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MADEM-G15 E PRS SOLICITAM DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE A SUPOSTA VENDA DOS ARMAZÉNS DO POVO
17/07/2020 / Jornal Odemocrata
As bancadas parlamentares do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido Nova Democracia (PND) pediram esta-sexta-feira, 17 de julho de 2020, um debate de urgência para a próxima sessão parlamentar na ANP sobre a suposta venda, por Aristides Gomes, dos Armazéns do Povo.
O debate de urgência solicitado pela nova maioria parlamentar foi anunciado aos deputados pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.
Em reação ao anúncio feito por Cipriano Cassamá sobre o assunto, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, exigiu a apresentação de elementos de prova para poder aceitar o agendamento, porque “é dos poucos aspetos que o regimento dá competência à conferência de líderes para discutir, sem apresentação de elementos de prova”.
Califa Seide defendeu que, para que esse assunto seja agendado e debatido, será preciso apresentar elementos de prova documentais sobre a venda ou arrendamento dos “Armazéns do povo” e outros elementos.
O líder da bancada do PAIGC deixou entender que na segunda-feira, os requerentes terão primeiro que apresentar as provas documentais à conferência de líderes para análise e provavelmente só na terça-feira, 21 de julho, os deputados iniciarão os debates, se se justificar.
João Alberto Djatá, deputado do PRS, assegurou que até segunda-feira serão apresentados elementos ou indícios que provam que o ato terá sido praticado por Aristides Gomes e não serão apresentadoselementos de prova “como pediu o líder da bancada parlamentar dos libertadores”.
“Os elementos de provas documentais devem ser apresentados ao juiz, não aos deputados”, precisou.
O deputado de Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), UmaroConté, aconselhou que o assunto seja discutido assim que existirem provas ou elementos que comprovem a venda ou o arrendamento. Contudo, disse não estar contra o seu agendamento, mas sublinhou que “devemos assumir as nossas responsabilidades”.
Por sua vez, o deputado da bancada parlamentar do MADEM G-15, Braima Camará, que levantou essa questão na sessão anterior, disse que a exigência de provas que estão a ser feitas pelos deputados não respeita o princípio estabelecido à luz do regimento da ANP.
Acrescentou que antes da interpelação feita aos membros do governo, nenhum deputado apresentou elementos de prova sobre o mesmo assunto, mas prometeu juntar todos os elementos de prova, contrato assinado e o valor do arrendamento pago para 52 meses, porque “em nenhum momento faria uma denúncia se não existissem provas”.
Por. Aguinaldo Ampa
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