POR LUSA 16/03/23
Vários diplomatas destacaram hoje, numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a importância de envolver as mulheres, jovens e sociedade civil no desenvolvimento de estratégias de reforma do setor de segurança.
O Conselho de Segurança reuniu-se hoje, por iniciativa de Moçambique, para um 'briefing' aberto sobre a reforma do setor de segurança, no qual foi feito um balanço da implementação e dos desafios que cada Estado-membro tem enfrentado na abordagem a esta reforma.
Ao longo dos vários pronunciamentos, a maioria do corpo diplomático defendeu a necessidade de continuar a lutar por uma maior inclusão das mulheres em todo o processo.
"O Governo dos Estados Unidos está profundamente comprometido com a reforma do setor de segurança como uma ferramenta para promover a paz e segurança internacionais. (...) Apoiamos plenamente o foco do secretário-geral em garantir a participação e representação significativas das comunidades locais, mulheres, jovens e sociedade civil no desenvolvimento de estratégias e planos de segurança nacional", disse o diplomata norte-americano Robert Wood.
Os Estados Unidos reforçaram ainda a necessidade de colocar os direitos humanos e as abordagens sensíveis ao género no reforma do setor.
"O cumprimento dos direitos humanos é um indicador-chave do profissionalismo das forças de segurança e do exercício do comando responsável. Sem ela, os setores de segurança não ganharão a confiança das populações", frisou Wood.
Posição semelhante foi defendida pelo Reino Unido e pela França, que sublinharam a necessidade de todos os países fazerem mais para promover a inclusão das mulheres nesses processos de reforma.
Já Moçambique, que preside este mês o Conselho de Segurança, admitiu que a reforma do setor é um processo complexo, particularmente no contexto da transição de conflitos prolongados para a construção da paz.
"Hoje, o mundo é confrontado com novos desafios para a paz e a segurança como resultado de eventos como mudanças climáticas, ameaças cibernéticas e a crescente proliferação do terrorismo e do extremismo violento que leva a atos terroristas. Estes com particular resistência em África. Na nossa opinião, isso requer uma mudança na segurança para buscar a resposta a esses desafios", disse O embaixador de Moçambique, Pedro Afonso.
"Enfatizamos a importância de melhorar também a participação de setores da sociedade civil, com foco em mulheres e jovens. Eles podem desempenhar um papel importante como principais motores transformadores para a prevenção e resolução de concreto no nível local", acrescentou o diplomata.
Além dos vários Estados-membros, o secretário-geral adjunto para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexander Zuev, também se pronunciou sobre o tema, chamando a atenção para a falta de recursos para implementar a reforma do setor de segurança em toda a sua amplitude, e apelando a um maior apoio financeiro para esse fim.
"Mandatos de reforma do setor sem os recursos financeiros e humanos para cumpri-los minam a credibilidade das Nações Unidas e minam o nosso apoio às pessoas a quem servimos", sublinhou Zuev.
O secretário-geral adjunto disse ainda acreditar que um ciclo fixo de relatórios temáticos sobre reforma do setor de segurança a cada cinco anos fortaleceria a consideração do Conselho sobre o tema e, consequentemente, o apoio coletivo aos esforços nacionais dessa reforma.
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