O Grupo Nacional de Resposta Eleitoral (GNRE), destaca os sinais com implicações para a democracia e a boa governação com impacto direto no processo eleitoral.
Segundo o relatório de monitorização de situações relacionadas com o processo eleitoral, o Grupo Nacional de Respostas Eleitoral (GNRE), destacou as principais vulnerabilidades, entre quais, a Fragilidade Institucional que resulta de uma crise de legitimidade dos órgãos do estado, nomeadamente, a presidência, o executivo, judicial e Comissão Nacional das Eleições.
O grupo também identificou como risco, a violência pré-eleitoral resultante, de restrições à liberdade ao exercício de liberdades fundamentais, discursos de ódio e apelos à violência, divisões nos partidos, desacordos sobre a data das eleições e pré-campanha caracterizada pela compra de consciências.
Estas situações, lê-se no relatório, revelam grandes riscos de crescente tensão política e social, gerando um sentimento de insegurança com impacto negativo na vida política, económica e social do país.
Os últimos anos foram marcados por sérios debates à volta do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a nova configuração da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Recentemente, registaram-se as críticas à volta do fim de mandato de Umaro Sissoco Embaló, substituição do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) pela segunda vice-presidente que instituiu uma comissão eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça que é a corte máxima de justiça guineense.
O grupo considera que o atual cenário político institucional é alarmante, tendo colocado em perigo a paz na Guiné-Bissau, e aponta o diálogo inclusivo como forma de desanuviar a situação prevalecente.
Nesse sentido, o relatório indica que o grupo através do seu plano de ação e entre outras respostas está a promover o diálogo nacional entre principais partes implicadas, tendo já auscultado vários, no sentido de impulsionar compromisso de não violência e de civismo, antes, durante e depois das eleições.
Por fim, o Grupo Nacional de Respostas Eleitoral, apela aos intervenientes no processo eleitoral, particularmente neste período de campanha de castanha de cajú, para que favorecem o diálogo e consenso para um processo eleitoral pacífico.
As respostas de grupo baseiam-se na análise de relatórios produzidos através de recolhas de informações pela Rede de monitorização WANEP-GB em todo o país. Durante o processo foram submetidos ao grupo quatro (4) relatórios referentes ao período de outubro a novembro de 2024, e de fevereiro a abril de 2025.
O Grupo Nacional de Respostas Eleitoral, criado no âmbito do projeto regional “Monitorização, Análise e Mitigação da Violência Eleitoral” da Rede da África Ocidental para a Construção da Paz, WANEP-GB é composto por organizações da sociedade civil, instituições governamentais e religiosos e, personalidades com base numa análise de contexto.
O projeto está a ser implementado em dois países da áfrica ocidental incluindo a Guiné-Bissau, e é financiado pela União Europeia (UE).
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