ONU: Não pagamento de salários no Qatar é principal queixa dos migrantes

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Por LUSA  01/11/22 

O não pagamento de salários é a "principal queixa" dos trabalhadores migrantes junto do Ministério do Trabalho do Qatar, indicam hoje dois relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 19 dias antes do Campeonato Mundial de Futebol no emirado.

O número de queixas "mais do que duplicou" para 34.425 entre outubro de 2021 e outubro deste ano, na sequência do lançamento, em 2021, de uma plataforma 'online', incluindo um canal de denúncias anónimo, de acordo com os relatórios, nos quais se pede ao Qatar para "continuar a trabalhar no sentido do pleno cumprimento das normas laborais internacionais".

Entre 2018 e 2020, o país anfitrião do Mundial de Futebol2022, que tem sido regularmente criticado pelos sindicatos internacionais e organizações não-governamentais pelas falhas em matéria de direitos humanos, incluindo os dos trabalhadores migrantes, empreendeu reformas abrangentes das leis laborais.

"O Qatar demonstrou determinação em fazer avançar a agenda de reformas", disse a OIT, que recebeu uma queixa contra o Qatar dos sindicatos internacionais em 2014.

Mas "é universalmente reconhecido que subsistem desafios na implementação, o que não é surpreendente dado o âmbito e o ritmo das reformas empreendidas", referiu a agência da ONU.

Entre as restantes prioridades, apontou para "a necessidade de assegurar que todos os trabalhadores e empregadores possam beneficiar das leis de mobilidade laboral".

"Os mecanismos para os trabalhadores apresentarem queixas e recuperarem os seus salários devem ser reforçados", acrescentou. "E os direitos dos trabalhadores em casa devem ser melhor protegidos, incluindo o tempo de trabalho e descanso".

Embora as ONG estejam preocupadas com o abandono das reformas, depois de terminado o Mundial2022, entre 20 de novembro e 18 de dezembro, "o governo tem afirmado repetidamente que o Campeonato Mundial não é a meta" e que as reformas fazem parte do programa do emirado para diversificar a economia, assente principalmente nos grandes recursos de gás natural, até 2030, observou.

A agência está sediada no Qatar, desde de 2018 e até 2023, tendo "o governo solicitado formal e publicamente que a OIT estabelecesse uma presença mais permanente em Doha", de acordo com os mesmos relatórios.