quinta-feira, 4 de julho de 2019

Só quem não conhece a realidade política e social da Guiné-Bissau ignora que, quando alguém fica de fora de um Governo, de um cargo público de relevo, duma nomeação que permita acesso a mordomias e ao "cofre do Estado", está lançado o mote para uma nova crise...

Por Fernando Casimiro

Penso que o Presidente da República da Guiné-Bissau nunca teve uma oportunidade de desfrutar a acalmia do poder, como as condições agora criadas lhe irão proporcionar, até à realização das próximas eleições presidenciais agendadas para 24 de Novembro próximo, mas cujo mandato, poderá estender-se até Fevereiro de 2020, segundo o novo cronograma da Comissão Nacional de Eleições, caso haja uma segunda volta das eleições presidenciais e o calendário entre a oficialização dos resultados e a tomada de posse do novo Presidente da República.

Com a publicação, hoje, 03.07.2019 de 2 decretos-presidenciais: um, sobre a nomeação do novo Procurador-Geral da República e, outro, sobre a nomeação do novo Governo, por via das decisões, exigências, imposições da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada a 29 de Junho de 2019 em Abuja, o Presidente da República (não adianta a designação ex-Presidente, ou Presidente cessante), porque se ele não tivesse de facto Poderes e Legitimidade, e fosse apenas uma figura decorativa, não seria ele a nomear e a empossar, quer o novo Procurador-Geral da República, quer o novo Governo. Que isto fique claro, inclusive, para o Presidente do PAIGC e também, para o Constitucionalista português, Professor Doutor Jorge Miranda!

E agora, o que virá a seguir, quando todos nós, Guineenses, sabemos que o Estado é o maior e o melhor empregador de sempre...?

Talvez tenha saído a "sorte grande" ao Presidente da República e a partir de hoje, tenha começado o período de cobranças por via da consumação de um novo Governo, aos partidos da maioria parlamentar.

O que acontecerá na Assembleia Nacional Popular nos próximos tempos, face ao impasse e à recusa de diálogo e busca de entendimento da maioria frágil e precária, com a oposição?

Quem quer avançar com Reformas políticas e governativas, tendo uma maioria frágil, ignorando que só com os votos favoráveis da oposição conseguirá obter os votos de 2/3 necessários para validar, aprovar uma série de reformas legais, revisões constitucionais e, processos legislativos?

Só quem não conhece a realidade política e social da Guiné-Bissau ignora que, quando alguém fica de fora de um Governo, de um cargo público de relevo, duma nomeação que permita acesso a mordomias e ao "cofre do Estado", está lançado o mote para uma nova crise...

Sem negativismos, mas com realismo, aguardemos, conhecendo-nos , enquanto Guineenses...

Positiva e construtivamente.

Didinho 03.07.2019

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