A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) anunciou que pondera apresentar uma queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre as constantes "perseguições, espancamentos e torturas" dos vários activistas e figuras políticas nacionais, nos últimos tempos.
A intenção foi transmitida esta terça-feira, 03 de agosto, à Rádio Jovem, pelo vice-presidente da LGDH, Bubacar Turé, durante uma entrevista, com o objectivo de abordar a situação dos Direitos Humanos no país.
"Não descartamos a possibilidade de apresentar uma queixa contra a Guiné-Bissau junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, eventualmente o Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre as recorrentes atrocidades que têm ocorrido no país, que infelizmente não têm dia acabar. As autoridades, que têm a competência para pôr cobro a situação, resolveram remeter ao silêncio", declarou Bubacar Turé.
Segundo a explicação de Turé, desde a instalação das atuais autoridades, a organização tem denunciado vários casos de espancamentos, torturas e perseguições, principalmente em Bissau, mas tanto o Ministério Interior, assim como o Ministério Público não assumirem o engajamento de trazer ao público os autores morais e matérias dessas práticas.
"Perante estes factos de impunidade no país", Turé revela que a LGDH entende que devido às constantes violações dos Direitos Humanos, o ministro do Interior, Botché Candé, e o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, devem ser demitidos das suas respectivas funções.
"O titular da pasta do Interior preocupa-se mais com as campanhas políticas do que proteger os cidadãos, isso, para nós, é inaceitável. Por isso, em diversas ocasiões pedimos a sua demissão do cargo, porque não tem tempo para dedicar-se a situação da segurança nacional", disse.
"O Ministério Público continua em silêncio perante os atropelos aos direitos humanos, ataques, espancamentos e sequestros de cidadãos. Isso demostra claramente que o actual Procurador-Geral da República não tem condição para continuar a dirigir a instituição", acrescenta Turé.
Depois do espancamento dos jornalistas António Aly Silva e Adão Ramalho e meses de ameaças e agressões contra os jornalistas, no ultimo sábad, registou-se uma tentativa do assassinato do antigo presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, por um grupo dos homens armados.
O grupo, que estava numa viatura de matrícula estrangeira, embateu três vezes contra o carro onde seguia Luís Vaz Martins com o objectivo de o fazer despistar.
O parlamento classificou em comunicado divulgado à imprensa, o ataque ocorrido sábado (31.07) contra Vaz Martins como "revoltante" e "sintomático da crescente degradação do Estado" guineense.
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O Consórcio da Casa dos Direitos solidariza-se com todas as pessoas vítimas de violência e intimidação, como o mais recente caso que envolveu o antigo presidente da LGDH e co-fundador da Casa dos Direitos Luís Vaz Martins, e manifesta a sua firme condenação e repúdio por estes actos lesivos dos direitos e garantidas dos guineenses.
Leia o comunicado completo em👇
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