O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, efectuou a reza de sexta-feira, nos jardins da Presidência da República.
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
COLIDE- GB de que inconstitucionalidade se refere?
Desde quando um partido político tem competência para substituir o Supremo Tribunal de Justiça na matéria da constitucionalidade de um decreto presidencial?
Quando olhamos este assunto com olhos abertos percebe-se que há uma questão étnica religiosa neste comunicado do Partido COLIDE-GB. Dizem que os mancanhas são etnicamente contra os fulas. Trata-se de um complexo que há décadas se verifica entre os mancanhas contra a etnia fula. Tudo está misturado neste panfleto.
A quem cabe pronunciar-se sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade do decreto que dissolveu a Assembleia da República e consequente a queda do governo de Geraldo Martins?
Tudo isto cabe apenas e exclusiva competência do Supremo Tribunal de Justiça, na vespe do tribunal constitucional. Nem os partidos políticos e muito menos qualquer cidadão pode afirmar que é inconstitucioanl a queda do parlamento.
Normalmente, quem se sente prejudicado pela decisão da dissolução da ANP pode simplesmente recorrer ao STJ para tal situação. Tão simples assim.
Enquanto não houver um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, é legal e constitucional o decreto presidencial que dissolveu a ANP.
Do resto é política de dar tantas voltas num assunto já morta. Pois o novo executivo já está em funções.
COLIDE-GB saiu muito mal na fotografia, está a ser levado pela emoção circunstancial que (provavelmente) vai custar muito esta embecilidade política.
Pergunta-se: Será que COLIDE-GB um partido político ou STJ?
Eng. Santos Pereira
28/12/2023
A Ministra da Justiça e Direitos Humanos, Dra. Maria do Céu Silva Monteiro visitou esta sexta-feira, 29.12.2023, alguns serviços do Ministério.
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Objectivo, inteirar-se do funcionamento dos serviços, e conhecer de perto os responsaveis e funcionários.
A nova governante neste primeiro contacto com os departamentos, visitou os serviços de Assessoria, DAF, gabinetes do Secretário-Geral, Serviços de Património e de Recursos Humanos e as Direcções Gerais de Administração de Justiça, dos Serviços Prisionais e da Identificação Civil, Registo e Notariado.
Nos próximos dias, a Veneranda e Juíza de carreira, efectuará visitas a outros serviços com o mesmo objectivo.
Filha de lenda da Fórmula 1 passou de rica a sem-abrigo (e refez a vida)... Agora, aos 65 anos, trabalha como gerente de apoio de uma instituição.
Notícias ao Minuto 29/12/23
Christianne Ireland, filha da lenda da Fórmula 1 Innes Ireland, contou como passou do jet set a uma vida de sem-abrigo. A mulher, que entretanto mudou novamente o rumo da sua vida, quis mostrar como nunca é tarde demais.
Christianne Ireland cresceu a seguir o pai, Innes Ireland, nas pistas de corrida.
Relembrando, à BBC, os primeiros anos de convivência com o pai, ela disse que era como "viver num circo".
“Obviamente, Stirling era o seu melhor amigo. Frank Williams apareceria e íamos jantar na casa do Stirling", recorda.
"A porta de todos estava aberta, ao contrário da Fórmula 1 agora", conta Christianne Ireland à BBC.
Innes Ireland© Bernard Cahier/Getty Images
Mas a mulher que passava os seus dias com campeões como Stirling Moss e Graham Hill bateu no fundo em 2016. Depois de anos a ser dona de carros como Aston Martins e a viajar pelo mundo, a mulher acabou com apenas uma mala à porta de um abrigo em Andover, Hampshire.
Aos 58 anos, sem-abrigo, viciada em álcool e depois de dois divórcios, Christianne Ireland viveu dias difíceis.
Contudo, como parte de sua recuperação do alcoolismo, Christianne foi incentivada a voluntariar-se para a instituição de caridade de Hampshire, Unity.
Terá sido aí, diz, que se reconstituiu. “Nos dias em que estava muito mal e eu queria sair para beber, bastava-me colocar um pé à frente do outro e ir até à instituição", explicou ao mesmo meio.
Com um vislumbre de esperança, em alguns meses conseguiu encontrar um emprego e alugar um apartamento.
Agora, aos 65 anos, trabalha como gerente de apoio da Unity e ajuda a supervisionar um dos projetos da instituição.
A chegada ao abrigo foi um dos períodos mais difíceis da vida de Christianne, mas a mulher também acredita que perder tudo a tornou uma pessoa melhor.
“De certa forma, em retrospectiva vejo-me como uma cobra a trocar de pele", afirma.
Christianne contou a sua história à BBC para dar esperança a outras pessoas e incentivá-las a considerarem o voluntariado como resolução de Ano Novo.
Leia Também: "O meu pai encontrou uma nova mulher e desapareceu da minha vida"
PAM acorda com agricultores guineenses compra de alimentos para crianças
POR LUSA 29/12/23
O Programa Alimentar Mundial (PAM) assinou hoje um acordo com 12 cooperativas agrícolas guineenses às quais vai comprar arroz e feijão, até aqui adquiridos fora do país, para fornecer a Cantina Escolar, programa de incentivo à escolarização de crianças.
O acordo foi assinado entre as cooperativas e o representante do PAM na Guiné-Bissau, Claude Kakule Makanda, na presença dos ministros guineenses da Educação, Henri Mané, e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé.
No âmbito do acordo, e numa primeira fase, prevê-se a compra de 663 toneladas de arroz, base da dieta alimentar no país, e 109 toneladas de feijão, a um custo total de 491 milhões de francos CFA (cerca de 326 mil euros) junto de 12 cooperativas agrícolas.
Aqueles alimentos destinam-se a 178 mil crianças de 852 escolas assistidas pelo PAM em todo o país, durante cerca de dois meses, ao abrigo da Cantina Escolar, um programa que consiste em dar alimentos às crianças para incentivar a sua ida à escola, nomeadamente em comunidades carenciadas.
Até aqui, os alimentos utilizados no programa Cantina Escolar têm sido adquiridos fora da Guiné-Bissau.
Estudos do Governo guineense indicam que, em várias comunidades rurais, as crianças só vão à escola e lá permanecem se souberem que vão receber comida durante o período letivo e também para o apoio aos familiares.
"A alimentação escolar é uma ferramenta importante para garantir a matrícula e a permanência das crianças no sistema formal de ensino. Na Guiné-Bissau é um elemento para garantir a boa alimentação e nutrição das crianças, garantindo-lhes pelo menos uma refeição completa e nutritiva diariamente", refere o PAM numa nota distribuída aos jornalistas.
O representante do PAM na Guiné-Bissau enalteceu a importância da compra de produtos locais para abastecer o programa Cantina Escolar, sublinhando ser também uma forma de promoção do emprego e empreendedorismo rural.
Para Claude Kakule Makanda, a compra de produtos aos agricultores irá ajudar a combater a fome e a erradicar a pobreza no país.
O dinheiro para a compra dos alimentos foi disponibilizado pelo Governo guineense e pela Finlândia.
Em representação das 12 cooperativas agrícolas, Lamarana Djaló saudou a iniciativa do PAM e destacou que a Guiné-Bissau "é um país com muita potencialidade" e com mais de um milhão de hectares de terras aráveis pelo que, disse, "é triste" ver a importação do arroz.
"Além de cereais, como o arroz, importamos frangos e ovos, quando temos muita potencialidade para produção de animais de ciclo curto", notou Djaló, desafiando os agricultores e o Governo do país a mudarem essa realidade.
A ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé, felicitou o PAM e prometeu "total colaboração pessoal e do Governo" para a promoção do setor agrícola e a continuidade de produção local de produtos de consumo da população.
Djau Baldé disse ser "uma vergonha" constatar que os guineenses "até vão ao Senegal" comprar produtos como cebola e tomate, que poderiam ser produzidos no país em grande escala.
O ministro da Educação, Henri Mané, notou que a compra de produtos aos agricultores das 12 cooperativas é fruto da diversificação de produção, em resposta ao apelo que tem sido feito pelos políticos aos camponeses guineenses.
Leia Também: Programa Alimentar Mundial visa aumentar produtos alimentares locais nas cantinas escolares em colaboração com cooperativas agrícolas
O Ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, destacou hoje a importância da diversificação agrícola para crescimento economico das famílias rurais.
Herry Mané falava hoje 29 de Dezembro durante a cerimónia de assinatura de contratos com cooperativas agrícolas para fornecimento de produtos alimentícios produzidos localmente para o abastecimento das cantinas escolares em todo país.
O titular da pasta da educação, realçou ainda a importância do programa de cantinas escolares para a retenção das crianças nas escolas.
Kamboda/ALADJI MANÉ MANÉ
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