O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, decretou terça-feira o Estado de Emergência Nacional para prevenir a propagação do Covid-19, tendo o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus anunciado a proibição de entrada no país de todos os cidadãos estrangeiros, informou a agência noticiosa STP-Press.
O primeiro-ministro anunciou ainda no final da reunião do Conselho de Ministros que “os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes que regressem ao país serão sujeitos a quarentena domiciliária obrigatória e devidamente acompanhados pelos agentes da saúde e autoridades policiais.”
Tendo decretado que está autorizada a entrada de missões técnicas e governamentais a convite do Estado São-tomense, sob a condição de apresentação de teste de despiste do coronavírus efectuados nos aeroportos de origem, Jesus disse que “fica proibida a aterragem de voos charters nos aeroportos de São Tomé e do Príncipe e a acostagem dos navios de cruzeiro nos dois portos.”
“O abastecimento de materiais e consumíveis hospitalares, em regime de urgência, será acautelado por voos fretados para o efeito, em caso de ausência de voos comerciais”, adiantou.
No que respeita aos navios de mercadorias, de pesca e barcos recreativos, fica proibido o desembarque dos tripulantes e passageiros nos portos de São Tomé e do Príncipe.
As escolas públicas e privadas do país encerram a partir das 18h do dia 20 de Março de 2020, ficam proibidas todas as concentrações públicas de carácter cultural, recreativo, religioso, desportivo e lúdico, incluindo o funcionamento das discotecas e festas populares, a partir das 18h do dia 20 de Março de 2020 bem como a suspensão da emissão e atribuição de passaportes diplomáticos e de serviço aos agentes do Estado, exceptuando as situações de emergência, devidamente validadas pelo primeiro-ministro.
As autoridades da Guiné-Bissau anunciaram o encerramento das fronteiras e a interdição à aterragem de voos no aeroporto de Bissau, a partir de quarta-feira, no âmbito das medidas de prevenção para combater a pandemia do novo coronavírus.
O governo de Cabo Verde, por seu turno, declarou terça-feira a situação de contingência a nível da protecção civil no país e anunciou a interdição, a partir de quarta-feira, 18, e durante três semanas, das ligações aéreas com Portugal, EUA e Senegal.
As medidas, que abrangem também todos os países europeus afectados pelo novo coronavírus (Covid-19), Brasil e Nigéria, enquadram-se na “Situação de contingência a nível de protecção civil” com abrangência nacional decretada pelo governo.
As medidas entram em vigorar a partir de hoje, quarta-feira, “podendo ser antecipado ou prolongado o seu término ou a sua vigência conforme a evolução da epidemia nestes países.”
Exceptuam-se a estas medidas a interdição de voos cargueiros, os voos de regresso de cidadãos em férias ou em serviço em Cabo Verde aos seus países de origem ou de residências, evacuações médicas urgentes e abastecimentos de medicamentos, materiais e consumíveis hospitalares em regime de urgência.
Estas medidas serão acauteladas e asseguradas através de voos humanitários, pelo que está proibido a acostagem de navios de cruzeiro, veleiros e desembarque de passageiros nos portos de Cabo Verde, o desembarque de passageiros chegados aos portos de Cabo Verde em navios de carga, de pesca e similares.
Em Angola, a Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), coordenado pelo Ministério da Saúde, decidiu terça-feira, em Luanda, alargar a quarentena obrigatória, de no mínimo 14 dias, para todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes provenientes de Portugal, Espanha e França.
Com essa medida, aumenta para sete o número de países com entrada restrita em Angola, depois da China, Coreia do Sul, Itália e Irão.
A Comissão Interministerial determinou também abranger a quarentena obrigatória a todos os cidadãos que em qualquer momento, no decurso desta pandemia, tenham estado em países com transmissão comunitária do novo coronavírus ou em contacto com doentes afectados pelo Covid-19.
O número de mortes relacionadas com o novo coronavírus excedeu 7000 em todo o mundo, após o anúncio pela Itália de 349 novos óbitos, segundo um balanço efectuado pela agência noticiosa France-Press, com dados até às 17:00 de terça-feira.
(Macauhub)
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