Notícias ao Minuto 03/05/23
Seis homens e mulheres líbios enfrentam uma possível pena de morte ao converterem-se ao cristianismo, avançou o jornal britânico The Guardian, citando ativistas que acusam o governo líbio de estar a utilizar estas leis para silenciar a sociedade civil.
A justiça líbia valeu-se do artigo 207 do código penal do país do norte de África, que prevê castigos para tentativas de partilhar opiniões que pretendam "alterar princípios constitucionais fundamentais, ou as estruturas fundamentais da ordem social".
Os seis elementos, alguns deles pertencentes a grupos étnicos minoritários, foram detidos em diferentes ocasiões, em março. Já no mês passado, também dois cidadãos norte-americanos terão sido detidos pela Agência de Segurança Interna da Líbia, acusados de professar o cristianismo e de apostasia do islão. Terão deixado, entretanto, o país.
"Houve um aumento no uso do artigo 207 contra ativistas da sociedade civil e organizações internacionais na Líbia, no ano passado. Até hoje, ainda sou ameaçada apenas por defender a liberdade de crença. A sociedade não aceita discussões sobre a liberdade de crença”, disse Noura Eljerbi, uma ativista dos Direitos Humanos citada pelo Guardian.
A ativista revelou ainda que, mesmo antes da detenção destas pessoas, "houve uma forte campanha contra eles nas redes sociais".
Se é certo que a constituição interina do país, aprovada em 2011, após a morte do antigo líder Muammar Gaddafi, garante aos não-muçulmanos a liberdade de praticar a sua fé, as lutas políticas entre o governo islamista de Tripoli e o governo secular de Tobruk levaram a uma suspensão da constituição, conforme explica o The Guardian.
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