A ministra dos Negócios de Estrangeiro, Cooperação e das Comunidades, Suzy Carla Barbosa, disse que recebeu a informação que nos próximos dias, a Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau vai atribuir mais de 500 vistos a estudantes para que possam ir realizar os seus estudos. A governante fez este anúncio numa entrevista conjunta ao Jornal O Democrata e à Radiodifusão Nacional (RDN), na qual criticou aquilo que considera “inadmissível atraso” registado na atribuição de vistos aos estudantes guineenses por aquela embaixada, porque “são situações que foram esclarecidas, o serviço consular sabe que são estudantes, então não deveria permitir que os estudantes perdessem o ano escolar à espera de um visto”.
Na entrevista, a ministra falou dos detalhes e das vantagens que o país vai conseguir do memorando de entendimento que assinou recentemente com o seu homólogo da Turquia, Mevlut ÇAVUÇOGLU, bem como do acordo a nível do espaço aéreo.
A governante revelou a iniciativa das reformas legislativas levadas a cabo pelo governo no domínio diplomático e falou também as razões estratégicas e técnicas de mudança do passaporte aprovada em Conselho de Ministros.
MINISTRA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO FUTURO AEROPORTO PELA EMPRESA TURCA “SUMMA”
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e das Comunidades, Suzy Carla Barbosa, disse que o memorando de entendimento assinado entre Ancara e Bissau vai permitir haver uma colaboração em termos de cooperação institucional, que facilitará também ter apoios, não só a nível de formação de quadros nacionais, mas igualmente apoios materiais, nomeadamente: alguns equipamentos de trabalho informáticos e viaturas, que poderão ser concedidos pelo governo da Turquia à Guiné-Bissau.
“A Guiné-Bissau tem muita alimentação em termos de companhias aéreas que operam no país e como sabem, a Turkish Aierlines é uma das maiores companhias do mundo”, enfatizou para de seguida frisar que esse acordo irá permitir a vinda da Turkish Aierlines ao país, assim que acabar a pandemia, e iniciar os voos.
Suzy Barbosa referiu, por isso, que se não fosse a crise sanitária o processo de construção da infraestrutura poderia ser de imediato, alertando que o país tem uma necessidade de aumentar o número de companhias aéreas que operam na Guiné-Bissau.
“A Turkish Aierlines é uma companhia de alto nível que opera em todo o mundo e que vai permitir-nos, não só as idas e vindas de passageiros, mas também de produtos turcos. Os produtos turcos são bastante competitivos, porque é um país altamente industrializado. Tem uma produção imensa de diferentes setores, que poderão ser introduzidos no mercado guineense, o que será uma oportunidade para os nossos comerciantes”, frisou.
A diplomata revelou ainda que, para além desses dois acordos, Bissau e Ancara rubricaram outro acordo no domínio da educação, que quase é um complemento ao acordo que havia sido assinado, em 2018, com a “Fundação Maarif”, uma fundação turca que se encarrega de implementar o sistema do estudo turco pelo mundo, portanto “não é uma novidade só na Guiné-Bissau”, enfatizou.
Suzy Barbosa lembrou, contudo, que o governo turco tem em diferentes países do mundo, nomeadamente nos países vizinhos como: o Senegal, a Guiné-Conacri, etc, escolas nas quais implementa o sistema do ensino turco, “conhecido como um sistema de ensino muito bom”.
“Este acordo vai permitir, não só termos o liceu que já funciona e a escola Maarif que já funcionou e que neste momento tem uma outra designação, mas recuperará a inicial, como também a construção de novas escolas: O nosso país tem um deficit muito grande em termos do ensino, e isso vai permitir que haja uma redução da taxa do analfabetismo no país. Digo sempre que é muito importante para um país desenvolver-se haverem escolas. Porque isso é que vai aumentar a taxa de alfabetização, criar condições e uma maior possibilidade de as pessoas terem colocação, porque sem formação adequada, não se pode esperar nada em termos de postos de trabalho adequados.
Em relação à construção do futuro aeroporto na Guiné-Bissau pela empresa turca “SUMMA”, Barbosa esclareceu que, inicialmente, não será uma doação e será assegurada por um sistema designado Biotech. A Summa, segundo Suzy Barbosa, é uma multinacional turca muito forte na construção de aeroportos, que construiu os atuais aeroportos internacionais de Dakar (Senegal) e do Niamey (Níger) e que tem ainda um standard muito elevado a nível dos países europeus.
“A empresa Summa é especializada na construção de aeroportos, embora tenha outras aéreas. O objetivo é que venha também para a Guiné-Bissau fazer um aeroporto. Para além da construção do futuro aeroporto, fará também um hotel, assim como fez noutros países. Não sei se têm conhecimento que existe um hotel Radisson no aeroporto de Dakar e Radisson em Niamey, ambos construídos pela Summa e o nosso objetivo é esse, ter maior mercado hoteleiro para quando quisermos organizar uma conferência internacional ou a vinda de um chefe de Estado, tenhamos mais qualidade hoteleira no país”, esclareceu.
Em termos de contrapartidas, a diplomata mostrou que a Guiné-Bissau tem algumas vantagens derivadas dos seus recursos naturais (caju, camarão, etc), que vão permitir fazer pagamentos porque, segundo avançou, o país não pode endividar-se muito sem que tenha negociado programas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM).
Além disso, a partida “não podemos dar garantias soberanas”. Sublinhou que o país goza ainda de um sistema híbrido de financiamento que vai permitir adequar-se ao que é a realidade da Guiné-Bissau, que em termos de capacidade financeira é limitada, para que possa ter acesso a esses financiamentos sem aumentar a dívida nem pôr em causa os programas que o país tem com o FMI e o BM.
Suzy Carla Barbosa revelou que em relação à construção do hospital de referência, a Guiné-Bissau está determinada que seja uma realidade e está a fazê-lo através de “TIKA”, agência turca de cooperação, que tem um funcionário guineense muito destacado nos seus quadros.
“Enquanto governantes, entendemos que não é possível que continuemos a ter que deslocarmo-nos ao estrangeiro para fazer tratamentos, e sobretudo não é possível que numa situação de emergência se tenha que fazer evacuações. Temos de ter, no país, um hospital de referência com as condições mínimas, não só para os governantes como também para a própria população. O grande objetivo é esse: que ninguém tenha que esperar uma junta médica e que a sua vida não esteja em causa. Há grandes possibilidades que esse hospital seja feito. A intenção do governo era que o projeto arrancasse de imediato, diz Barbosa, referindo que neste momento encontra em fase de estudo para poder ter todos os dados necessários, em termos de número de habitantes, de técnicos de saúde, ou seja, fazer um hospital adaptado à realidade do país.
Em relação à construção do aeroporto, Suzy Barbosa indicou que se as partes chegarem a um acordo em relação ao financiamento, que é o que agora estará em causa e for aprovado o projeto, será de imediato.
“Até porque eles têm uma capacidade de construção muito rápida. O aeroporto do Níger foi construído em menos de doze meses, então é exatamente o que nós queremos. Uma solução que seja rápida, porque o bom da construção turca é que eles têm garantia de qualidade de construção, ou seja, não estamos a falar em construir rapidamente sem qualidade”, realçou.
No campo diplomático, a ministra dos Negócios de Estrangeiro, Cooperação e das Comunidades frisou que hoje em dia não se pode falar da diplomacia sem falar da diplomacia económica porque as relações dos países têm a ver com os interesses, o que cada país vai ganhar com abertura de embaixadas em ambos os países.
“Se é isso que querem saber, a Guiné-Bissau vai ganhar, sim, com a abertura da embaixada da Turquia aqui, porque vai gerar novas oportunidades, mas a própria Turquia também terá interesses, porque a Guiné-Bissau é uma porta de entrada para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO”, precisou, frisando que a Guiné-Bissau, embora seja um país muito pequeno, pode ter muitas potencialidades em termos diplomáticos.
“Temos a sorte de ter agora um chefe de Estado que tem muitos contatos, sobretudo na Costa Ocidental da África, portanto essa é uma aproximação que também justifica a presença de um país, uma grande potência, como a Turquia, num país, a partida como a Guiné-Bissau”, notou.
SUZY BARBOSA: “PELA PRIMEIRA VEZ NA GUINÉ-BISSAU EXISTE UM REGULAMENTO CONSULAR”
Suzy Barbosa informou que no âmbito das reformas o governo, desde que assumiu o poder, tem estado a legislar muito, porque “há muitas lacunas no que se refere à diplomacia guineense” e que o país tem tido práticas que não estavam legisladas, tendo destacado o regulamento consular que foi aprovado a 18 de junho deste ano, em Conselho de Ministros.
“É a primeira vez na história da Guiné-Bissau que existe um regulamento consular. Nós sempre tivemos cônsules honorários, mas que eram designados sem critérios específicos nem uma legislação que os suportasse. Esse regulamento vai permitir-nos dar maior credibilidade às nossas representações, tanto nos nossos consulados gerais quanto nos consulados honorários”, assinalou.
A chefe da diplomacia guineense enfatizou ainda que o regulamento vai permitir que todos os cônsules que existem ou que existiram na Guiné-Bissau até ao momento passem a ter que obedecer a esses novos critérios, o que poderá ajudar a diplomacia guineense a passar a ter maior credibilidade e melhores resultados para o país porque, conforme frisou, o país não pode continuar a ter cônsules honorários que não trazembenefícios para a população.
“O objetivo último de um cônsul honorário é atender às necessidades da comunidade guineense no país de acolhimento, mas também trazer benefícios para o país que representa. Permitam-me que vos diga que é parte da grande reforma que estamos a fazer no ministério dos Negócios Estrangeiros”, afirmou.
Relativamente à falta de regularização de pagamentos de rendas nas representações do país no exterior que é muito criticada, a ministra explicou que atualmente o governo tem tido a possibilidade de pôr em dia todos os pagamentos das Embaixadas, contudo, revelou que no âmbito das reformas no ministério dos negócios estrangeiros, perspetiva-se reduzir o número de funcionários nas embaixadas, porque “a Guiné-Bissau tem que viver de acordo com a sua realidade, não podemos ter um país com poucos recursos e ter embaixadas superlotadas, isso faz com que não consigamos pagar os salários”.
Sobre o assunto, a governante referiu que o governo decidiu definir um modelo específico para cada país onde tem representação diplomática e fechar algumas que não eram efetivas, nomeadamente: a do Irão, da Alemanha, da Indonésia, porque em termos de rentabilidade e benefícios para ao país não se justificava a sua manutenção, e na sequência dessa medida serão abertas outras na Turquia e no Qatar, porque “entendemos que para a nossa atual diplomacia são mais interessantes, mas terão que ser mais efetivas, com número reduzido de funcionários e dar mais resultados, o que significa seremos mais exigentes em termos de qualificação dos nossos quadros”.
“Não podemos ter diplomatas que não conseguem desempenhar as suas funções. Mas essa redução não significará menos funções, não. É uma redução em termos de quantidade e apostar na qualidade de serviços das nossas representações diplomáticas, os salários vão ser pagos atempadamente.
Só para terem uma ideia, temos um país, como a Gâmbia, um país relativamente pequeno que não justifica ter 17 funcionários. Argélia, por exemplo, temos estudantes, mas também não sejustifica termos 17 funcionários na Embaixada em Argélia, isso é inadmissível. Isso faz uma carga grande ao Estado que não se consegue depois cumprir o pagamento dos salários” criticou a ministra, para de seguida enfatizar que o país tem que saber adaptar-se a sua realidade e procurar outras soluções para garantir que as pessoas que ficarem fora do sistema sejam também enquadradas.
NOVO PASSAPORTE VAI DAR MAIS CREDIBILIDADE AO PAÍS
Solicitada a pronunciar-se sobre o controlo de passaportes diplomáticos e de serviço nacionais que se encontram em mãos de cidadãos estrangeiros, por exemplo, no passado, alguns cidadãos alemães foram apanhados com os passaportes diplomáticos e de serviço da Guiné-Bissau, a chefe da diplomacia guineense lembrou que uma das propostas que o ministério fez é a mudança de passaportes, que já foi aprovada em Conselho de Ministros. Acrescentou que a mudança de passaportes não é apenas vontade do ministério de muda-los por gosto, mas deve-se a duas razões:
“Primeiro, a Guiné-Bissau é parte da CEDEAO e enquanto parte integrante tem que cumprir com as etapas da integração regional. Uma das etapas é exatamente que o passaporte comunitário seja igual em todos os países. O nosso atual passaporte, embora seja da CEDEAO, não cumpre todos os requisitos, nomeadamente, a altura do cidadão que o porta e a própria capa não cumpre os critérios. A segunda razão, para o governo da Guiné-Bissau é importante mostrarmos que há novos passaportes, os quais têm maior credibilidade, porque houve no passado uma situação com os passaportes produzidos pela empresa Semlex durante o período de transição. Algumas cadernetas desapareceram e aparecem com frequência a dizer que passaportes da Guiné-Bissau são falsificados, porque essa gama era vulnerável à falsificação, porque não era biométrico”, notou.
Suzy Barbosa disse que a atual gama que se usa que é a “gama cetif” é, não uma das melhores em termos de qualidade, mas também em termos de segurança. Enfatizou que o novo passaporte introduzido tem mais de 50 pontos de segurança e que será um dos passaportes mais seguros do mundo, “isto para quê?, é para credibilizar o nosso passaporte e distingui-lo completamente dos outros passaportes emitidos no passado e permitir ainda que a Guiné-Bissau consiga acordos, como a que nós assinamos recentemente com a Turquia e assinamos também no passado com Dubai”, para a isenção dos vistos, porque “um país que tem passaporte credível, não precisa pedir visto para fazer a viagem”.
Lamentou o fato de a Guiné-Bissau ser o único país da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) que ainda tem que pedir vistos para circular dentro do espaço daquela organização lusófona, porque “o nosso passaporte não era credível, mas eu acredito que isto vai merecer um marco importante. Claro que todas as medidas muitas vezes têm um impacto imediato nas populações, mas que não as entende. É um gasto, um passaporte novo, mas é um passaporte que vai dar muito mais confiança aos nossos parceiros na hora de atribuição de vistos”.
Assegurou que o novo passaporte vai aliviar a situação dos estudantes guineenses que, segundo a governante, passam situações complexas e garante que o seu ministério está a acompanhar o assunto. Lembrou que quando se encontrava no exterior, soube que estava ser apresentado no parlamento guineense um conjunto de acordos para serem ratificados e fez pressão, através da comissão especializada da política externa, juntamente com o deputado Iafai Sane e que os dois chegaram a um consenso para que um acordo que já existia desde 2007 fosse apresentado.
“Havia um acordo assinado pela Guiné-Bissau desde o ano 2007 que permitiria uma facilitação na atribuição de vistos aos estudantes guineenses. Enquanto governante, foi uma preocupação minha apresentar este documento em Conselho de Ministros para que imediatamente fosse também apresentado no Parlamento. Isso foi feito num tempo record e após a sua ratificação no Parlamento, será promulgado pelo Presidente da República e publicado no Boletim Oficial. Depois os outros países membros da CPLP serão informados e os nossos estudantes que quiserem ir estudar num dos países da CPLP podem solicitar vistos. Esses países terão no máximo 30 dias para atribuir vistos”, contou.
No que concerne à situação da demora na atribuição de vistos na Embaixada de Portugal, a ministra disse que o atraso registado naquela embaixada “é inadmissível”, porque “são situações que foram esclarecidas, o serviço consular sabe que são estudantes, então não pode permitir que os estudantes percam o ano escolar à espera de um visto.
Com a entrada em vigor deste acordo, estas situações não podem acontecer”, advertiu.
Avançou que o acordo, após a sua publicação no boletim oficial nos próximos dias, o ministério encarregar-se-á de comunicá-lo aos países membros da CPLP para que seja posto em prática, assegurando que é possível aplicá-lo ainda este ano escolar 2020/2021.
Sublinhou que com a situação da Covid-19, os serviços consulares da Embaixada de Portugal foram fechados, não só Guiné-Bissau, mas também na maioria dos países.
“Temos a informações que nos próximos dias vão retomar, mas fomos informados que pelo menos mais de 500 vistos de estudantes vão ser atribuídos nos próximos dias para que possam ir realizar os seus estudos”, informou.
Indagada para quando vão entrar em vigor os novos passaportes, explicou que o documento já foi aprovado em Conselho de Ministro e que agora trabalha-se a parte técnica, ou seja, é o tempo de fazer as novas cadernetas.
Adiantou na sua explicação que o governo vai assinar um contrato novo com a empresa produtora, no entanto, aproveitou para tecer alguns esclarecimentos relativas à especulação que se fez circular em como o banco de dados de passaportes da Guiné-Bissau estaria ainda no exterior, afirmou que “o nosso banco de dados está na Guiné-Bissau, está na Inacep e temos o direito à soberania”.
A ministra dos negócios estrangeiros anunciou que o governo pretende com este novo processo formar técnicos que fazem o atendimento, não só na Inacep, mas também no aeroporto.
Questionada se a Guiné-Bissau tem regularizado as suas quotas nas organizações sub-regionais, regionais e internacionais, respondeu que “realmente é uma situação que se registava durante um período em que o país não pagava as suas quotas e que o impediu a candidatar-se a certos postos a nível das organizações”.
“Estamos neste momento a negociar o pagamento das dívidas atrasadas, porque alguns governos entendem que não é prioridade, e não é caso deste governo. Temos a sorte de ter um ministro das Finanças que é muito sensível à questão de pagamento das nossas quotas nas participações e nos organismos internacionais. Já estamos neste momento a fazer o pagamento, portanto vou garantir que a nossa imagem no exterior vai mudar. A apresentação do país é extremamente importante, então não queremos essas embaixadas que não dignificam o país. Vamos começar por reparar as nossas embaixadas para que tenhamos melhor imagem e aquelas chancelarias que não são nossas propriedades, e que são arrendadas também vamos mudá-las”, assegurou.
Sobre o acordo e convenções assinados com o reino de Marrocos em 2015, lamentou que nem todos foram postos na prática. Lembrou que na sua visita ao reino de Marrocos, em 2019, conseguiu aumentar o número de bolsas de estudo atribuídas à Guiné-Bissau, subindo o número de 60 para 120 bolsas, entre bolsas de ensino superior e de formação técnica.
“As sucessivas mudanças de governos fizeram com que não houvesse um seguimento deste dossiê. De 2015 para 2020, nós tivemos mais de sete governos, o que acontece é que não há tempo para que um governo siga realmente o que está previsto nos acordos. Estamos a trabalhar neste momento na criação de uma comissão mista entre os dois países, porque falei com o meu homólogo marroquino no sentido de visitar a Guiné-Bissau e faremos uma comissão mista em que vão ser retrabalhados todos estes acordos e fazer novos acordos de cooperação”, afirmou.
Suzy Barbosa assegurou que a diáspora guineense “é a prioridade desse executivo”, pelo que o primeiro passo que vaimelhorar as condições do atendimento das comunidades guineenses na diáspora bem como aumentar o número de representações lá fora, em termos de consulados gerais, para produzir documentos e dar assistência aos cidadãos guineenses no exterior.
Por: Assana Sambú
Foto: A.S
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