O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares guineense, Agnelo Regala, disse esta terça-feira que a situação no país é demonstrativa do “elevado grau” de corrupção que impera na Guiné-Bissau.
Agnelo Regala falava na sessão de abertura de uma conferência sobre o combate à corrupção na Guiné-Bissau, organizada pelas Nações Unidas, e que vai reunir durante dois dias 50 profissionais de vários setores do país. A Guiné-Bissau, segundo o Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional, está no 177.º num ranking de 180 países.
“Pensamos que hoje o diagnóstico já está feito e a própria situação que se vive no país, é demonstrativa do elevado grau de corrupção que impera na Guiné-Bissau e dos efeitos devastadores que esse fenómeno tem na nossa economia e, consequentemente sobre o Estado e a sociedade”, afirmou o ministro.
Para Agnelo Regala, o sinal “mais evidente” de que a corrupção se entranhou na Guiné-Bissau é o facto de se assistir a “manifestações que promovem os mais corruptos, os que mais ostentam sinais exteriores de riqueza, ao invés de realçar o mérito daqueles que vivem do seu trabalho e da sua competência técnica e profissional”. “Tudo isto demonstra que se não formos capazes de combater aquele fenómeno e de proceder ao retorno aos valores da moral e da ética, a democracia e a nossa sociedade estarão condenadas e à mercê dos corruptos, em aliança com o crime organizado e o narcotráfico”, salientou o ministro.
O ministro alertou que o fenómeno poderá também criar uma “corrupção sistémica” que vai “fragilizar e gangrenar cada vez mais as instituições do Estado e agravar as desigualdades sociais”. No discurso, Agnelo Regala questionou as razões pelas quais a legislação existente na Guiné-Bissau não é aplicada e os implicados em atos de corrupção não são responsabilizados, bem como a razão pela qual os processos levantados pela Inspeção Superior contra a Corrupção se “encontram nas gavetas das instituições judiciais”.
Para fazer face ao fenómeno, o ministro disse que é preciso reformar o sistema judicial, investir na formação em prevenção e luta contra a corrupção e que a legislação passe a prever auditorias às contas do Estado e supervisão de áreas de risco. As Nações Unidas na Guiné-Bissau estão a apoiar o combate à corrupção através do aumento das capacidades nacionais para garantir a supervisão do uso de fundos públicos e formação de funcionários públicos.
interlusofona.info
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