Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, disse que tomou conhecimento deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das denuncias e das reações tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus valores e das suas regras.
“A partir desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o chefe de Estado.
Na qualidade de PR espera que a investigação seja feita “em tempo razoável, com objectividade” na verificação dos acontecimentos e, sobretudo, que os resultados sejam tornados públicos “para que todos conheçam os resultados.
A Policia Nacional, referiu o PR, é uma instituição que em Cabo Verde merece credibilidade geral dos cidadãos e desempenha um papel fundamental no Estado de direito democrático, mas havendo casos de violação grave dos deveres, regras ou de regulamento, os factos devem ser investigados e apurar eventuais responsabilidades, porque, indicou “é importante a imagem e credibilidade do país”.
O chefe de Estado salientou que qualquer suspeição ou mancha na reputação das instituições cabo-verdianas traduz e transmite para o próprio Estado, observando que o mais importante é ter orgulho da democracia que é bem avaliada pelos cabo-verdianos, instituições internacionais e pelos parceiros, razão porque todos têm de trabalhar e zelar para que os princípios, valores, regras da Constituição sejam respeitados.
No dizer de Jorge Carlos Fonseca, “os factos, assim como relatados, se forem verídicos, seria grave, inaceitável e inadmissível em Cabo Verde”, indicando que isso e em qualquer circunstância não pode levar a exercícios de autoflagelação colectiva.
“O meu papel é de carregar uma ambição de corrigir os erros e as falhas, punir se tivermos de punir e responsabilizar se tivermos de responsabilizar, de forma que tenhamos sempre progresso da democracia e da cultura da Constituição”, salientou o PR, assegurando que vai esperar pelo resultado da investigação, cujo resultado será publico para que Cabo Verde continua a ser um país de liberdade, democracia, Estado de direito.
Jorge Carlos Fonseca disse que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos, inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.
JR/CP
Inforpress/Fim
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