Notícias ao Minuto 26/01/22
Alejandro Cofiño e Oumaima Laadam disputam em tribunal a propriedade e custódia do cão.
Tuco tem cinco anos e é arraçado de pit bull com belgian shepherd. Vive em Oviedo, em Espanha, e é o primeiro animal no país cujo caso foi julgado ao abrigo da nova reforma do Código Civil, que considera os animais como seres sencientes.
Mas o que está em causa? O proprietário deixou o cão ao cuidado de outra pessoa por mais de dois anos antes de reclamar o animal de volta. A cuidadora afeiçoou-se a Tuco e não o quer entregar. Agora, Alejandro Cofiño e Oumaima Laadam disputam, em tribunal, a propriedade e custódia do cão.
Um primeiro julgamento criminal não teve resultado, mas, ao recorrer a um processo civil, Cofiño conseguiu que um tribunal o reconhecesse como o proprietário do animal. A sentença foi objeto de recurso. E é aqui que entra a nova reforma do Código Civil, a denominada Lei do Bem-Estar dos Animais.
O advogado de Cofiño solicitou uma medida cautelar para que o animal voltasse à custódia do seu cliente até ao julgamento. No início foi concedido, mas o tribunal de Oviedo rejeitou o pedido, numa ordem que já é histórica, argumentando que o cão é um ser sensível e que o seu bem-estar deve ser tido em conta e que este é garantido com aquele que tem sido o seu cuidador nos últimos anos.
"Foi um choque, estávamos desesperados", diz ao El Periódico Oumaima Laadam, que afirma ter estabelecido uma ligação extraordinária com 'Tuco' desde que está sob a sua tutela: "Ele é o meu bebé, ele vai comigo para todo o lado".
As versões de Cofiño e Laadam diferem radicalmente em muitos pontos, incluindo na definição da relação que os unia em 2018 quando o homem deixou o Tuco aos cuidados da mulher. "Ela era a minha melhor amiga, eu era ingénuo", diz ele. "Era amigo de um amigo, eu mal o conhecia. Uma noite, numa festa, estava a perguntar nos bares quem queria ficar com o cão porque ia fazer Erasmus no México, e através daquele amigo eu aceitei", diz ela.
Cofiño terá passado cinco meses no México, e regressou brevemente às Astúrias, onde permaneceu durante dois meses, antes de regressar. A segunda estadia de Cofiño no México durou pouco mais de um ano e meio, até Dezembro de 2020. Quando voltou, quis reaver Tuco, e obteve um "não" como resposta.
Tuco ainda está com Oumaima Laadam, que vai lutar até ao fim pelo animal que, nestes três anos e meio, se tornou parte da sua família. A decisão cabe agora ao Tribunal Provincial das Astúrias.
Em Portugal, os animais são entendidos como seres sensíveis desde 1 de maio de 2017.
