Por Lusa 08/08/24
O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang foi hoje condenado nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas.
O veredito foi dado por um júri federal em Nova Iorque, avançou a agência de notícias Associated Press (AP). Chang foi acusado de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, num plano para enriquecer e enganar investidores.
Chang, que foi o principal responsável financeiro de 2005 a 2015, declarou-se inocente das acusações. Os seus advogados disseram que o ex-ministro estava a fazer o que o seu Governo desejava quando assinou as promessas de que Moçambique pagaria os empréstimos e que não há provas de uma contrapartida financeira para o então governante.
Entre 2013 e 2016, três empresas controladas pelo Governo moçambicano contraíram discretamente empréstimos milionários junto de grandes bancos estrangeiros.
Chang assinou garantias de que o Governo reembolsaria os empréstimos, cruciais para os credores.
As receitas deveriam financiar uma frota de atum, um estaleiro naval, navios da Guarda Costeira e sistemas de radar para proteger os campos de gás natural ao largo da costa do Oceano Índico.
Mas banqueiros e funcionários do Governo desviaram o dinheiro do empréstimo, disseram os procuradores norte-americanos.
"As provas neste caso mostram-vos que existe aqui um esquema internacional de fraude, branqueamento de capitais e suborno de proporções épicas" e que Chang "escolheu participar", disse aos jurados a procuradora adjunta norte-americana, Genny Ngai, nas alegações finais.
Os procuradores acusaram Chang de recolher sete milhões de dólares em subornos, transferidos através de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
A defesa de Chang disse que não havia provas de que lhe tivesse sido prometido ou recebido um cêntimo.
O único acordo que Chang fez "foi o acordo legal de pedir dinheiro emprestado aos bancos para permitir que o seu país se envolvesse nestas obras de infraestruturas públicas", disse o advogado de defesa Adam Ford.
Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.
Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira.
O Governo moçambicano chegou a acordos extrajudiciais com os credores, numa tentativa de pagar parte da dívida.
O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.
Chang foi detido no principal aeroporto internacional de Joanesburgo no final de 2018, pouco antes de se tornar pública a acusação dos Estados Unidos.
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