domingo, 9 de junho de 2019

Vencedor das legislativas da Guiné-Bissau pede “posição muito clara” ao PR de Cabo Verde sobre situação no país

Os líderes do PAIGC, vencedor das legislativas na Guiné-Bissau, e da União para a Mudança pediram hoje ao Presidente cabo-verdiano "uma posição muito clara" sobre a demora na nomeação do novo Governo, três meses após as eleições.


O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e o líder da União para a Mudança na Guiné-Bissau, Agnelo Regala, foram hoje recebidos na cidade da Praia pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, com quem pretenderam “partilhar a atual a situação política na Guiné-Bissau à luz dos últimos acontecimentos e à luz do aproximar do fim do mandato do Presidente da República guineense, sem que haja Governo e estejam fixadas as datas para as próximas eleições presidenciais”.

O encontro levou ainda em conta a aproximação da data de realização de uma reunião da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Sendo Cabo Verde membro da CEDEAO, consideramos que o Presidente da República de Cabo Verde, que, além de tudo, é um constitucionalista, está bem posicionado para ajudar os países da CEDEAO a compreenderem a coerência do sistema do Governo que existe nesses países”, disse.

E acrescentou: “Esperamos da parte de Cabo Verde uma posição muito clara, sem equívocos, que possa permitir o respeito por parte dos outros pares do que é a escolha livre feita pelo povo da Guiné­-Bissau”.

Segundo o ex-primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira, Jorge Carlos Fonseca ouviu os dois políticos guineenses “com muita atenção” e “quis tirar a limpo todos os aspetos e compreender de que forma pode ajudar, porque claramente não há a intenção de se ingerir em assuntos internos, mas sim de ajudar”.

“Temos uma Constituição muito semelhante. Mas contrariamente ao que é automático em Cabo Verde, ou em outra parte do mundo, o Presidente [guineense, José Mário Vaz] ainda pode questionar se aceita os resultados das eleições ou não”, referiu.

Domingos Simões Pereira disse esperar que “todos os países que são membros das organizações a que pertence a Guiné-Bissau ajudem a clarificar a questão, colocando pressão para o respeito da ordem constitucional” do país.

O Presidente cabo-verdiano também detém atualmente a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que pertencem os dois países.

Questionado sobre uma possível candidatura às presidenciais, disse que, caso não seja confirmado como primeiro-ministro, continua a ser líder do maior partido político da Guiné Bissau.

“O partido tem a liberdade e o direito de me utilizar nas competências que entender”, concluiu.

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, convocou os deputados guineenses para a segunda sessão ordinária da atual legislatura, a partir da próxima terça-feira, com a eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular na agenda de trabalhos.

O impasse político teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense já disse que só vai nomear o primeiro-ministro e o Governo quando a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular estar concluída.

interlusofona.info

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