Por Lusa 07/05/24
A Amnistia Internacional (AI) afirmou hoje que devem ser investigados como "crimes de guerra" dois ataques que mataram 23 civis, incluindo 14 crianças, durante operações militares na Somália apoiadas por drones turcos, dia 18 de março.
De acordo com um comunicado da organização não-governamental (ONG), entre os civis mortos constam 14 crianças, cinco mulheres e quatro homens, e ficaram feridos outros 17 civis - 11 crianças, duas mulheres e quatro homens - nos ataques levados a cabo com bombas planadoras MAM-L, que são lançadas a partir de drones TB-2, umas e outros fabricados pela Turquia.
Tigere Chagutah, diretor regional da AI para a África Oriental e Austral, citado no comunicado da ONG, sustenta que "os governos da Somália e da Turquia têm de investigar estes ataques mortais como um crime de guerra e pôr fim às agressões imprudentes contra civis".
"Na Somália, os civis têm suportado com demasiada frequência o sofrimento da guerra. Estas mortes não podem ser ignoradas. Os sobreviventes e as suas famílias merecem verdade, justiça e reparação", acrescento o ativista.
Todas as vítimas dos dois bombardeamentos eram do clã marginalizado Gorgaarte, que pertence à comunidade Jareer, de maior dimensão.
Os ataques atingiram uma quinta a oeste da aldeia de Bagdad, na região de Lower Shabelle.
De acordo com 12 testemunhos de vítimas, familiares e residentes à Amnistia Internacional, os ataques de drones seguiram-se a violentos combates terrestres que ocorreram nesse dia entre o grupo armado Al Shebab e as forças de segurança somalis, perto das aldeias de Jambaluul e Bagdad.
A 19 de março, o ministério somali da Informação anunciou, em comunicado, a morte de mais de 30 militantes do Al Shebab nas aldeias de Bagdad e Baldooska, em resultado da coordenação entre as forças armadas somalis e "parceiros internacionais".
"A operação foi lançada em resposta a informações dos serviços secretos, que indicavam que os combatentes do Al Shebab se estavam a reunir nestas áreas e a planear um ataque contra o povo somali... 15 membros do Al Shebab foram mortos num ataque aéreo em Bagdad", acrescentou esse comunicado.
Os investigadores da AI analisaram imagens de satélite e relatórios médicos, examinaram fotografias de vítimas e fragmentos de armas, e geolocalizaram vídeos do local dos ataques e das operações dos drones turcos no Aeroporto Internacional de Mogadíscio, que permitiram determinar as armas utilizadas no ataque aéreo.
A organização não conseguiu apurar, no entanto, se as forças turcas ou somalis estavam ao comando dos drones TB-2 no momento dos ataques.
Uma fonte do governo somali disse à AI que os membros da Agência Nacional de Inteligência e Segurança pilotam os TB-2 durante as operações, mas em 2022 o Painel de Peritos da ONU para a Somália informou que, de acordo com o governo turco, a Turquia não transferiu os drones para a Somália - o que teria sido uma violação do embargo de armas da ONU -, e que opera os próprios drones "na luta contra o terrorismo".
Também em 2022, Ahmed Malim Fiqi -- na altura, ministro do Interior da Somália e, atualmente, ministro dos Negócios Estrangeiros - afirmou que, enquanto as forças turcas operam os drones, os comandantes somalis fornecem os alvos.
A Amnistia Internacional sublinha no comunicado que "os ataques que não têm em conta a distinção entre objetivos militares e objetos civis são indiscriminados e podem constituir crimes de guerra".
A ONG enviou cartas aos governos da Somália e da Turquia, pedindo pormenores sobre a operação de 18 de março, incluindo quais as forças militares que controlavam os drones no momento dos ataques, mas não recebeu respostas.
Em resultado da documentação de "múltiplos ataques aéreos" do Comando Africano dos Estados Unidos (AFRICOM) no país, com o custo de vidas de civis somalis, o AI também escreveu ao comando norte-americano para saber se as suas forças terão estado envolvidas na operação de 18 de março, mas não obteve resposta.
"O governo da Somália tem um longo historial de falta de reparação das vítimas civis de ações militares, ou de procura de reparação junto de atores estrangeiros quando estes estão envolvidos em ataques ilegais", afirma a AI no seu comunicado.
"Tem também um historial de ignorar as violações contra comunidades marginalizadas, como o clã Gorgaarte", acrescenta.
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