domingo, 2 de fevereiro de 2025
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
© TONY KARUMBA/AFP via Getty Images Lusa 02/02/2025
Restituição de bens culturais a África ganha força na comunidade internacional
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
"O mais interessante é que, num tema tão sensível como este, que implica questões históricas e críticas, o discurso mudou por parte dos países ocidentais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", afirmou o diretor-adjunto da Unesco para a cultura, Ernesto Ottone, em entrevista à EFE.
Ottone, que esta semana marcou presença numa conferência sobre a restituição dos bens culturais africanos, organizada pela Unesco na capital da Etiópia, assinalou que nos últimos sete anos "se avançou muito" nesta matéria.
"O mais importante foi reconhecer que a restituição de um objeto ou artefacto valioso tem um significado que não é apenas comercial, mas sobretudo simbólico e, muitas vezes, religioso", sustentou.
Na conferência, que reuniu pela primeira vez os 54 países do continente, participaram vários especialistas para analisar novos modelos de cooperação.
"Devem-se procurar modelos adequados para cada caso, respeitando o acesso das comunidades ao seu próprio património", defendeu Ottone.
Em muitos casos, os acordos bilaterais tradicionais ainda estão em vigor, mas também ganharam força os acordos multilaterais, mediados pelo comité da Unesco.
O ex-ministro da Cultura chileno deu como exemplo os Países Baixos e Alemanha, países que promoveram debates com museus e instituições para desenvolver diferentes mecanismos de restituição de objetos do período colonial.
Durante a conferência abordou-se também a necessidade de reconhecer o valor simbólico e cultural dos objetos, que são também identitários das comunidades de origem.
Sobre esta questão, Ottone destacou que o debate não se deve limitar à restituição de bens, mas ter conta os lugares sagrados ou históricos a que pertenciam estes objetos.
"Se um objeto foi retirado de um lugar sagrado que, para uma comunidade africana tem um valor especial, então a sua restituição deve ser decidida não apenas pelos Estados", afirmou.
Ottone destacou ainda a importância de se garantir que as comunidades africanas têm acesso ao seu património cultural, que se tornou inacessível devido às anteriores políticas coloniais.
A restituição não implica apenas a devolução dos objetos, mas o reconhecimento do direito de as comunidades preservarem a sua própria história.
"Todas as comunidades devem ter acesso para usufruir dos seus bens culturais ou para reconhecerem a sua identidade e passado", sublinhou o diretor-adjunto da Unesco, acrescentando que a restituição precisa "de avançar" face à "necessidade intrínseca" de as comunidades terem acesso aquilo que faz delas uma comunidade.
Ottone disse ainda acreditar que, com a mudança de narrativa, os acordos entre países aumentem nos próximos anos.
Em setembro de 2024, o presidente cabo-verdiano defendeu na Assembleia-Geral das Nações Unidas a restituição de bens culturais a África e outras regiões do mundo para preservação da cultura e espiritualidade local.
"Para África, mas também para muitas outras regiões do mundo, é de vital importância a restituição de bens culturais, como artefactos, obras de arte e objetos sagrados, parte integrante da identidade cultural, história e tradições das comunidades de onde são originários", afirmou José Maria Neves durante a 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O chefe de Estado argumentou que a restituição "permite a preservação da sua integridade cultural e espiritual, à medida que são devolvidos aos seus ambientes originais", permitindo que as comunidades locais voltem a ligar-se ao seu património, fortalecendo "o orgulho cultural" e cuidando da sua identidade "para as gerações futuras".

Novo Presidente da Associação Sindicatos dos Condutores da Região de Gabú (ASCRG), pede colaboração dos condutores para promoção da paz no setor dos transportes. Braima Sabali foi eleito na terceira Assembleia Eletiva da Associação realizada este fim de semana em Gabú.

Funcionários da Direção-geral das Contribuições e Impostos homenageiam o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té.

ONG "Agir para Desenvolvimento das Comunidades" ADESCOM, recebeu neste fim de semana em Bissau, visita de trabalho da delegação da Organização Portuguesa Centro de Descriminação, para estreitar laços de parceria.

Secuna Baldé ataca Domingos S. Pereira em Farim.
As acusações e críticas do deputado da Nação Secuna Baldé foram lançadas contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, durante um encontro com os eleitores na aldeia de Saman, secção de Djumbembé, no setor de Farim.

O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
© Lusa 02/02/2025
Canadá retalia e impõe taxa de 25% aos produtos vindos dos Estados Unidos
O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
Trudeau disse no sábado que taxas sobre 30 mil milhões de dólares (28,9 mil milhões de euros) de frutas e bebidas alcoólicas norte-americanas entrarão em vigor na terça-feira, no mesmo dia em que as tarifas dos EUA entram em vigor.
O Canadá irá gradualmente "impor taxas alfandegárias de 25% sobre os produtos americanos, totalizando 155 mil milhões de dólares canadianos" [102 mil milhões de euros], anunciou.
Num discurso aos canadianos, o chefe do Governo do Canadá dirigiu-se também à população dos Estados Unidos.
"Isto terá consequências reais para vocês, o povo norte-americano, disse Trudeau, acrescentando que isso resultaria em preços mais elevados, nomeadamente no caso de bens essenciais.
O primeiro-ministro disse que muitos canadianos se estavam a sentir traídos pelo país vizinho e aliado de longa data, lembrando aos norte-americanos que as tropas canadianas lutaram ao seu lado no Afeganistão.
"As ações tomadas hoje [sábado] pela Casa Branca separaram-nos em vez de nos unirem", disse Trudeau, alertando em francês que isso poderia trazer "tempos sombrios" para muitas pessoas.
A mensagem surgiu pouco depois do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter assinado uma ordem executiva para a aplicação de taxas aduaneiras aos produtos provenientes do Canadá, do México e da China, a partir de 04 de fevereiro.
A decisão foi vista pelo Canadá como uma declaração de guerra comercial. Os analistas salientaram que, se as tarifas se mantiverem em vigor, o Canadá poderá entrar em recessão dentro de seis meses.
O decreto presidencial de Trump determina a imposição de tarifas de 10% à China, de 25% ao México e de 25% ao Canadá, exceto no petróleo canadiano, que terá tarifa de 10%.
De acordo com a Casa Branca, a ordem também inclui um mecanismo para aumentar as taxas aduaneiras em caso de retaliação destes países -- os três principais parceiros comerciais dos Estados Unidos e que no total representam mais de 40% das importações do país.
Trudeau disse também que já falou com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, e que o Canadá e o México estão a trabalhar em conjunto para responder à decisão de Trump.
O chefe do Governo do Canadá tinha anteriormente prometido uma resposta determinada e enérgica, mas razoável à imposição de tarifas por parte dos Estados Unidos.
Trump tinha vindo a ameaçar a imposição de tarifas para garantir uma maior cooperação dos países para impedir a imigração ilegal e o contrabando de produtos químicos usados para fazer fentanil, um poderoso opiáceo que está a causar estragos nos Estados Unidos.
O Presidente republicano também tinha prometido usar tarifas para impulsionar a produção nacional e aumentar as receitas públicas.
Leia Também: Trump assinou ordens para aplicar taxas a produtos da China, México e Canadá

O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
© Lusa 02/02/2025
Governo da RDCongo regista 773 mortos devido a combates no leste
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
Desde 26 de janeiro e "até 30 de janeiro de 2025, foram registados 773 mortos e 2.880 feridos nas unidades de saúde", disse, no sábado à noite, o porta-voz do Governo e ministro da Comunicação.
Pouco depois, também, na rede social X, Patrick Muyaya descreveu como "carnificina"as ações levadas a cabo pelo "exército ruandês em Goma", capital da província de Kivu Norte.
Os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) e as tropas ruandesas entraram em Goma há uma semana e avançaram nos últimos dias para a província vizinha de Kivu Sul, constituindo uma possível ameaça para a capital regional, Bukavu.
"Nenhum destes crimes ficará impune!", prometeu Muyaya.
Pelo menos 700 pessoas morreram e 2.800 ficaram feridas nos combates pelo controlo de Goma entre domingo e quinta-feira, divulgou na sexta-feira um porta-voz da ONU.
No sábado, o Presidente do vizinho Burundi advertiu na plataforma de partilha de vídeos YouTube que o conflito na RDCongo corre o risco de se transformar numa guerra regional.
"Se o leste da RDCongo não tiver paz, a região não terá paz", avisou Evariste Ndayishimiye.
"Não é só o Burundi. A Tanzânia, o Uganda, o Quénia, é toda a região. É uma ameaça", continuou, antes de acrescentar que o seu país não se vai 'deixar ameaçar'.
Também no sábado, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu "apoiar os esforços" da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês) para a pacificação na RDCongo.
"O posicionamento de Moçambique foi no sentido de continuar a apoiar esforços que estão sendo feitos principalmente por Angola, que é o mediador do conflito, através da União Africana [UA]", disse Chapo, após a cimeira extraordinária da SADC realizada na sexta-feira em Harare, Zimbábue.
No entanto, Chapo indicou que Moçambique não vai juntar as suas tropas à missão da SADC que combate na RDCongo, indicando que a mesma continuará sendo integrada por tropas da África do Sul, da Tanzânia e do Malaui.
Moçambique recebe apoio do Ruanda no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país.
No conflito que assola o leste do país há mais de três anos e que se acelerou nas últimas semanas, a RDCongo acusa o Ruanda de querer pilhar os recursos naturais da região.
O Ruanda nega a acusação e afirma que pretende erradicar os grupos armados criados pelos ex-líderes hutus do genocídio dos tutsis no Ruanda em 1994.
Na sexta-feira, o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças de África, Jean Kaseya, alertou para o risco de epidemias.
A última variante do vírus Mpox, que se espalhou rapidamente por muitos países do mundo em 2024, foi detetada pela primeira vez em Kivu Sul.
Leia Também: RDCongo. Presidente do Burundi alerta para risco de conflito regional

Estados Unidos: Departamento de Musk acede ao sistema das finanças públicas dos EUA
© Lusa 02/02/2025
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), chefiado pelo bilionário Elon Musk, ganhou acesso ao sistema de pagamentos do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, avançou o jornal New York Times (NYT).
O Departamento do Tesouro é responsável pelo desembolso de fundos a várias agências governamentais e, no ano fiscal de 2023, desembolsou 5 biliões de dólares (4,8 biliões de euros), um valor que só fica atrás da Defesa.
De acordo com duas fontes citadas pelo NYT, o DOGE obteve acesso ao sistema na sexta-feira, quando recebeu luz verde do último funcionário do Departamento a resistir ao pedido do departamento de Musk.
O DOGE passa assim a ter acesso a dados confidenciais do Tesouro e dos contribuintes, incluindo da Segurança Social e do programa de saúde Medicare.
A notícia surgiu depois de o vice-secretário interino do Tesouro, David Lebryk, se ter demitido após mais de 30 anos de serviço.
O jornal Washington Post avançou na sexta-feira que terá Lebryk renunciou ao cargo depois do DOGE ter solicitado acesso a dados confidenciais do Tesouro.
O DOGE não faz parte do governo, mas foi encarregue pelo novo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump de reduzir os custos da administração pública.
No sábado, Musk voltou a criticar na sua rede social X o "incrível nível de desperdício e corrupção" na administração, tanto na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) como no Departamento de Defesa.
O NYT não conseguiu verificar se Musk e o DOGE bloquearam ou interromperam quaisquer pagamentos que considerem fraudulentos ou impróprios.
O senador democrata Ron Wyden, membro da Comissão de Finanças do Senado, enviou na sexta-feira uma carta ao secretário do Tesouro de Trump, Scott Bessent, expressando a preocupação de que "os funcionários associados a Musk possam ter pretendido aceder a estes sistemas de pagamento para reter ilegalmente pagamentos a qualquer número de programas".
"Para ser franco, estes sistemas de pagamento simplesmente não podem falhar, e qualquer interferência politicamente motivada nos mesmos corre o risco de causar danos graves ao nosso país e à economia", alertou Wyden.
Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo, despejou milhões de dólares na campanha presidencial de Trump e emergiu como um de seus conselheiros mais próximos.
De acordo com Trump, o grupo trabalhará com o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca para identificar cortes de gastos e fazer recomendações até 04 de julho de 2026.
Musk e as suas empresas, incluindo a fabricante automóvel Tesla Inc. e a empresa aeroespecial SpaceX, beneficiaram de contratos do governo - e estão sujeitos a regulamentação -- o que levanta questões sobre potenciais conflitos de interesses, assim como sobre a isenção da DOGE para recomendar quais as agências que deverão sofrer cortes de financiamento.
Leia Também: Elon Musk promete "carros mais baratos" na primeira metade do ano

A Fazenda Guiné-Bissau chega para fortalecer a produção local, garantindo ovos frescos e de qualidade para a população.
A inauguração contou com a presença do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que destacou a importância deste projeto para o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau com produção 100% nacional.

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau José Medina Lobato e o Presidente da Retalhistas Aliu Seide visitam os utentes do Mercado de Pluba, Feira de Cabeceira no âmbito do acordo entre a Câmara e a Proprietária do terreno onde funciona feira.

sábado, 1 de fevereiro de 2025
Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau SINJOTECS em parceria com o CENJOR encerraram ontem Bissau, curso de formação de cinco dias aos 25 Jornalista da Guine-Bissau em matéria Eleitoral verificação dos factos, a ética e Deontologia Profissional, inteligência Artificial
A força aérea ucraniana denunciou hoje que Moscovo lançou 42 mísseis e 123 'drones' [aparelhos aéreos não-tripulados] contra o país na noite de sexta-feira, que causaram a morte de pelo menos onze pessoas.
© Wolfgang Schwan/Anadolu via Getty Images Lusa 01/02/2025
Rússia lançou ataque com 42 mísseis e 123 'drones' à Ucrânia de noite
A força aérea ucraniana denunciou hoje que Moscovo lançou 42 mísseis e 123 'drones' [aparelhos aéreos não-tripulados] contra o país na noite de sexta-feira, que causaram a morte de pelo menos onze pessoas.
Vários mísseis foram abatidos pelas defesas antiaéreas, acrescentou a força aérea, sem especificar o seu número.
Além disso, 56 'drones' inimigos foram destruídos e 61 outros não atingiram o seu objetivo, segundo a mesma fonte.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tinha divulgado horas antes na rede social Telegram o ataque russo.
"Ontem [sexta-feira] à noite, a Rússia atacou as nossas cidades com diferentes tipos de armas: mísseis, 'drones', bombas aéreas", escreveu Zelensky.
"Cada um destes ataques terroristas mostra que precisamos de mais ajuda para nos defendermos do terror russo. Cada sistema de defesa aérea e antimíssil salva vidas", continuou, apelando aos aliados ocidentais para que atuem.
De acordo com Zelensky, os danos causados por estes ataques foram registados em seis regiões: Zaporíjia, Odessa, Soumy, Kharkiv, Khmelnytsky e Kiev.
Este ataque ocorre alguns dias depois de Kiev ter lançado um dos seus maiores ataques com 'drones' em território russo, na terça-feira à noite, matando uma criança e a sua mãe, e incendiando uma refinaria.
A Confederação Nacional da Juventude Islámica da Guiné-Bissau lança o projeto de apoio a Quebra de Jejum (KORTA NDJUN-NDJUN), sob o lema "Solidariedade é a Chave, Faça pelo Outro o que desejara para si".
Cerimónia de investidura dos novos corpos sociais da União Nacional dos Estudantes da Guiné-Bissau...
Que responsabilidades quer ele que o Povo assuma? Será que o povo beneficiou de furto dos 6 Bilhões e tentativa de golpe de Estado? É povo quem mandou resgatar o Bandido de Ministro das Finanças ( Suleimane Seidi)?!....
Por Juvenal Cabi Na Una.
No exterior, o DSP é um Jackie Chan valentão mas, na Guiné- Bissau é como água no pote, isto é, Pinguim quietinho e nem dá para notar.
Coitado do analfabeto funcional (Nuno Gomes Nabiam que conhece as letras, disse que, o povo deve assumir a sua responsabilidade no dia 28 de Fevereiro! O povo já assumiu suas responsabilidades elegendo o Sissoco e categóricamente negando- DSP as chaves do Palácio da Praça de Império! E, o próprio Nuno Gomes Nabiam foi quem deu Umaro posse como Presidente da República.
Que responsabilidades quer ele que o Povo assuma? Será que o povo beneficiou de furto dos 6 Bilhões e tentativa de golpe de Estado? É povo quem mandou resgatar o Bandido de Ministro das Finanças ( Suleimane Seidi)?!
Paigc ganhou últimas eleições legislativas (buramente) pela ignorância do nosso povo e DSP devia ser o PM mas, covardemente negou assumir a governação sem uma simples justificação à quem lhe elegeu e agora está pedindo que o povo assuma que responsabilidade? Os 6 Bilhões foram para o povo ou para empresários da quadrilha ?
DSP vai assumir as suas responsabilidades? Quando pediu o voto e lhe foi dado ou não ? Foi pagar empresários corruptos do partido e se deu mal.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Assim que o Povo da Guiné-Bissau me eleger um dia como Presidente da República, o meu primeiro Decreto é, abolir Ordem dos advogados de Direito de Bissau.
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
O espetáculo jurídico vesgo começou!
O juízo é exclusivo deles!
Pois é!
Temos aqui o preço da subserviência jurídica dita 'parceria'
Só os preguiçosos mentais é que vão acreditar neste estrabismo jurídico crônico !
Assim que o Povo da Guiné-Bissau me eleger um dia como Presidente da República, o meu primeiro Decreto é, abolir Ordem dos advogados de Direito de Bissau. Que tipo de juristas trabalham aquele lugar? Silenciosamente, é vergonhoso ouvir argumentos jurídicos vesgos.

A Rússia acusou esta sexta-feira a Ucrânia de matar 22 civis numa aldeia russa na região de Kursk, capturada pelas forças ucranianas, a mais recente acusação contra Kiev, que negou ter cometido os alegados crimes.
© Fermin Torrano/Anadolu via Getty Images Por Lusa 31/01/2025
Rússia acusa forças de Kiev pela morte de 22 civis em Kursk
A Rússia acusou esta sexta-feira a Ucrânia de matar 22 civis numa aldeia russa na região de Kursk, capturada pelas forças ucranianas, a mais recente acusação contra Kiev, que negou ter cometido os alegados crimes.
A Ucrânia assumiu o controlo de dezenas de localidades na região fronteiriça de Kursk, no oeste da Rússia, desde que lançou uma ofensiva surpresa em agosto, e afirma que cerca de dois mil civis ainda vivem nas áreas ocupadas.
O Exército russo começou a repelir esta ofensiva e recapturou várias localidades.
O comité de investigação russo, que anunciou em 19 de janeiro a abertura de uma investigação sobre o assassínio de pelo menos sete civis na aldeia de Russkoye Porechnoye, a cerca de 20 quilómetros da fronteira com a Ucrânia, indicou hoje que estava a averiguar os homicídios de 22 habitantes, cometidos entre setembro e novembro, segundo Moscovo.
Entre as vítimas, cujos corpos foram encontrados nas caves de várias casas, estão oito mulheres que terão sido violadas antes de serem mortas, relatou o comité de investigação.
Os investigadores responsabilizam cinco soldados ucranianos pelos crimes e alegam que um deles, identificado como Yevgeny Fabrisenko, foi capturado e interrogado durante os combates na região de Kursk.
"Devemos falar sobre isto, mostrá-lo, apesar de toda a surdez da comunidade internacional e da sua má vontade perante estas atrocidades", comentou o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, à imprensa.
Por sua vez, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, observou que as ações dos soldados ucranianos ilustram a sua "impotência militar e política num momento de derrotas na frente de combate".
Um porta-voz ucraniano na região de Kursk, Oleksiy Dmytrachkivsky, negou pelo seu lado as acusações em declarações à agência France Presse (AFP) e devolveu-as a Moscovo.
"As autoridades russas estão a tentar esconder o assassínio dos seus concidadãos (...) que bombardeiam com artilharia e matam com aviação, destruindo as suas casas e culpando as forças ucranianas", acusou.
A Rússia e a Ucrânia acusam-se mutuamente de matar civis desde que o conflito começou, em fevereiro de 2022.
Leia Também: As tropas norte-coreanas posicionadas na região russa de Kursk "foram retiradas" devido às pesadas perdas infligidas pelo Exército ucraniano, indicou hoje um porta-voz das forças especiais de Kyiv.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló, manteve hoje uma longa conversa telefónica com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Durante o diálogo, foi abordada a situação atual da Ucrânia e discutidas as relações bilaterais entre os dois países.

Donald Trump promete cancelar vistos de universitários "simpatizantes" do Hamas
Por sicnoticias.pt
A medida, que exige a "ação imediata" do Departamento de Justiça para "reprimir o vandalismo e a intimidação pró-Hamas, e investigar e punir o racismo anti-judaico em faculdades e universidades esquerdistas e anti-americanas" visa a repressão do ativismo pró-palestiniano, caracterizado por Trump como um movimento "pró-jihadista".
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu que cancelará os vistos de estudantes "simpatizantes do Hamas", após ter assinado uma ordem executiva contra o antissemitismo nos 'campus' universitários dos Estados Unidos, que deverá afetar instituições como Columbia e Harvard.
"A todos os estrangeiros residentes que se juntaram aos protestos pró-'jihadistas', avisamos: em 2025, vamos encontrar-vos e deportar-vos. Vou também cancelar rapidamente os vistos de estudante de todos os simpatizantes do Hamas nos 'campus' universitários, que foram infestados de radicalismo como nunca antes", refere a ordem executiva, que cita o Presidente norte-americano.
A medida, que exige a "ação imediata" do Departamento de Justiça para "reprimir o vandalismo e a intimidação pró-Hamas, e investigar e punir o racismo anti-judaico em faculdades e universidades esquerdistas e anti-americanas" visa a repressão do ativismo pró-palestiniano, caracterizado por Trump como um movimento "pró-jihadista", bem como a deportação dos estudantes estrangeiros que participaram em protestos universitários pró-palestinianos no ano passado.
Estão também incluídas na ordem, assinada por Trump na quarta-feira, instruções aos secretários de Estado, da Educação e da Segurança Interna para que exijam às universidades norte-americanas que monitorizem e informem sobre as atividades de estudantes e professores estrangeiros que possam ser consideradas antissemitas.
Trump referiu que decidiu assinar esta ordem executiva sobre o antissemitismo pois "os estudantes judeus, em particular, enfrentaram assédio antissemita nas escolas e nos 'campus' universitários".
O Harvard Crimson, um jornal dirigido por estudantes de Harvard, afirmou que, apesar de a ordem não cancelar diretamente os vistos, sugere que a Casa Branca "quer que as universidades questionem a elegibilidade para os vistos dos estudantes e funcionários internacionais que se envolvam em ativismo pró-palestiniano".
Protestos pró-Palestina eclodiram no ano passado
A ordem executiva dá particular atenção aos protestos que eclodiram em abril de 2024 nos 'campus' universitários dos Estados Unidos, em especial nas universidades de Columbia e Harvard, contra a guerra na Faixa de Gaza e o apoio de Washington a Israel.
Os protestos nas universidades tiveram uma duração de cerca de três meses e resultaram na detenção de cerca de 3.100 pessoas.
O Harvard Crimson apontou que a Universidade de Columbia, em Nova Iorque, será "um alvo privilegiado" para a medida assinada pelo líder do executivo, uma vez que muitas das detenções nos protestos pró-palestinianos ocorreram nessa instituição, mas reconheceu que Harvard também poderá ser alvo de investigações devido a vários incidentes.
Presidente de Israel reage às medidas de Trump
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, agradeceu ao Presidente dos Estados Unidos por ter assinado a ordem executiva.
"Em nome de Israel e do povo judeu, agradeço ao Presidente Donald Trump a sua ordem executiva para combater o antissemitismo e o apoio ao terrorismo nos 'campus' universitários norte-americanos", de acordo com um comunicado divulgado pelo seu gabinete.
"Obrigado [Trump] por defender a verdade e a justiça", dizia a nota do líder israelita.
Leia Também "Quer que vá a nado?" Resposta de Trump a jornalista dá que falar

Refinaria russa atingida em Volgogrado
© Reuters Lusa 31/01/2025
Outra grande refinaria russa foi atacada com 'drones' ucranianos na quinta-feira à noite na região russa de Volgogrado, confirmou nas redes sociais o chefe do Centro contra a Desinformação do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia.
"Arefinaria de Volgogrado foi atingida. É uma das maiores da Federação Russa, tendo uma capacidade de cerca de 14 milhões de toneladas de petróleo por ano. É a sexta maior refinaria da Rússia", escreveu Andri Kovalenko.
O líder ucraniano acrescentou que a refinaria produz gasolina, óleo diesel, óleo combustível e gás para aviação.
Autoridades russas também relataram um ataque ucraniano que causou um incêndio numa refinaria de petróleo em Volgogrado.
O fogo foi rapidamente extinto, de acordo com a versão russa.
A região de Volgogrado está localizada nas margens do Rio Volga, a uma distância de mais de 300 quilómetros do ponto mais próximo da fronteira com a Ucrânia.
O Ministério da Defesa russo relatou a queda de 49 'drones' ucranianos em sete regiões do país. Oito foram abatidos sobre Volgogrado, segundo o relatório.
Kyiv, por sua vez, informou que a Rússia lançou um total de 102 'drones' na última noite, dos quais 59 foram abatidos e outros 37 caíram sem atingir os alvos.
A Ucrânia atacou repetidamente refinarias localizadas na Rússia esta semana.
Leia Também: Jornalistas russos denunciam ataque ucraniano durante reportagem em Kursk

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
A primeira missão da Europa na Lua com um módulo de alunagem deverá ser lançada em 2031, avançou hoje a Agência Espacial Europeia (ESA) ao anunciar a contratualização da construção do engenho.
© Shutterstock Lusa 30/01/2025
Missão europeia com módulo de alunagem deverá ser lançada em 2031
A primeira missão da Europa na Lua com um módulo de alunagem deverá ser lançada em 2031, avançou hoje a Agência Espacial Europeia (ESA) ao anunciar a contratualização da construção do engenho.
O Argonauta, o primeiro módulo de alunagem europeu, vai ser construído por um consórcio liderado pela empresa aeroespacial Thales Alenia Space, com a qual a ESA assinou um contrato.
Segundo a ESA, a primeira missão operacional com o módulo, a ArgoNet, está prevista para 2031.
Em comunicado, a Agência Espacial Europeia realça que o Argonauta "é uma das contribuições da Europa para os programas lunares internacionais, em particular o programa Artemis da NASA [agência espacial norte-americana], e os serviços comerciais de alunagem", permitindo "estabelecer uma presença humana permanente e sustentável na Lua".
A NASA prevê enviar de novo astronautas para a órbita da Lua em 2026 e para a sua superfície em 2027, incluindo a primeira mulher e o primeiro negro.
De acordo com a ESA, o módulo Argonauta "será capaz de sobreviver às rigorosas noites e dias lunares durante cinco anos, proporcionando uma exploração lunar sustentável".
O aparelho poderá "fornecer infraestruturas, instrumentos científicos, veículos robóticos, demonstradores de tecnologia e recursos vitais para os astronautas na superfície lunar, como comida, água e oxigénio".
O módulo de alunagem foi pensado para funcionar em sintonia com os futuros sistemas de comunicação e navegação lunares europeus Lunar Link (Ligação Lunar) e Moonlight (Luar).

Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros presidiu hoje, (30.01) a cerimônia de entrega do Perímetro Hortícola de 8 hectares foi construída em benefício das mulheres horticultoras de Bula. O evento é organizado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural com o apoio do Grupo Banco Mundial e FAO

Sob orientação do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, o Ministro do Interior, Aladje Botche Candé, transmite a mensagem do Chefe de Estado à população de "DJABI-CUNDA" leste do país.

EUA: O Governo dos Estados Unidos congelou os fundos de ajuda federal às organizações não-governamentais (ONG) que fornecem serviços de apoio à imigração, segundo um documento do Departamento de Segurança Interna (DHS) hoje citado pela agência de notícias espanhola EFE.
© KAMIL KRZACZYNSKI/AFP via Getty Images Lusa 30/01/2025
EUA congelam fundos federais para ONG que prestam apoio a migrantes
O Governo dos Estados Unidos congelou os fundos de ajuda federal às organizações não-governamentais (ONG) que fornecem serviços de apoio à imigração, segundo um documento do Departamento de Segurança Interna (DHS) hoje citado pela agência de notícias espanhola EFE.
No memorando, assinado pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, encarregada desta pasta pelo novo Presidente norte-americano, o republicano Donald Trump, o DHS expressa "preocupações" de que as verbas do Estado estejam a ser usadas para "atividades ilegais", como "promover ou induzir a migração ilegal".
A diretiva dá instruções aos funcionários do DHS para fazerem uma avaliação de todas as ONG "de alguma forma relacionadas" com a questão da imigração e para redigirem um relatório, recorrendo aos instrumentos judiciais disponíveis para investigar se estão a utilizar o dinheiro para "fins ilegais".
Numa entrevista na quarta-feira concedida ao canal televisivo conservador Fox News, Kristi Noem afirmou que o Governo federal gastou "centenas de milhões de dólares" em financiamentos a ONG que "facilitam a invasão dos Estados Unidos".
"Não vamos gastar nem mais um cêntimo para ajudar à destruição deste país", sublinhou a secretária norte-americana.
O Governo Trump equiparou a imigração a uma "invasão", e os imigrantes a "invasores", e instruiu as forças militares do país a deslocarem-se para a fronteira para a repelir.
A DHS atribui anualmente centenas de milhões de dólares em subsídios a organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações religiosas ou especializadas em comunidades marginalizadas.
As verbas da DHS, em especial as da Agência Federal de Gestão de Emergências, conhecida como FEMA, têm sido alvo de escrutínio e crítica por parte de políticos republicanos no país.
Durante o ciclo eleitoral, por exemplo, o Presidente Trump repetiu uma farsa, alegando que o Governo do então Presidente, o democrata Joe Biden, tinha dado fundos da FEMA a imigrantes para que votassem no candidato do Partido Democrata - portanto, inicialmente nele, Biden - e depois na vice-presidente em exercício, Kamala Harris, que o substituiu na corrida presidencial.
Ao mesmo tempo, em Estados com Governos republicanos, como o Texas, as autoridades locais processaram ONG que apoiam migrantes em cidades fronteiriças dos Estados Unidos, como a Catholic Charities.
Várias destas organizações recebem dinheiro da FEMA, através do seu programa de Abrigo e Serviços, para responder às necessidades das pessoas assim que estas são libertadas da custódia da Polícia Fronteiriça.
No ano fiscal de 2024, esse programa recebeu 650 milhões de dólares (623 milhões de euros), de acordo com dados da FEMA. Em comparação, o orçamento anual total do DHS foi de 91,5 mil milhões de dólares (87,7 mil milhões de euros).
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Benin: Um tribunal do Benim condenou hoje Olivier Boko, antigo amigo próximo do Presidente da República, e Oswald Homéky, ex-ministro dos Desportos, a 20 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
© Shutterstock Lusa 30/01/2025
Ex-amigo do presidente do Benim e ex-ministro condenados a 20 anos
Um tribunal do Benim condenou hoje Olivier Boko, antigo amigo próximo do Presidente da República, e Oswald Homéky, ex-ministro dos Desportos, a 20 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Os dois arguidos não foram representados por advogado.
Olivier Boko, um influente homem de negócios considerado durante muito tempo como o 'braço direito' do Presidente Patrice Talon, e o ex-ministro Oswald Homéky, foram detidos no final de setembro de 2024 por suspeita de planearem um golpe de Estado neste pequeno país da África Ocidental com 13 milhões de habitantes, o que sempre negaram.
Rock Nieri, cunhado de Olivier Boko, que se encontra atualmente em fuga, foi também julgado.
Os três homens foram condenados a 20 anos de prisão e ao pagamento de 60 mil milhões de francos CFA (cerca de 91,5 milhões de euros) de indemnização ao Estado beninense, um montante sem precedentes, por "conspiração contra a autoridade do Estado, corrupção de um funcionário público e falsificação de um certificado".
Os arguidos forma ainda condenados a pagar uma coima individual de 4,5 mil milhões de francos CFA (6,8 milhões de euros).
Três outros acusados neste processo judicial foram absolvidos.
Aquando da abertura do processo, em 21 de janeiro, os advogados de defesa opuseram-se à composição do tribunal, composto por três juízes em vez dos cinco habituais, e todos eles se retiraram do processo como forma de protesto.
O tribunal pediu então aos arguidos que encontrassem novos advogados para os defenderem, mas estes recusaram, considerando impossível o tempo concedido.
O julgamento foi retomado na terça-feira, sem a presença de advogados de defesa.
"Não há lugar para o ódio no meu coração. Tudo o que o procurador especial diz é por dedução. Estou inocente", declarou Olivier Boko hoje no tribunal.
Durante o julgamento, o coronel Djimon Dieudonné Tevoedjrè, chefe da guarda presidencial, afirmou ter sido abordado pelo antigo ministro sobre "um golpe de Estado ao estilo de Bazoum", em referência ao antigo Presidente do Níger Mohamed Bazoum, derrubado em 2023 por uma junta militar.
Olivier Boko tinha começado a manifestar ambições políticas, sugerindo que seria candidato à magistratura suprema em 2026, o que terá desagradado a Patrice Talon.
Talon, que está no poder desde 2016, chegará ao fim do seu segundo mandato em 2026.
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