quarta-feira, 8 de março de 2017

Angola e UE manifestam "profunda preocupação" com crise na Guiné-Bissau

A União Europeia (UE) e Angola manifestaram hoje "a sua profunda preocupação" quanto à "prolongada" instabilidade política e institucional na Guiné-Bissau, onde o parlamento está bloqueado há ano e meio devido a divergências entre partidos e o Presidente.


"No que se refere à Guiné-Bissau, as partes manifestaram a sua profunda preocupação com a prolongada instabilidade política e institucional no país e concordaram com a necessidade urgente de todos os atores políticos demonstrarem a sua capacidade de trabalhar juntos para se chegar rapidamente a uma solução consensual", indica um comunicado conjunto divulgado no final da terceira reunião ministerial UE-Angola, hoje em Bruxelas.

Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.

O Partido da Convergência Democrática (PCD) e a União para Mudança (UM), ambos com representação parlamentar, também advogam a mesma posição como saída para a crise.

Tanto Angola como a UE se congratularam com os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para resolver a crise, "tendo em vista trazer de volta a Guiné-Bissau à via da estabilidade e do desenvolvimento". Também enalteceram "o envolvimento de Angola neste processo de mediação, com a sua participação na mesa-redonda de Conacri, em outubro" último.

Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos "Acordos de Conacri", assinados um mês antes. No entanto, mais de cinco meses depois o impasse continua.

Assim, a UE e Angola "manifestaram a sua disponibilidade para desenvolver outras ações possíveis, nomeadamente através da P5 (Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, UE e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e apoiar o Grupo de Contacto Internacional para a Guiné-Bissau".

Sobre outros países próximos de Angola, tanto Bruxelas como Luanda estão "preocupados" com "o impacto humanitário continuado da crise" no Burundi, sublinhando "a necessidade de se investigar plenamente os relatos de violações graves de direitos humanos e de violência".

Angola e a UE também "partilharam opiniões sobre a situação na República Centro-Africana (RCA)", tendo saudado os resultados da Conferência de Bruxelas sobre aquele país (reaizada a 17 de novembro de 2016), bem como a promessa de apoio financeiro de 2,06 mil milhões de euros.

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