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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
GUINÉ-BISSAU: Famílias guineenses pagam a saúde onde dois terços da população é pobre
POR LUSA 15/02/24
As famílias guineenses são quem paga a saúde num país onde dois terços da população é pobre e o Estado assegura apenas 8,5% da despesa do setor, segundo um estudo português divulgado hoje.
De acordo com o estudo, o Estado na Guiné-Bissau "tem um papel residual" no financiamento da despesa com saúde, que é suportado em "64%" pelas famílias e em "24%" pelos doadores externos.
"Mais de 88% da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau é financiada pelas famílias e doadores externos", conclui o trabalho "Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau", realizado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.
Os dados relativos ao ano de 2020 foram trabalhados no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação 'la Caixa', o banco BPI e a escola de gestão e negócios Nova SBE.
Segundo os autores, os dados "evidenciam ainda que a pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-Bissau aos cuidados de saúde".
O estudo concretiza que "o peso da despesa direta das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde", depois da "redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010", na Guiné-Bissau.
A análise salienta que a redução do peso da despesa pública em saúde está "diretamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contração económica".
Refere, ainda, que esta realidade "aumentou significativamente a dependência da Guiné-Bissau de doadores externos", que, "em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país".
A situação evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-Bissau "encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde".
Defendem que este esforço "passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções".
Com o aumento da receita de impostos, o Governo deve destinar "um maior volume" de verbas a programas de saúde, aponta o estudo.
Os investigadores dão algumas sugestões para fortalecer o sistema de saúde na Guiné-Bissau, começando por considerar "premente reforçar a dotação orçamental pública", baseada "nas efetivas necessidades de saúde da população".
Sugerem que "importa aumentar a proteção das famílias contra riscos financeiros associados a despesas com saúde", concretizando que "reduzir as despesas diretas das famílias passa não só por aumentar a despesa pública em saúde, mas também por estimular o reforço da proteção social".
"Nomeadamente, devem-se considerar regimes de segurança obrigatórios, já que estes garantem a partilha de risco", concretizam.
Relativamente às doações externas, alertam que "deve-se evitar a duplicação de respostas e alinhar as intervenções com a estratégia nacional de saúde".
A Lusa tentou obter uma reação a este estudo junto do Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, que prometeu "analisar a situação para ponderar uma reação".
UE decide em breve possível suspensão de acordo de associação com Telavive
POR LUSA 15/02/24
O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros anunciou hoje que está para breve a decisão sobre a possível suspensão de um acordo de cooperação com Israel por causa da intervenção militar em Gaza.
"Está a ser estudado e mais tarde vamos decidir sobre isso", disse Josep Borrell, em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião ministerial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), no quartel-general da organização, em Bruxelas.
Josep Borrell foi convidado a participar na reunião como alto-representante para a Política de Segurança dos 27.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir uma revisão do Acordo de Associação com Israel, por causa da resposta militar na Faixa de Gaza contra o movimento islamita Hamas, considerado pelos líderes dos executivos destes países, e não só, como desproporcionada.
Leia Também: Borrell acusado de "fortalecer o Hamas" por apelar à não venda de armas
Leia Também: O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, classificou hoje como "trágica" a situação na faixa de Gaza e criticou a inação da Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar guerras e conflitos, numa visita oficial ao Egito.
21 autocarros doados pela Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão ajudar à mobilidade da Guiné-Bissau
Fonte: Porto.pt/pt
Num momento em que a Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP) se encontra a acelerar a transição para uma mobilidade mais sustentável – de que é prova a recente aquisição de 48 veículos elétricos - a operadora vai doar 21 autocarros a gasóleo à Guiné-Bissau. Protocolo foi assinado, esta quarta-feira, pelo presidente da Câmara do Porto, pela presidente da transportadora e pelo ministro guineense dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital.
“Estes são autocarros que estão a circular neste momento, em perfeito estado de manutenção e que vamos substituir por veículos elétricos”, afirmou Rui Moreira, na cerimónia, que teve lugar nos Paços do Concelho, e onde marcaram presença, igualmente, o diretor-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau, Felix Bulutna Nandungue, e o diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres, Amadu Djaló.
O presidente da Câmara considera que “seria uma pena estarmos a vender isto ao desbarato, em vez de os utilizar para uma causa nobre como a cooperação de Portugal com a Guiné-Bissau”, lembrando outros momentos em que o Município do Porto se envolveu em ações de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa,
“Ficamos satisfeitos por poder contribuir para a melhoria do transporte público em Bissau”, reforça Rui Moreira, por considerar que esta é “uma matéria que nos diz a todos respeito”.
“Em África, o transporte público não se trata, muitas vezes, de substituir o transporte individual, mas de criar mesmo uma rede de transportes que permita que as pessoas possam chegar onde querem”, sublinha.
Os 21 autocarros serão, assim, doados com a total concordância dos restantes municípios que fazem parte da STCP.
Para o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital da Guiné-Bissau, o donativo “representa um grande contributo para o combate à informalidade do setor dos transportes coletivos, que ainda vivemos”. José Carlos Esteve lembrou que, hoje, os guineenses deslocam-se em “pequenos autocarros, os ‘toc toc’, que, por serem muitos, causam congestionamentos excessivos no trânsito”.
Com o apoio da STCP e do Município, acredita o ministro, será possível “dar um passo qualitativo na criação de condições de mobilidade e conforto”, acompanhando o investimento que vem sendo feito ao nível das infraestruturas e das vias públicas urbanas.
Presente na cerimónia, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana referiu que o momento “traduz bem a cooperação contínua que [Portugal] tem procurado estabelecer com países irmãos”. Jorge Delgado lembrou que a proposta de doação surgiu de uma visita que fez à Guiné-Bissau, onde constatou a necessidade de “criar uma rede de transportes públicos”
“Perante esta inquietação, a resposta [da STCP e do Município do Porto] foi, desde a primeira hora, positiva”, fruto de uma “abertura total e absoluta”, reconhece o secretário de Estado. Para Jorge Delgado, a doação destes 21 autocarros “terá uma utilidade muito grande para a qualidade de vida” dos guineenses.
Ucrânia quer poder recrutar para o Exército presos e pessoas com cadastro
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POR LUSA 15/02/24
As autoridades ucranianas defenderam hoje o poder de enviar presos e cidadãos com antecedentes criminais para o Exército, mesmo contra a sua vontade.
"A decisão de mobilizar um cidadão não depende dele, mas sim das nossas agências", justificou o ministro da Justiça ucraniano, Denis Maliuska, referindo-se a uma proposta apresentada pelo seu Governo para autorizar o recrutamento de pessoas que estejam na cadeia ou tenham antecedentes criminais.
"Não se trata de permitir que sirvam no Exército, nem de quantos estão dispostos a isso. (...) É dever de cada cidadão proteger o Estado", explicou Maliuska durante uma entrevista televisiva.
"O facto de um cidadão ter cometido um crime e de ter recebido alguma punição - não necessariamente ter ficado preso - não é motivo para ele não defender o país (...) A decisão de mobilizar ou não este ou aquele cidadão com cadastro não deve competir a esse cidadão. Compete aos nossos organismos", disse o ministro.
Maliuska acrescentou que estas "medidas mais radicais" estão contempladas no novo projeto legislativo sobre mobilização e recrutamento que está atualmente em debate no Parlamento ucraniano.
"Estamos a falar de dezenas de milhares de pessoas", disse o ministro, para se referir à dimensão do impacto que esta decisão terá na capacidade de fornecer mais soldados para combater contra a invasão russa.
O ministro da Justiça tem vindo a defender a ideia de que proteger o Estado é "um dever honroso".
"Porque é que alguém que tenha cometido um crime menor não pode ser chamado a defender o país?", interrogou Maliuska, durante a entrevista televisiva.
Sobre a situação das pessoas que estão presas, Maliuska explicou que a abordagem será "um pouco diferente", mas que, mais uma vez, competirá às organizações que se dedicam ao recrutamento no Exército decidir de quem precisam para as suas fileiras.
Na passada semana, o Parlamento ucraniano aprovou em primeira leitura um polémico projeto de lei sobre a mobilização militar destinado a permitir ao Exército reabastecer as fileiras após dois anos de invasão russa.
Um total de 243 deputados votaram a favor deste documento, contra um mínimo exigido de 226, de acordo com relatos da sessão parlamentar de vários membros divulgados nas redes sociais.
Para ser adotado, no entanto, este projeto de lei ainda terá de ser objeto de debates parlamentares, propostas de alterações e votação numa segunda leitura, procedimento que pode decorrer ao longo de várias semanas.
A legislação que está a ser apreciada pretende simplificar os procedimentos de inscrição no Exército e introduzir sanções para quem resistir à mobilização.
Leia Também: Desembolsados 931 milhões de euros para a recuperação de casas na Ucrânia
A peregrinação à cidade santa de Meca na Arábia Saudita custará 4 milhões e 250 mil francos CFA a cada fiel muçulmano.
O anúncio foi feito hoje pelo Alto Comissariado para a Peregrinação aos Lugares Sagrados da Arábia Saudita na abertura da campanha de peregrinação 2024. A deslocação à Arábia Saudita dos fiéis muçulmanos candidatos a peregrinação está agendada para os dias 09 e 10 de junho próximo e, o regresso dos Aladjes e Hadjas para os dias 24 a 25 de junho.
Guiné-Bissau : DSP apresenta o tema Reforço de Diálogo Político Regional em Rabat
Bissau - (15.02.2024) - O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira, participa de 15 a 16 de Fevereiro de 2024 em Rabat, Marrocos, na Conferência Parlamentar sobre a Cooperação Sul/Sul.
De acordo com o Comunicado da Assembleia Nacional Popular, a conferência parlamentar que decorre em Rabat, sob o tema “Cooperação sul/sul”, visa debruçar-se sobre “O papel dos parlamentos nacionais, das uniões dos parlamentos regionais e continentais da África, do Mundo Árabe e da América Latina na promoção de parcerias estratégias, realização de integração e estabilidade comum”.
Nesse quadro, o Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi convidado a apresentar o tema relativo “ao Reforço de Diálogo Político Regional em África, Mundo Árabe e América Latina como forma de garantir a estabilidade, segurança e a prosperidade”.
Durante o encontro que reúne mais de 50 delegações, os líderes parlamentares vão analisar e determinar, o contributo que os parlamentos podem dar para a dinamização e fortalecimento da cooperação sul/sul, cada vez mais necessária aos países do hemisfério Sul.
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Madem-G15 instaura processo disciplinar sumário contra o Coordenador do Madem G15 para SAB, Sandji Fati. O Conselho Nacional dos Direitos do Movimento comunica que a audiência prévia será amannhā.
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Sandji Fati, Coordenador do Madem-G15 para SAB teceu duras criticas à Abel da Silva, Secretario Nacional do Madem-G15, em reaçāo ao Comunicado do Secretariado do Madem-G15.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA INICIA VISITA OFICIAL A DJIBUTI
A convite do seu homólogo,S.E Ismail Omar Guelleh, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou hoje à República do Djibuti, para uma Visita Oficial.
Esta visita, a primeira de um chefe de Estado guineense, constitui uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes no plano bilateral e multilateral, aprofundando desta forma as excelentes relações entre os dois países.🇬🇼🇩🇯
O Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, chegou hoje, 14 de fevereiro, a República do Djibuti, para uma Visita Oficial. Os dois presidentes destacam a necessidade do reforço dos laços de amizade, cooperaçāo e a governaçāo democratica entre os dois países. Video de cortesia RT_DJIBOUTI☝
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terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Senado dos EUA aprova apoio de 88 milhões para Ucrânia, Israel e Taiwan
POR LUSA 13/02/24
O Senado dos EUA, liderado pelos Democratas, votou hoje a favor de um pacote de ajuda de 95,34 mil milhões de dólares (88,4 mil milhões de euros) para a Ucrânia, Israel e Taiwan, descrevem vários media internacionais.
De acordo com a agência de notícias AP, a lei foi votada durante a noite.
Já o jornal da The Guardian descreve que a votação aconteceu antes do amanhecer e os legisladores ultrapassaram o limite de 60 votos para enviar a legislação à Câmara.
Esta decisão acontece no meio de dúvidas sobre o destino da legislação na Câmara dos Representantes controlada pelos Republicanos.
O pacote inclui fundos para a luta de Israel contra o Hamas e para um aliado estratégico dos Estados Unidos, Taiwan, com cerca de 14 mil milhões de dólares, o equivalente a quase 13 mil milhões de euros.
A maior parte, de 60 mil milhões de dólares que correspondem a 55,6 mil milhões de euros, ajudará a Ucrânia a reabastecer os 'stocks' de munições, armas e outras necessidades essenciais, numa altura em que o país entra no terceiro ano de guerra.
A votação ocorreu depois de um pequeno grupo de republicanos que se opõem aos 60 mil milhões de dólares destinado à Ucrânia ter argumentado que os EUA deveriam concentrar-se nos seus próprios problemas antes de enviar mais dinheiro para o exterior.
Mas mais de uma dúzia de republicanos votaram com quase todos os democratas para aprovar o pacote, argumentando que o abandono da Ucrânia poderia encorajar o presidente russo, Vladimir Putin, e ameaçar a segurança nacional em todo o mundo.
"Já se passaram anos, talvez décadas, desde que o Senado aprovou um projeto de lei que tem um impacto tão grande não apenas na nossa segurança nacional, não apenas na segurança dos nossos aliados, mas também na segurança da democracia ocidental", disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer que trabalhou em estreita colaboração com o líder republicano Mitch McConnell na legislação.
A aprovação do projeto de lei no Senado foi um sinal bem-vindo para a Ucrânia que vive uma escassez crítica no campo de batalha.
No entanto, o pacote enfrenta um futuro profundamente incerto na Câmara, onde os republicanos de linha dura alinhados com o antigo Presidente Donald Trump -- o principal candidato à nomeação presidencial do Partido Republicano e um crítico do apoio à Ucrânia -- se opõem à legislação.
Em comunicado, na segunda-feira à noite, o presidente da Câmara, Mike Johnson, lançou novas dúvidas sobre esta medida, deixando claro que poderia levar semanas ou meses até que o Congresso enviasse a legislação à mesa do presidente Joe Biden.
McConnell fez da Ucrânia a sua principal prioridade nos últimos meses e mostrou-se resoluto face à resistência considerável da sua própria conferência do Partido Republicano.
Falando diretamente aos seus opositores, McConnell disse, no domingo, que "os olhos do mundo" estavam voltados para o Senado dos EUA.
"Daremos àqueles que nos desejam danos mais motivos para questionar a nossa determinação, ou iremos renovar o compromisso de exercer a força americana?", questionou.
Estas verbas permitem a compra de equipamento de defesa fabricado nos EUA, incluindo munições e sistemas de defesa aérea que as autoridades ucranianas dizem serem muito necessários à medida que a Rússia ataca o país.
A aprovação do projeto de lei seguiu-se a quase cinco meses de duras negociações.
Leia Também: O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu hoje ao Senado norte-americano por ter votado a favor do pacote de assistência à Ucrânia, superior a 60 mil milhões de dólares, proposto pela Casa Branca, que aguarda agora apenas uma votação final.
Senegal corta net móvel em dia de marcha contra adiamento de eleições
POR LUSA 13/02/24
As autoridades do Senegal suspenderam hoje os serviços de Internet móvel no país, dia em que está marcado uma marcha silenciosa contra o adiamento das eleições presidenciais, inicialmente marcadas para 25 de fevereiro, mas adiadas para 15 de dezembro.
"O serviço de dados da Internet móvel vai ser suspenso terça-feira, 13 de fevereiro de 2024, em determinadas faixas horárias", afirmou o ministro das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital, Moussa Bocar Thiam, em comunicado.
Na sequência da decisão governamental, "os operadores de telecomunicações estão obrigados a cumprir com a notificação", acrescentou o ministro.
O governante disse ter tomado esta decisão "devido à disseminação nas redes sociais de várias mensagens de ódio e subversivas que já levaram a manifestações violentas com mortes e danos materiais relevantes".
Na sexta-feira, muitos senegaleses tentaram responder a um outro apelo difundido nas redes sociais, com as forças de segurança a reprimirem o protesto, no qual resultaram três mortos.
Para hoje, às 15:00 locais (mesma hora em Lisboa), está marcada nova manifestação em Dacar, tal como foi anunciado por Abdou Khafor Kandji, porta-voz dos movimentos cívicos que compõem o coletivo Aar Sunu Election ("Protejamos a nossa eleição", na língua wolof).
Já antes as ligações por Internet móvel tinham estado bloqueadas por dois dias, por decisão das autoridades, tendo sido restabelecidas a 7 de fevereiro, numa altura em que o país atravessa um momento de tensão e graves crise política pela decisão do Presidente senegalês, Macky Sal, em adiar as eleições presidenciais, prolongando o seu mandato.
Esta decisão do Presidente foi conhecida em 3 de fevereiro e, horas depois de o parlamento ter começado a debater a lei que sustenta o adiamento das eleições, as autoridades ordenaram o primeiro corte da ligação à Internet móvel.
O adiamento foi justificado com a abertura de uma investigação sobre o processo de validação dos candidatos presidenciais e entre os quais foram excluídas figuras proeminentes como o líder da oposição, Ousmane Sonko, e Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade.
Os deputados apoiantes de Sall e os que apoiam Karim Wade ratificaram o adiamento das eleições para 15 de dezembro e a manutenção do Presidente no seu cargo até à tomada de posse do seu sucessor, 'a priori' no início de 2025.
Leia Também: Sociedade civil e oposição convocam marcha de protesto em Dacar
ISRAEL/PALESTINA: Hamas diz que Netatanyahu não está interessado num acordo
POR LUSA 13/02/24
O Movimento de Resistência Islâmica (HAMAS) considera que a última proposta de Israel para tentar alcançar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza não ajuda a aproximar posições e "demonstra que a ocupação não é séria".
O Hamas criticou também os esforços para conseguir um pacto para a libertação dos sequestrados durante os ataques de 7 de outubro.
Osama Hamdan, um destacado dirigente do braço político do grupo, defendeu que a proposta apresentada pelo Hamas, após o documento divulgado em Paris pelo Catar, Egito e Estados Unidos, foi considerada "positiva" por Dhoa e pelo Cairo, antes de acrescentar que as respostas da ocupação "não garantiam a liberdade de movimento da população, o regresso dos deslocados, a retirada do Exército de ocupação de Gaza e a abertura de corredores fronteiriços para viajantes e feridos".
"E mais, a postura apresentada pela ocupação para a troca de prisioneiros confirma que não é séria para alcançar um acordo", disse, antes de acusar o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, de manter "uma política de evasão e de procrastinação" e de não estar "interessado em conseguir um acordo".
Assim, considerou que "Bibi" está a "tentar prolongar a guerra e a ganhar tempo, por motivos pessoais relacionados com o seu futuro político", segundo o conhecido diário palestiniano 'Filastin', ligado ao grupo islamita.
Hamdan criticou ainda os planos de Israel para lançar uma ofensiva terrestre contra Rafa (sul), "um local abarrotado de deslocados", e defendeu que seria "um passo criminoso, motivado unicamente pelos objetivos pessoais de Netanyahu", através dos quais "procura salvar-se de escapar a qualquer fim da agressão através do derramamento de mais sangue de civis palestinianos".
"Ao declarar a intenção de destruir o que chamou 'brigadas do Hamas em Rafa', Netanyahu continua a sua política de escapar à realidade e mentir ao público. Fala como se o seu derrotado e quebrado Exército tivesse tido êxito na hora de desmantelar a resistência nas restantes zonas em Gaza, quando na verdade o mundo vê que continua cercado em Khan Yunis, com mortos e feridos a cada dia", sublinhou.
Desta forma, insistiu que o Hamas e outros grupos palestinianos "continuam a lutar na cidade de Gaza e no norte da Faixa, enquanto o próprio chefe do Exército inimigo fala da complexidade da Batalha em Khan Yunis".
"Isto demonstra que a resistência está em todas as zonas em que o Exército de ocupação entrou", afirmou.
As palavras de Hamdan chegam uma semana depois de o Hamas propor um plano para um possível cessar-fogo, que contempla três etapas durante 15 dias, que levaria ao fim do conflito e que incluiria a libertação de reféns, em troca da libertação de 1.500 prisioneiros, o fim do cerco da Faixa de Gaza e um processo de reconstrução.
No entanto, Netanyahu manifestou a sua posição sobre os termos da proposta do grupo islamita palestiniano e defendeu que uma maior "pressão militar" sobre o Hamas atingiria o objetivo de alcançar a libertação dos reféns. Enquanto isto, anunciou planos para uma ofensiva contra Rafa, na fronteira com o Egito.
O plano para atacar Rafa foi criticado pela comunidade internacional devido à grande presença de refugiados palestinianos que para ali se dirigiram após a primeira fase da guerra, durante a qual Israel invadiu o norte e o centro do enclave, e depois, numa segunda, quando as suas tropas entraram em Khan Yunis, no sul.
Os ataques de Israel contra a Faixa de Gaza começaram em resposta ao assalto do Hamas em 7 de outubro, que deixou 1.200 mortos e 240 feridos.
Desde então, as autoridades palestinianas notificaram a morte de mais de 28.300 pessoas, a que se somam 384 palestinianos mortos na Cisjordânia e em Jerusalém. Isto pelas ações das forças de segurança e de colonos israelitas.
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