BURKINA FASO: Ibrahim Traoré nomeado Presidente do Burkina Faso até eleições de 2024

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Por LUSA  14/10/22 

O capitão Ibrahim Traoré, que fez um golpe de Estado no Burkina Faso há 15 dias, o segundo em oito meses, foi hoje nomeado "por unanimidade" Presidente do conselho de transição até às eleições de julho de 2024.

"O capitão Traoré acaba de ser unanimemente nomeado Presidente da transição", disse um membro da junta militar no poder, de acordo com a agência France-Presse, que confirmou a declaração com outro líder militar no país.

A reunião nacional, com cerca de 300 pessoas, adotou o artigo 5 de uma "carta de transição" que estipula que "o presidente do Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração [MPSR, a junta militar no poder] assume as funções de Presidente da transição, chefe de Estado e chefe supremo das Forças Armadas Nacionais".

Traoré tem sido o chefe do MPSR desde o golpe de 30 de setembro.

Na reunião, foi também adotado o artigo 4 da carta, que estipula que "o mandato do Presidente da transição termina com a investidura do Presidente resultante das eleições presidenciais" previstas para julho de 2024, e acrescenta que "o Presidente de transição não é elegível para as eleições presidenciais, legislativas e municipais que serão organizadas para pôr fim à transição".

Em 24 de janeiro, soldados liderados pelo tenente-coronel Paul Henri Sandaogo Damiba e afiliados no MPSR derrubaram o Presidente Roch Marc Christian Kaboré, acusado de não conseguir fazer frente aos ataque terroristas que se multiplicaram no Burkina Faso.

Os ataques não pararam em oito meses e, perante a constante deterioração da situação, um novo golpe teve lugar em 30 de setembro, levando o capitão Ibrahim Traoré, de 34 anos, ao poder.

CABO VERDE: Advogados cabo-verdianos alertam para "crise profunda" na justiça

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Por LUSA 14/10/22 

O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Hernâni Oliveira, considerou hoje que o país vive a "maior crise" na justiça desde a instauração da República e pediu respeito para com a classe.

Numa intervenção, na cidade da Praia, durante a inauguração do novo Campus de Justiça, o porta-voz dos advogados cabo-verdianos saudou as novas instalações, mas entendeu que é possível melhorar a administração da justiça e fazê-lo com respeito pelos valores do Estado de direito e em benefício dos cidadãos e do desenvolvimento do país.

"Num Estado de direito democrático a justiça não tem donos, tem servidores. E todos somos servidores da justiça e todos devemos servi-la com dedicação total e empenho", afirmou o bastonário, para quem a justiça cabo-verdiana atravessa "momentos particularmente agitados", na "mais grave" crise desde a instauração da República.

"As suas causas têm sobretudo a ver com a incapacidade de se realizarem reformas que a adaptassem às necessidades da sociedade e às exigências do desenvolvimento", considerou Hernâni Oliveira, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e da ministra da Justiça, Joana Rosa.

Relativamente aos advogados, enquanto detentores da função constitucional do patrocínio forense, disse que sentem cada vez mais dificuldades em exercer a sua missão, sobretudo por "falta de respeito".

"Um problema que urge resolver é o de que entra-se numa sala de audiências em processos-crime e quase não se distingue o juiz que julga, do procurador que acusa. Uns e outros estão sentados lado a lado como se fossem uma mesma entidade", criticou o bastonário, numa sala cheia dos mais altos representantes da justiça em Cabo Verde.

"De salientar ainda que em eventos da justiça dispensam os advogados como se fossemos desnecessários à justiça, deixando desprotegidos os cidadãos, sobretudo os mais frágeis do ponto de vista económico e cultural", insistiu a mesma fonte.

O bastonário falou ainda sobre o modelo judiciário herdado em Cabo Verde, para dizer que "ficou de certa forma imóvel" perante as mudanças do século XX e sobrecarregado perante as transformações democráticas, económicas, sociais e tecnológicas decorrentes da revolução digital a ocorrer neste século XXI.

"Em Cabo Verde, fazem-se leis progressistas e generosas em matéria de direitos e garantias individuais, de entre as quais emerge, naturalmente, a Constituição da República (...), mas as suas concretas aplicações esbarraram sempre com o imobilismo do sistema e, sobretudo, com a incapacidade deste em assimilar o sentido progressista e humanitário dessas leis", continuou.

E como consequências, apontou a sobrelotação das cadeias, com pessoas oriundas principalmente dos setores mais desfavorecidos da população. "A pobreza e a exclusão social são as principais causas dessa triste realidade".

Reconhecendo que a justiça tem merecido muitas críticas por parte da sociedade por causa da sua "lentidão que desespera", o bastonário da Ordem dos Advogados é de opinião que, mais do que procurar culpados, é dever de todos encontrar soluções, e trabalhar sobre elas.

Apesar deste cenário, deixou uma mensagem de "confiança e de esperança no futuro", entendendo que é possível melhorar a administração da justiça em Cabo Verde.

O novo Campus de Justiça, um investimento de 47 milhões de escudos cabo-verdianos (426 mil euros) do Governo de Cabo Verde, funcionará nas antigas instalações da Escola de Negócios de Governação (ENG) da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no Palmarejo, recebendo os serviços do atual Palácio da Justiça, do Plateau.

Num edifício de três pisos, o 'campus' contempla, entre outros serviços, um balcão único de atendimento que prestará apoio aos utentes, uma zona de espera com capacidade para 16 pessoas, duas secretarias cíveis, seis secretarias da família e menores, três salas de audiências e secretarias do Ministério Público.

Vai ter ainda três salas de magistrados cíveis, duas salas de magistrados da família e menores, duas salas de procuradores, uma sala de advogados e duas salas de audiência de crianças.

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ONU critica nova lei turca sobre "notícias falsas"

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Por LUSA  14/10/22 

A ONU manifestou hoje preocupação após o voto na quinta-feira pelo parlamento turco de uma lei que poderá implicar a prisão até três anos de jornalistas e utilizadores dos 'media' sociais pela difusão de "notícias falsas".

O gabinete dos direitos humanos das Nações Unidas considerou que esta legislação permite uma interpretação subjetiva e diversos abusos, exortando Ancara a garantir o pleno respeito pela liberdade de expressão.

As novas disposições reforçam o já estrito controlo do Governo sobre os ´media', a oito meses de eleições nacionais e nas quais o Presidente Recep Tayyip Erdogan surge distanciado nas sondagens.

"Estamos preocupados pela adoção na quinta-feira pelo parlamento turco de um conjunto de emendas a diversas leis que se arriscam a restringir consideravelmente a liberdade de expressão" na Turquia, declarou em comunicado Marta Hurtado, a porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

"De acordo com o direito internacional sobre os direitos humanos, a liberdade de expressão não se limita às informações 'verídicas' mas aplica-se às 'informações e ideias de qualquer género'", sublinhou.

"Estas emendas deixam um lugar importante à interpretação arbitrária, subjetiva, e aos abusos", prosseguiu Hurtado.

Em paralelo, também considerou que, num contexto já muito restritivo, as novas leis arriscam-se a limitar ainda mais os direitos das pessoas a pesquisar, receber e partilhar as informações, tal como estão garantidos pelo Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, ao qual a Turquia aderiu.

"As recentes emendas arriscam igualmente abrir novos caminhos à repressão das exposições autorizadas pelo direito internacional", acrescentou Hurtado, lamentando que "estas leis tenham sido preparadas e adotadas sem consulta significativa da sociedade civil e dos representantes dos 'media'".

"A liberdade de expressão e o acesso à informação são necessários à participação efetiva das pessoas na vida pública e são essenciais em qualquer democracia. Apelamos à Turquia que assegure o pleno respeito da liberdade de expressão garantido pelo direito internacional", disse ainda.

A maioria dos jornais e das cadeias televisivas turcas estão sob controlo de responsáveis governamentais e dos seus aliados comerciais, na sequência de uma vasta repressão que se seguiu ao fracassado golpe de Estado de 2016.

A Turquia está classificada em 149º lugar entre 180 países no índice anual da liberdade dos 'media', divulgado em 2022 pela Organização não-governamental (ONG) Repórteres sem fronteiras (RSF).

Greves na saúde e educação - Porta-voz da “Frente Social” fala em adesao de 90 por cento

Bissau, 14 Out 22 (ANG) – O Porta-voz de Frente Social diz  que a greve que se observa nos setores da saúde e educação desde o dia 10 regista uma adesão de 90 por cento.

Yoyo João Correia que falava hoje em conferência de imprensa, em jeito de balanço da greve de cinco dias utéis, convocada pelos sindicatos da saúde e da educação numa denominada “Frente Social”,   acusou o Governo de ter-se abdicado  das suas responsabilidades para com os professores e incumbindo-as aos pais e encarregados da educação através da instituição do sistema de auto-gestão nas escolas públicas.

Aquele sindicalista lamentou as consequências provenientes da greve, que termina esta sexta-feira, mas diz que é o único meio para fazer valer os seus direitos.

Yoyo Correia recomenda aos  técnicos e estagiários do sector de saúde para acatarem as orientações da ordem dos médicos e do sindicato, e pediu para  evitarem  de fazer cobranças ílicitas durante a greve, porque “quem for apanhado será entegue à justiça”.

Questionado sobre o próximo passo das suas reivindicações,  respondeu que têm um espaço de concertação onde vão reunir para dicidir.

A Frente Social agrupa SINETSA, SINQUASS, SINDEPROF e FRENAPROFE, dois sindicatos do setor da saúde e dois do ensino.

ANG/JD/ÂC//SG

Guiné-Bissau: Líder da APU-PDGB diz que já dispõe de estruturas objetivas para vencer as próximas eleições legislativas

Bissau, 14 Out 22 (ANG) – O líder da Assembleia do Povo Unido Partido Social Democrata(APU-PDGB), disse que, já dispõe de condições objetivas para vencer as próximas eleições legislativas previstas para  18 de Dezembro do ano em curso.

Nuno Gomes Nabiam que falava hoje na cerimónia de posse de seis vice- presidentes e dos membros do Secretariado Nacional de APU-PDGB, disse que as próximas eleições legislativas serão as mais disputadas na história da democracia do país.

“Por essa razão, advirto aos recém empossados de que têm enormes responsabilidades, porque não basta tomar posse e ir sentar-se em casa, mas sim,  arregaçar as mangas para ir ao terreno para o trabalho”, disse.

Nabiam disse ter a certeza plena de que a “máquina” que acabaram de constituir, e se todos aceitaram trabalhar arduamente e na base de colaboração e de interajuda, as pessoas acabarão por reconhecer que o APU-PDGB é um grande partido.

O político afirmou que dispõe de estruturas implantados em todos os cantos do país, desde secções, sectores à regiões, frisando que as pessoas acreditaram na linha ideológica do partido.

“Estamos conscientes de que temos forças e competências para desenvolver o país”, disse.

Para as funções de vice-presidentes da APU-PDGB foram empossados, Martinho Nab, Augusto Gomes, André Deuna, Almeida Ioncana, Famata Naqui e Samuel Dinis Manuel.

Mais de vinte outros dirigentes de APU-PDGB foram igualmente empossados em diversas funções no Secretariado Nacional do partido. 

ANG/ÂC//SG

Veja Também:

• Cerimônia de posse dos Vices-presidentes, Secretários Operativos, Conselheiros e Presidente da Comissão Política do SAB da APU-PDGB. 

O ato foi presidido pelo seu presidente Nuno Gomes NABIAM.

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@Radio TV Bantaba

FOME: Papa Francisco e Guterres alertam para problema de fornecimento de comida

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Por LUSA  14/10/22 

A guerra na Ucrânia agravou a crise alimentar global criada pela covid-19 e haverá sérios problemas de abastecimento de alimentos no mundo sem ação urgente, alertaram hoje personalidades como o Papa Francisco e o secretário-geral da ONU.

O alerta foi lançado pelo Papa Francisco e por António Guterres, mas também pelos presidentes de várias organizações da ONU, que apelaram à necessidade de "trabalhar em conjunto".

Durante a abertura da cerimónia de celebração do Dia Mundial da Alimentação, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), várias personalidades deixaram apelos para enfrentar a situação.

O mundo atravessa "a tempestade perfeita" e se 2022 foi considerado o pior ano após a pandemia de covid-19 em termos de segurança alimentar, 2023 "pode ser aquele em que se regista o mais grave problema de abastecimento alimentar", alertou o diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PAM), David M. Beasley.

O responsável admitiu que, embora se tenha chegado a pensar que seria possível acabar com a fome no mundo, "os caminhos tomados nos últimos cinco anos foram os errados".

"Pensámos que o PAM ia ficar sem trabalho, mas depois veio a covid-19 e passou-se de 135 milhões de pessoas com fome para 175 milhões", referiu, acrescentando que "depois veio a crise no Afeganistão e agora a zona do mundo que é a maior fornecedora de cereais está em guerra".

Tudo isto, argumentou, "significa que o número de pessoas com problemas de fome vai aumentar".

Além da oferta de alimentos, o diretor do PAM destacou o grave problema do aumento do preço dos fertilizantes (fornecidos sobretudo pela Rússia), lembrando que "sem fertilizantes, todos vamos passar mal".

No entanto, mesmo face a "uma calamidade sem precedentes", Beasley admitiu esperar que seja possível usar os recursos e talento existentes para cumprir o objetivo de acabar com a fome.

No seu discurso, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, lembrou que, depois de mais de dois anos de pandemia global, com interrupções nas cadeias de abastecimento internacionais e também com os impactos da guerra na Ucrânia, a economia global tornou-se fraca e os mais vulneráveis estão à beira da fome.

"O número de pessoas com fome continua a aumentar e atualmente é de 828 milhões", enquanto "3,1 mil milhões de pessoas em todo o mundo não conseguem pagar uma dieta saudável, e o número de pessoas em insegurança alimentar aguda aumentou de 135 milhões para 193 milhões", explicou.

Mas, acrescentou, "pela primeira vez, é possível ver uma vontade política maior e mais forte para atingir segurança alimentar" em todos os quadrantes políticos, sociedade civil e parceiros, desde países desenvolvidos a países em desenvolvimento, desde nações ricas a pobres, desde o nível local, nacional e regional ao nível global.

Durante a cerimónia foi lida uma mensagem do Papa Francisco na qual referiu que, para acabar com a fome num mundo em guerra, "é necessário ver os outros como irmãos e irmãs e membros que compõem uma mesma família humana", cujos "sofrimentos afetam todos".

Por sua vez, António Guterres expressou a sua preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e dos fertilizantes, causado pela guerra na Ucrânia, e admitiu que o mundo enfrenta "um ano muito difícil para a segurança mundial", pelo que há "um número incrível de pessoas não pode pagar uma dieta saudável".

De acordo com a FAO, o Dia Mundial da Alimentação 2022 sob o tema "Não deixe ninguém para trás" pede "a solidariedade global para transformar os sistemas agroalimentares de forma a promover o crescimento económico inclusivo, enfrentar as desigualdades, aumentar a resiliência e alcançar o desenvolvimento sustentável".

Guiné-Bissau: EMGFA celebra 48º aniversario da fundação da Polícia Militar

Bissau, 14  Out 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas celebra, hoje,o  48º aniversário da fundação da polícia militar guineense.

 O evento foi assinalado com um ato simbólico de intervenções sobre a história da Polícia Militar(PM), na Amura, em Bissau, sob a presidência do Vice-chefe de Estado-maior General as Forças Armadas, Mamadú Turé.

 O Vice-chefe de Estado-maior General das Forças Armadas manifestou  a sua satisfação em relação aos trabalhos de patrulhamento que a PM tem estado a levar a cabo em Bissau, para garantir segurança as populações.

Disse esperar que a corporação seja instalada nas regiões para garantir segurança às comunidades locais.

Segundo o  coordenador desse corpo do exército ,Orlando Pungana,a  PM foi criada após a proclamação da inpendência, nas Colinas de Boé, no Leste do país, com o objectivio de assumir o controlo da cidade e consequentimente assegurar a entrada dos membros do partido libertador, PAIGC.

Disse que após sua criação, a corporação se instalou  na secção de João Landim e depois nas actuais instalações da polícia jucidiciária junto ao mercado de Bandim, patrulhando as diferenetes artérias de Bissau juntamente com a Polícia Militar portuguesa,  até a retirada total das tropas portugueses no país.

Orlando Pungana revelou que em, 2017,  com a nova orgânica do EMGFA, a PM passou a funcionar como um batalhão,sob o comando de Fidélis Fernandes de Oliveira, como  o objectivo de cumprir e fazer cumprir o regulamento da disciplina militar em observância  e as leis existentes no país.

Este oficial superior das forças armadas lamentou  que o batalhão da policia militar se depara com  falta de meios de transportes, recursos humanos e de formação adequada oas seus recursos humanos.

 “ A Policia Militar trabalha em colaboração com todas as esquadras de Bissau,na  resolução de  problemas que envolvem militares, porque os agentes da policia de Ordem publica não podem resolver  problemas que envolvam qualquer militar”, disse Orlando Pungana.

Para aém dessas intervenções, por dificuldades de ordem financeira, a corporação vai assinalar a data de criação com um almoço de confraternização. 

ANG/LPG//SG

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Radio Voz Do Povo

Açores. Peixe-lua que apareceu morto no Faial é o maior do mundo... Animal pesava 2,8 toneladas.

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Notícias ao Minuto 14/10/22 

No passado mês de dezembro, um peixe-lua com 2,8 toneladas apareceu morto no porto da Horta, na ilha do Faial, nos Açores. Na altura suspeitou-se, pelo tamanho do animal, que este seria dos maiores alguma vez encontrados, algo que foi agora confirmado pela comunidade científica. 

Além do peso, o peixe-lua em questão media 3,25 metros de comprimento e 3,6 metros de altura.

O anterior registo era de 1996, no Japão, e o peixe-lua gigante pesava 2,4 toneladas.

"Nós recolhemos os dados com todo o rigor científico e apresentamos os nossos dados a uma revista científica, que os validou, inclusive a calibração da balança. E, perante as provas documentais que mostramos, eles aceitaram o artigo para publicação. Como tal, está validado por investigadores e pela revista científica", explicou José Nuno Pereira, da Associação Naturalistas do Atlântico, à RTP Açores.

Quanto ao arrojamento deste peixe-lua, os cientistas acreditam que está relacionado com o embate numa embarcação, visto que não foram encontrados plásticos ou outros elementos prejudiciais no estômago do animal. O peixe ósseo apresentava, sim, uma contusão na cabeça que pode ter resultado de uma pancada.

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FOME: Situação alimentar global com "circunstâncias assustadoras"

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Por LUSA 14/10/22

O diretor-geral da FAO (sigla em inglês da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Qu Dongyu, defendeu hoje que a situação da alimentação no mundo é, este ano, inédita, enfrentando "circunstâncias assustadoras".

No seu discurso na cerimónia de abertura da semana de comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala no domingo, o responsável da ONU começou por lembrar que o mundo "está a enfrentar vários desafios sobrepostos".

Desafios que, descreveu, são compostos tanto por "desastres naturais" como por desastres "causados pelo homem", sendo que "alguns repetem-se anualmente, mas outros são inesperados e imprevisíveis".

Além disso, sublinhou Qu Dongyu, "após mais de dois anos de pandemia global, com interrupções nas cadeias de abastecimento internacionais", e com os impactos atuais da guerra na Ucrânia, há "atualmente uma economia global fraca".

Uma situação que, lembrou o diretor-geral da FAO, já levou os mais vulneráveis "à beira da fome" e aumentou o número de pessoas que sofrem de fome [para] 828 milhões".

Neste momento, sublinhou, "há 3,1 mil milhões de pessoas em todo o mundo que não podem pagar uma dieta saudável e o número de pessoas em insegurança alimentar aguda aumentou de 135 milhões para 193 milhões", o que constitui "a triste confirmação de que muitas pessoas estão a ser deixadas para trás".

No entanto, considerou o responsável, o Dia Mundial da Alimentação deste ano também não tem precedentes por razões positivas: "apesar das circunstâncias assustadoras que enfrentamos, também temos uma perspetiva promissora e esperançosa".

Segundo afirmou no seu discurso, esta é "a primeira vez que é possível verificar "uma vontade política aumentada e fortalecida sobre segurança alimentar da parte de todos os políticos, sociedades e parceiros-chave - desde países desenvolvidos a países em desenvolvimento, de nações ricas a pobres, e a nível local, nacional, regional e global".

Há um "impulso político para fazer mais e melhor" e "para reconstruir melhor e mais forte, juntos", o que "é inédito", sublinhou.

Assumindo estar otimista, Qu Dongyu lembrou que têm sido postas em prática ações para garantir a disponibilidade contínua de alimentos e iniciativas de resposta a crises, assim como "ações para garantir que o abastecimento de alimentos, rações, fertilizantes, combustível, óleo vegetal, entre outros, seja mantido aberto e funcionando sem problemas".

Embora não tenha especificado, acordos recentes conseguidos entre a Turquia e a Ucrânia e a Turquia e a Rússia permitiu desbloquear os cereais e fertilizantes dos dois países em guerra e recomeçar a sua distribuição pelo mundo, depois de vários meses parados nos portos.

Qu Dongyu enunciou algumas das ações da FAO nos últimos meses, nomeadamente a defesa de duas estratégias temáticas-chave, sobre Ciência e Inovação e sobre Mudanças Climáticas, que, segundo o diretor-geral da organização serão "fatores de mudança que estimularão a implementação do Quadro Estratégico da FAO na próxima década".

O Fórum Mundial da Alimentação, que decorre na próxima semana, irá focar-se em três áreas principais: "Investimento de Mãos Dadas", "Juventude Global na Agricultura" e "Ciência e Inovação", referiu, sublinhando querer ajudar os países a desenvolver "caminhos nacionais para a transformação dos seus sistemas agroalimentares".

INFLAÇÃO: Preços em Cabo Verde voltam a aumentar em setembro

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Por LUSA  14/10/22 

Os preços em Cabo Verde aumentaram 0,4% no mês de setembro e acumulam uma subida de 8,7% no espaço de um ano, indicam dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) cabo-verdiano.

De acordo com o mais recente Índice de Preços no Consumidor (IPC), elaborado pelo INE, esta variação mensal tem vindo a desacelerar, já que em setembro ficou 0,1 ponto percentual abaixo do registado em agosto, que então tinha ficado 0,7 pontos abaixo do verificado em julho.

"A taxa de variação homóloga do IPC total no mês de setembro de 2022, foi de 8,7%, valor superior em 0,1 ponto percentual ao registado no mês anterior ", lê-se no relatório do INE.

No mesmo período, o IPC registou ainda uma variação média dos últimos 12 meses de 7,1%, valor superior em 0,5 pontos percentuais ao verificado em agosto.

A escalada de preços em Cabo Verde deverá fechar 2022 com um aumento médio global de quase 8% e reduzir para menos de metade no próximo ano, segundo as previsões do Governo cabo-verdiano.

Nos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, noticiados esta semana pela Lusa, o Governo cabo-verdiano admite que "os níveis de preços deverão permanecer elevados, acelerando de 1,9% em 2021 para 7,9% em 2022", o valor mais alto em 25 anos.

"Já para 2023, espera-se que reduza para 4% [3,7%, segundo o detalhe da proposta], refletindo a redução da inflação importada dos principais parceiros comerciais de Cabo Verde", lê-se no documento.

Acrescenta que as classes de bens e serviços "com mais intensidade no crescimento dos preços" em 2022 são os produtos alimentares e as bebidas não alcoólicas, "sendo um risco para a segurança alimentar, sobretudo para as famílias de menor rendimento", bem como a habitação, a água, a eletricidade, o gás e os outros combustíveis e os transportes, "derivado sobretudo dos efeitos da inflação importada".

"Nesta senda, o poder de compra dos agentes económicos, sobretudo dos mais vulneráveis, será altamente afetado, o que pode exigir uma maior intervenção do Estado para garantir o equilíbrio social", admite o Governo, na proposta orçamental para 2023.

Antes dos efeitos da crise inflacionista atual e apesar da pandemia de covid-19, Cabo Verde registou uma taxa de inflação mínima histórica de 0,6% em 2020, e de 0,8% em 2017.

Na proposta do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023 está prevista uma atualização do salário mínimo nacional, que passará de 13.000 para 14.000 escudos (117 para 126 euros) em 2023 e aumentos salariais de 1 a 3,5% para funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos.

De acordo com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, os salários na função pública e as pensões dos pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de 15.000 a 33.000 escudos (135 a 296 euros) mensais vão aumentar 3,5% em 2023, acima de 33.000 escudos e até 51.000 escudos (296 a 458 euros) vão aumentar 2% e de 51.000 escudos até 69.000 escudos (458 a 619 euros) vão subir 1%.

"Devemos proteger nesta fase os rendimentos mais baixos de forma direta e os rendimentos mais altos são protegidos de forma indireta através das medidas que estamos a tomar para travar a subida galopante dos preços", esclareceu.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Leia Também: As sucessivas crises que têm atingido Cabo Verde, da seca prolongada à pandemia ou ao aumento dos preços, não provocaram fome extrema, mas um terço da população não tem uma dieta saudável, afirmou à Lusa a representante da FAO.

INACEP - Diretor-geral reitera que instituição tem condições técnicas para produzir documentos oficiais de Estado

Bissau, 14 Out 22 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional (INACEP) disse que a instituição que dirige tem condições técnicas suficientes para produzir documentos oficiais de Estado, nomeadamente, Bilhete de Identidade, Passaporte, Certidão de Nascimento e de Casamento, Carta de Condução, Autorização de Residência entre outros, com melhor qualidade e maior segurança.

Paulino Mendes fez esta afirmação, esta sexta-feira, à repórter da Agência de Notícias da Guiné (ANG),  e  lamentou o fato de algumas instituições do país continuarem a usurpar as competências da Inacep, ao continuarem a  a produzir os referidos documentos, num claro desrespeito  ao Decreto e Estatuto da INACEP aprovado pelo Governo e publicado no suplemento 12, que atribuiu à empresa a competência de produzir documentos oficiais de Estado.

Mendes disse que a INACEP é uma gráfica do Estado que cuida dos seus documentos oficiais de alta segurança,  salientando  que na Lei, nos tempos passados e  na história de todas as Repúblicas, a Gráfica Pública se  encarrega da produção de valores ao Estado, desde selos até dinheiro.

Informou que, nenhum desses documentos está sendo produzido na Imprensa Nacional,  exceto o passaporte que se produz desde 2013.

Aquele responsável sublinhou que a questão da emissão de documentos não está em causa, e segundo diz, a sua empresa é simplesmente impressora ou produtora e a entidade titular de documentos vai continuar a ser ela mesma.

“Não é por acaso que até hoje o Ministério do Interior, através da Direção Geral de Migração e Fronteiras continuou a ser a entidade emissora de passaportes porque aquele serviço é que tem a capacidade de avaliar, autorizar e fazer digitalização deste documento”, explicou.

Paulino Mendes disse que a INACEP imprime os passaportes e devolve ao Serviço de Migração e Fronteiras , frisando que uma gráfica tem  competências de produzir documentos oficiais de Estado e outros, mediante solicitação de entidades que utilizam esses documentos.

Segundo Paulino Mendes, os documentos de Estado são de regime não concorrencial, e são reservados à exclusiva competência de Imprensa Nacional, mas  os responsáveis de departamentos governamentais que emitem alguns desses documentos  não solicitam a produção desses documentos na Inacep, por razões que mendes diz desconhecer.

Contou  que quando chegou a empresa se deparou com algumas dificuldades técnicas, inclusive de uma máquina gigantesca de fazer livros, mas que, de acordo com ele, já foram suprimidas há um ano.

Questionado sobre o quê que a sua instituição está a fazer para sensibilizar os titulares de documentos que não se produzem na Imprensa Nacional, respondeu que não é preciso muita sensibilização sobre o assunto porque o seu cumprimento não tem como destinatário a população em geral, mas sim, as mesmas pessoas que a aprovaram em Conselho de Ministros.

“Estamos a dizer que os departamentos estatais é que devem trazer trabalhos para cá,  a começar pela Presidência da República, onde a Lei foi promulgada, a Primatura onde está o Primeiro-ministro que certamente presidiu a reunião do Governo e os restantes Ministérios que estiveram  e aprovaram”, disse, informando que foi nesta mesma legislatura que o Decreto, que atribui à Inacep a competência exclusida de produção de documentos oficiais, fora aprovado.

ANG/DMG/ÂC//SG

REINO UNIDO: Truss demite ministro das Finanças. Kwarteng esteve 38 dias no cargo... Com esta saída, Kwarteng passa a ser o segundo ministro das Finanças do Reino Unido que menos tempo ficou no cargo.

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Notícias ao Minuto  14/10/22 

Kwasi Kwarteng foi, esta sexta-feira, demitido pela primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, avançam a BBC e a SkyNews. O ministro das Finanças esteve (apenas) 38 dias no cargo.

Com esta saída, Kwarteng passa a ser o segundo ministro das Finanças do Reino Unido que menos tempo ficou no cargo. Iain Macleod foi governante que menos tempo tutelou esta pasta - 30 dias -, uma vez que sofreu um ataque cardíaco um mês após ter aceitado a função, conta a BBC.

De recordar que a pressão dentro do próprio partido Conservador sobre o governo para recuar em alguns dos cortes fiscais anunciados terá forçado o agora ex-ministro das Finanças britânico a encurtar uma visita aos EUA.

Este encontrava-se em Washington para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas as crescentes críticas terão levado Kwarteng a antecipar o regresso a Londres em um dia.

É esperada uma declaração de Liz Truss pelas 14 horas - a mesma hora em Portugal Continental. 

O que está em causa? 

O 'mini-orçamento' de 23 de setembro surpreendeu ao incluir, juntamente com medidas para congelar os preços da energia, um grande pacote de cortes fiscais num valor estimado de 45 mil milhões de libras (51 mil milhões de euros) totalmente financiados por endividamento. 

O risco de um aumento insustentável da dívida pública foi mal recebido pelos mercados financeiros, o que resultou na desvalorização da libra e subida dos juros sobre a dívida britânica e do crédito à habitação.

O Banco de Inglaterra foi forçado a intervir no mercado obrigacionista, o que ajudou a estabilizar a libra e a dívida, mas o plano do governo britânico foi criticado pelo FMI devido ao risco de agravar a inflação, e as agências Fitch e Standard and Poor's reduziram de estável para negativo o 'rating' do Reino Unido. 

Kwarteng recuou entretanto da decisão de abolir o escalão máximo de 45% do imposto sobre os rendimentos dos contribuintes mais ricos, poupando 2.000 milhões de libras (2.300 milhões de euros), mas na quarta-feira Liz Truss recusou "absolutamente" reduzir a despesa pública para equilibrar as contas públicas. 

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ONU acusa Rússia de usar violações como estratégia deliberada

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Por LUSA  14/10/22 

As violações e agressões sexuais atribuídas às forças russas na Ucrânia constituem claramente "uma estratégia militar" e "uma tática deliberada para desumanizar as vítimas", alertou hoje a Representante Especial da ONU para Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.

"Quando mulheres e meninas são sequestradas e violadas durante dias, quando se vê violar meninos e homens, quando se vê uma série de casos de mutilação genital, quando se ouve os depoimentos de mulheres evocando soldados russos equipados com Viagra, [percebe-se que] há, claramente, uma estratégia militar", explicou a advogada das Nações Unidas, em entrevista à agência francesa de notícias AFP.

"As evidências estão todas lá", garantiu, adiantando que "há casos horríveis e violência muito brutal" no terreno.

Segundo referiu, os primeiros casos de violência sexual surgiram "três dias após o início da invasão da Ucrânia [em 24 de fevereiro]".

De acordo com os dados mais recentes, a ONU verificou "mais de 100 casos" de violações e agressões sexuais na Ucrânia desde o início da guerra, mas "isto não é uma questão de números", sublinhou Patten.

"É muito complicado ter estatísticas fiáveis durante um conflito ativo, além de que os números nunca refletem a realidade, porque a violência sexual é um crime silencioso, o menos denunciado e o menos condenado", explicou a responsável da ONU, alegando que há sempre medo de represálias e de estigmatização.

"Os casos relatados representam apenas a ponta do 'iceberg'", assegurou.

As vítimas são principalmente mulheres e meninas, mas também meninos e homens, avançou Pramila Patten, citando um relatório divulgado no final de setembro pela comissão internacional independente de inquérito (criada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU).

Este relatório "confirmou crimes contra a humanidade cometidos pelas forças russas e, de acordo com depoimentos recolhidos, a idade das vítimas de violência sexual varia entre os 4 e os 82 anos. Há muitos casos de violência sexual contra crianças, que são violadas, torturadas e raptadas", sublinha.

"A minha luta contra a violência sexual é, de facto, uma luta contra a impunidade", considerou Pramila Patten, explicando que foi por essa razão que foi para a Ucrânia em maio passado.

"Para enviar um sinal, um sinal forte para as vítimas, para lhes dizer que estamos com elas e para lhes pedirmos que quebrem o silêncio. Mas também para enviar um forte sinal aos violadores, [dizer-lhes que] o mundo os observa e que não ficará sem consequências a violação de uma mulher, de uma menina, de um homem ou de um menino".

A violação como arma de guerra existe em todos os conflitos, desde a Bósnia à Guiné e à República Democrática do Congo (RDC), mas, segundo Patten, a guerra na Ucrânia marca "uma consciencialização" internacional.

"Há agora uma vontade política de lutar contra a impunidade e há um consenso sobre o facto de as violações serem usadas como tática militar e de terror", referiu.

Uma outra grande preocupação avançada pela representante da ONU é o tráfico de pessoas.

"Mulheres, meninas e crianças que fugiram da Ucrânia são muito, muito vulneráveis, e, para os predadores, o que está a acontecer neste país não é uma tragédia, é uma oportunidade", avisa.

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ANGOLA: Policia angolana deteve professor que organizou marcha de alunos

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Por LUSA  14/10/22 

A Polícia angolana deteve um professor que organizou uma marcha de alunos para exigirem novas carteiras numa escola do município de Viana, província de Luanda, informaram hoje as autoridades.

Segundo o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Nestor Goubel, o professor liderou uma marcha de aproximadamente 300 alunos, com o objetivo de chegarem à repartição de educação de Viana, "para reclamar contra a falta de carteiras, para acomodação dos alunos".

Tendo em conta a situação, "a polícia foi acionada pela direção da escola, na pessoa do diretor, João Paulo de Oliveira, (segundo o qual), antes da saída da escola, por instigação do próprio professor, já haviam danificado cerca de 50 carteiras", disse.

Nestor Goubel frisou que o professor é acusado de organizar uma marcha não autorizada e do crime de danos materiais, avaliados em 1,7 milhões de kwanzas (cerca de 4.000 euros).

"Cada carteira tem o preço unitário de 35 mil kwanzas (82 euros), o que perfaz um global de 1,750 milhões de kwanzas", sublinhou o porta-voz da Polícia de Luanda.

Informações que circularam nas redes sociais sobre o caso davam conta que a polícia fez disparos para dispersar os manifestantes.

Em declarações à agência Lusa, Nestor Goubel disse que foi aberto um inquérito para se apurar a veracidade desta informação e "vão ser assacadas responsabilidades".

"Em princípio, parece que o professor mostrou resistência. Ele levou meninos de 12, 15 anos, para essa manifestação, com todas as consequências, barraram estradas, parecia que estava a cumprir uma outra agenda", frisou.

Segundo o porta-voz da Polícia de Luanda, o professor tem apenas 15 dias de trabalho na instituição "e já se propõe a realizar uma marcha".

"Quando a polícia é solicitada para intervir, ele colocou uma série de obstáculos, quase que afrontou a polícia em cenas de desacato, mas foi aberto um inquérito para saber até que ponto é que isto confere com a verdade dos factos", realçou.

Coreia do Sul anuncia primeiras sanções em 5 anos contra Coreia do Norte

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Por LUSA 14/10/22 

A Coreia do Sul anunciou hoje as primeiras sanções, em cinco anos, contra a Coreia do Norte, em resposta aos recentes lançamentos de mísseis pelo regime de Kim Jong-un.

"O Governo da República da Coreia [nome oficial da Coreia do Sul] condena veementemente as recentes provocações de mísseis realizadas com uma frequência sem precedentes, envolvendo a utilização de armas nucleares táticas contra nós", indicou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, que detalha as novas punições.

As novas sanções afetam 15 indivíduos e 16 entidades norte-coreanas, de acordo com o texto.

Os indivíduos sancionados incluem quatro membros da Segunda Academia de Ciências Naturais, uma organização estatal norte-coreana que, segundo a ONU, é responsável pela investigação e desenvolvimento de armamento avançado.

Os restantes pertencem a entidades envolvidas na importação de materiais que podem ser utilizados para o fabrico de armas de destruição maciça.

Entre as 16 entidades visadas estão empresas logísticas ou envolvidas no comércio de eletrónica, aço ou petróleo bruto.

O anúncio destas sanções surgiu depois do último lançamento pela Coreia do Norte de um míssil balístico de curto alcance, na sequência da realização de exercícios aéreos perto da fronteira entre as duas Coreias, onde as forças militares do Norte também dispararam centenas de rondas de artilharia.

Pyongyang afirmou tratar-se de uma resposta a "ações provocatórias" da Coreia do Sul, cujas tropas realizaram exercícios perto da fronteira na quinta-feira.

O lançamento de hoje é o nono feito por Pyongyang desde 25 de setembro, numa sucessão de testes de sistemas táticos de armas nucleares em resposta a manobras recentes no sul da península, incluindo um porta-aviões norte-americano.

Muitos analistas disseram acreditar que outros testes norte-coreanos estão no horizonte, incluindo uma eventual nova detonação nuclear subterrânea, a primeira desde setembro de 2017.

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GUERRA NA UCRÂNIA: "Não seremos intimidados", diz NATO sobre ameaças da Rússia... "Eles sabem que se utilizarem armas nucleares contra a Ucrânia, isso terá consequências graves", garantiu o secretário-geral da NATO.

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Notícias ao Minuto  13/10/22 

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou, esta quinta-feira, que a aliança transatlântica irá acompanhar o próximo exercício nuclear da Rússia e garantiu que não se deixará “intimidar” pelas ameaças russas.

“Não seremos intimidados”, sublinhou o responsável aos jornalistas, após uma reunião com os ministros da Defesa da aliança, em Bruxelas. “A retórica nuclear da Rússia é perigosa, imprudente, e eles [Rússia] sabem que se utilizarem armas nucleares contra a Ucrânia, isso terá consequências graves”.

Naquela que foi a primeira grande reunião de ministros da NATO desde que a Rússia emitiu ameaças nucleares contra o Ocidente, Stoltenberg sublinhou que, à semelhança do passado, irá continuar a acompanhar de “perto” os exercícios nucleares anuais da Rússia e manter-se vigilante, “sobretudo à luz das ameaças nucleares e da retórica perigosa que temos visto do lado russo”.

Ainda na quarta-feira, um alto funcionário da NATO considerou que um ataque nuclear por parte da Rússia mudaria o curso do conflito e, provavelmente, provocaria uma "resposta física" dos aliados da Ucrânia e da própria aliança.

Citado pela agência de notícias Reuters, o funcionário, que falou de forma anónima, afirmou que qualquer utilização de armas nucleares por Moscovo teria "consequências sem precedentes" e "quase certamente obteria uma resposta física de muitos aliados, e potencialmente da própria NATO".

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e nove mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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