segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O PAIGC também pode acabar com a crise política a qualquer momento se (re)considerar os seus erros (sabe do que se trata).

Sensibilizamos sempre a quem de direito, para a importância do diálogo visando a reconciliação interna no PAIGC, ao invés da confrontação promotora da divisão e do enfraquecimento do PAIGC.

Apresentamos diversos pontos de vista, desde o gravíssimo erro que foi a apresentação no Parlamento de uma moção de confiança pelo então Primeiro-ministro em nome do PAIGC, numa altura em que, sem nenhuma solicitação de uma moção de censura ao Programa do Governo por parte de uma bancada parlamentar da oposição, o Programa do Governo não necessitar de nenhuma votação para ser viabilizado, pois a maioria parlamentar absoluta do PAIGC respondia pela viabilização do seu Programa do Governo, tendo em conta que os "15" não poderiam avançar com uma rejeição ao Programa do Governo, por estarem nessa altura afectos à bancada parlamentar da maioria.

Apresentamos diversos pontos de vista sobre ilegalidades cometidas quer pelo PAIGC quer pelo PRS e o "grupo dos 15" na disputa dos poderes e das competências da Assembleia Nacional Popular, ignorando a vertente política, e, posteriormente, jurídica, que emanam da Constituição e das Leis da República.

Apresentamos igualmente diversos pontos de vista tendo em conta a inobservância legal e constitucional de uma série de procedimentos e decisões do Presidente da República, que ao invés de contribuir para a solução da grave crise política e institucional, tem promovido o agudizar da crise, elevando - a, juntamente com os demais actores da crise, para uma nova definição, quiçá, social, com efeitos mais abrangentes e de consequências com maior imprevisibilidade.

Apresentamos ainda pontos de vista sobre os propalados Acordos de Bissau e de Conacri, inconstitucionais, na essência dos fundamentos da nomeação de um Primeiro-ministro, tendo em conta a ausência de uma ruptura constitucional na Guiné-Bissau.

Aconselhamos, sugerimos, criticamos, gratuitamente, talvez por isso, não se ter considerado o nosso Contributo em prol da resolução da crise política e social na Guiné-Bissau.

Positiva e construtivamente.

Didinho 16.10.2017
Fernando Casimiro

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