POR LUSA 14/08/23
O executivo da China publicou, no domingo à noite, novas diretrizes para "intensificar esforços para atrair investimento estrangeiro", num momento em que a recuperação pós-pandemia da economia chinesa desacelerou.
De acordo com um comunicado divulgado no portal do Conselho de Estado chinês na Internet, o objetivo das novas orientações é "otimizar ainda mais o ambiente para o investimento estrangeiro".
As diretrizes pretendem "melhorar o equilíbrio geral entre a conjuntura nacional e internacional" e "promover um ambiente empresarial de classe mundial, orientado para o mercado, baseado na lei e internacionalizado", referiu o executivo chinês.
O Conselho de Estado apelou às empresas para "aproveitarem as vantagens do enorme mercado chinês" e "fazerem mais esforços para atrair e utilizar o investimento estrangeiro e fazê-lo de forma mais eficaz".
O executivo admitiu que ainda é necessário mais trabalho para garantir que as empresas com investimento estrangeiro serão tratadas como de forma igual às locais, "reforçar a sua proteção" e "fornecer apoio fiscal e tributário".
O comunicado não revelou, no entanto, pormenores sobre as medidas concretas que serão implementadas.
As empresas estrangeiras presentes na China, principalmente as europeias e norte-americanas, têm nos últimos anos pressionado as autoridades a reduzir os setores ou atividades proibidas ou restritas ao investimento estrangeiro.
instituições da UE têm acusado Pequim de falta de reciprocidade no acesso das empresas europeias ao mercado chinês, alegando ainda que as empresas chinesas desfrutam de subsídios e muito mais liberdade para operar, investir ou comprar entidades na Europa.
Por outro lado, a China alterou, em julho, a Lei de Contraespionagem para incluir a "colaboração com organizações de espionagem e seus agentes" na categoria de espionagem e proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional.
Em maio, a polícia chinesa entrou nos escritórios de duas consultoras, a Bain & Co. e Capvision, e de uma empresa de diligência prévia, a Mintz Group.
Estas investigações semearam preocupação no setor e entre potenciais investidores estrangeiros, apesar de Pequim ter defendido tratarem-se de ações isoladas.
Na quarta-feira, o Presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que limita o investimento em tecnologias mais avançadas, como a inteligência artificial ou em computação quântica, na China.
Após um início de ano promissor, a recuperação pós-pandemia da economia chinesa tem mostrado sinais de desaceleração, crescendo 6,3% em termos homólogos no segundo trimestre, menos do que o esperado.
O índice de preços ao consumidor, o principal indicador da inflação na China, registou uma queda homóloga, de 0,3%, em julho, num fenómeno designado como deflação, que reflete debilidade no consumo doméstico e investimento.
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