a todo o tempo, constituirá sérios riscos aos aviões, porque o fumo limitará a visibilidade dos pilotos. Nesta zona vemos os aviões voar muito baixo, porque os pilotos descem mais baixo nas manobras de aterrissagem”, referiu o ativista para de seguida avançar que estes e mais outros são riscos elencados pelo estudo e que segundo ele, foram simplesmente ignorados pelo ministério de Administração Territorial e do Poder Local.

Lembrou que o diretor-geral de ambiente foi a uma das rádios da capital e mostrou que o ministério tem uma posição contrária, no que concerne à abertura de novo vazadouro em Safim, tendo recordado que aquele responsável já tinha demostrado a sua posição que aquele sítio não reúne condições para fazê-lo de vazadouro.  

Admilson Mendes explicou que, para além dos estudos de avaliação do impacto ambiental feitos pelos técnicos do ministério de Ambiente, também o grupo universitário que fez o outro estudo profundo sobre a abertura do vazadouro de lixo a céu aberto naquela localidade concluiu que há enormes riscos ao ecossistema se o governo permitir o vazamento de lixos naquelas condições. Enfatizou que o grupo decidiu entregar os estudos a diferentes instituições do país, inclusive à Assembleia Nacional Popular e ao ministério de Administração Territorial.  

O presidente da Plataforma de Associação de Jovens e Amigos de Safim disse que várias vezes manifestaram as suas preocupações em relação a abertura de vazadouro naquela localidade e que pediram ao governo, nos vários encontros mantidos, sugerindo ao ministério de Administração Territorial a criar condições para o tratamento de lixos, a semelhança de outras partes do mundo.

“Lembro que numa das reuniões mantidas com o ministro Fernando Dias, apresentamos a preocupação da comunidade sobre a utilização daquele espaço. O ministro disse-nos na altura que o espaço seria usado a título provisório, porque aguardavam a mobilização de fundos que permitissem a criação de condições para o tratamento de lixos. Imagina, não têm o fundo disponível, mas já estão a deitar o lixo naquele lugar e de forma desorganizada. Sabemos agora que o ministério não tem condições para o tratamento daqueles lixos e que aquele lugar está a ser usado como o extinto vazadouro de Antula, que sabemos todos do prejuízo que causou à população daquele bairro. O de Safim será muito mais grave”, notou.

Explicou que não existe limite entre o vazadouro e o rio que se encontra naquela zona e que, de acordo com o ativista, a contaminação daquele rio significaria problemas para os restantes rios com os quais se interliga. Adiantou que o fumo iria inundar as aldeias e que o vazadouro é invadido pelascrianças que procuram brinquedos e outros produtos que desconhece. 

“Toda a comunidade estava esperançada que o resultado do estudo do impacto ambiental seria determinante na decisão do governo. O parecer dado pelos técnicos desfavoreceu o governo, mas infelizmente as orientações não foram acatadas pelo próprio ministério de Administração Territorial e Poder Local”, contou.

O ativista recordou que o ministro, numa das suas declarações à imprensa, disse que havia um acordo entre o governo e a comunidade, em que a comunidade exigia ao governo como contrapartida, a energia elétrica e água.

“Para nós, isso é caricato. Somos cidadãos guineenses e temos direito à energia elétrica como cidadãos da capital Bissau e de outras regiões. Se aceitarmos isso é provável que não iremos beneficiar da água e luz que diz que pedimos, porque vamos morrer todos da contaminação destes lixos”, criticou.  

ESPECIALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL: “VAZADOURO DE SAFIM PREJUDICA ECOSSISTEMA NOS ARREDORES”

O porta-voz do Grupo Universitário “ACEMW”, constituído por cinco especialistas em gestão ambiental, Manecas António da Silva, confirmou ao repórter em entrevista telefônica que a sua organização fez um estudo profundo de avaliação do impacto ambiental sobre o sítio indicado para o vazadouro de lixo pelas autoridades.

Explicou que concluíram, no estudo, que o vazadouro a céu aberto encontra-se entre três ecossistemas, designadamente: um ecossistema litoral a frente; uma bolanha, a esquerda e atrás outro ecossistema urbano (local onde habita a população). Alertou que os três ecossistemas estão na condição de uma ameaça eminente de contaminação por lixos se “as autoridades prosseguirem com o vazamento de lixos naquele lugar e nasmesmas condições”.

“Se a Câmara Municipal de Bissau continua a usar esta mesma técnica do tratamento de lixo, deitá-lo naquele vazadouro a céu aberto, haverá consequências graves para a vida da população local, como também constituirá uma ameaça grave para a aterrisagem e decolagem de aviões no aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Aquele é um lixão a céu aberto, porque não tem as características de um vazadouro de lixo digno de nome que pudesse ser implementado, a semelhança de outras partes do mundo”, advertiu o especialista.

Sublinhou que aquele sítio pode ser até comparado com o vazadouro de Antula, em termos de características, mas enfatizou que a situação geográfica do novo vazadouro representa maior perigo devido aos ecossistemas que se encontram nos arredores do espaço e do próprio aeroporto internacional. Por isso, aproveitou a entrevista para alertar, de novo, às autoridades competentes no sentido de suspenderem o vazamento de lixos naquele lugar para evitar a contaminação dos ecossistemas, sobretudo evitar também o prejuízo que o vazadouro pode causar aos aviões que aterram no aeroporto de Bissau.

Entretanto, um dos altos responsáveis de ministério do Ambiente que pediu anonimato, explicou ao O Democrata em entrevista telefônica, que o governo pediu um parecer técnico de especialista agrupados numa comissão interministerial, para verem se o local indicado para o vazadouro em Safim reúne as condições para o vazamento de lixos.

Acrescentou que a comissão era constituída por técnicos dos ministérios do Ambiente, das Obras Públicas, de Administração Territorial e Poder Local.

“A comissão interministerial concluiu, no seu relatório, que não aconselha o ministério de Administração Territorial e a Câmara Municipal de Bissau a abrir o vazadouro naquele espaço, que se encontra nos arredores da cidade de Safim. A primeira iniciativa era fazer um estudo para construir um aterro sanitário, mas não um vazadouro que é totalmente diferente deum aterro sanitário previamente definido”, lamentou para de seguida avançar que as autoridades decidiram acionar medidas políticas para abrir o vazadouro naquele lugar, sem levar em conta o parecer dos técnicos da Comissão Interministerial.

INSPETOR GERAL: ESTUDO DE GRUPO UNIVERSITÁRIO DEFENDE INTERESSES DE OCUPANTES TRADICIONAIS

Contactado pelo repórter por telefone, para falar do estudo deavaliação do impacto ambiental realizado pelo grupo Universitário “ACEMW”, que acusa o ministério de ignorar as suas recomendações sobre o risco que o vazadouro representa para os ecossistema arredores e o aeroporto internacional Osvaldo Vieira, o inspetor-geral do Ministério da Administração Territorial e Poder Local, Nelson Bamba, confirmou que o ministério recebeu o relatório do estudo de avaliação do impacto ambiental feito pelo Grupo Universitário “ACEMW”, que desfavorece a iniciativa de abertura do vazadouro de lixo a Céu aberto naquela localidade em Safim, devido a sérios riscos ao ecossistema arredor e a uma ameaça a aterrisagem e descolagem de aviões no aeroporto Osvaldo Vieira.

Porém, negou que em nenhum momento o ministério que representa ignorou o estudo, e lembrou que a única entidade vocacionada para fazer o estudo do impacto ambiental no país é a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente do ministério do Ambiente (AAAC).

Referiu que o Grupo Universitário que realizou o estudo do impacto ambiental não é uma entidade ideal e que, supostamente, o grupo terá ligações com os ocupantes tradicionais do espaço onde foi instalado o novo vazadouro de Safim.

“É um estudo feito, tendo em conta o interesse do grupo e dos ocupantes tradicionais do local, o que quer dizer que, um dia destes pode aparecer outro grupo para fazer o mesmo trabalho em função do seu interesse ou de outrém. Que fique claro que as autoridades não são obrigadas a acatar trabalhos desta natureza que não sejam de uma autoridade competente, portanto há interesses no estudo realizado, por isso não confiamos no estudo realizado pelo Grupo Universitário “ACEMW” ”, indicou Nelson Bamba.  

Uma das reivindicações da comunidade local tem a ver com o tratamento do lixo, aliás, a comunidade local disse que o ministério da Administração Territorial teria prometido, antes da instalação do vazadouro, que iriam trabalhar no tratamento do lixo e que o vazadouro não constituiria problemas ou ameaças à saúde da população que vive nos arredores do vazadouro.

Sobre esse assunto, Nelson Bamba esclareceu que neste momento é difícil construir um aterro sanitário no local, tendo em conta às condições e a urgência que as autoridades tinham de transferir o vazadouro de Antula para Safim, por isso decidiu-se fazer um vazadouro controlado, respeitando os requisitos ou medidas recomendadas pelos técnicos do ministério do Ambiente, nomeadamente: a vedação do espaço, a construção de uma guarita (casa de guarda) para controlar a entrada e saída de carros, a criação de um grupo de dez apontadores que seriam formados na área de gestão de resíduos sólidos.

Segundo Nelson Bamba, a construção do muro está em curso, a guarita já foi construída e tem um guarda para controlar o vazadouro, mas “infelizmente a porta foi roubada”.  

Sobre o parecer técnico da comissão interministerial que envolve técnicos de diferentes ministérios e que segundo uma fonte de O Democrata, terá aconselhado o governo a não prosseguir com abertura de Vazadouro naquela localidade, o inspetor geral explicou que não se tratava de um parecer, mas sim de um relatório de visita dos técnicos do Ambiente e disse que houve um estudo feito pela AAAC, mas relacionado com o aterro sanitário, ou seja, a construção de um vazadouro controlado.  

Por: Assana Sambú/Carolina Djemé

Foto: Aguinaldo Ampa

COMUNICADO À IMPRENSA

Para os devidos efeitos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, vem através da Secretária de Estado das comunidades comunicar que SUSPENDE PROVISORIAMENTE a missão técnica instalada em Milão/Itália, que visava a recolha de dados biométricos para emissão de passaportes aos cidadãos guineenses nessa cidade, à partir do momento da publicação deste comunicado.

Ainda se informa que essa missão será retomada quando as condições de segurança estiverem reunidas para tal.

A Secretária de Estado das Comunidades
Dara Ramos
Bissau, 13 de julho de 2020

Fonte: Secretária de Estado das Comunidades

EFEMÉRIDE : ☆ Parabêns e Felicidades Dr.FERNANDO DIAS por mais uma Primavêra na sua vida ☆

O GOVERNO DO ENG. NUNO GOMES NABIAM E O PRS PARTILHAM, EM CONJUNTO, UM ANIVERSARIANTE, O DR. FERNANDO DIAS MINISTRO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL E DO PODER LOCAL E LIDER DA JUVENTUDE DA RENOVAÇÃO SOCIAL (JRS).

Uma feliz concidência com a Data histórica da Revolução Francesa a bem da Humanidade na certeza porém de que o Aniversariante Dr. FERNANDO DIAS tal como ontem e cada vez maior, continuará a empenhar- se na prossecução dos valores pátrios e nos principios da democracia e do desenvolvimento para o Cumprimento do Programa do Governo a bem da Nação e do Povo guineense.

Fonte: Joaquim Batista Correia

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau- ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO

Perante as muitas dúvidas e equívocos que têm surgido em relação às medidas restritivas adotadas por Portugal em face da situação epidemiológica que o país enfrenta, a Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau presta o seguinte esclarecimento:

1. Documentos suscetíveis de renovação e vistos destinados à permanência em território português cuja validade tenha expirado a partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites até 30 de outubro de 2020. Como indicado, esta disposição aplica-se aos titulares de documentos e vistos caducados que se encontrem em território português, e não àqueles que pretendam viajar para Portugal.

2. Nos termos do Despacho n.° 6756-C/2020, encontra-se atualmente interdito o tráfego aéreo com destino a Portugal de todos os voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam associados ao Espaço Schengen, excetuando-se, exclusivamente, viagens consideradas essenciais, incluindo de voos com origem em países de expressão portuguesa.

3. Assim, considerando o disposto nos pontos 1 e 2, a entrada em território português fica reservada àqueles que sejam portadores de um visto válido e, ao mesmo tempo, tenham um motivo essencial para viajar. Para nacionais de países terceiros, consideram-se viagens essenciais as destinadas a permitir a entrada em Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar e por razões de saúde.

4. À luz das medidas restritivas em vigor, e no que a questões de saúde diz respeito, estão apenas a ser processados pedidos de visto de estada temporária para tratamento médico (E1), efetuados no âmbito de protocolos de saúde celebrados para atos médicos urgentes e inadiáveis, mediante apresentação de Junta Médica Nacional, nos termos do Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.

5. Por outro lado, os passageiros dos voos referidos têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID-19 com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. Para efeitos de cumprimento desta exigência, apenas serão aceites testes PCR.

6. Cidadãos portugueses e cidadãos estrangeiros com residência legal em Portugal que excecionalmente não sejam portadores do referido comprovativo, serão encaminhados pelas autoridades para a realização do teste a expensas próprias. Nos casos em que for detetada febre relevante à chegada, os passageiros serão encaminhados para novo rastreio, independentemente da nacionalidade.

7. Em relação a vistos para efeitos de estudo, a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau divulgará brevemente mais informações relativas ao ano letivo de 2020/2021.

Fonte: Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

Um apelo a todos simpatizantes do DSP e do PAIGC - Lesmes Monteiro Torres Gemeos

Lesmes Monteiro Torres Gemeos

Guiné-Bissau: Saúde - Banco árabe de desenvolvimento - Banco árabe de desenvolvimento económico para a África apetrecha os hospitais regionais de Biombo com equipamentos sanitários orçado em mais de 70 milhões de fcfa.

Biombo saúde: Sete centros sanitários da região de Biombo vão ser equipados com materiais doados pelo Banco árabe de desenvolvimento económico para a Àfrica ao governo da Guiné-Bissau.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Reabertura mesquitas opiniões: A comunidade islâmica agradece o governo e o presidente da república pela reabertura das mesquitas; os líderes islâmicos recomendam o cumprimento das medidas impostas pelo governo, entre as quais, o distanciamento social e uso obrigatório das máscaras.

TGB Televisão da Guiné-Bissau 

Covid-19/Governo estuda possibilidades de apoiar operadores turísticos mais afectados pela pandemia.

13 de Julho de 2020.

O Director-geral do Turismo disse que o Governo está empenhado neste momento a fazer diligências junto dos seus parceiros de forma a conseguir apoios para dar uma “mãozinha” à alguns operadores turísticos que sofreram grandes prejuízos neste período da pandemia de covid-19.

Em entrevista exclusiva à ANG, Sirma Seide disse que foi com base nesta preocupação que estão a efectuar os levantamentos, ao nível das regiões do país, para constatar de fcto as reais situações dos empreendimentos turísticos.

“Por exemplo, visitamos recentemente um empreendimento turístico na região de Biombo onde constatamos que está a beira de fechar as portas por falta de condições financeiras para suportar encargos com o trabalhadores e outras despesas diárias”, explicou.
Sirma Seide sublinhou que muitos empreendimentos turísticos sofrem enormes prejuízos quando preparam as refeições e outros serviços disponíveis e ao fim ao cabo não têm clientes para as consumir.

Referiu  que muitos  iniciaram os seus serviços de forma legal, investindo avultados somas em dinheiro, e reconhecidos pelas vistorias dos técnicos do turismo mas que,  com o eclodir da pandemia todo esse investimento foi para água baixo, e resolveram fechar as portas.

O Director-geral do Turismo sublinhou que este conjunto de situações por que passam  os operadores turísticos neste momento, está a preocupar a Secretaria de Estado de Turismo e o Governo em geral, acrescentando que, é  com esse propósito que estão a fazer um levantamento exaustivo das suas necessidades com vista a um eventual apoio.

Sirma Seide frisou que, para que isso aconteça é preciso que os operadores turísticos estejam devidamente legalizados e que cumpram com os seus deveres, nomeadamente  de pagamento de impostos, licenças e outros requisitos que o Estado exige para qualquer operador do sector.

Salientou que quem  erguer um empreendimento turístico sem o aval das autoridades competentes e sem licenças prévias e que decida começar a operar a revelia do Estado, terá  dificuldades para beneficiar de um eventual apoio do  Estado. 

Fonte: ANG