O Governo (Português) vai monitorizar discurso de ódio na Internet
Governo tem como objectivo perceber a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.Lusa 1 de Julho de 2020, 15:43
O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projecto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o objectivo é perceber a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.
A informação foi avançada esta quarta-feira no parlamento, onde a ministra e a sua equipa governativa estiveram esta manhã a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.
Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projecto são dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os actores que tenham que lidar com a matéria.
Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de actores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.
Abordou ainda o programa Bairros Saudáveis, recentemente lançado, que pretende ajudar a resolver problemas sociais em bairros com piores condições socioeconómicas numa perspectiva de integração, incluindo moradores, associações, autarquias e também forças policiais.
A propósito desse programa, mas referindo-se ao contexto da pandemia de covid-19, que deixou várias freguesias da grande Lisboa em situação de calamidade num altura em que o restante país já evoluiu para uma situação de alerta, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias questionou a ministra sobre notícias que dão conta de “atitudes intimidatórias e repressivas” por parte das forças policiais em bairros da periferia, questionando como está a ser implementado o policiamento nesses locais e pedindo regras para a intervenção policial.
Na resposta a ministra disse que as perguntas sobre a dimensão policial devem ser respondidas pelo ministro da Administração Interna.
O Governo foi ainda questionado sobre o inquérito à origem etnico-racial dos portugueses que o Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende desenvolver, um tema polémico depois de ter sido recusada a inclusão de uma pergunta nesse sentido nos censos de 2021. A ministra indicou que o INE está agora a trabalhar na identificação dos recursos necessários para que o inquérito possa avançar em 2021 ou 2022.
A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, respondeu ainda a questões da deputada socialista Catarina Marcelino sobre a comunidade cigana, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações irá “em breve” celebrar um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com o objectivo de pôr fim a situações de “habitação indigna” e que está a ser revista a lei dos mediadores culturais, estando prevista a abertura de um concurso para breve para a contratação de mediadores pelos municípios, para permitir uma maior aproximação às populações.
Isabel Moreira, também do PS, quis saber o que fez o Governo na área LGBTI durante este período de pandemia, tendo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, referido que foi mantido todo o financiamento e fluxo financeiro para as associações desta área de intervenção, evitando com isso quebras de tesouraria.
Publico.pt
A informação foi avançada esta quarta-feira no parlamento, onde a ministra e a sua equipa governativa estiveram esta manhã a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.
Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projecto são dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os actores que tenham que lidar com a matéria.
Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de actores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.
Abordou ainda o programa Bairros Saudáveis, recentemente lançado, que pretende ajudar a resolver problemas sociais em bairros com piores condições socioeconómicas numa perspectiva de integração, incluindo moradores, associações, autarquias e também forças policiais.
A propósito desse programa, mas referindo-se ao contexto da pandemia de covid-19, que deixou várias freguesias da grande Lisboa em situação de calamidade num altura em que o restante país já evoluiu para uma situação de alerta, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias questionou a ministra sobre notícias que dão conta de “atitudes intimidatórias e repressivas” por parte das forças policiais em bairros da periferia, questionando como está a ser implementado o policiamento nesses locais e pedindo regras para a intervenção policial.
Na resposta a ministra disse que as perguntas sobre a dimensão policial devem ser respondidas pelo ministro da Administração Interna.
O Governo foi ainda questionado sobre o inquérito à origem etnico-racial dos portugueses que o Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende desenvolver, um tema polémico depois de ter sido recusada a inclusão de uma pergunta nesse sentido nos censos de 2021. A ministra indicou que o INE está agora a trabalhar na identificação dos recursos necessários para que o inquérito possa avançar em 2021 ou 2022.
A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, respondeu ainda a questões da deputada socialista Catarina Marcelino sobre a comunidade cigana, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações irá “em breve” celebrar um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com o objectivo de pôr fim a situações de “habitação indigna” e que está a ser revista a lei dos mediadores culturais, estando prevista a abertura de um concurso para breve para a contratação de mediadores pelos municípios, para permitir uma maior aproximação às populações.
Isabel Moreira, também do PS, quis saber o que fez o Governo na área LGBTI durante este período de pandemia, tendo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, referido que foi mantido todo o financiamento e fluxo financeiro para as associações desta área de intervenção, evitando com isso quebras de tesouraria.
Publico.pt
Em todos os países civilizados faz-se controle das comunicações e isto não tem nada a ver com a restrição da liberdade de expressão mas sim para controlar possíveis terrorismos e insultos aos titulares dos órgãos da soberania.
ResponderEliminarÉ muito triste e lamentável ouvir dos aparentemente intelectuais da nossa praça a querer aterrorizar com as suas opiniões de mentes vazias.
Mais triste ainda é ver um político que já foi governante e que pretende voltar a governar alugar um jornalixo português para assim produzir artigos mentirosos e irealista sobre este assunto como se o seu país Portugal permitisse este tipo de vandalismo dito ativismo.
Recado para o jornalixo português Antonio Rodrigues ele que só sabe falar mal dos atuais dirigentes da Guiné-Bissau amando do perdidor e incentivador do caos.
Até que enfim, um país europeu nossa referência vai copiar algo na Guiné-Bissau.
Viva presidente da República da Guiné-Bissau USE!
O Jornalixo António Rodrigues e alguns midia portugueses devem estar a ganhar muito bem para entrarem nessa campanha nojenta de mentiras e desinformação. Mas, como se costuma dizer, os cães ladram e a caravana passa. E só convencerão aqueles que já estavam convencidos.
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