POR LUSA 27/11/23
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, quer pôr o país a crescer "sete a sete e meio por cento" até ao final da legislatura e infraestruturar o país, onde falta de quase tudo, desde estradas a energia.
Em entrevista à Lusa por ocasião dos 100 dias de governação, Geraldo Martins considerou "pouco" e "curto" o atual crescimento económico da Guiné-Bissau, em média de cinco por cento ao ano, e indicou como meta do Governo alcançar um valor de "sete, sete e meio por cento, nos próximos quatro anos".
O objetivo, disse, "vai implicar boas políticas macroeconómicas, a mobilização de poupanças, a atração de investimento estrangeiro e um setor privado que seja capaz de investir em áreas produtivas na Guiné-Bissau".
O chefe do executivo acredita que "esse crescimento económico vai proporcionar mais receitas ao Estado para financiar as suas atividades" e contrariar o atual cenário em que a Guiné-Bissau é um dos países que tem a menor taxa de pressão fiscal no mundo por só conseguir cobrar nove por cento da riqueza produzida anualmente no país.
A meta é chegar aos "15% no final da legislatura" e um dos caminhos traçados será o combate à economia informal com um programa de incentivo à formalização dos informais, que pagam, mas os pagamentos que fazem não chegam aos cofres do Estado porque "são feitas várias cobranças ilegais ou abusivas", segundo o primeiro-ministro.
Um suporte para o crescimento económico, acredita Geraldo Martins, é a infraestruturação do país, que classifica como "uma das coisas mais importantes".
O primeiro-ministro avançou que, em breve, a Guiné-Bissau deixará de depender de apenas um fornecedor de energia elétrica, o barco turco da Karpower, empresa que, em outubro, cortou o fornecimento durante dois dias por uma dívida de 15 milhões de dólares (13,7 milhões de euros).
Uma das soluções alternativas é o projeto da OMVG, a Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia, que "está praticamente a colocar energia em Bissau, com uma capacidade mais ou menos semelhante à Karpower", especificou.
Geraldo Martins afirmou que a Guiné-Bissau não vai fazer "uma rutura imediata" com a atual fornecedora, mas, quando tiver outras soluções, "tudo vai depender daquilo que forem as negociações" com a empresa do barco.
O Governo guineense propõe-se, também, construir mais de mil quilómetros de estradas em quatro anos, com parcerias público-privadas, tendo como prioridade "as que servem para escoamento de produtos e produção agrícola local".
O chefe do executivo sublinhou que "o crescimento económico é fundamental para a redução da pobreza" num país "onde grande parte da população é pobre, cerca de 60% vive com menos de dois dólares por dia".
O turismo é outra aposta, com destaque para a divulgação das "ilhas paradisíacas" dos Bijagós, o arquipélago de 88 ilhas no sul do país, para atrair mais turistas.
"Vamos publicitar essas nossas ilhas, vamos criar condições infraestruturais para que as pessoas possam praticar o turismo, mas um turismo ecologicamente sustentável, por isso mesmo falamos em ecoturismo. Vamos criar outras condições, nomeadamente em termos de saúde, de prestação de serviços de saúde" para garantir segurança ao turista, afirmou.
Questionado pela Lusa, Geraldo Martins aproveitou para esclarecer uma dúvida que circula no país, a de que a ilha de Caravela, também no arquipélago dos Bijagós, teria sido vendida, pelo Governo anterior, a um grupo estrangeiro que opera no país.
Geraldo Martins confirmou ter "informações de que teria havido algum acordo, algum contrato em termos de cedência da ilha de Caravela para alguns grupos que pretendem fazer investimento nessa área", mas assegurou não ter tido acesso "a nenhum papel que prove que houve anuência do Conselho de Ministros para a cedência".
O programa do Governo aponta, como outro vetor do crescimento económico, o início da exploração de recursos naturais, nomeadamente os fosfatos em Farim, no norte, a bauxite, em Boé, no leste, e a areia pesada, em Varela, no norte.
Dos primeiros 100 dias da sua governação, o primeiro-ministro guineense elencou um conjunto de realizações que, disse, estão a atenuar as dificuldades da população, nomeadamente, a abertura do ano escolar, o abaixamento do preço do arroz (base da dieta alimentar do país), dos combustíveis e da farinha do trigo.
A redução do preço do peixe no mercado ainda não foi oficializada, mas o primeiro-ministro disse ser já uma realidade e defendeu ser imperativo que os guineenses comam mais peixe, um recurso abundante no país, mas pouco consumido pela população.
Geraldo Martins garantiu que, até o final do ano, os guineenses vão ter mais peixe no mercado.
O Governo tomou posse a 13 de agosto e resultou da nova composição da Assembleia Nacional Popular, com 102 deputados representativos de nove partidos.
O MADEM-G15, o partido do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, é o único da oposição, já que todos os outros apoiam a coligação da maioria que governa a Guiné-Bissau, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
A coligação elegeu 54 deputados do PAIGC, da União para a Mudança (UM), do Partido da Convergência Democrática (PCD), do Partido Social Democrata (PSD) e do Movimento Democrático Guineense (ODM).
Aos cinco partidos juntaram-se mais tarde, através de um acordo de incidência parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), com 12 deputados, o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), com cinco deputados, e um eleito do APU-PDGB.
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