"Toda a pessoa tem direito à proteção dos seus direitos, independentemente da sua orientação sexual ou da sua identidade de género", sublinhou a organização de direitos humanos, numa mensagem divulgada no final da quinta-feira através da rede social X.
O presidente Bassirou Diomaye Faye não deve promulgar este projeto de lei e deve reafirmar os direitos humanos fundamentais de todos os senegaleses", acrescentou.
A posição da HRW surgiu no mesmo dia em que as Nações Unidas também se manifestaram da mesma forma sobre esta nova lei e instaram igualmente o Presidente senegalês a não a promulgar.
A Assembleia Nacional do Senegal aprovou na quarta-feira uma lei que duplica as penas para quem tem relações homossexuais, punidas agora com cinco a dez anos de prisão, num contexto de uma onda de homofobia e detenções por presumida homossexualidade.
Após um debate que durou todo o dia, os deputados senegaleses aprovaram o texto com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções.
A lei prevê também sanções penais contra, entre outros, a promoção da homossexualidade no Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau.
O texto prevê também multas que podem ir de dois a 10 milhões de francos CFA (3.048 a 15.244 euros), contra 100.000 a 1.500.000 de francos CFA (152 a 2.286 euros) anteriormente.
A lei pretende, no entanto, punir qualquer pessoa que denuncie de forma abusiva e de má-fé supostos homossexuais.
O debate da questão da homossexualidade tem agitado o Senegal, um país maioritariamente muçulmano, há várias semanas.
Este tema tornou-se mais polémico do que o habitual desde a detenção, no início de fevereiro, de 12 homens, incluindo duas celebridades locais, acusados de "atos contra a natureza", termos que designam relações entre duas pessoas do mesmo sexo.
Desde então, várias dezenas de detenções em série têm sido relatadas diariamente na imprensa.
Algumas das pessoas são, em particular, acusadas de ter transmitido voluntariamente o VIH/Sida, alimentando debates sobre a homossexualidade.
Dos mais de sessenta países que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo no mundo, cerca de trinta estão em África, onde a maioria destas leis são herança da época colonial.
Mais de metade dos países africanos proíbe e reprime a homossexualidade.
A pena de morte é aplicada a estes casos no Uganda, na Mauritânia ou na Somália.
Cerca de uma dezena de países e territórios prevê penas que vão de 10 anos de prisão até à prisão perpétua, entre os quais o Sudão, o Quénia, a Tanzânia e a Serra Leoa.
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Um soldado senegalês morreu e seis ficaram feridos no sul do país, na região da Casamansa, onde durante anos operaram rebeldes, ao serem atacados por homens armados durante uma operação de destruição de campos de canábis, anunciou o exército.
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