O presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses da Guiné-Bissau, Amadu Djau, reagiu com satisfação, na terça-feira, 5 de maio de 2026, ao anúncio do Estado português sobre a aprovação da lei que prevê a atribuição da nacionalidade, pensão de sangue, invalidez e reforma aos antigos combatentes guineenses que lutaram ao lado de Portugal durante a luta de libertação nacional.
Em entrevista telefónica à Rádio Popular, a partir de Portugal, para comentar a proposta de alteração da Lei da Nacionalidade, promulgada no domingo, 3 de maio, pelo chefe de Estado português, António José Seguro, Amadu Djau afirmou que Portugal vai atribuir a nacionalidade originária a todos os antigos combatentes portugueses que serviram o país naquele período.
Segundo avançou, o diploma abrange igualmente os antigos combatentes oriundos de todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
“Este é o resultado dos contactos que mantivemos com o deputado do Chega, Manuel Berlinguer, que levou as nossas preocupações junto das autoridades portuguesas. Informámos ao deputado que os antigos combatentes guineenses que lutaram a favor de Portugal merecem um tratamento digno. Hoje, podemos agradecer a aprovação e promulgação da atribuição da nacionalidade aos antigos combatentes portugueses na Guiné-Bissau, que vinham a sofrer há vários anos”, sublinhou.
O responsável informou ainda que ficou determinado que todos os antigos combatentes que prestaram serviço militar a Portugal podem requerer não apenas a nacionalidade, mas também pensão de sangue, invalidez e reforma, conforme previsto no Estatuto n.º 46/2020, que define os direitos dos antigos combatentes portugueses, nomeadamente os que foram atingidos por bala ou que prestaram serviço militar efetivo.
Amadu Djau acrescentou que, no dia 7 de maio, teria um encontro de parceria com a Associação dos Antigos Combatentes Portugueses, na cidade do Porto. Esta entidade passará a gerir os processos provenientes da Guiné-Bissau, incluindo a tramitação no Registo Central, bem como os processos relacionados com o pagamento de pensão de sangue, invalidez e reforma junto do Ministério da Defesa português.
“Foram 50 anos de sacrifício e de muita luta para que nos fossem devolvidos a nacionalidade portuguesa e o direito às pensões. Ainda assim, nunca desistimos. Quando o novo Presidente da República de Portugal tomou posse, enviámos uma carta à Presidência. Tivemos eco da situação de abandono vivida pelos antigos combatentes portugueses e, hoje, conseguimos concretizar um sonho de muitos anos”, realçou.
O presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses da Guiné-Bissau acrescentou que a nacionalidade a ser atribuída será de carácter originário e extensiva aos filhos e netos dos antigos combatentes.
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