quarta-feira, 26 de junho de 2024

Um guineense entre os peregrinos que morreram em Meca

Foto: Rafiq Maqbool/AP Photo/picture alliance  

DW.COM
Um cidadão da Guiné-Bissau está entre as mais de mil pessoas que morreram durante a peregrinação anual à cidade de Meca, após as altas temperaturas que marcaram o evento deste ano.

Mais de metade das vítimas mortais era do Egito, segundo informações avançadas pela imprensa internacional. A maioria viajava fora das delegações oficiais e ficou exposta ao calor sufocante. Mas também foram registadas vítimas de outras nacionalidades como Paquistão, Índia, Jordânia, Indonésia, Irão, Senegal ou Tunísia.

Segundo o Ministério da Saúde da Arábia Saudita, os peregrinos "caminharam longas distâncias" debaixo do sol, "sem abrigo nem conforto e entre eles encontravam-se vários idosos e pessoas que sofriam de doenças crónicas".

Em declarações à DW, o coordenador do Alto Comissariado para a Peregrinação da Guiné-Bissau, Siradjo Bari, conta que um cidadão guineense que saiu da Bélgica está entre as vítimas mortais.

"Os peregrinos que saíram da Guiné-Bissau estão todos são e salvos; tiveram febre e outras situações, mas ninguém morreu. No entanto, os nossos irmãos que saíram da Bélgica na quota da Guiné-Bissau sofreram uma baixa; uma pessoa morreu", adianta  Siradjo Bari.

Não há relatos de vítimas na caravana dos peregrinos moçambicanos. Segundo o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Sheikh Aminuddin Muhammad, os mais de 500 moçambicanos que viajaram este ano para Meca estão bem.

"As informações que nós temos é que alguns estão afetados pela gripe e outras doenças passageiras, por causa da aglomeração, mas no geral todos estão bem", informou.

Arábia Saudita falha na proteção dos peregrinos?

A peregrinação à cidade santa de Meca é um dos cinco pilares do Islão que um muçulmano deve cumprir pelo menos uma vez na vida.

Nos últimos anos, a peregrinação tem sido marcada por eventos trágicos do género. No ano passado, pelo menos 240 pessoas morreram; não há dados específicos sobre a causa dessas mortes. Em 2015, um episódio de pisoteamento em massa matou mais de 2.200 peregrinos. Em 2006, um tumulto numa ponte provocou a morte de mais de 300 pessoas. Em 1990, 1.426 peregrinos morreram sufocados num túnel.

Será que a Arábia Saudita está a falhar na proteção dos peregrinos?

"Eu não diria que isto tem a ver com falhas na organização", comenta o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, "porque a Arábia Saudita tem tomado medidas e tem alertado as pessoas. Mas não é fácil controlar tantas pessoas num mesmo lugar." O Sheikh diz ainda achar "que é uma coisa natural e, acima de tudo, é um ato religioso, e nós somos religiosos, acreditamos que nada acontece sem a vontade de Deus".

As autoridades de alguns países estão a tomar medidas após a divulgação das mortes de peregrinos. O Governo do Egito retirou licenças de operação de 16 empresas de turismo e encaminhou-as ao Ministério Público, acusando-as de terem responsabilidade pelas mortes de peregrinos egípcios em Meca.

Esta terça-feira, as autoridades senegalesas anunciaram a introdução de testes voluntários de despistagem à Covid-19 e a reintrodução do uso de máscaras no aeroporto internacional à chegada dos peregrinos vindos da Arábia Saudita.

O Ministério da Saúde do Senegal suspeita que várias mortes de fiéis foram causadas por doenças do foro respiratório, como a Covid-19.

 

Leia Também: As autoridades senegalesas anunciaram hoje a introdução de testes voluntários de despistagem à covid-19 e a reintrodução do uso de máscaras no aeroporto internacional à chegada dos peregrinos vindos de Meca, na Arábia Saudita.  


LESMES MONTEIRO QUESTIONA NUNO GOMES NABIAM E ELOGIA OBRAS DE REABILITAÇÃO EM BISSAU

Por Rádio Sol Mansi

O presidente do Partido Luz, Lesmes Monteiro, questionou o antigo primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam sobre o seu silêncio durante os últimos quatro anos, e por que só agora ele está se manifestando contra ditaduras e sucessivas violações dos direitos humanos.

Monteiro alertou a população, enfatizando que Nabiam, quando estava associado ao regime, nunca se pronunciou sobre os atos que agora critica.

"As pessoas vêm agora com narrativas para nos vender gato por lebre, mas não aceitaremos isso". 

"Se Nuno Nabiam hoje fala de ditadura e violações de direitos humanos, onde ele estava quando estava em sintonia com o presidente da República? quando era primeiro-ministro, não se pronunciava e até lhe chamava de 'N'dagmesse'. Agora que está fora, fala até da guerra civil. Deveria manter a mesma postura. É importante que o povo esteja alerta", sustentou.

Lesmes Monteiro falou, na tarde desta terça-feira, em Bissau, durante uma passeata realizada em Bissau Velho. O objetivo da passeata era observar in loco as obras de reabilitação das estradas. 

Monteiro elogiou as obras e pediu que os trabalhos fossem estendidos a outros bairros próximos da cidade.

Por outro lado, Monteiro elogiou a postura da APU-PDGB por retirar seus membros do governo e incentivou outros partidos que não confiam no atual regime a fazerem o mesmo.

"A APU está de parabéns por ter saído do governo, a ala de Fernando Dias também está de parabéns por estar prestes a sair. 

Esperamos que o MADEM G15 e o PAIGC tenham a mesma coragem política para exigir que seus militantes deixem o governo. "Não basta apenas dizer que não enviaram ninguém para o governo enquanto os próprios dirigentes partidários afirmam que estão lá em nome do partido e até dizem que são eles que sustentam a sede do partido". 

"Então, quem está enganando o povo? Parece que o tempo está nos dando razão. Ou os dirigentes do PAIGC que estão no governo saem e deixam o regime continuar por conta própria, ou continuam com o regime, como sabemos que estão", concluiu Monteiro.

Sobre a legitimidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Lesmes Monteiro afirmou que “não existe alternativa à atual CNE”

O presidente do partido Luz reafirmou que seu partido está disposto a apoiar ideias que promovam o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Governadora da região de Gabú Elisa Tavares Pinto, desafiou às populações de apostarem no labur como forma de diminuir "fome dentro da comunidade"

 Radio Voz Do Povo

Tragédia no Voo TP 1478 da TAP: Falecimento da Passageira que Estava Viajando de Bissau para Lisboa

Por Nelson Moreira  terça-feira, 25 de junho de 2024

TRISTE NOTÍCIA.

O Voo TP 1478, que saiu essa tarde de Bissau com destino à Lisboa, ao sobrevoar Marrocos, foi-se obrigado a retornar à Dakar, acabando assim por efectuar um pouso de emergência.
Após a nossa aterragem aqui no Aeroporto Internacional Blaise Diagne, vimos médicos, enfermeiros e paramédicos a entrarem no avião, minutos depois, fomos surprendidos com a triste notícia de ter sido declarada óbito uma das Senhoras, passageira, com quem partimos de Bissau para Lisboa.

Não se sabe para quando a nossa chegada a Lisboa, de momento ainda estamos aqui em Dakar.
Neste momento de dor e de grande consternação, não podia deixar de exteriorizar os meus sentimentos de grande consternação e aproveitar mandar os meus pêsames a família enlutada dessa nossa companheira passageira e, que sua alma descanse em paz.

Nelson Moreira
Deputado da Nação e do Parlamento Pan-Africano.

O Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e, igualmente, da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP, Amadu Tidjane Baldé, concedeu uma entrevista ao canal do Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU), no âmbito da Cimeira de SAI20, realizada em Belém, Brasil.

 Radio Voz Do Povo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) lança concurso público para agentes cartógrafos, supervisores de cartografia e assistentes informáticos.


 Radio Voz Do Povo

Quénia: O Presidente queniano condenou hoje o "ataque sem precedentes" à democracia no país, após o assalto ao parlamento em Nairobi durante uma manifestação de protesto contra a subida de impostos na qual terão morrido pelo menos 17 pessoas.

© Getty
Por Lusa  25/06/24 
 Presidente queniano condena "ataque sem precedentes" à democracia
O Presidente queniano condenou hoje o "ataque sem precedentes" à democracia no país, após o assalto ao parlamento em Nairobi durante uma manifestação de protesto contra a subida de impostos na qual terão morrido pelo menos 17 pessoas.


Numa mensagem dirigida à Nação, William Ruto condenou o que considerou ser "um ataque" à democracia, ao Estado de direito e às instituições e comprometeu-se a reprimir firmemente "a violência e a anarquia".

Ruto disse ter ordenado "a todos os órgãos de segurança nacional que implementem medidas para frustrar qualquer tentativa de criminosos perigosos de minar a segurança e a estabilidade do país".

Afirmando ser sua "prioridade máxima" garantir a segurança de pessoas e bens, o chefe de Estado assegurou que "os protestos pacíficos da Geração Z [promotores do protesto] foram infiltrados por elementos criminosos".

Ruto reafirmou a intenção de "conversar" com os jovens que estiveram na origem dos protestos, frisando, contudo, que não tolerará qualquer "ameaça" que implique "um perigo existencial" para o Quénia.

O Presidente dirigiu-se à nação depois do Governo ordenar o apoio do Exército aos esforços policiais para conter a violência.

Os soldados foram destacados para apoiar a polícia "em resposta à emergência de segurança causada pelas manifestações violentas em curso" em todo o país, marcadas por "destruição e intrusões em infraestruturas cruciais", anunciou o ministro da Defesa, Aden Bare, num comunicado emitido ao início da noite.

As agências internacionais dão conta de vários mortos, com a espanhola Efe a citar uma fonte do Grupo de Trabalho para a Reforma da Polícia do Quénia (PRWG-Kenya), que inclui organizações como a Amnistia Internacional (AI), a referir pelo menos 17 mortos, 14 deles em Nairobi, onde a polícia abriu fogo para impedir os manifestantes de entrar no parlamento, que teve um dos seus edifícios incendiado.

As ONG também documentaram 86 feridos e 52 detenções, incluindo pelo menos 43 na capital, acrescentou a fonte, que quis manter o anonimato.

Os manifestantes, na sua maioria jovens que se organizaram a partir das redes sociais, queimaram escritórios do partido no poder em Embu, no centro do Quénia, informou o jornal Nation.

A polícia utilizou gás lacrimogéneo, canhões de água, balas de plástico e munições reais para dispersar os manifestantes, segundo as ONG.

Uma das organizadoras do movimento, a jornalista e ativista Hanifa Adan, apelou aos manifestantes para que regressassem a casa durante a tarde, para que fiquem em segurança.

A principal coligação da oposição, Azimio, acusou o Governo de "desencadear a sua força bruta contra as crianças" do Quénia.

"O Quénia não pode dar-se ao luxo de matar as suas crianças só porque elas estão a pedir comida, um emprego e um ouvido atento. A polícia deve, portanto, parar imediatamente de disparar contra crianças inocentes, pacíficas e desarmadas", sublinhou a Azimio num comunicado.

Um dos meios de comunicação social, a emissora KTN, emitiu um comunicado dizendo que recebeu "ameaças das autoridades" para encerrar, à medida que a cobertura dos protestos prosseguia.

Treze países ocidentais - Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Estónia, Noruega, Suécia, Roménia, Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos - afirmaram, numa declaração conjunta, estar "chocados" com as cenas no exterior do parlamento queniano e manifestaram preocupação com a violência e os raptos de manifestantes.

Os jovens protestam contra o que se prevê ser a introdução de novos impostos, incluindo um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos privados.

O Governo anunciou, em 18 de junho, que retirava a maior parte das medidas, mas os manifestantes prosseguiram o seu protesto, exigindo a retirada da totalidade do texto.

Para os manifestantes, esta é uma manobra do Governo, que tenciona compensar a retirada de certas medidas fiscais com outras, nomeadamente um aumento de 50% do imposto sobre os combustíveis.

Leia Também: Ocidente "profundamente preocupado" com violência nos protestos do Quénia 



Leia Também: A União Africana exprimiu hoje "profunda preocupação" pela violência no Quénia, onde protestos contra impostos foram marcados pela morte de pelo menos 17 pessoas, e instou o país a "manter a calma e a abster-se de qualquer nova violência". 


O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, de Portugal, Nuno Sampaio, que se encontra no país em visita de trabalho de três dias, foi recebido em audiência pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Neste encontro foram abordadas questões relativas ao relacionamento bilateral entre Portugal e a Guiné-Bissau, bem como temas da atualidade regional e internacional. 

Em matéria de cooperação, foi sublinhada a boa execução do Programa Estratégico de Cooperação (PEC)2021-2025 que tem um orçamento de 60 milhões de Euros, e representa um aumento de 50% face ao PEC anterior,  focado nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Justiça, Defesa e Desenvolvimento Económico Sustentável.🇵🇹🇬🇼

Presidência da República da Guiné-Bissau

Secretário de Estado Português dos Negócios Estrangeiros e Cooperaçāão, Nuno Sampaio em visita de trabalho em Bissau foi recebido pelo PR General Umaro Sissoco Embaló.☝  @Radio Voz Do Povo

Senegal marked a historic milestone as President Bassirou Diomaye Faye witnessed the production of the first barrels of oil on the Sangomar platform.

 

This field, located 100 km south of Dakar, is a collaboration between Woodside Energy and PETROSEN, with reserves estimated at 630 million barrels and initial production expected at 100,000 barrels per day.

By The Fatu Network

As imagens da sonda chinesa que voltou à Terra com amostras raras da Lua

© -/AFP via Getty Images
Por  Notícias ao Minuto   25/06/24

A
sonda deixou a Terra em 3 de maio e a sua viagem durou 53 dias. Missão chinesa foi a primeira a recolher amostras do lado distante da Lua, não visível a partir da Terra e virado para o espaço exterior.

A sonda chinesa Chang'e 6 regressou, esta terça-feira à Terra, com raras rochas lunares, as primeiras amostras do lado mais afastado da Lua, ainda por explorar e já há imagens da sua recolha.

Recorde-se que a sonda lunar aterrou no deserto da Mongólia Interior, na China, após uma missão de quase dois meses. Posteriormente, foi carregada para um camião.

No local, estavam várias pessoas, vestidas com roupas tradicionais e bandeiras do país, que aplaudiram o sucesso da missão.

Os cientistas chineses preveem que as amostras devolvidas incluirão rochas vulcânicas com 2,5 milhões de anos e outros materiais que responderão a questões sobre as diferenças geográficas entre os dois lados da Lua.

Embora missões anteriores dos Estados Unidos e da União Soviética tenham recolhido amostras do lado próximo da Lua, a missão chinesa foi a primeira a recolher amostras do lado distante, não visível a partir da Terra e virado para o espaço exterior.

Sabe-se também que o lado mais afastado tem montanhas e crateras de impacto, o que contrasta com as extensões relativamente planas visíveis no lado mais próximo.

A sonda chinesa Chang'e-6 tinha deslocado da superfície lunar no início de junho e a recolha de amostras no lado mais distante da Lua foi descrita como "um feito sem precedentes na história da exploração lunar humana", segundo disse a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, citando a Administração Espacial chinesa, naquela altura.

A Chang'e 6, lançada no início de maio do Centro de Lançamento Espacial de Wenchang, na ilha tropical chinesa de Hainão (sul), pousou como planeado na imensa bacia Aitken, no polo sul lunar, uma das maiores crateras de impacto conhecidas no sistema solar, afirmou a Administração Espacial chinesa.

Esta missão é a sexta do programa chinês de exploração da Lua Chang'e, nomeado em homenagem à deusa chinesa da Lua, e será a segunda a trazer amostras lunares de volta à Terra, após uma primeira no lado próximo do corpo celeste, em 2020.

As missões para o lado distante da Lua são consideradas mais difíceis porque exigem um satélite de retransmissão para manter as comunicações.

Entre as recentes conquistas espaciais da China estão a exploração de Marte e a construção da estação espacial Tiangong, para onde regularmente envia tripulações.

A ambição espacial da China continua a crescer, com a possibilidade da Tiangong se tornar na única estação espacial em funcionamento, depois de a Estação Espacial Internacional, tal como previsto, ser retirada em 2031.

O programa lunar faz parte de uma crescente rivalidade com os Estados Unidos e outros países, incluindo o Japão e a Índia, para explorar o espaço.

A China tem como objetivo colocar uma pessoa na Lua antes de 2030, o que a tornaria a segunda nação a fazê-lo depois dos Estados Unidos.

A agência espacial norte-americana NASA planeia colocar astronautas na Lua novamente, pela primeira vez em mais de 50 anos, embora no início deste ano tenha adiado esse objetivo para 2026.




Leia Também: Sonda chinesa regressa à Terra com amostras raras da face oculta da Lua 


terça-feira, 25 de junho de 2024

Mandados de detenção do TPI contra Chefe de Estado-Maior e antigo Ministro da Defesa da Rússia

Antigo Ministro russo da Defesa, Segueï Choïgu. (Foto de arquivo) REUTERS/Sergei Karpukhin
Por: Liliana Henriques  RFI  
25/06/2024
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira ter emitido mandados de detenção contra o Chefe de Estado-Maior Russo, Valeri Guérassimov, e contra Serguêi Choïgou, antigo Ministro da Defesa, por alegados crimes de guerra e crimes contra a Humanidade na Ucrânia.

"Como eu destaquei em várias ocasiões, nenhum indivíduo, em qualquer lugar do mundo, deve sentir que pode agir com impunidade", disse hoje em comunicado Karim Khan, procurador do TPI.

Já no ano passado, esta entidade tinha emitido um mandato de captura contra o Presidente russo e contra o seu comissário para os Direitos da Criança pelo suposto crime de guerra de deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia, antes de emitir igualmente mandados de detenção contra dois proeminentes oficiais russos no passado mês de Março por alegados crimes de guerra.

Valeri Guérassimov e Serguêi Choïgu, em funções como ministro da Defesa até Maio e doravante chefe do Conselho de Segurança russo, são ambos acusados de serem responsáveis por crimes de guerra por estarem alegadamente por detrás de ataques contra alvos civis.

Eles são nomeadamente suspeitos de serem responsáveis por ataques efectuados pelas forças russas contra as infraestruturas eléctricas ucranianas entre 10 de Outubro de 2022 e 9 de Março de 2023. Neste sentido, o Tribunal considera que "os danos civis acessórios esperados (desses alegados ataques) teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar esperada".

Em reacção, o Kremlin considerou imediatamente "insignificantes" estes novos mandatos de captura.

Por sua vez, a Presidência ucraniana saudou uma "decisão importante" que "deixa claro que a justiça pelos crimes russos contra os ucranianos é inevitável", Volodymyr Zelensky acrescentando ainda que "aguarda ansiosamente outros mandados de prisão para privar a Rússia do seu sentimento de impunidade", que "alimentou os crimes russos durante décadas".

Apesar de o Tribunal Penal Internacional não dispor de meios coercitivos para fazer aplicar as suas decisões, e apesar de nem a Rússia, nem outros países como os Estados Unidos ou Israel, terem ratificado o Tratado de Roma que instituiu esta entidade em 2002, esta jurisdição pode teoricamente conta com a colaboração dos seus 124 Estados-membros.

Neste sentido, depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido o seu mandado de captura contra Vladimir Putin, este último reduziu as suas deslocações ao estrangeiro, viajando apenas para países não-signatários do Tratado de Roma.

 

Leia Também:  A Rússia anunciou na terça-feira o bloqueio da difusão no seu território de 81 órgãos de comunicação social europeus, incluindo órgãos franceses como Le Monde, Libération, Radio France, ou ainda a agência noticiosa AFP, em "retaliação" à decisão da União Europeia em Maio de bloquear o acesso de quatro órgãos estatais russos.  


Direção do Partido Luz da Guiné-Bissau está numa passeata na Av. Amílcar Lopes Cabral.

Radio Voz Do Povo

O candidato Ribana Beder Inquec quer liderar o PRS e, implementar os ideias dos renovadores sob o signo participativo e inclusivo, para reorganizar e desenvolver. A comissão organizadora do primeiro congresso extraordinário do PRS instalada no Tchão de Pepel Varela em Bissau continua a receber as candidaturas para o congresso a realizar já no dia 29.

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Radio Voz Do Povo

Sob o lema “FÉLIX UNIFICAR” Félix Blut Nandungue depositou hoje a sua candidatura a liderança do PRS na Comissão Organizadora do primeiro Congresso Extraordinário dos Renovadores. A reunião magna está marcada para 29 junho.

 CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio Voz Do Povo

MNECIC, Carlos Pinto Pereira com o balanço da visita de Estado do PR General Umaro Sissoco Embaló a Moçambique e, depois a Tanzânia.

OMS: O álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando que este número permanece "inaceitavelmente elevado", apesar da descida ligeira que tem registado nos últimos anos.

© Shutterstock
Por Lusa  25/06/24
 "Inaceitavelmente elevado". Álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano
O álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando que este número permanece "inaceitavelmente elevado", apesar da descida ligeira que tem registado nos últimos anos.


O último relatório da agência das Nações Unidas sobre álcool e saúde destaca que quase uma em cada 20 mortes são causadas pelo álcool todos os anos em todo o mundo, incluindo acidentes rodoviários, violência, abuso e várias doenças e distúrbios relacionados.

Segundo o relatório, 2,6 milhões de mortes foram atribuídas ao álcool em 2019 -- as últimas estatísticas disponíveis -- ou 4,7% das mortes em todo o mundo naquele ano, representando os homens três quartos dessas mortes.

"O consumo de substâncias prejudica gravemente a saúde individual, aumenta o risco de doenças crónicas e mentais e resulta tragicamente em milhões de mortes evitáveis todos os anos", lamentou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado divulgado.

Uma "certa redução no consumo de álcool e doenças relacionadas desde 2010 em todo o mundo" é também destacada no relatório, assim como "os problemas sociais e de saúde devido ao abuso do álcool continuam a ser inaceitavelmente elevados", sendo os jovens desproporcionalmente afetados.

A maior proporção de mortes atribuíveis ao álcool em 2019, segundo o relatório, ocorre na faixa etária de 20 a 39 anos, com 13% das mortes.

Em média, foram consumidas 27 gramas de álcool por dia em 2019, segundo o relatório, equivalentes a duas taças de vinho, duas cervejas ou duas doses de bebidas destiladas.

"Este nível e frequência de consumo estão associados a maiores riscos de contrair muitas doenças, bem como à mortalidade e incapacidades" que as acompanham, alerta a OMS no documento.

Face aos dados, a OMS alerta para a necessidade urgente de melhorar o acesso a tratamentos de qualidade para perturbações por uso de substâncias, lembrando que em 2019 a proporção de pessoas em contacto com serviços antidroga variou entre menos de 1% e um máximo de 35%, dependendo do país estudado.

Leia Também: Estes são os países onde mais se bebe álcool. Onde se insere Portugal? 


O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou, esta terça-feira, que a Rússia é culpada de uma série de violações de direitos humanos na Crimeia, desde que o território foi anexado pelo Kremlin, em 2014.

© Stringer/Anadolu Agency via Getty Images
Por  Notícias ao Minuto 25/06/24

 Tribunal europeu culpa Rússia por violação de direitos humanos na Crimeia
O Kremlin foi responsabilizado por uma série de violações dos direitos humanos no território depois de ter sido anexado por Moscovo em 2014.


O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou, esta terça-feira, que a Rússia é culpada de uma série de violações de direitos humanos na Crimeia, desde que o território foi anexado pelo Kremlin, em 2014.

Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), Moscovo foi declarado responsável por casos que envolvem alegada interferência na liberdade de expressão e religiosa, bem como de associação. O tribunal também considerou a Rússia culpada de "assediar e intimidar os líderes religiosos que não se conformam com a fé ortodoxa russa (em particular os padres ortodoxos ucranianos e os imãs)".

Há também registos de alegadas violações e o desaparecimento forçado e abuso de soldados ucranianos, bem como de tártaros da Crimeia e de jornalistas. O tribunal destaca sobretudo as violações ao artigo 3.º (proibição de tortura) em resultado dos "maus-tratos infligidos a soldados ucranianos, pessoas de origem étnica ucraniana, tártaros da Crimeia e jornalistas".

O TEDH condenou igualmente as "detenções em regime de incomunicabilidade" das mesmas pessoas e instou Moscovo a "tomar todas as medidas necessárias para garantir, o mais rapidamente possível, o regresso em segurança dos prisioneiros em questão transferidos da Crimeia para estabelecimentos penitenciários situados no território da Federação Russa".

Invocado por Kyiv em 2014 e 2018, o Tribunal, com sede em Estrasburgo (nordeste de França), considerou, num acórdão da Grande Câmara, o órgão jurisdicional supremo, que Moscovo violou o artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (direito à vida) devido à "existência de uma prática administrativa de desaparecimento forçado e à não realização de uma investigação eficaz" sobre o assunto.

O Kremlin também terá violado o direito humanitário internacional, ao impor as suas leis na península ocupada. A Rússia é também responsável por uma "repressão dos meios de comunicação social não russos" e pela proibição de manifestações de apoio à Ucrânia, bem como pela colocação em causa da liberdade de circulação ao estabelecer uma fronteira entre a Crimeia e a Ucrânia continental.

Há "um padrão de processos retaliatórios e uso indevido do direito penal e uma repressão geral à oposição política às políticas russas na Crimeia, que foi desenvolvido e promovido publicamente por representantes proeminentes das autoridades russas".

Como o TEDH expulsou a Rússia da organização, há mais de dois anos, na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia, isso significa que não tem poderes de execução sobre o país. A decisão pode, porém, reforçar casos apresentados por entidades que procurem individualmente reparações.

Por sua vez, a Rússia negou ter protagonizado violações de direitos humanos na região e afirmou que assumiu legitimamente o controlo da Crimeia, após uma votação esmagadora em favor da separação da Ucrânia e da adesão à Rússia num referendo.

No Ocidente, a Ucrânia, bem como os EUA, o Reino Unido, a França e a Alemanha condenaram a anexação da Crimeia, considerando-a ilegal e descrevendo o alegado referendo como uma farsa.

A decisão do tribunal com sede em Estrasburgo, França, acontece seis meses depois de o principal tribunal das Nações Unidas ter concluído que Moscovo violou um tratado internacional sobre a erradicação da discriminação racial, por alegadamente ter limitado a educação escolar em ucraniano no território, mantendo a proibição de uma assembleia representativa tártara chamada Mejlis.

No que diz respeito aos tártaros da Crimeia, uma minoria muçulmana, o TEDH considera que a Rússia está a violar o artigo 14.º da Convenção dos Direitos do Homem, que proíbe a discriminação.

Embora já não seja membro do TEDH, a Rússia continua a ser responsável pelas violações cometidas antes da sua exclusão em 16 de setembro de 2023 e está a ser julgada por outros atos, incluindo a agressão militar contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, e o abate do avião que fazia o voo MH17 da Malaysia Airlines, em 2024.


Leia Também: Kyiv recebe o primeiro lote de munições fornecidas pela iniciativa checa 


SUSPEITO CONFESSO DO DUPLO ASSASSINATO EM PELUNDO É ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PJ.

Por Rádio Sol Mansi   25/06/2024
A Polícia Judiciária (PJ) entregou hoje ao Ministério Público, o suspeito do duplo homicídio ocorrido no dia 16 deste mês na zona norte do País, concretamente na tabanca de Bagana, zona de Pelundo, norte da Guiné-Bissau.

Em declarações a imprensa, o Director Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro, apelou à colaboração de toda a população para denunciar casos semelhantes, afirmado que esses crimes atentam contra a segurança da comunidade.

Nos últimos dias, este caso tem causado grande preocupação na comunidade de Pelundo, bem como em toda a região norte do País, onde os moradores chamam por mais segurança e justiça.
O suspeito de 20 anos, residente no Bairro Militar, é o principal acusado do duplo homicídio ocorrido em Pelundo no dia 16 deste mês. Ele confessou ser o responsável pelas mortes de um homem e uma mulher.

A entrega do suspeito ao Ministério Público marca um passo importante no processo judicial e demonstra o compromisso das autoridades guineenses em combater a criminalidade.

Os agentes da polícia judiciária garantem que o suspeito serão levado a justiça, e a confissão do principal suspeito poderá acelerar o andamento do processo, permitindo que a justiça seja realizada de forma mais rápida.

POLÍCIA DA ORDEM PÚBLICA APRESENTA SUSPEITOS E RECUPERA TELEFONES ROUBADOS PARA COMBATER ONDA DE CRIMES

Por Rádio Sol Mansi 25/06/2024
O Comissariado Nacional da Polícia da Ordem Pública apresentou hoje três indivíduos alegadamente pertencentes a um grupo de jovens que, na semana passada, assaltaram uma loja no mercado de Bandim, em Bissau, de onde levaram 50 telefones.

Na cerimônia de apresentação dos suspeitos do roubo e da consequente entrega de 35 dos 50 telefones roubados, a maioria da marca iPhone, ao proprietário da loja, o Comissário Nacional da POP, Salvador Soares, afirmou que o processo não foi nada fácil devido ao reduzido número de agentes na equipe de investigações, mas que, no entanto, vão continuar a lutar no combate a esse tipo de criminalidade no país.
Já o diretor-geral do Departamento de Investigação Criminal da Polícia da Ordem Pública, António Marcos José Correia, pediu à população em geral que denuncie qualquer roubo do qual tenham conhecimento em todo o país.

Segundo alguns comerciantes presentes no ato de apresentação dos suspeitos envolvidos no assalto, o fenômeno tem ganhado contornos preocupantes nos últimos anos, e esperam que o Comissariado consiga estancar esta situação nos mercados não só de Bandim, mas em todo o país.


Irmã de Obama atingida com gás lacrimogéneo durante protestos no Quénia... Estava a ser entrevistada quando tudo aconteceu.

© Reprodução CNN
Por  Notícias ao Minuto   25/06/24

A
ativista queniana Auma Obama, meia irmã do antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, foi, esta terça-feira, atingida com gás lacrimogéneo por parte da polícia, enquanto era entrevistada durante os protestos em curso no Quénia contra os planos fiscais do governo.

"Já nem consigo ver, estamos a ser atingidos com gás lacrimogéneo", disse, quando falava em direto para a CNN, ao lado de outros manifestantes, em Nairobi.

"Estou aqui para que vejam o que está a acontecer. Os jovens quenianos estão a manifestar-se pelos seus direitos", afirmou ainda.

As últimas atualizações indicam que os manifestantes conseguiram aceder ao parlamento, onde está a ser debatido o controverso projeto de orçamento que desencadeou os protestos. Janelas e cadeiras foram danificadas, enquanto a polícia expulsava os manifestantes que conseguiram aceder ao complexo.De acordo com a Reuters, a polícia abriu fogo contra os manifestantes que tentavam invadir o edifício, havendo pelo menos cinco manifestantes mortos e dezenas de feridos.

Note-se que hoje é terceiro dia de protestos liderados por jovens contra os planos fiscais do governo.

O movimento, apelidado de 'Ocupar o Parlamento', foi lançado nas redes sociais pouco depois de o orçamento para 2024-2025 ter sido apresentado ao parlamento, a 13 de junho, que incluía a introdução de novos impostos - incluindo um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos privados.

Após uma primeira manifestação, em 18 de junho, em Nairobi, com algumas centenas de pessoas, na maioria jovens da "Geração Z" (nascidos depois de 1997), o governo anunciou que abandonava a maior parte dos impostos previstos.

Mas a hashtag #RejectFinanceBill2024 ("Rejeitar o projeto de orçamento para 2024") cristalizou um descontentamento mais amplo entre a população, atingida por dificuldades económicas desde há vários anos, e no dia 20 de junho, desfilaram procissões em muitas cidades.

As reivindicações anti-impostos transformaram-se num desafio às políticas do Presidente, que disse no domingo estar pronto para falar com os jovens.

Embora largamente pacíficos, os dois primeiros dias de manifestações foram marcados pela morte de duas pessoas em Nairobi. Várias dezenas de pessoas foram feridas pela polícia, que também efetuou centenas de detenções.

A Amnistia Internacional do Quénia, num comunicado divulgado na segunda-feira, alertou para o risco de escalada que "poderia levar a mais mortes".

A Comissão Queniana dos Direitos Humanos, uma ONG, acusou as autoridades de raptarem ativistas "principalmente à noite (...) por polícias à paisana em carros sem identificação".

A porta-voz da polícia queniana, Resila Onyango, não respondeu às perguntas da AFP sobre estas acusações.

O projeto de orçamento deve ser votado no parlamento antes do final do ano financeiro, a 30 de junho. Os manifestantes pedem que o texto seja retirado na íntegra, denunciando a manobra do Governo que anuncia a retirada de certas medidas fiscais, mas prevê compensá-las com outras, nomeadamente um aumento de 50% dos impostos sobre os combustíveis.

Segundo o Governo, estes impostos são necessários para devolver ao país, altamente endividado, uma certa margem de manobra.

O Quénia, um país da África Oriental com uma população de cerca de 52 milhões de habitantes, é uma potência económica na região mas vive o drama da inflação.

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Mali: A Human Rights Watch (HRW) e um grupo de partidos malianos de oposição denunciaram hoje a detenção de dez opositores e afirmaram que se trata de um novo ataque do Governo às liberdades.

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Por Lusa  25/06/24 
 Partidos e ONG denunciam detenção de opositores no Mali

A Human Rights Watch (HRW) e um grupo de partidos malianos de oposição denunciaram hoje a detenção de dez opositores e afirmaram que se trata de um novo ataque do Governo às liberdades.

Dez membros do coletivo foram detidos na segunda-feira, depois de uma primeira detenção a 20 de junho, quando participavam numa reunião em casa de um dos seus membros, em Bamaco.

Os militares que tomaram pela força o controlo do país em 2020, um país confrontado com o terrorismo e uma profunda crise, suspenderam as atividades dos partidos em abril, num novo ato de repressão contra qualquer forma de oposição.

As dez pessoas detidas foram acusadas de "conspiração contra as autoridades legais" e de reunião ilegal, informaram os seus advogados.

Os partidos e movimentos signatários de uma declaração publicada em 31 de março, apelando ao regresso do regime civil, "denunciam esta enésima agressão das autoridades atuais às liberdades fundamentais", pode ler-se num comunicado.

Por outro lado, exigem "que as autoridades atuais arquivem pura e simplesmente os processos contra os camaradas injustamente detidos e presos". O coletivo é composto pelos principais partidos do Mali.

Em comunicado, a HRW condenou um "novo ataque das autoridades à oposição".

"Desde o golpe militar (em 2020), a junta do Mali intensificou a repressão da dissidência pacífica, da oposição política, da sociedade civil e dos meios de comunicação social", acrescentou.

"As autoridades dissolveram organizações políticas e da sociedade civil, fizeram desaparecer à força um denunciante e prenderam jornalistas", detalhou. A HRW apelou ainda à libertação imediata de "todas as pessoas detidas injustamente".

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Biodiversidade: Cientistas propõem preservar 1,2% da superfície da Terra. Eis porquê

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Por Lusa  25/06/24 
Instituições académicas e organizações ecologistas internacionais sugerem num artigo hoje publicado que é possível proteger a biodiversidade remanescente da Terra conservando apenas uma pequena percentagem da superfície do planeta, na ordem dos cerca de 1,2%.

No artigo, publicado na revista de acesso aberto Frontiers in Science, os autores identificam os principais refúgios de biodiversidade que albergam vida selvagem rara e traçam um "plano acessível e viável para proteger espécies ameaçadas", refere em comunicado a universidade britânica de East Anglia, que participou no trabalho.

De acordo com a nota, "o ambicioso plano para proteger 30% da superfície da Terra até 2030 poderia preservar as últimas áreas selvagens do mundo e manter a biodiversidade crítica florescente".

O trabalho, que combina dados de satélite com levantamentos sobre biodiversidade, áreas protegidas e cobertura de solo, estima que será necessário apenas cerca de 1,2% da superfície da Terra para evitar a sexta grande extinção de vida na Terra - a quinta extinção em massa ocorreu há quase 66 milhões de anos com o desaparecimento dos dinossauros.

Segundo a análise feita, a preservação de quase 17.000 santuários de biodiversidade nos trópicos, que acolhem mais de 4.700 espécies de fauna e flora ameaçadas, custaria até 2030 cerca de 34 milhões de dólares (31 milhões de euros) anuais, o equivalente a menos de 0,2% do PIB dos Estados Unidos e a menos de 9% dos subsídios anuais que beneficiam a indústria mundial dos combustíveis fósseis.

Os autores do artigo lembram que preservar a vida selvagem "é fundamental para travar e reverter a crise climática" e os seus efeitos.

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