O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanhá, disse que o recente reajuste salarial na Função Pública estabeleceu uma “inaceitável discriminação” entre os magistrados, em relação aos quais não se aplicou a todas as categorias a mesma percentagem, e os membros do Executivo, “ignorando-se o dever de exclusividade que impende sobre aqueles, o que tem suscitado um enorme descontentamento”.
Esta quarta-feira, 09 de Janeiro, no seu discurso na apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Poder Judicial ao Presidente da República, Paulo Sanhá defendeu que o Estatuto Remuneratório dos Magistrados, aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República, seja adequado e proporcional à exigência de exclusividade de Magistrados, afirmando que não se pode exigir a um magistrado mal remunerado, o exercício da função em regime de exclusividade.
“Salvo o devido respeito, resulta de um grande confusão, a comparação, para efeitos remuneratórios dos magistrados à outras classes profissionais sobre as quais a mesma exigência não se coloca. A independência do Magistrado não deve ser apenas funcional, mas também económico-financeira. Tão importante como a impunidade de que todos falam, que mais não é do que resultado de uma filosofia política subjacente a política pública estabelecida pelo governo para a área da justiça, é a criação de condições essenciais para uma boa e qualitativa administração da justiça” disse Paulo Sanhá.
Por outro lado, o Presidente do STJ acusou o poder político de não ter consagrado, nos seus sucessivos orçamentos gerais de Estado, ao longo dos anos, verbas que permitam a cobertura orçamental dos encargos com os patrocínios oficiosos aos cidadãos utentes do serviço público de justiça que dele careça pela comprovada insuficiência de meios econômicos.
“Para tanto é mister criar condições para os tribunais funcionarem condignamente. Muitos tribunais funcionam em casas arrendadas a particulares, muitas vezes despejados por falta de pagamento de rendas e outros tantos deixaram de funcionar por falta de instalações. Apesar do esforço do PNUD que tem vindo a construir alguns tribunais de sector, alguns deles transformados pelo governo em tribunais regionais, continua a haver uma imperiosa necessidade de construção de novos tribunais” defendeu, informando que a maioria dos tribunais não dispõe de meios materiais para o seu funcionamento, desde energia elétrica, secretarias, cadeiras, computadores, máquinas fotocopiadoras, meios de transporte para deslocação de magistrados de tribunais com extensas áreas de jurisdição, para investigações, inspeções e outras atividades relevantes da sua agenda.
Na mesma ocasião Paulo Sanhá solicitou ao chefe Estado que faça uso da sua magistratura de influência junto do Governo no sentido de criar condições materiais adequadas para o funcionamento do judiciário.
Tiago Seide
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O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou esta quarta-feira, 09 de janeiro 2019, que os guineenses vivem desconfiados de si mesmos, porque o momento que o povo vive é de grandes desafios na democracia guineense com sentido patriótico de virar a página e dar início a uma nova fase na história.
O Chefe de estado fez esta observação na tradicional cerimónia de cumprimentos de ano novo do poder judicial ao primeiro magistrado da Nação na qual
Lembrou aos homens da justiça que o povo espera mais da justiça, destacando que “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”. Assegurou que 2019 será marcado por inúmeros desafios e que espera poder contar com o apoio do poder judicial guineense.
“Façamos de 2019 o ano da consolidação do poder democrático na Guiné-Bissau porque este ano será marcado por inúmeros desafios. Assim contaremos com apoio do poder judicial guineense. Eu nunca deixei de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que têm posto à prova a nossa crença e peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país”, garantiu o chefe de Estado.
Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, defendeu que não há verdadeira democracia sem um poder judicial independente, imparcial e forte o que não constitui nenhum privilégio dos magistrados, mas também uma garantia dos cidadãos. Neste sentido, lamentou que um poder judicial sem autonomia financeira, cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional está de forma inaceitável dependente da benevolência do governo, através do ministério da economia e finanças.
Paulo Sanhá criticou que o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar em inúmeras reuniões de insofismável importância científica inscritas nos no âmbito dos seus compromissos internacionais, mormente com as organizações como as das conferências das jurisdições constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comissão de Veneza, entre outras.
De acordo com Paulo Sanhá, a nobreza do papel da justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas, imposição que, na sua interpretação, interpela não só o poder político, mas também os próprios magistrados e restantes operadores do judiciário no quadro de uma cultura de responsabilidade e elevação.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
Tudo na rua!!! Onde fica a privacidade das pessoas?
ditaduraeconsenso
Foi lançada esta manhã a operação "Red Line" pela Polícia Judiciária (PJ) que investiga o Tráfico de Passaportes Diplomáticos da Guiné-Bissau. Os agentes da PJ cumpriram esta manhã dois mandados de busca e apreensão junto da INACEP e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, revala uma fonte da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.
Braima Darame
Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau assinaram esta terça-feira, 08 de janeiro 2019, um acordo com o Governo e anunciaram que vão retomar as aulas na quarta-feira, após quatro meses de greves para reclamar o pagamento de salários em atraso.
Enquadrados por três sindicatos da classe, os professores também reclamavam do Governo a efetiva implementação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), recentemente promulgado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.
Os três sindicatos (Sinaprof, Sindeprof e Siese) rubricaram um acordo de entendimento com o ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, na presença do primeiro-ministro, Aristides Gomes, dos líderes das centrais sindicais do país, de organizações juvenis e de pais e encarregados de educação dos alunos.
Domingos de Carvalho, porta-voz dos três sindicatos, assinalou que “felizmente hoje, assinou-se um acordo com o Governo” e que a partir de quarta-feira as aulas serão retomadas nas escolas públicas, caindo por terra a quarta vaga de greve que estava em curso.
O sindicalista revelou que não foi possível alcançar entendimento em todas matérias da reivindicação dos professores, mas destacou que o executivo vai pagar os salários em atraso dos professores contratados e novos ingressos no sistema e aceitou fixar um calendário para o pagamento de todas as dívidas atrasadas.
Domingos de Carvalho disse que os sindicatos compreendem o facto de estar em processo de publicação no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) o Estatuto de Carreira Docente e aceitaram aguardar pela sua efetiva aplicação. Os sindicalistas apelaram a todos os professores para regressarem às salas de aula a partir de quarta-feira, salientando que as crianças não podem continuar a ser prejudicadas.
“As crianças são nossos filhos. São o futuro deste país, devemos pôr um ponto final nesta greve”, observou Bunghoma, salientando que os professores foram empurrados para a greve pelo Governo.
Por seu lado, o secretário-geral da central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, enalteceu o facto de “com o diálogo sério” as partes terem alcançado um entendimento, enquanto Gueri Mendes, em representação das organizações juvenis, agradeceu a abertura entre as partes.
Com as greves dos professores do ensino público, em vigor desde a abertura do ano letivo, em outubro, até o Presidente guineense, José Mário Vaz, tentou mediar os sindicatos e o Governo, mas não teve sucesso.
Nos últimos dias, alguns professores ainda tentaram dar aulas, mas os alunos não compareceram às salas, alegando o clima de desentendimento entre os docentes.
In lusa
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje a tentativa de golpe de Estado por militares no Gabão, opondo-se a "mudanças no poder não constitucionais através da força".
O responsável da ONU criticou o golpe frustrado e apelou que "todos os envolvidos a sigam os meios constitucionais", segundo o seu porta-voz, Stéphane Dujarric.
Dujarric acrescentou que o emissário da ONU para o Gabão, François Lounceny Fall, está a acompanhar a situação.
Os militares anunciaram hoje, ao início da manhã, na televisão pública, que estava em curso um golpe de Estado naquele país da África Ocidental, que, entretanto, terá sido contrariado pelas forças leais ao Governo. Um soldado do exército, ladeado por outros dois armados, leu um comunicado a informar que os militares tomaram o controlo do Governo "para restaurar a democracia" no país.
Segundo o porta-voz do Governo do Gabão, os responsáveis do golpe militar foram presos e a situação na cidade está controlada.
A tentativa de golpe de Estado aconteceu uma semana depois de o chefe de Estado, Ali Bongo Ondimba, se dirigir à nação, em 31 de dezembro, em Rabat (Marrocos), onde se encontra a recuperar de uma doença que o tem mantido afastado do país desde outubro.
As forças de segurança foram deslocadas para a capital, Libreville, e aí permanecerão nos próximos dias para garantir a ordem, segundo o porta-voz governamental.
NAOM
Os liceus públicos da capital Bissau, em particular os três do centro da cidade, Rui Barcelo Cunha, Dr. Agostinho Neto e Kwame N’Krumah, tentaram furar a nova greve de um mês decretada pelas duas organizações da classe dos professores (SINAPROF e SINDEPROF), mas a maioria dos professores destes estabelecimentos escolares recusaram colaborar, o que levou a que a maioria das salas de aulas se mantivessem fechadas.
A repórter do semanário O Democrata constatou a ausência total dos alunos nas escolas visitadas. O Liceu Kwame N’Krumah está vazio, sem alunos nem professores, enquanto os outros dois (Dr. Agostinho Neto e Rui Barcelo Cunha) registam, no seu perímetro e em algumas salas, um número insignificante de alunos a assistirem as aulas. Na escola do ensino básico complementar “Salvador Allende” (ciclo) também notou-se alguma presença de alunos e professores.
O liceu “Rui Barcelos Cunha” é a escola com maior número de alunos, que das quatro escolas visitadas pela repórter, ainda assim não conseguiu funcionar normalmente.
O director da escola “Rui Barcelos Cunha”, Horácio Lourenço Mendes, exortou em entrevista aos pais que estes mandassem os filhos à escola, justificando que existem professores com vontade de dar aulas e que seja dado o benefício de dúvida ao governo por parte dos sindicatos.
“A iniciativa de alguns professores de irem às salas de aulas é louvável, apesar de 21 professores não a terem subscrito, de um total de 147 professores que lecionam na escola”, contou.
Assegurou que o governo liderado por Aristides Gomes não tem capacidade para resolver certos pontos constantes nas reivindicações dos sindicatos. Acrescentou que só um governo saído das eleições de Março terá as condições para satisfazer gradualmente as preocupações dos sindicatos dos professores.
O diretor do liceu “Dr. Agostinho Neto”, Samuel Fernando Mango, diz temer a nulidade deste ano escolar, razão pela qual pediu às partes que privilegiem o diálogo no sentido de encontrar soluções que permitam a suspensão da greve e consequentemente a reabertura das salas de aulas.
Por: Epifânea Mendonça
OdemocrataGB
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, entregou ao Primeiro-ministro, José Aristides Gomes, na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro 2019, os dossiês dos relatórios de contas de diferentes empresas públicas, incluindo os de algumas escolas. Os relatórios espelham a situação de precariedade financeira e económica das empresas e instituições auditadas, nomeadamente a INACEP (Empresa de Gráfica), o Fundo do Turismo, os Serviços de Assistência Aeroportuária bem como a Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau.
Gomes recebeu igualmente das mãos do presidente do Tribunal de Contas o resultado de 21 inquéritos realizados nas escolas públicas que também descrevem a situação dessas instituições.
As contas do hospital militar principal (Amizade Sino-Guineense) também foram auditadas pelos técnicos do Tribunal de Contas e o resultado entregue ao chefe do governo espelha sérios problemas que aquele estabelecimento hospitalar enfrenta.
O presidente do Tribunal de Contas explicou na sua comunicação que a instituição que dirige está apenas a cumprir a sua missão orgânica que “é fiscalizar a legalidade e a regularidade da situação dos órgãos do Estado”. Acrescentou que as auditorias efectuadas visam essencialmente contribuir para a melhoria do sistema administrativo e financeiro das entidades públicas, com maior incidência a das escolas públicas.
Recomendou neste particular a necessidade da criação de mecanismos de controlo capazes de orientar a administração pública de forma a evitar acções que possam comprometer as gerações futuras.
Cabi disse que os inquéritos concluidos permitiram-lhe constatar evidências claras das lacunas existentes em termos de instrumentos legais que orientem as atuações das escolas públicas bem como as deficiências dos sistemas de controlo interno ao nível administrativo e financeiro como também a falta de previsão orçamental anual durante os inquéritos.
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou na sua intervenção que os trabalhos feitos irão permitir ao governo definir estratégias que possam facilitar o processo de construção das instituições no domínio da legislação, por exemplo, no sector da educação e noutros sectores. Frisou ainda que a identificação dos problemas feitos pelo tribunal de contas através dos acervos que estão a receber daquela instituição é um trabalho, que segundo ele, permitirá o estabelecimento e a consolidação da base referencial do controlo.
Por: Carolina Djemé
OdemocrataGB
O presidente da Federação Internacional das Associação de Futebol (FIFA), Gianni Infantino, afirmou esta segunda-feira 07 de janeiro de 2019, que a Guiné-Bissau tem talentos com paixão pelo futebol, razão pela qual a FIFA vai trabalhar, em colaboração com a Federação de Futebol guineense e as autoridades nacionais, que para desenvolver o futebol e as infraestruturas desportivas do país.
Gianni Infantino falava à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado, José Mário Vaz, no Palácio da República, no âmbito da sua visita à vários países da sub-região (CEDEAO), cujo o objetivo é estabelecer contatos com as federações e as autoridades desses países, tendo já passado pelo Senegal, pela Guiné Conacri, Guiné-Bissau e seguirà para a Gâmbia e Togo.
Em declarações à imprensa, Gianni Infantino disse que nos próximos meses, a FIFA em colaboração com a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, vai definir com exatidão os projetos para o desenvolvimento do futebol e as infraestruturas locais porque “a Guiné-Bissau é um país de futuro”.
“Visitamos a Guiné-Bissau no último ano do nosso mandato porque é um país importante não só para a Federação Internacional de Futebol como também para mim enquanto Presidente. Estamos a trabalhar fortemente para fazer funcionar o futebol em todo o mundo e neste sentido, a Guiné-Bissau pode ser um exemplo, sobretudo para a África”, espelhou.
Aquele responsável da instituição que rege a futebol mundial informou que a FIFA apoia o país em recursos financeiros, apoios focalizados em projetos concretos, mas a Guiné-Bissau continua a necessitar de infraestruturas nomeadamente campos de Futebol, centros técnicos e de um estádio grande como símbolo do país.
Por seu lado, o presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Irene Nascimento Lopes (Manelinho), agradeceu ao Gianni Infantino e sua equipa pelo apoio prestado à Guiné-Bissau, mostrando o dinamismo e interesse da FIFA em desenvolver o futebol guineense e as infraestruturas de que este tanto necessita para atingir um lugar de excelência no futebol mundial.
“É primeira vez que um presidente da FIFA visita a Guiné-Bissau e estamos sem palavras devido a satisfação que nos abalou com essa visita. Vamos trabalhar com a FIFA e sincronizar a ideia sobre os projetos do desenvolvimento de futebol no país, sendo que é a razão da sua visita ao país”, enfatizou Manelinho.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Cortesia da Presidência da República
OdemocrataGB
Visita de algumas horas à Bissau do Presidente da FIFA, termina com um encontro com o Chefe de Estado José Mário Vaz.
Aliu Cande
António Afonso Té, líder do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), defendeu este domingo, 06 de janeiro 2019, a realização do referendo popular depois das eleições legislativas de março, por forma a implementar o sistema “Presidencialista” na Guiné-Bissau. Para o político que falava aos jornalistas depois da sua reeleição no terceiro Congresso Ordinário do seu partido, a mudança do sistema do regime vigente pode ajudar o país sair da situação em que se encontra há mais de 20 anos.
António Afonso Té, foi reeleito para mais um mandato de quatro anos a frente do PRID, com 836 votos a favor, 10 votos contra e 4 abstenções, no universo de 1005 delegados vindos de diferentes regiões do país.
O terceiro congresso ordinário do PRID foi realizado nas instalações da União Desportivo Internacional de Bissau (UDIB), sob o lema “Restruturação do partido, coesão interna e unidade nacional por uma nação com instituições fortes”, onde o líder cessante, António Afonso Té apresentou-se como o único candidato a sua própria sucessão.
“As eleições legislativas marcadas para 10 março são como campeonato do mundo que decorreu em 2018 na Rússia, em que não houve favorito. Por isso, vamos trabalhar arduamente para que possamos atingir bom resultado. Não há favorito para escrutínio de março”, assegurou Afonso Té.
Relativamente à questão do referendo sugerido por Presidente José Mário Vaz e com o propósito de mudar o sistema político, o presidente reeleito do partido republicano, assegurou que se o país tiver condições para fazer o referendo é bom avançar para isso, porque conforme diz “já ensaiamos um sistema político denominado “Semi-presidencialista”, durante 20 anos e continuamos com o mesmo resultado. Portanto, é preciso ensaiar outro sistema político neste caso “presidencialista” para ver qual será o resultado no futuro.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
O Coordenador do MADEM-G15, Braima Camará foi quem presidiu a abertura dos trabalhos. 05.01.2019
Vídeo Aqui
Aliu Cande
Numa visita a secção de Bissã, sector de Mansoa, Região de Oio, Hotna Cufuk Na Doha e Presidente Alberto Nambeia.
PRS EM MÁXIMA FORÇA! — com Hotna Cufuk Na Doha.
Fonte: Plataforma Lantanda Guine
Por: Fernando Casimiro
O nosso Povo não deve continuar a aceitar promessas irrealistas e, ou, prejudiciais ao Estado e às futuras gerações, mas vantajosas para os usurpadores e dilapidadores do Tesouro Público e das riquezas naturais do nosso Chão Pátrio, pomposamente anunciadas, em jeito de manifesto de propaganda política, tendo em vista as eleições legislativas agendadas para 10 de Março próximo.
Que ninguém apoie, sem analisar minuciosamente, programas que visem o endividamento do nosso Estado, nas múltiplas formas apresentadas, sobretudo, através dos jogos de interesses e de interesseiros encobertos na vulgarizada "Mesa redonda de doadores para a Guiné-Bissau".
O nosso País deve começar uma nova legislatura, com políticas públicas realistas e com base nas receitas internas, que não sendo de um País rico, têm que servir para a preparação, elaboração, estruturação e implementação do Orçamento Geral do Estado.
Só em último recurso se deveria recorrer a empréstimos (que nada têm a ver com financiamentos/investimentos) sejam quais forem as suas designações (na maioria das vezes, enganosas, porquanto encapotadas), devidamente apresentados pelo Governo, discutidos, debatidos em sede própria, quiçá, na Assembleia Nacional Popular, para aprovação ou não, tendo em conta o Orçamento Geral do Estado apresentado, entre as receitas e as despesas do Estado.
Por que é mais importante continuar a falar do resgate dos fundos prometidos aquando da realização da mesa redonda de doadores em Bruxelas no ano de 2015 chegados até aqui, com as dificuldades de sempre, mas sem endividamentos que pesariam sobre o Estado e quando o País deve criar primeiro, condições estruturais e institucionais, políticas, financeiras, económicas e sociais, sólidas, transparentes e autónomas, capazes de garantir a fiscalização, funcionalidade e responsabilização do sector económico-financeiro, sobretudo, protelando a sua relação com as raízes da corrupção, do branqueamento de capitais, em suma de negócios ilícitos e prejudiciais ao Interesse Nacional?
Por acaso, em que situação está o badalado caso do resgate a alguns Bancos privados na Guiné-Bissau, através de fundos financeiros concedidos ao País para aplicações em Projectos de Desenvolvimento Social, e que foram abusivamente utilizados para outros fins...?!
Alguém foi responsabilizado?
Quem beneficiou com esses fundos?
É chegada a hora de, àqueles que de facto querem dirigir a Guiné-Bissau, alegando capacidades, conhecimentos, inteligência, patriotismo e compromisso, se exigir Programas de governação assentes em Políticas Públicas realistas, transparentes e funcionais, tendo em conta o que temos, o que produzimos, em suma, o que encaixamos e transformamos em receitas e o que gastamos como despesas, e não, os negócios antecipados, em nome da Guiné-Bissau, feitos antes das eleições, com A, B, C, D etc., visando apoios financeiros, logísticos, "diplomáticos", entre outros, para uma vitória eleitoral, a priori, comprometida com dívidas em nome do Estado e em benefício de um punhado de usurpadores e dilapidadores do Tesouro Público e das riquezas naturais da Guiné-Bissau de Todos os Guineenses.
Positiva e construtivamente, Guiné ka na maina!
Didinho 05.01.2019
O líder do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, entregou formalmente esta sexta-feira, 04 de janeiro 2019, a lista das candidaturas ao cargo de deputado da nação, junto do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau.
O partido libertador entregou a lista para efeitos de análise e validação das candidaturas à Secretária do Gabinete de Presidente do Supremo Tribunal, numa altura em que faltam seis dias para o final do prazo que é 10 de janeiro.
“A partir do momento em que o Presidente da República fixou a data das eleições e as instituições competentes fixaram as datas subsequentes para o cumprimento desta prerrogativa, passou a ser uma obrigação do PAIGC e pela importância e responsabilidade do PAIGC, nós compreendemos desde logo que devíamos dar sinal não só da nossa confiança e da nossa responsabilidade. “Portanto foi o que acabamos de fazer”, disse Simões Pereira
Questionado se a lista de candidaturas obedecia à lei de paridade aprovada e promulgada recentemente, respondeu que “a equidade de género está mais do que satisfeita”.
“Tratando-se de um partido histórico, é normal que tenha alguma presença dos combatentes da liberdade da pátria. Temos todas as camadas da sociedade guineense”, espelhou.
Interrogado ainda sobre o número de mulheres que ocupam a cabeça de lista na lista do partido, explicou que o exercício de preenchimento de lugares obedeceu à um critério que o próprio PAIGC estabeleceu no sentido de garantir que não só as mulheres participem nas eleições como também têm as mesmas sanches que os homens, de serem eleitas.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
UMARO CISSOKO EMBALO diz ter liquidado durante a sua governação toda a dívida apresentada pelos sindicatos dos professores.
No Aeroporto de Bissau proveniente de Dakar, CISSOKO EMBALÓ fala da situação no Ministerio dos Negócios Estrangeiros, e para depois desmentir as informações, segundo as quais, existe uma crise interna no Madem G15.
Vídeo Aqui
Aliu Cande
STJ PEDIU
E o Coordenador de MADEM-G15, apresentou.
NADA CONSTA!
Braima Camara limpu puss pa Candidata como Deputado da Nação!
Sarathou Nabian
João Cornélio Correia, diretor-geral da cultura da Guiné-Bissau, afirmou numa entrevista a alguns órgãos de comunicação nacionais e internacionais que o carnaval nacional tem todas as condições e riquezas para ser candidato a património mundial, isto é, está em condições de lançar a candidatura do seu carnaval para património mundial. Disse, por outro lado, que o carnaval do Brasil apesar de ser o maior do mundo, o da Guiné-Bissau apresenta-se como um dos melhores devido à sua diversidade cultural.
João Cornélio Correia diz estar convicto que pouca coisa pode impedir que a candidatura do país seja aceite como património mundial.
Na mesma entrevista, João Cornélio Correia destacou os concertos do As One, Klashnikov, Rui Sangara e outros como as grandes realizações culturais de 2018 e que, na sua visão, marcaram positivamente o ano que terminou. No plano internacional, o diretor-geral da cultura fez referência às atuações do grupo cultural da Guiné-Bissau “Netos de Bandim” em palcos internacionais. No campo literário, João Cornélio Correia assegurou que houve grande produção de novos livros lançados no mercado, tendo realçado que no domínio de formação,a direção-geral da cultura capacitou 32 jovens músicos da nova geração formados no campo da musical.
“Alguns destes jovens já estão em Portugal a estudar numa escola com a qual cooperamos”, afirmou.
Apesar da turbulência que o país conheceu nos últimos tempos, adiantou Cornélio Correia, o setor da cultura guineense conseguiu fazer várias e grandes realizações, fato que deveu-se aum entendimento dos músicos guineenses em trabalhar para o bem do país, passando mensagens de união e de reconciliação nacional aos guineenses. Garantiu que vai continuar a trabalhar na mesma linha, para mostrar ao povo que é fundamental respeitar as diferenças, as diversidades, mas sobretudo trabalhar para que todos se sintam mais e mais guineenses.
No capítulo de perspectivas, João Cornélio Correia revelou que para 2019 a direção-geral da cultura tem em manga um projeto PAIG-PALOP da União Europeia que deverá entrar em execução ainda em 2019. O projeto, segundo Cornélio Correia, está virado mais para oemprego jovem, o que vai permitir que cada jovem músico ou intervenientes no setor trabalhe e possa estar presente em outros mercados do mundo para vender os seus trabalhos.
“Fiz parte de uma equipa que contribuiu na elaboração de um projeto parecido em Moçambique e em Las Palmas. É um projeto de subvenções através de associações ou a título individual”, disse acrescentando que uma das vantagens desse projeto é a questão degênero, isto é, dar voz ou possibilidade às mulheres para que possam desenvolver as suas atividades no domínio das artes. Outra vertente, segundo Cornélio Correia, está ligada àliteratura infantil que será uma das grandes apostas da direção-geral da cultura. Um terceirodestaque está virado à elaboração da política nacional da cultura.
“Faltam muitos instrumentos como por exemplo as leis. Já temos a lei da manifestaçãocultural que está a espera da sua promulgação pelo Presidente da República e o decreto-lei de combate à pirataria”, referiu, confirmando que já existe um gabinete de direitos de autor e aAssociação Guineense dos Direitos do Autor, mas lamenta que o maior problema continua a ser a violação destes instrumentos e que os músicos ou detentores de obras literárias ou de artes não são pagos pelo seu trabalho.
Cornélio Correia adiantou que na Guiné-Bissau tem todas as condições e riquezas para ser candidato, ou seja, está em condições de lançar a candidatura do seu carnaval para património mundial. Neste sentido, acrescentou que o carnaval do Brasil, apesar de ser o maior do mundo, a Guiné-Bissau apresenta-se também como um dos melhores do planeta devido à sua diversidade cultural.
“Temos o potencial de riquezas enquanto património cultural e material, a começar pelasnossas músicas, instrumentos musicais tradicionais, trajes e até as nossas línguas nacionais e étnicas, enquanto veículos de transmissão do nosso património cultural, enfatizou.
Revelou que a direção-geral da cultura está a trabalhar com a UNESCO num projeto de assistência internacional para começar a organizar de forma científica e planificada aapresentação a candidatura do carnaval guineense ao património mundial da humanidade.
Revelou igualmente que o país já lançou um projeto de assistência internacional para a candidatura de “Tina ”- gênero musical tipicamente guineense – enquanto património cultural e material da humanidade, porque “é um género musical específico guineense que surgiuquando um barril de vinho foi cortado ao meio para lavar a roupa. Enquanto as mulheres descansavam, utilizavam este instrumento para tocar e divertirem-se”.
“Não só a Tina. Também há outros géneros como o Kussundé, por exemplo, mas adivulgação de Tina está muito mais avançada”, notou.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
O Consórcio Media Inovação da Comunicação Social (CMICS) anunciou esta sexta-feira, 04 de janeiro 2019, que vai disponibilizar uma soma estimada em 25.300.000 (vinte cinco milhões e trezentos mil) Francos CFA para apoiar projetos de investigação jornalística na Guiné-Bissau a nível de diferentes categorias como fotojornalismo, imprensa escrita, rádio, televisão e jornalismo online. Os blogues e as redes sociais para já ficam de fora.
O concurso lançado nas instalações da ONG Acção para o Desenvolvimento e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz conta com o apoio técnico da UNIOGBIS e tem como objetivo impulsionar a capacidade dos jornalistas guineenses para a produção de conteúdos sensíveis ao conflito e promover a cidadania.
Para o Coordenador do Consórcio Media Inovação da Comunicação Social (CMICS), Tumane Camará, a organização criada em dezembro de 2018 congrega todas as redes e associações que representam a classe jornalística no país e tem a missão de impulsionar o setor da média para a paz e estabilidade.
Segundo Tumane, o concurso tem vários tópicos de investigação que podem ser escolhidos pelos candidatos com base no interesse público e a bolsa será atribuída de acordo com a qualidade das propostas recebidas e analisadas pelos júris.
A atribuição da bolsa será em duas fases e o projeto deve decorrer durante o ano 2019, tendo em conta que a entrega das candidaturas decorre de 05 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2019.
O sindicato dos jornalistas e técnicos de comunicação social e a ordem dos jornalistas foram unânimes em dizer que a iniciativa vai permitir ter um jornalismo mais sério bem como a elaboração de uma agenda própria tanto para órgãos bem como para os jornalista.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau vai decorrer entre 16 de fevereiro e 08 de março, refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de atividades a realizar até à votação.
O cronograma, a que a Lusa teve hoje acesso, descreve as atividades que a CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.
A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março.
O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 a 17 de março.
O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense.
No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro.
Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
DN.PT
A lei da OGE aprovada em 2015 estipula que só podem ser elegíveis a cargos políticos e órgãos de estado, pessoas com situação contributiva regularizada de impostos.
Fato que levou o STJ alertar os partidos pertencentes as legislativas no sentido de estarem preparados e regularizarem a situação junto da Direção-geral de Contribuição e Impostos.
Fontes dizem que o Supremo Tribunal de Justica pretende apenas ajudar a suprimir as irregularidades, no âmbito da lei Geral, recorrendo os princípios de subsidiariedade,
Aliu Cande
O Procurador-Geral da República, Bacari Biai apresentou uma queixa crime contra o comentador de assuntos políticos da Rádio Bombolom FM, Muniro Conté, por crimes de difamação contra a sua pessoa.
A informação sobre apresentação da queixa do PGR contra o comentador radiofónico, foi tornado público hoje, 03 de janeiro 2019, através de uma nota de imprensa do Ministério Público a que o Jornal O Democrata teve acesso.
A nota informa ainda que o Ministério público guineense no âmbito da sua luta contra a criminalidade, o processo judicial contra o cidadão e comentador Muniro Conté, interposto pelo Procurador-Geral da República, já foi acusado.
Relativamente a patroa suspeita de ter queimada a sua empregada menor da idade com óleo alimentar quente no bairro de Brá, a nota avança que o juiz de instrução criminal decretou a prisão preventiva contra a patroa a fim de aguardar o processo da acusação.
A Procuradoria-Geral da República garantiu na nota de imprensa que a sua atuação é, e terá como suporte “a força da lei e não a razão da força”.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
O parlamento guineense aprovou uma nova lei que permite a poligamia, até agora proibida, desde a primeira república. Um “declínio”, de acordo com uma deputada que participou da votação.
A Assembleia Nacional aprovou uma nova lei que rege o estado ou as relações das pessoas, autorizando a poligamia.
Dos 113 deputados inscritos, 57 estiveram presentes durante o exame desta nova lei, que inclui cerca de 1600 artigos. Dos 57, 37 votaram a favor.
Agora, um homem pode casar com várias mulheres sem correr o risco de ser processado. A prática já era corrente, fora das cerimónias religiosas.
A deputada da maioria, Nanfadima Magassouba, considera que a legalização da poligamia é um “passo para trás”.
“As mulheres têm uma palavra a dizer. Mas o que tememos aqui é que a família não influencie. Nós dizemos que sim, a família pode influenciar. E é por isso que não queremos voltar atrás nessas conquistas”, disse a deputada.
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Inspector-Geral do Ambiente da Guiné-Bissau declarou, hoje (03 de Janeiro), que não é da competência da Secretaria de Estado do Ambiente a proibição da entrada dos sacos plásticos não biodegradáveis no território nacional.
Em entrevista à Radio Sol Mansi (RSM), Guilherme da Costa assegurou que existem entidades responsáveis para fiscalização da entrada e saída das mercadorias e portanto “eles são os responsáveis para impedir a sua entrada no território nacional”.
“Infelizmente não é da competência da secretaria de Estado de Ambiente, jogar o papel da outra instituição. Há entidade com a responsabilidade de fiscalizar as fronteiras, refiro neste caso o ministério do Interior através da Guarda Nacional e o ministério das Finanças através das Alfândegas, são eles que competem velar a entrada dos sacos plásticos nos mercados nacionais e todos eles já enviamos a correspondência de que é proibida a entrada dos sacos plásticos não biodegradáveis no país”
O inspector-geral anunciou na mesma entrevista à RSM que “neste momento, está em análise a nova forma de intervenção que brevemente vai ser executado pela secretaria de Estado do Ambiente.
“A continuidade dos sacos plásticos não biodegradáveis tem a ver com a desobediência por parte dos comerciantes, alguns dizem que a lei não vai se concretizar e nós (Secretaria de Estado do Ambiente) estamos conscientes do que está a acontecer e vamos tomar medidas para por cobro a esta situação”.
Guilherme da Costa apelou aos comerciantes no sentido de cumprirem com a decisão do governo, evitando as importações dos sacos plásticos não autorizado no país porque “medidas drásticas vão ser adoptadas”.
Entre os meses de Julho a Setembro do ano passado, a secretaria do Estado do Ambiente realizou campanha de sensibilização sobre a utilização dos sacos plásticos não biodegradáveis nos mercados do país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
radiosolmansi.net
O diretor do liceu Kwame N'Krumah, o maior da capital guineense, disse que aquele estabelecimento de ensino perdeu nos últimos anos quase metade dos alunos devido às sucessivas greves dos professores.
O diretor do liceu Kwame N’Krumah, o maior da capital guineense, disse esta quinta-feira que aquele estabelecimento de ensino perdeu nos últimos anos quase metade dos alunos devido às sucessivas greves dos professores. “Nestes últimos tempos o liceu tem estado a perder alunos”, afirmou o diretor daquela escola, João Imbalá.
Para o professor, o fenómeno que levou à diminuição de alunos está relacionada com as sucessivas greves dos professores. “Este fenómeno está a levar à diminuição de matrículas nas escolas públicas”, disse.
Segundo João Imbalá, a escola costuma matricular quase 5.000 alunos, mas o ano passado, no ano letivo de 2017/2018, foram só inscritos 3.150. “Este ano, por causa da greve, só temos 2.750 alunos”, lamentou.
O diretor do liceu Kwame N’Krumah disse que no atual ano letivo muitas salas vão ficar vazias, mesmo que as escolas esteja a funcionar. O sistema de ensino público da Guiné-Bissau é frequentemente afetado por greves dos professores e os encarregados de educação têm optado por colocar os filhos em escolas particulares.
Os professores guineenses estiveram em greve desde o início do atual ano letivo, em outubro, e retomaram esta quinta-feira as aulas, mas sem a presença de alunos. Os sindicatos representativos dos professores entregaram já um pré-aviso de greve para segunda-feira, que deve decorrer durante o mês de janeiro.
interlusofona
Os enunciados do discurso político mediático dos Chefes dos Estados da Comunidade para o Desenvolvimento Económico dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), deixam qualquer especialista de Ciências de Comunicação e Jornalismo na Guiné-Bissau sem ângulo de análises descomprometida de uma intervenção cívica num plano global da resolução dos problemas da nossa subregião. Até parece que os problemas da Guiné-Bissau serve apenas de entretenimento aos Chefes de Estados e dos Governos da CEDEAO nas suas cimeiras regionais.
Os enunciados do discurso político mediático de sanções sobre o processo do recenseamento eleitoral que agora terminou antes da Cimeira dos Chefes dos Estados e dos governos da CEDEAO na Abuja, revela um certo desconhecimento, por parte dos estadistas da nossa subregião, de reais problemas políticos e sociais que abalam as estruturas dos partidos políticos da esfera do poder que degladiam na nossa esfera pública para conquistar o poder e acabar com a fome de emprego no seio da sua juventude e na família dos seus militantes.
Por este andar de comboio dos seus enunciados discursivos mediáticos prova-se que os estadistas da CEDEAO, por desconhecimento dos problemas políticos nacionais, não têm uma solução sólida para a resolução da crise política nacional. Ameaça de aplicar agora, nesta fase final do recenseamento eleitoral, sanções aos actores políticos, os estadistas da CEDEAO poderão outra vez exacerbar o discurso político partidário na nossa esfera pública.
Os estadistas da CEDEAO não podem querer resolver o problema da crise política que abalam as estruturas dos partidos políticos da esfera do poder com as informações que circulam nas redes sociais. Aliás, antes da Cimeira dos Chefes dos Estados e dos Governos da CEDEAO, em Abuja, uma parte dos utilizadores nacionais das redes sociais já tinham outra vez batidos na tecla de sanções. O que poderá tornar parcial a decisão dos estadistas da nossa subregião de aplicar outra vez as famosas sanções que nunca foram cumpridas, mas que apenas servem para exacerbar tensões políticas no nosso espaço público.
Ao ameaçar agora sancionar os políticos ou quaisquer actores sociais que duvidam do processo de recenseamento eleitoral que agora terminou, é mais uma prova inequívoca, que a CEDEAO não encontrou ainda uma solução pacífica e politicamente realista para os militantes excluídos dos benefícios económicos que os partidos da esfera do poder apropriam indevidamente dos impostos dos cidadãos. Aliás, os estadistas da CEDEAO não sabem que a organização e funcionamento dos partidos políticos da esfera do poder alterou-se radicalmente no nosso espaço público. Esta alteração da organização politica interna dos partidos políticos é que polarizam e radicalizam cada vez mais os militantes que não beneficiaram do dinheiro do imposto que os mais próximo dos seus lideres têm o acesso para sustentar a sua família.
Os estadistas da CEDEAO só conseguirão encontrar uma solução sólida para crise política da Guiné-Bissau se resolverem na verdade os problemas dos militantes dos partidos de esfera do poder que se sentem excluídos dos benefícios dos impostos que esses partidos apropriaram e dos empregos partidários na função pública.
Se os estadistas da CEDEAO conseguissem resolver, internamente, nos partidos políticos da esfera do poder o problema dos seus militantes que se sentem excluídos do sistema não assistiríamos a exacerbação, a polarização e a radicalização política que está abalar agora a nossa esfera política nacional.
A crise atual do processo de recenseamento eleitoral é a sequência da crise dos militantes de partidos de esfera do poder que se sentem excluídos de se servirem do dinheiro do povo.
Os estadistas da CEDEAO não precisam de sanções para resolver o problema da crise política que agora fustiga internamente os partidos políticos da esfera do poder. Os enunciados discursivos mediáticos de sanções da CEDEAO poderá dar ainda mais uma ênfase a politiquice e a radicalização cada vez mais na política partidária nacional. É necessário e urgente que os estadistas da CEDEAO se esqueçam de se entreter com as sanções eleitorais para não exacerbar politicamente outra vez os partidos políticos e procurarem esvaziar os argumentos dos interesses legítimos e divergentes dos militantes dos partidos da esfera do poder que se sentem excluídos dos benefícios do dinheiro dos impostos e do emprego partidário na função público para acabar com a fome económica na sua família.
Se os estadistas da CEDEAO não compatibilizarem os interesses divergentes e legitimas de uma percentagem muito grande dos militantes dos partidos políticos da esfera do poder que se sentem excluídos do sistema, as próximas eleições legislativas não serão nunca a solução sólida para acabar com a crise política partidária que segmenta e fragmenta cada vez mais as forças política na Guiné-Bissau. E as eleições legislativas não terão os efeitos desejados pelos guineenses de ter uma democracia forte e justa na sua esfera pública.
Por :
António Nhaga
Director Geral
angloria.nhaga@gmail.com
OdemocrataGB
