POR LUSA 03/05/23
Um grupo de magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau iniciou hoje uma formação técnica em fiscalização eleitoral sobre operações de atribuição de mandatos aos deputados, anunciou o procurador-geral da República.
"A fiscalização da operação de apuramento de resultados eleitorais é uma das atribuições do Ministério Público, garantindo a confiança no processo eleitoral", afirmou Edmundo Mendes.
"No entanto, aquela garantia não deve realizar-se por mero cumprimento das formalidades legais", acrescentou, defendendo que é preciso que os magistrados envolvidos na fiscalização eleitoral compreendam "adequadamente as ferramentas que são utilizadas para o apuramento dos mandatos pelo método de Hondt".
A formação, segundo Edmundo Mendes, vai permitir aos magistrados adquirirem os conhecimentos necessários para a "adequada verificação e confrontação de todos os resultados da votação nas assembleias de voto e nas comissões regionais de eleições".
Os magistrados vão também aprender de maneira prática as "diversas funções e ferramentas Excel no apuramento dos mandatos em conformidade com o método de Hondt, incluindo funções matemáticas, trigonométricas e estatísticas", precisou o procurador-geral da República, acrescentando que aquele conhecimento é essencial para os magistrados verificarem e confrontarem os resultados da votação.
O grupo, que inclui 35 magistrados, vai ter a formação, apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, até ao final da semana. O Ministério Público vai fazer ainda mais uma formação para outros 35 magistrados.
A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral começa em 13 de maio e vai decorrer até 02 de junho.
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