Guiné-Bissau é dos países com maior declínio na saúde e educação

© Lusa

Por LUSA   14/07/22 

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e há um "declínio persistente" no investimento em áreas sociais, com a pobreza a afetar 66,6% da população, refere o Relatório Nacional Voluntário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O relatório, o primeiro elaborado pelas autoridades guineenses, foi esta quinta-feira apresentado em Nova Iorque, nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível.

"Com um PIB per capita de 494 dólares a República da Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo", refere o relatório, salientando que desde a independência o país tem sofrido com a instabilidade política "crónica", que dificultou o combate à pobreza.

"Além disso, há um declínio persistente no investimento em serviços sociais essenciais, como saúde e educação, com a pobreza a afetar principalmente as mulheres", lê-se no documento.

Apesar dos investimentos feitos em 2021 no âmbito do combate à pandemia nos setores da saúde e da educação, os gastos "continuam insuficientes para colmatar as disparidades e garantir o acesso a serviços básicos de qualidade para todos".

O atual contexto mundial pode reduzir "ainda mais a margem de manobra orçamental já limitada para aumentar as despesas e os investimentos sociais", salienta o documento, disponibilizado na página das Nações Unidas.

Apesar de rico em recursos naturais e com boas terras para a prática agrícola, a "percentagem de agregados familiares com insegurança alimentar é mais elevada nas zonas rurais, onde a desnutrição crónica também é mais comum".

"Em crianças menores de 5 anos, a taxa de desnutrição aguda excede os 6%", refere o documento, salientando que a taxa de desnutrição crónica é de 28% e superior a 30% nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu.

O relatório sublinha que apenas 53% das crianças menores de 6 meses são amamentadas e que 46% das mulheres e meninas entre os 15 e 49 anos sofrem de anemia.

Dados do Ministério da Saúde, citados no relatório, indicam que em 2015 a taxa de mortalidade materna foi de 560 por 100.000 mulheres e em 2021 aumentou para 667 por 100.000 devido ao impacto da covid-19, às greves gerais registas na função pública e à fragilidade do sistema nacional de saúde.

No país, segundo o relatório, mais de 50% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas e apesar de a taxa de frequência escolar até ser elevada, a pobreza, insegurança alimentar, trabalho infantil, normas discriminatórias contra meninas, falta de infraestruturas escolares e professores qualificados continuam a ser obstáculos à escolarização.

As mulheres apesar de representarem a maioria da população na Guiné-Bissau continuam a ser o segmento mais vulnerável da sociedade, estando expostas a várias formas de violência, incluindo mutilação genital feminina, casamento precoce e violência sexual.

No relatório é destacado que a Guiné-Bissau subscreve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sua "estratégia nacional de longo prazo que visa colocar o país no caminho para uma sociedade mais próspera e inclusiva e que coloca o desenvolvimento humano no centro, a fim de promover a melhoria do padrão de vida para todos até 2025".

Leia Também: 

• Ensino Técnico e Profissional: INAFOR ADMITE DIFICULDADES NA RECOLHA DE BASE DE DADOS

 JORNAL ODEMOCRATA  14/07/2022

O Diretor adjunto do Instituto Nacional de Formação Técnica e Profissional (INAFOR), Felismino Rodrigues Vaz, admitiu esta quinta-feira, 14 de julho de 2022, que o setor do Ensino Técnico e Profissional enfrenta “enormes” dificuldades na recolha de base de dados e do regulamento de acreditação e certificação dos centros de formação, através de competências do mercado do trabalho.   

Felismino Rodrigues Vaz falava no ateliê de reflexão sobre recolha e gestão de dados com os centros de formação técnica profissional, realizado no âmbito do lançamento do projeto do Ensino Técnico Profissional.

“O foco da nossa organização é a formação, porque a formação visa o mercado de trabalho”, disse, realçando a intervenção do projeto RESET- Relançamento do Ensino, Formação Técnica e profissional para o Emprego, que acolheu a preocupação da sua organização e subvencionou a sua atividade, no domínio da educação e ensino técnico profissional, por um período de 18 meses. 

Vaz frisou que um dos desafios do instituto é reforçar a sua capacidade institucional com vista a melhorar a governança do subsector do ensino técnico profissional, implementar uma reforma no setor, que passaria pela criação de um sistema de base de dados e harmonização de formação profissional, através de sua regulamentação, certificação e avaliação.   

Por sua vez, Banoit Waliu, representante do Projeto de Relançamento do Ensino Técnico Profissional para o Emprego, defendeu que o INAFOR não deve servir apenas de uma iniciativa de observação das instituições parceiras ou de um processo de mudança, mas sim posicionar-se como um dos principais atores na revitalização do setor da formação técnica e profissional.

“O número dos formadores ativos, a informação sobre mercado de trabalho tem sido também uma das dificuldades na recolha de dados dos centros de formação técnica profissional ”, acrescentou.   

Por: Carolina Djemé

Fotos: CD

Guiné-Bissau: Organizações de defesa das mulheres pedem demissão do ministro do Interior

Botche Candé, ministro do Interior, Guiné-Bissau

Por Lassana Cassamá,  voaportugues.com, julho 14, 2022

Em causa, a falta de respostas ao rapto de uma menor

BISSAU — Organizações de defesa e promoção dos direitos das mulheres exigem a demissão do ministro do Interior, Botché Candé, devido ao rapto de uma menor no princípio deste mês por homens não identificados.

Num comunicado lido durante uma conferência de imprensa, no termo de uma vigília que teve lugar nesta quinta-feira, 14 sob o lema: “Vigília pelo fim da violência”, as organizações disseram exigir a “demissão imediata do ministro do Interior por evidente incompetência para garantir, através das estruturas do Ministério que tutela, a segurança e integridade física e moral dos cidadãos”.

As organizaçõs lembram que desde 2020, a “Guiné-Bissau tem vivido num clima de terror, caracterizado por espancamentos e raptos que, a ajuizar pelas circunstâncias, visam amordaçar e silenciar vozes discordantes dos detentores do poder, tendo vitimado jornalistas, uma estacão radiofónica, políticos na oposição, ativistas políticos, etc.”

Para o colectivo das organizações de defesa e promoção dos direitos das mulheres da Guiné-Bissau “até ao momento, todos os casos foram tratados pelo poder instalado como sendo isolados, sem que qualquer deles tenha sido esclarecido, nem os autores identificados e julgados, apesar da recorrência do modus operandi e das circunstâncias descritas, conduzirem sistematicamente à suspeita da ligação dos autores materiais ao Ministério do Interior e à Presidência da República”.

“A caracterização acima faz antever uma tendência do agravamento das atrocidades, pressagiando o aumento da vulnerabilidade e da insegurança dos cidadãos e um foco na violência contra as mulheres, num ambiente de total impunidade”, refere o comunicado.

Aquelas organizações exigem das autoridades governamentais guineenses que “assumam as suas responsabilidades no seguimento do caso da menina sequestrada no princípio deste mês e seu apoio para o tratamento médico, social e psicológico”.

Por ouro lado, "associando-se a todas as vozes que denunciaram publicamente o rapto da menina", o colectivo das organizações exige da Polícia Judiciária a realização célere e cabal das investigações sobre o caso, na sequência das denúncias feitas pela vítima e familiares, e respectiva transmissão dos resultados à Procuradoria Geral da República.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou no passado dia 6 o rapto de uma menina de 18 anos de idade em Bissau, filha de um activista político radicado no estrangeiro e que viria a ser libertada no dia seguinte, sem que sejam ainda conhecidos os supostos autores do acto.

Alemanha. Filha de refugiados é a primeira negra ministra num estado

© Getty

Notícias ao Minuto  14/07/22 

Aminata Touré, que passou a infância em campos de refugiados é a primeira negra ministra de um estado alemão.

Aminata Touré, cujos pais chegaram do Mali devastado pela guerra em 1992 acaba de assumir o cargo de Ministra para Assuntos Sociais em Kiel, no estado alemão de Schleswig-Holstein.

Enquanto filha de refugiados Touré passou a infância em campos de refugiados alemães, sem saber se poderia ficar a viver no país. Hoje em dia é a primeira mulher negra com um cargo de ministra num governo de estado.

É uma jovem de 29 anos e é considerada a representante do novo espírito de cooperação entre os democratas-cristãos (CDU) sob a liderança do primeiro-ministro do estado, Daniel Günther, e o partido ao qual pertence, os Verdes pró-ambiente.

Touré, citada pelo jornal The Guardian, diz que usará o seu novo cargo político para combater o racismo abundante na sociedade alemã, bem como a crescente desigualdade social. “Como uma mulher negra nesta sociedade, sou basicamente frequentemente subestimada e tratada como um estereótipo – esse era o caso antes de eu assumir este cargo, e também agora que estou nele”, refere.

No discurso de tomada de posse, disse também estar profundamente comovida ao descobrir que a sua presença na cena política é vista como inspiradora pelos negros na Alemanha, que têm muito poucos modelos deste tipo de político.

Dificuldades em aceder ao Twitter? Rede social está com problemas... Se está com problemas em utilizar o Twitter não é o único, já que a rede social está a registar constrangimentos esta quinta-feira, de acordo com o DownDetector.

© Reuters

Notícias ao Minuto  14/07/22

Está com dificuldades em aceder ao Twitter? Então fique a saber que não está só. De acordo com o site DownDetector, que mostra os constrangimentos das diversas redes sociais em todo o mundo, esta, em particular, 'vive' problemas de acesso. A última tinha sido registada em fevereiro

Também a plataforma Tweetdeck, dependente do Twitter, está, atualmente, sem funcionar. 

Recorde-se que o Twitter anunciou, esta terça-feira, que processou Elon Musk, para tentar forçar o empresário a concluir a aquisição da rede social por 44 mil milhões de dólares, após este ter recuado no acordo.

Musk e Twitter estão a preparar-se para uma disputa legal, desde que o homem mais rico do mundo revelou, na sexta-feira, que recuava no acordo, estabelecido em abril, para a compra da empresa.

PM | ENCONTRO COM HÉLDER COSTA, SECRETÁRIO GERAL DO g7+... 1️⃣4️⃣ 0️⃣7️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Mantive hoje um encontro de trabalho bastante frutífero com Senhor Hélder Costa, Secretário Geral da organização intergovernamental de países afetados por conflitos para ajudar a alcançar a paz e a estabilidade através da aprendizagem entre países e na defesa de cooperação efetiva. 

O g7+ é composto por vinte país situados em quatro continentes geograficamente diferentes e existe para criar uma plataforma coletiva para compartilhar experiências e promover estratégias específicas de engajamento e liderados pelos próprios países rumo à paz e estabilidade.

Em dezembro de 2009, o g7+ alcançou o estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas e desde julho de 2021, que lhe foi atribuído a categoria de Observador Associado da CPLP.

@Radio Bantaba

Helder da Costa Secretário-geral inter-governamental g7+, convida esta quarta-feira (13.07),  Presidente da República Umaro Sissoco Embalo,  para participar no evento de alto nível a nivel de Chefes de Estados e de governo na margem de Assembleia Geral das Naçöes Unidas no mês de setembro em Nova York.☝ 

MADEM G15: MANIFESTO DE PESAR

 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

O Coordenador Nacional, Braima Camará - Bá Di Povo  líder do MADEM-G15, deslocou-se hoje dia 14 de julho, à embaixada da República de Angola em Bissau, acompanhado pela delegação composta pelo Secretário Nacional - Abel Da Silva Gomes e, os ex Combatentes da Liberdade da Pátria, Adja Satu Camará e o Senhor Luís Oliveira Sanca, no intuito de manifestar o sentimento de pesar.

O Encarregados de Negócios de Angola,  Bento Lázaro Das Dores Sebastiao foi o anfitrião desta delegação.

A dia 8 de julho faleceu o Eng. José Eduardo dos Santos, ex-Presidente de Angola, em Barcelona.

As mais profundas condolências ao povo angolano, ao MPLA e à família enlutada .

Que a sua alma descanse em paz.

@MANIFESTO DE PESAR José Eduardo dos Santos 28/08/1942 - 08/07/2022.

Seja muito bem-vindo ao MADEM-G15... Militância do Sr. Eusébio Nunes Correia, ex-Diretor Geral da TGB.

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau - EAGB ...Comunicado

 Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau - EAGB

"País assassino". Zelensky acusa Rússia de matar "crianças" diariamente... O ataque em Vinnytsia terá provocado, pelo menos, 12 vítimas mortais, entre elas uma criança.

© Reprodução

Notícias ao Minuto  14/07/22 

Um ataque russo na cidade ucraniana de Vinnytsia, no centro do país, terá provocado, pelo menos, 12 vítimas mortais e 25 feridos, segundo os dados do Serviço de Emergência da Ucrânia (SES). O presidente do país, Volodymyr Zelensky, condenou o bombardeamento, revelando que um dos mortos se trata de “uma criança pequena”.

“Vinnytsia. Mísseis atingiram o centro da cidade. Há feridos e mortos, entre eles uma criança pequena”, apontou o responsável, através de uma publicação nas redes sociais, acompanhada por um vídeo - que poderá ver na galeria acima.

O chefe de Estado acusou ainda a Rússia de ser um “país assassino”, que “todos os dias ataca civis, mata crianças ucranianas, lança mísseis contra alvos civis, onde não há nada de militar”.

“O que é isto senão um ato de terrorismo aberto? Desumanos. País assassino. País terrorista”, lançou.

De acordo com o SES, estarão 90 operacionais no local, sendo que cerca de 25 veículos estão em chamas. "Há mortos e feridos", escreveu inicialmente Serhiy Borzov, governador da região de Vinnytsia, na rede social Telegram.

Leia Também: OSCE alarmada com "campos de filtragem" de civis ucranianos pela Rússia

PM | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CM: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS... 1️⃣3️⃣ 0️⃣7️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣

Confira na íntegra o Comunicado do Conselho de Ministros de hoje, reunido em sessão extraordinária, presidido por Sua Excelência Senhor Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Veja Também:

• PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS HOMENAGEADO NO CONSELHO DE MINISTROS.

Antes de iniciar a Sessão e sob proposta do Primeiro Ministro, o Plenário Governamental observou um momento de ovação em reconhecimento à designação da República da Guiné-Bissau para a presidência da Conferencia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na pessoa de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, facto que constitui um marco indelével para a República da Guiné-Bissau, volvidos 47 anos depois da sua adesão à essa organização sub-regional.

Em reação, o Chefe de Estado agradeceu ao Plenário Governamental pela sua felicitação e considerou que presidir a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, para além de significar uma vitória da Guiné Bissau e de todos os guineenses em geral, constitui também um sério desafio à afirmação do nosso país nessa instância sub-regional e nos demais palcos internacionais.

@Radio Bantaba

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira (13.07), em Sessão  Extradionaria, no Palácio da República, sob a presidência de Umaro Sissoco Embaló Presidente da República.☝

PR Umaro Sissoco Embaló recebeu em audiência esta quarta-feira (13.07), o antigo jogador de futebol Reinaldo Rodrigues Gomes que jogou no Sport Lisboa e Benfica e pela seleção portuguesa de futebol.

@Radio Bantaba  Jul 13, 2022

Veja Também:

• DEPUTADOS GUINEENSES NO PARLAMENTO DA CEDEAO VIERAM FELICITAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PELA SUA ESCOLHA COMO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO.

@Radio Bantaba

Delegação de 5  deputados guineenses do Parlamento da Cedeao, recebido em audiência, hoje , pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.☝

PR Umaro Sissoco Embaló decreta a extinção do Alto Comissariado para a Luta contra COVID-19.

@Radio Bantaba   Jul 13, 2022

Costa oriental de África procura financiamento para conservar oceanos

© iStock

 Por LUSA  13/07/22 

Os países da costa oriental de África estão a procurar cada vez mais novas formas de financiamento para aumentar a subsistência das comunidades à beira-mar, ajudar a biodiversidade e combater alterações climáticas.

À margem do fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, em curso na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, os estados costeiros e insulares africanos e grupos ligados à proteção da natureza traçaram planos para impulsionar a conservação dos oceanos e o desenvolvimento económico, através de um sistema de "títulos azuis" -- um método de financiamento de projetos que também beneficiaria a saúde dos oceanos.

Na sequência da Grande Muralha Verde da África, que se estende por toda a região do Sahel, as nações da África Oriental estão agora a procurar fundos para a iniciativas da Grande Muralha Azul, que visa proteger áreas marinhas ao longo da costa. O financiamento azul e o verde apoiam projetos para prevenir danos ambientais e combater as mudanças climáticas, criando ecossistemas sustentáveis.

"O título azul é um exemplo poderoso do papel essencial que os mercados de capitais podem desempenhar no apoio a objetivos sustentáveis", disse Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial.

A iniciativa Great Blue Wall, lançada no ano passado por dez estados do oeste do Oceano Índico durante a conferência climática da ONU em Glasgow, visa criar uma rede de áreas protegidas costeiras e marinhas que, segundo os seus defensores, restaurariam e conservariam cerca de 2 milhões de hectares de oceano, capturar 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono e garantir a subsistência de mais de 70 milhões de pessoas.

O projeto abrange a costa leste do continente -- da Somália à África do Sul -- e inclui os estados insulares de Comores, Madagascar, Maurícias, Seychelles, Somália e os territórios franceses, Mayotte e Reunião.

Jean-Paul Adam, que lidera a divisão climática da Comissão Económica das Nações Unidas para a África, disse que a iniciativa do muro azul reconheceria "o verdadeiro valor que o meio ambiente tem na futura criação de riqueza e no fortalecimento das comunidades locais".

"Precisamos de aumentar drasticamente o investimento do setor privado nos setores verde e azul", defendeu.

Mas, só menos de um por cento dos chamados títulos azuis e verdes, que se destinam a projetos marítimos e terrestres, são emitidos para países africanos.

"Os próximos passos são tornar esses títulos mais acessíveis aos países africanos", acrescentou.

A ONU refere que muitas das promessas de financiamento feitas pelos países mais ricos para ações climáticas não estão a ser totalmente cumpridas, o que significa que muitas nações africanas são incapazes de tomar as medidas necessárias de adaptação e mitigação contra o efeito das mudanças climáticas.

Na sua última avaliação, o Banco Africano de Desenvolvimento disse que entre 1,3 e 1,6 biliões de dólares (entre 1,2 e 1,5 biliões de euros) são necessários até 2030 para implementar a ação climática, de acordo com as contribuições determinadas para cada país -- metas estabelecidas por países para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius (2,7 graus) e não mais do que 2.

Os títulos azuis são apenas uma fração do financiamento para a conservação dos oceanos, acrescentou o banco.

"Os títulos por si só não são uma panaceia para a lacuna de financiamento, mas podem nos permitir levantar grandes quantias", frisou Adam.

PR SISSOCO EXTINGUE O ALTO COMISSARIADO PARA COVID-19

 JORNAL ODEMOCRATA  13/07/2022

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, extinguiu esta quarta-feira, 13 de julho de 2022, o Alto Comissariado para a luta contra a COVID-19 na Guiné-Bissau.

Através do decreto nº 42/2022, Sissoco Embaló justifica a decisão por a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ser controlada e consequentemente revertida a situação de calamidade pública que se tem propagado no país.

Neste sentido, o chefe de Estado entende que não há necessidade de manter em funcionamento o Alto Comissariado, devido ao elevado custo financeiro.

Até a data da sua extinção, esta estrutura era dirigida pelo médico guineense, Tumane Balde.

Refira-se que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, criou, através decreto presidencial nº 19/2020, 05 de junho, o Alto Comissariado para luta contra a COVID-19, nomeando, na altura, a médica Magda Nelly Robalo, para prevenir e conter a propagação de casos da doença.

Por: Tiago Seide

Cabo Verde extingue instituto da CEDEAO com sede na Praia criado em 2010

© Lusa

Por  LUSA  13/07/22 

O Governo cabo-verdiano extingue, a partir de hoje, o Instituto da África Ocidental para a Integração Regional e as Transformações Sociais (IAO), criado em 2010 por decisão da comunidade regional CEDEAO, alegando falta de financiamento.

"A continuidade do IAO tem-se mostrado insustentável", lê-se no decreto-lei que extingue aquele instituto, que entrou hoje em vigor, aprovado em Conselho de Ministros em 07 de abril de 2022 e promulgado pelo Presidente da República, José Maria Neves, em 07 de julho.

Aquele instituto foi criado em 2010, durante o então segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves, com sede na Praia, em cumprimento da decisão da Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada em Ouagadougou, Burkina Faso, em 18 de janeiro de 2008, visando reunir especialistas em diferentes setores para melhorar a qualidade da integração regional entre os 15 Estados da sub-região: Cabo Verde, Guiné-Bissau, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A decisão "foi tomada na sequência da proposta conjunta" da Comissão da CEDEAO, da União Africana e Monetária Oeste Africana (UEMOA), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do ECOBANK, para "criar um centro de investigação internacional para a integração regional e as transformações na África Ocidental com a missão de produzir conhecimentos que assessorem os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO na tomada de decisões que favoreçam a integração regional oeste-africana", recorda-se no decreto-lei que a partir de hoje extingue o IAO.

Contudo, entre os cinco promotores que estiveram na origem da criação do IAO, designadamente a Comissão da CEDEAO, o Governo de Cabo Verde, a Comissão da UEMOA, a UNESCO e o grupo Ecobank, "apenas os três primeiros se disponibilizaram, na prática, a financiá-lo, mesmo assim, por curto período de tempo, à exceção de Cabo Verde".

"Sem a subvenção dos parceiros, a não ser do Governo de Cabo Verde, facto acrescido do pesado salário do diretor-geral [do IAO], pois (...) o Instituto é reconhecido pela UNESCO como instituto internacional de categoria 2, e sem perder de vista o alargado conselho de administração, composto por cinco membros permanentes e quinze membros não permanentes escolhidos, dispersamente, entre personalidades políticas, investigadores, representantes de alto nível da sociedade civil e do setor privado da região da África Ocidental, o que dificulta tanto a operacionalidade desse órgão, como a sua reunião", aponta-se no decreto-lei, sobre essa extinção.

Aquele instituto foi criado recorrendo à lei interna de Cabo Verde, uma das opções avaliadas na ocasião pelos promotores, mas confrontou-se, todavia, "com a inexistência, à época, de uma lei de base que permitisse a criação, em Cabo Verde e pelo Estado de Cabo Verde", de instituições regionais ou internacionais e em conjunto com outros Estados, organizações internacionais intergovernamentais ou outras.

Para "contornar o vazio jurídico", o IAO foi então criado após a aprovação de legislação pela Assembleia Nacional, em 19 de abril de 2010, com o regime jurídico das instituições com vocação regional ou internacional.

Este diploma "permitiu a que o IAO viesse a ser criado por decreto-lei, enquanto centro de produção de conhecimento, formação e investigação internacional sobre a integração regional e um observatório de acompanhamento das transformações sociais e que serve de ponte entre a investigação, a decisão e o diálogo sobre as políticas públicas tanto a nível nacional como regional e inter-regional", refere-se ainda no decreto-lei que agora extingue a instituição.

APÓS UMA VISITA DE HORAS AO TOGO NO ÂMBITO DA SUA PRESIDÊNCIA DA CEDEAO REGRESSOU AO FIM DA TARDE A BISSAU, O CHEFE DE ESTADO GUINEENSE. GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Delegação da UNTG Central Sindical recebida em audiência pelo Cipriano Cassamá Presidente da ANP.

Delegação da UNTG Central Sindical recebida em audiência pelo Cipriano Cassamá Presidente da Assembleia Nacional Popular, esta terça-feira.  

A saída do encontro o porta-voz Malam Homi Indjai afirma que o governo deve acelerar execução de reajuste salarial que foi aprovado.

Radio Bantaba

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS NO TOGO, EM MISSÃO DA CEDEAO.

Logo após a e ua chegada o Presidente da Republica e a Guiné-Bissau e da CEDEAO manteve um tete-a-tete com o seu homólogo o Presidente Gnassingbe Yademe.

O GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ CHEGA AO TOGO SENDO RECEBIDO À SUA CHDGADA PELO SEU HOMÓLOGO GNASSINGBE YADEMA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS DEIXA BISSAU RUMO A LOMÉ NO QUADRO DA SUA PRESIDÊNCIA DA CEDEAO PARA CONTACTAR O PRESIDENTE TOGOLÊS, GNASSINGBE YADEMA.